| 83
| <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
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| 144
| <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
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| 145
| <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
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| 146
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
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| 148
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
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| 149
| <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
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| 163
| <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
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| 164
| <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
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| 165
| <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
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| 166
| <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
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| 167
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
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| 168
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
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| 169
| <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
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| 170
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
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| 173
| <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
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| 186
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3204:ci-n-346-publicada-a-prt-sas-n-1362-que-estabelece-que-os-procedimentos-da-tabela-de-procedimentos-medicamentos-e-opm-do-sus-que-sao-registrados-atualmente-atraves-de-instrumento-de-registro-bpa-c-possam-tambem-ser-registrados-opcionalmente-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 1362/2013 - Estabelece que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que são registrados atualmente através de instrumento de registro BPA-C possam também ser registrados opcionalmente através de instrumento de registro B PA - I.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 189
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3203:ci-n-345-publicada-a-prt-gm-n-2981-que-estabelece-processo-de-aquisicao-centralizada-pelo-ministerio-da-saude-do-medicamento-pramipexol-0125mg-025mg-e-1mg-comprimido-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2981/2013 - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento pramipexol 0,125mg, 0,25mg e 1mg - comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 192
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3202:ci-n-344-publicada-a-prt-gm-n-2979-que-estabelece-processo-de-aquisicao-centralizada-pelo-ministerio-da-saude-dos-medicamentos-toxina-botulinica-tipo-a-100u-injetavel-por-frasco-ampola-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2979/2013 - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos toxina botulínica tipo A 100u injetável - por frasco-ampola, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 195
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3201:ci-n-343-publicada-a-prt-gm-n-2978-que-estabelece-processo-de-aquisicao-centralizada-pelo-ministerio-da-saude-do-medicamento-leflunomida-20mg-comprimido-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2978/2013 - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento leflunomida 20mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 198
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3200:ci-n-342-publicada-a-prt-gm-n-2974-que-dispoe-sobre-a-aquisicao-pela-secretaria-especial-de-saude-indigena-sesaims-ou-distritos-sanitarios-especiais-indigenas-dseisesaims-de-medicamentos-e-insumos-constantes-da-relacao-nacional-de-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2974/2013 - Dispõe sobre a aquisição, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incluindo os medicamentos dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atendimento aos povos indígenas e cria Grupo de Trabalho para avaliação e elaboração de proposta de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 201
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3198:ci-n-340-publicada-a-prt-gm-n-1354-que-regulamenta-os-procedimentos-de-acompanhamento-e-monitoramento-da-execucao-de-acoes-complementares-na-atencao-a-saude-dos-povos-indigenas-por-meio-de-convenios-no-ambito-da-secretaria-especial-de-saude-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SESAI n. 64/2013 - Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas por meio de convênios no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS).<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 204
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3197:ci-n-340-publicada-a-prt-gm-n-1354-que-astabelece-criterios-para-identificacao-dos-estabelecimentos-de-saude-que-executarao-os-projetos-do-programa-nacional-de-apoio-a-atencao-oncologica-pronon-e-do-programa-nacional-de-apoio-a-atencao-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 1354/2013 - Estabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD) e para registro das ações prestadas por estes serviços no CIHA.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 207
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3195:ci-n-338-publicada-a-prt-mec-n-646-que-divulga-a-relacao-dos-municipios-pre-selecionados-no-ambito-do-edital-no-3-de-22-de-outubro-de-2013-do-ministerio-da-educacao-primeiro-edital-de-pre-selecao-de-municipios-para-implantacao-de-curso-de-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria MEC n. 646/2013 - Divulga a relação dos municípios pré-selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, Primeiro Edital de Pré-seleção de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 210
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3187:ci-n-331-publicada-o-prt-gm-n-2923-que-institui-incentivo-financeiro-de-investimento-para-a-aquisicao-de-equipamentos-e-materiais-permanentes-e-de-custeio-para-re-forma-destinados-a-implantacao-eou-implementacao-de-centrais-de-regulacao-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2923/2013 - Institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para re-forma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).<td>
</tr>
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| 213
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3186:ci-n-330-publicada-o-prt-gm-n-2922-que-institui-no-ambito-do-sistema-nacional-de-transplantes-snt-o-plano-nacional-de-apoio-as-centrais-de-notificacao-captacao-e-distribuicao-de-orgaos-pna-cncdo-e-cria-incentivos-financeiros-de-investiment&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2922/2013 - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (PNA-CNCDO) e cria incentivos financeiros de investimento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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| 216
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3185:ci-n-329-publicada-o-prt-gm-n-2921-que-dispoe-sobre-a-constituicao-das-comissoes-estaduais-e-distrital-do-projeto-mais-medicos-para-o-brasil-e-institui-incentivo-financeiro-de-custeio-para-a-manutencao-e-execucao-de-suas-atividades-para-os-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2921/2013 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 219
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3184:ci-n-327-publicada-o-prt-gm-n-2898-que-atualiza-o-programa-nacional-de-qualidade-em-mamografia-pnqm&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2898/2013 - Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM)<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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| 222
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3183:ci-n-327-publicada-o-prt-gm-n-2897-que-autoriza-o-repasse-de-recursos-em-parcela-unica-para-os-estados-e-municipios-referentes-aos-novos-exames-do-componente-pre-natal-e-teste-rapido-de-gravidez-da-rede-cegonha&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 2897/2013 - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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| 225
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3182:ci-n-326-publicada-o-prt-sas-n-1326-que-aprova-o-protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-do-hemangioma-infantil&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 1326/2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infanti<td>
</tr>
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| 228
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3181:ci-n-325-publicada-o-prt-sas-n-1317-que-aprova-o-protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-da-asma&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 1317/2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma<td>
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