83
| <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
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144
| <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
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145
| <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
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146
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
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148
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
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149
| <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
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163
| <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
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164
| <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
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165
| <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
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166
| <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
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167
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
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168
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
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169
| <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
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170
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
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173
| <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
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186
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3459:ci-n-77-publicada-a-prt-gm-n-354-que-publica-a-proposta-de-projeto-de-resolucao-qboas-praticas-para-organizacao-e-funcionamento-de-servicos-de-urgencia-e-emergenciaq&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 354/2014 - Publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência".<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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189
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3458:ci-n-76-publicada-a-prt-gm-n-342-que-regulamenta-os-criterios-de-distribuicao-e-controle-das-cotas-para-cadastro-de-novos-doadores-no-registro-brasileiro-de-doadores-voluntarios-de-medula-ossea-redome&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 342/2014 - Regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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192
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3457:ci-n-75-publicada-a-prt-gm-n-376-que-autoriza-a-emissao-de-empenhos-para-propostas-cadastradas-no-sistema-de-cadastramento-de-propostas-do-fundo-nacional-de-saude&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 376/2014 - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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195
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3455&catid=6&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SVS n. 7/2014 - Institui Comitê de Monitoramento de Insumos Estratégicos para a Saúde da Vigilância em Saúde.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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198
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3454:ci-n-73-publicado-a-prt-interministerial-n-339-que-altera-a-portaria-interministerial-no-1369msmec-de-8-de-julho-de-2013-que-dispoe-sobre-a-implementacao-do-projeto-mais-medicos-para-o-brasil&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria INTERMINISTERIAL n. 339/2014 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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201
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3444:ci-n-69-publicada-a-prt-sas-n-155-determinando-se-que-a-uniao-proceda-a-imediata-avaliacao-clinica-individualizada-de-todos-os-pacientes-internados-e-dos-que-vierem-a-ser-na-emergencia-do-hospital-federal-de-bonsucesso-hfb-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 155/2014 - Trata sobre os leitos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB).<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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204
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3445:ci-n-70-publicada-a-prt-conjunta-svs-n-1-que-institui-o-comite-interinstitucional-para-acompanhamento-das-acoes-estrategicas-de-dst-aids-e-hepatites-virais-no-ambito-do-ministerio-da-saude-e-agencia-nacional-de-vigilancia-sanitaria&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria CONJUNTA SVS n. 1/2014 - Institui o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Ações Estratégicas de DST, Aids e Hepatites Virais, no âmbito do Ministerio da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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207
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3440:ci-n-68-publicada-a-prt-gm-n-267-que-estabelece-para-efeitos-orcamentarios-a-plurianualidade-das-portarias-que-habilitaram-propostas-de-construcao-ampliacao-e-reforma-do-programa-de-requalificacao-de-unidades-basicas-de-saude-ubs&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 267/2014 - Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção, Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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210
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3439:ci-n-67-publicada-a-prt-sctie-n-6-que-inclui-medicamentos-na-tabela-de-procedimentos-medicamentos-ortesesproteses-e-materiais-especiais-do-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SCTIE n. 6/2014 - Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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213
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3438:ci-n-66-publicada-a-prt-sas-n-139-que-estabelece-normas-para-o-cadastramento-no-sistema-de-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude-scnes-de-estabelecimentos-e-equipes-de-atencao-domiciliar-que-farao-parte-do-projeto-qmais-medicosq&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 139/2014 - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto 'Mais Médicos para o Brasil'.<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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216
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3434:ci-n-64-publicada-a-prt-sas-n-126-que-altera-o-nome-ou-a-descricao-de-procedimentos-na-tabela-de-procedimentos-medicamentos-orteses-proteses-e-materiais-especiais-do-sistema-unico-de-saude&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 126/2014 - Altera o nome ou a descrição de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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219
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3433:ci-n-63-publicada-a-portaria-conjunta-n-233-que-altera-a-portaria-conjunta-no-1sassvsanvisa-de-6-de-setembro-de-2013&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria CONJUNTA n. 133/2014 - Altera a Portaria Conjunta nº 1/SAS/SVS/ANVISA, de 6 de setembro de 2013.<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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222
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3430:ci-n-62-publicada-a-prt-gm-n-260-que-dispoe-sobre-o-funcionamento-das-unidades-hospitalares-sob-gestao-direta-do-ministerio-da-saude-e-a-jornada-de-trabalho-a-que-se-submetem-os-servidores-efetivos-e-temporarios-em-exercicio-nessas-unidades&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 260/2014 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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225
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3419:ci-n-60-publicada-a-prt-gm-n-256-que-altera-e-acrescenta-dispositivos-a-portaria-no-1412gmms-de-10-de-julho-de-2013-em-relacao-ao-programa-mais-medicos-e-ao-provab&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 256/2014 - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB.<td>
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228
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3415:ci-n-58-publicada-a-prt-gm-n-244-que-acresce-dispositivos-a-portaria-no-2707gmms-de-17-de-novembro-de-2011-que-regulamenta-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus-o-s-5o-do-art-2o-do-decreto-no-7507-de-27-de-junho-de-2011-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 244/2014 - Acresce dispositivos à Portaria nº 2.707/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, que regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária, ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.<td>
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