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83 <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
144 <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
145 <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
146 <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
148 <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
149 <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
163 <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
164 <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
165 <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
166 <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
167 <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
168 <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
169 <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
170 <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
173 <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
186 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4003:ci-n-13-publicada-a-portaria-gm-n-48-que-habilita-os-entes-federativos-ao-recebimento-do-incentivo-financeiro-de-custeio-para-implantacao-e-manutencao-de-acoes-e-servicos-publicos-estrategicos-de-vigilancia-em-saude&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 48/2015 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
189 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3997:ci-n-10-publicada-a-portaria-sas-n-36-que-inclui-a-compatibilidade-sequencial-na-ta-bela-de-procedimentos-medicamentos-orteses-proteses-e-materiais-do-sus-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 36/2015 - Inclui a Compatibilidade Sequencial na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
192 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3991:ci-n-07-publicada-a-portaria-sas-n-13-que-estabelece-regras-de-insercao-do-profissional-do-projeto-mais-medicos-para-o-brasil-as-equipes-de-saude-habilitadas-na-portaria-no-1143sasms-de-29-de-outubro-de-2014-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 13/2015 - Estabelece regras de inserção do profissional do Projeto Mais Médicos para o Brasil às equipes de saúde habilitadas na Portaria nº 1.143/SAS/MS, de 29 de outubro de 2014.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
195 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3990:ci-n-06-publicada-a-portaria-gm-n-28-que-reformula-o-programa-nacional-de-avaliacao-de-servicos-de-saude-pnass-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 28/2015 - Reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS).<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
198 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3989:ci-n-05-publicada-a-portaria-gm-n-38-que-institui-grupo-de-trabalho-interinstitucional-com-a-finalidade-de-propor-medidas-para-a-reestruturacao-e-ampliacao-da-transparencia-nos-processos-referentes-a-processos-de-acesso-dos-dispositivos-medicos-opme&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria Interministerial n. 38/2015 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência nos processos referentes a processos de acesso dos dispositivos médicos (OPME).<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
201 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3987:ci-n-04-publicada-a-portaria-gm-n-11-que-portaria-gm-n-11-que-redefine-as-diretrizes-para-implantacao-e-habilitacao-de-centro-de-parto-normal-cpn-no-ambito-do-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 11/2015 - Redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do SUS.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
204 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3986:ci-n-03-republicada-a-portaria-gm-n-2723-que-inclui-os-procedimentos-na-tabela-de-procedimentos-medicamentos-orteses-proteses-e-materiais-especiais-opm-do-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2723/2014 - Inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
207 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3981:ci-n-01-publicada-a-portaria-gm-n-1-que-estabelece-a-rename-2014-no-ambito-do-sus-por-meio-da-atualizacao-do-elenco-de-medicamentos-e-insumos-da-rename-2012&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1/2015 - Estabelece a RENAME 2014 no âmbito do SUS por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da RENAME 2012.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
210 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3983:ci-n-444-publicada-a-portaria-sas-n-1522-que-prorroga-ate-a-competencia-de-julho-de-2015-o-prazo-de-execucao-dos-servicos-estabelecidos-por-meio-da-portaria-no-951sasms-de-12-de-setembro-de-2012&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 1522/2014 - Prorroga, até a competência de julho de 2015, o prazo de execução dos serviços estabelecidos por meio da Portaria nº 951/SAS/MS, de 12 de setembro de 2012.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
213 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3982:ci-n-443-publicada-a-portaria-gm-n-2888-que-define-a-lista-de-produtos-estrategicos-para-o-sistema-unico-de-saude-sus-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2888/2014 - Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
216 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3980:ci-n-442-publicada-a-portaria-sas-n-1499-que-adequa-o-sistema-de-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude-scnes&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 1449/2014 - Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
219 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3979:ci-n-441-publicada-a-portaria-sctie-n-49-que-inclui-novo-procedimento-na-tabela-de-procedimentos-medicamentos-ortesesproteses-e-materiais-especiais-do-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SCTIE n. 49/2014 - Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
222 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3977:ci-n-440-publicada-a-portaria-sas-n-1444-que-inclui-procedimento-na-tabela-de-procedimentos-medicamentos-ortesesproteses-e-materiais-especiais-do-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 1444/2014 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
225 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3976:ci-n-339-publicada-a-portaria-gm-n-2804-que-prorroga-para-as-propostas-habilitadas-no-ano-de-2013-o-prazo-estabelecido-na-portaria-no-1184gmms-de-30-de-maio-de-2014-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2804/2014 - Prorroga, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido na Portaria nº 1.184/GM/MS, de 30 de maio de 2014, e altera o prazo para conclusão da obra estabelecido nas Portarias nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.<td> </tr> <tr> <td align="justify"> ]]>
228 <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3975:ci-n-338-publicada-a-portaria-gm-n-2778-que-revisa-a-relacao-de-metas-com-seus-respectivos-indicadores-e-a-metodologia-para-a-fase-de-avaliacao-do-programa-de-qualificacao-das-acoes-de-vigilancia-em-saude-pqa-vs-a-partir-do-ano-de-2014-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2778/2014 - Revisa a relação de metas, com seus respectivos indicadores, e a metodologia para a Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir do ano de 2014.<td> </tr> <tr> <td align='center'> ]]>