| 83
| <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
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| 144
| <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
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| 145
| <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
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| 146
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
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| 148
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
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| 149
| <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
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| 163
| <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
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| 164
| <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
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| 165
| <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
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| 166
| <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
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| 167
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
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| 168
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
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| 169
| <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
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| 170
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
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| 173
| <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
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| 186
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2853:ci-n-188-publicada-gm-n-1707-que-altera-a-portaria-no-532gmms-de-28-de-marco-de-2012-e-da-outras-providencias&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1707/2013 - Altera a Portaria nº 532/GM/MS, de 28 de março de 2012, e dá outras providências<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 189
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2841:ci-n-185-publicada-a-portaria-sgtes-n-12-que-divulga-o-resultado-da-homologacao-participacao-dos-medicos-formados-em-instituicao-de-educacao-superior-estrangeira-inscritos-para-o-projeto-mais-medicos-para-o-brasil&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SGTES n. 12/2013 - Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 192
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2835:ci-n-182-publicada-a-portaria-rdc-n-38-que-aprova-o-regulamento-para-os-programasde-acesso-expandido-uso-compassivo-e-fornecimento-de-medicamento-pos-estudo&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria RDC n. 38/2013 - Aprova o regulamento para os programasde acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 195
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2833:ci-n-181-publicada-a-portaria-gm-n-1679-que-institui-o-grupo-de-trabalho-interministerial-para-elaboracao-da-politica-nacional-de-saude-no-sistema-prisional-e-o-comite-tecnico-intersetorial-de-assessoramento-e-outros&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1679/2013 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional e o Comitê Técnico Intersetorial de Assessoramento e outros<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 198
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2824:ci-n-176-publicada-a-portaria-mf-n-1383-que-dispoe-sobre-a-tributacao-pelo-imposto-de-renda-dos-rendimentos-recebidos-de-fontes-situadas-no-exterior-e-dos-ganhos-de-capital-apurados-na-alienacao-de-bens-e-direitos-situados-no-exterior-por-pf&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria MF n. 1383/2013 - Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por P.F.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 201
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2814:ci-n-175-publicada-a-portaria-segetes-n-9-que-divulga-o-resultado-da-homologacao-participacao-dos-medicos-formados-em-instituicao-de-educacao-superior-brasileira-ou-com-diploma-revalidado-no-brasil-inscritos-para-o-projeto-mais-medicos&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SGTES n. 9/2013 - Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 204
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2811:ci-n-174-publicada-a-portaria-gm-n-1596-que-define-os-valores-do-piso-fixo-de-vigilancia-em-saude-do-componente-de-vigilancia-em-saude-do-bloco-de-vigilancia-em-saude-e-da-outras-providencias&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1596/2013 - Define os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde e dá outras providências<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 207
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2800:ci-n-171-publicada-a-portaria-gm-n-1557-que-define-a-estrategia-de-ampliacao-do-acesso-aos-procedimentos-cirurgicos-eletivos-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus-para-os-exercicios-dos-anos-de-2013-e-2014&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1557/2013 - Define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos anos de 2013 e 2014<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 210
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2796:ci-n-169-publicada-a-portaria-gm-n-1555-que-dispoe-sobre-as-normas-de-financiamento-e-de-execucao-do-componente-basico-da-assistencia-farmaceutica-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1555/2013 - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<td>
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<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 213
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2795:ci-n-168-publicada-a-portaria-gm-n-1554-que-dispoe-sobre-as-regras-de-financiamento-e-execucao-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1554/2013 - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<td>
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<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 216
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2785:ci-n-167-publicada-a-portaria-sas-n-838-que-estabelece-normas-para-o-cadastramento-no-sistema-de-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude-scnes-de-estabelecimentos-e-equipes-que-farao-parte-do-projeto-mais-medicos&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 838/2013 - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos<td>
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<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 219
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2784:ci-n-166-publicada-a-portaria-sas-n-837-que-estabelece-normas-para-o-cadastramento-no-scnes-de-estabelecimentos-e-equipes-que-farao-parte-do-programa-de-valorizacao-dos-profissionais-na-atencao-basica-provab-no-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 837/2013 - Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 222
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2772:ci-n-162-publicada-a-portaria-gm-n-266-do-ministerio-de-planejamento-orcamento-e-gestao-que-estabelece-normas-o-custeio-de-despesas-com-o-deslocamento-dos-medicos-participantes-do-projeto-mais-medicos-para-o-brasil-e-seus-dependentes-legais&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 266/2013 do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - Estabelece normas o custeio de despesas com o deslocamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e seus dependentes legais<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 225
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2769:ci-n-160-publicada-a-portaria-gm-n-1511-que-reajusta-o-valor-do-auxilio-reabilitacao-psicossocial-instituido-pela-lei-no-10708-de-31-de-julho-de-2003&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1511/2013 - Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 228
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2767:ci-n-159-publicada-a-portaria-gm-n-1505-que-fixa-o-valor-do-incentivo-de-custeio-referente-a-implantacao-dos-servicos-de-atencao-domiciliar-sad&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1505/2013 - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)<td>
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