| 83
| <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
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| 144
| <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
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| 145
| <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
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| 146
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
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| 148
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
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| 149
| <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
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| 163
| <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
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| 164
| <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
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| 165
| <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
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| 166
| <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
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| 167
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
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| 168
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
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| 169
| <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
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| 170
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
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| 173
| <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
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| 186
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3143:ci-n-308-publicada-a-prt-gm-n-2773-que-dispoe-sobre-o-repasse-de-recursos-financeiros-de-custeio-a-estados-distrito-federal-e-municipios-para-o-fortalecimento-eou-aperfeicoamento-de-iniciativas-prioritarias-da-politica-nacional-de-atencao-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2773/2013 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados, Distrito Federal e Municípios para o fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 189
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3142:ci-n-307-publicada-a-prt-gm-n-2764-que-institui-no-ambito-do-ministerio-da-saude-a-camara-tecnica-em-neurologia-e-neurocirurgia&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2764/2013 - Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 192
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3140:ci-n-305-publicada-a-prt-gm-n-2760-que-autoriza-repasse-no-piso-variavel-de-vigilancia-em-saude-pvvs-do-componente-de-vigilancia-em-saude-de-incentivo-financeiro-para-qualificacao-das-acoes-de-vigilancia-prevencao-e-controle-da-dengue&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2760/2013 - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 195
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3139:ci-n-304-publicada-a-prt-gm-n-2759-que-estabelece-recursos-financeiros-destinados-aos-hospitais-universitarios-federais&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2759/2013 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 198
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3138:ci-n-303-publicada-a-prt-svs-n-26-que-divulga-o-resultado-final-da-13o-mostra-de-experiencias-bem-sucedidas-em-epidemiologia-prevencao-e-controle-de-doencas-13o-expoepi&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SVS n. 26/2013 - Divulga o resultado final da 13ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª EXPOEPI)<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 201
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3137:ci-n-302-publicada-a-prt-gm-n-1268-que-redefine-o-cadastramento-das-centrais-de-regulacao-do-acesso-no-sistema-de-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude-scnes&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1268/2013 - Redefine o cadastramento das Centrais de Regulação do Acesso no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 204
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3133:ci-n-301-publicada-a-prt-gm-n-2729-que-altera-e-acresce-dispositivos-a-portaria-no-2430gmms-de-23-de-dezembro-de-2003-que-cria-o-comite-nacional-interinstitucional-de-desprecarizacao-do-trabalho-no-sistema-unico-de-saude-sus-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2729/2013 - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.430/GM/MS, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.<td>
</tr>
<tr>
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| 207
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3132:ci-n-300-publicada-a-prt-gm-n-2728-que-altera-o-anexo-da-portaria-no-1303gmms-de-28-de-junho-de-2013-que-estabelece-os-requisitos-minimos-de-ambientes-para-os-componentes-da-atencao-especializada-da-rede-de-cuidados-a-pessoa-comdeficienciacont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2728/2013 - Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 210
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3131:ci-n-299-publicada-a-prt-gm-n-2715-que-dispoe-sobre-o-custeio-das-despesas-de-moradia-e-alimentacao-dos-medicos-participantes-do-projeto-mais-medicos-alocados-em-area-de-atuacao-de-distrito-sanitario-especial-indigena-dseisesaims-orgao-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2715/2013 - Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos alocados em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 213
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3130:ci-n-298-republicada-a-prt-gm-n-2684-que-redefine-as-regras-e-os-criterios-referentes-aos-incentivos-financeiros-de-investimento-para-construcao-de-polos-e-de-custeio-no-ambito-do-programa-academia-da-saude-e-os-criterios-de-similaridade-entre-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2684/2013 - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 216
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3122:ci-n-295-publicada-a-prt-svs-n-25-que-aprova-o-suplemento-1-e-2-do-protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-hepatite-viral-c-e-coinfeccoes-manejo-do-paciente-infectado-cronicamente-pelo-genotipo-1-do-hcv-e-fibrose-avancada&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SVS n. 25/2013 - Aprova o Suplemento 1 e 2 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções - Manejo do paciente infectado cronicamente pelo genótipo 1 do HCV e fibrose avançada<td>
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| 219
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3121:ci-n-294-publicada-a-prt-sas-n-1253-que-altera-atributos-de-procedimentos-na-ta-bela-de-procedimentos-medicamentos-orteses-proteses-e-materiais-especiais-do-sistema-unico-de-saude&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 1253/2013 - Altera atributos de procedimentos na Ta bela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde<td>
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| 222
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3119:ci-n-292-publicada-a-prt-gm-n-2712-que-redefine-o-regulamento-tecnico-de-procedimentos-hemoterapicos&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2712/2013 - Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos<td>
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| 225
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3118:ci-n-291-publicada-a-prt-gm-n-2703-que-autoriza-o-repasse-dos-valores-de-recursos-federais-relativos-a-adesao-ao-programa-de-qualificacao-das-acoes-de-vigilancia-em-saude-pqa-vs-no-ano-de-2013-aos-fundos-dos-estados-e-municipios&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2703/2013 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2013, aos Fundos dos Estados e Municípios<td>
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| 228
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3117:-ci-n-290-publicada-a-prt-gm-n-2701-que-aprova-o-repasse-de-recursos-para-os-estados-e-distrito-federal-a-titulo-de-financiamento-referente-a-outubro-novembro-e-dezembro-de-2013-para-aquisicao-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2701/2013 - Aprova o repasse de recursos para os Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.<td>
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