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| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3200:ci-n-342-publicada-a-prt-gm-n-2974-que-dispoe-sobre-a-aquisicao-pela-secretaria-especial-de-saude-indigena-sesaims-ou-distritos-sanitarios-especiais-indigenas-dseisesaims-de-medicamentos-e-insumos-constantes-da-relacao-nacional-de-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2974/2013 - Dispõe sobre a aquisição, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incluindo os medicamentos dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atendimento aos povos indígenas e cria Grupo de Trabalho para avaliação e elaboração de proposta de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).<td>
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