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83 <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
144 <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
145 <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
146 <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
148 <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
149 <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
163 <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
164 <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
165 <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
166 <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
167 <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
168 <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
169 <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
170 <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
173 <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
186 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3715:ci-n-205-publicada-a-portaria-gm-n-1535-que-altera-da-portaria-no-38914-que-define-os-criterios-para-a-organizacao-da-linha-de-cuidado-da-pessoa-drc-e-institui-incentivo-financeiro-destinado-ao-cuidado-ambulatorial-pre-dialitico&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1535/2014 - Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce inciso XII ao art. 15 da Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa DRC e institui incentivo financeiro destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
189 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3713:ci-n-203-publicada-a-portaria-sas-n-640-que-aprova-o-protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-da-espondilite-ancilosante&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 640/2014 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
192 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3712:ci-n-202-republicada-a-portaria-gm-n-389-que-define-os-criterios-para-a-organizacao-da-linha-de-cuidado-da-pessoa-com-doenca-renal-cronica-drc-e-institui-incentivo-financeiro-de-custeio-destinado-ao-cuidado-ambulatorial-pre-dialitico&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 389/2014 - Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
195 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3708:ci-n-201-publicada-a-portaria-funasa-n-586-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-atuacao-em-educacao-em-saude-ambiental-na-funasa&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria FUNASA n. 586/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para atuação em Educação em Saúde Ambiental na Funasa.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
198 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3707:ci-n-200-publicada-a-portaria-gm-n-1496-que-institui-no-ambito-do-ministerio-da-saude-a-comissao-permanente-de-assuntos-internacionais-de-saude&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1496/2014 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
201 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3706:ci-n-199-publicada-a-portaria-gm-n-535-que-estabelece-normas-para-a-execucao-no-ambito-do-ministerio-da-saude-do-prosus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 535/2014 - Estabelece normas para a execução, no âmbito do Ministério da Saúde, do Prosus.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
204 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3704:ci-n-197-publicada-a-portaria-sas-n-603-que-portaria-sas-n-603-que-altera-a-portaria-sas-n-1317-de-25-de-novembro-de-2013&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 603/2014 - Altera a Portaria SAS n. 1317 de 25 de novembro de 2013.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
207 <![CDATA[<a href=docs/legislacao/portaria_2014_n0488.pdf target='_blank'>Portaria GSUSAM 488/2014 - Comissão para elaborar proposta de reestruturação do PCCR dos servidores do SUS.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
210 <![CDATA[<a href=docs/legislacao/portaria_2014_n0487.pdf target='_blank'>Portaria GSUSAM 487/2014 - Comissão para elaborar estudo de viabilidade de aplicação do piso salarial da FENAM no Estado do Amazonas.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
213 <![CDATA[<a href=docs/legislacao/portaria_2014_n0486.pdf target='_blank'>Portaria GSUSAM 486/2014 - Comissão para elaborar proposta de carreira de Estado para os médicos do SUS.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
216 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3694:ci-n-193--publicada-a-portaria-n-1466-que-dispoe-sobre-prazo-para-inicio-do-funcionamento-das-unidades-de-pronto-atendimento-upa-24h-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1466/2014 - Dispõe sobre prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
219 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3686:ci-n-186-publicada-a-portaria-gm-n-1380-que-revoga-as-habilitacoes-de-unidade-de-pronto-atendimento-upa-24h-constantes-do-anexo-dos-anos-de-2009-2010-2011-2012-e-2013-devido-ao-descumprimento-dos-prazos-para-apresentar-documentos-e-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1444/2014 - Revoga as habilitações de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) constantes do anexo, dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, devido ao descumprimento dos prazos para apresentar documentos e informações necessários ao recebimento da segunda parcela do incentivo financeiro, e, ainda, em virtude de solicitação de cancelamento por parte dos próprios proponentes.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
222 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3679:ci-n-180-publicada-a-portaria-sas-n-530-que-inclui-tabela-de-tipos-de-estabelecimentos-de-saude-do-scnes-os-tipos-central-de-notificacao-captacao-distribuicao-de-orgaos-estadual-cncdo-e-organizacao-de-procura-de-orgaos-e-tecidos-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 530/2014 - Inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES, os Tipos Central de Notificação, Captação, Distribuição de Órgãos Estadual (CNCDO) e Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
225 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3676:ci-n-177-publicada-a-portaria-sctie-n-24-que-torna-publica-a-decisao-de-incorporar-o-fingolimode-no-sus-nos-casos-de-pacientes-em-situacoes-especificas-determinadas-na-portaria&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SCTIE n. 24/2014 - Torna pública a decisão de incorporar o fingolimode no SUS nos casos de: pacientes em situações específicas determinadas na portaria.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
228 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3675:ci-n-176--publicada-a-portaria-sctie-n-23-que-torna-publica-a-decisao-de-nao-incorporar-o-fingolimode-para-a-primeira-e-segunda-linhas-do-tratamento-da-esclerose-multipla-no-ambito-do-sus-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SCTIE n. 23/2014 - Torna pública a decisão de não incorporar o fingolimode para a primeira e segunda linhas do tratamento da esclerose múltipla no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.<td> </tr> <tr> <td align='center'> ]]>