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portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/legislacao
?&pagina=7

74.83 110 378
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 1 205
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 679
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 58 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 219 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
205 <![CDATA[<div style="min-height: 500px"> <div class="bread_area"> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <ol class="breadcrumb"> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/">Home</a></li> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia//legislacao/">Legislação</a></li> </ol> </div> </div> </div> </div> <main class="site-main page-main"> <div class="container"> <div class="row"> <section class="page col-sm-12"> <h2 class="page-title">Legislação</h2> <div class="entry"> <p class="text-justify">Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações</p> <div class="div-filtros"> <div class="panel-body filtros well"> <form id="form_filtro" class="form_filtro" action="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/legislacao/" method="get"> <div class="col-sm-4"> <label>Numero</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_numero" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ano</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ano" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ementa</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ementa" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Palavra Chave</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_keyword" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label> ;</label><br> <input value="Buscar" class="btn btn-primary" type="submit"> </div> </form> </div> </div> <div class="table-responsive"> <table class="table table-striped table-bordered"> <thead> <tr> <th>Número</th> <th>Ano</th> <th>Data</th> <th>Ementa</th> <th width="100px">Visualizar</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td> 2741 </td> <td> 2018 </td> <td> 03/10/2018 </td> <td> Dispõe sobre a divulgação de informações para prevenção ao uso de drogas e sobre sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas nas praças, nos parques, nas imediações das instituições de ensino e também nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos, e demais logradouros públicos, fazendo uso de drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2741_0410181538678801.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2740 </td> <td> 2018 </td> <td> 03/10/2018 </td> <td> Regulamenta o desenvolvimento e a capacitação de Servidores Públicos Efetivos, que estejam em atividade no Poder Legislativo do Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, conforme especifica. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2740_0410181538678575.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2739 </td> <td> 2018 </td> <td> 03/10/2018 </td> <td> Dá denominação às “Ruas 9 e 10” não nominadas no Bairro Residencial Usina Velha, neste Município.. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2739-e-anexo_0410181538678445.zip"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2738 </td> <td> 2018 </td> <td> 03/10/2018 </td> <td> Institui Campanha Permanente de conscientização de condutores de veículos, institui regras de estacionamento privativo para Portadores de Deficiência Física e para Idosos, no âmbito do Município de Jaguariaíva-PR, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2738_0410181538678410.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2737 </td> <td> 2018 </td> <td> 26/09/2018 </td> <td> Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.407.129,00 (oito milhões, quatrocentos e sete mil e cento e vinte e nove reais). </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2737-2018_2709181538053680.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2736 </td> <td> 2018 </td> <td> 26/09/2018 </td> <td> Institui o Programa de Apoio ao Empreendedor no Município de Jaguariaíva e dá outras providências </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2736-2018-e-anexo_2709181538053630.zip"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2735 </td> <td> 2018 </td> <td> 26/09/2018 </td> <td> Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva, para o Exercício 2019, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2735-ldo-2019-e-anexos_2709181538053954.zip"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2734 </td> <td> 2018 </td> <td> 21/09/2018 </td> <td> Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa para prevenção e conscientização do consumo de álcool e drogas no material escolar, em âmbito municipal. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2734_2409181537797169.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2733 </td> <td> 2018 </td> <td> 12/09/2018 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2733_1309181536845394.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2732 </td> <td> 2018 </td> <td> 27/08/2018 </td> <td> Altera a Lei nº 2727/18, que autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2732_2808181535484997.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2731 </td> <td> 2018 </td> <td> 27/08/2018 </td> <td> Altera a Lei nº 2575/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, em área de sua propriedade e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2731_2808181535484949.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2730 </td> <td> 2018 </td> <td> 27/08/2018 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terra de interesse social de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para a implantação do Programa Morar Bem Paraná e dá outras providencias. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2730_2808181535484891.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2729 </td> <td> 2018 </td> <td> 18/07/2018 </td> <td> Dispõe sobre o recebimento de imóvel pertencente ao espólio de GILBERTO DAVANZO como forma de quitação de débitos inerentes a IPTU, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2729_2307181532344193.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2728 </td> <td> 2018 </td> <td> 13/07/2018 </td> <td> Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Jaguariaíva – FMEJ e dá outras providencias </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/2728a_1607181531741106.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2727 </td> <td> 2018 </td> <td> 20/06/2018 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2727_2506181529926016.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2726 </td> <td> 2018 </td> <td> 20/06/2018 </td> <td> Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.875,72 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2726_2506181529925985.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2725 </td> <td> 2018 </td> <td> 20/06/2018 </td> <td> Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.228.564,45 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2725_2506181529925947.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2724 </td> <td> 2018 </td> <td> 20/06/2018 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terra de interesse social de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para a implantação do Programa Morar Bem Paraná e dá outras providencias. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2724_2506181529925901.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2723 </td> <td> 2018 </td> <td> 20/06/2018 </td> <td> Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para o pagamento do Parcelamento do Passivo do Aporte Atuarial junto ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais - IPASPMJ, no valor de R$ 44.071,78 (quarenta e quatro mil, setenta e um reais e setenta e oito centavos). </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2723_2506181529925863.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2722 </td> <td> 2018 </td> <td> 23/06/2018 </td> <td> Cria o Programa de Fortalecimento das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militares e CONSEG no Município de Jaguariaíva-PR e dá outras providências </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2722_2506181529926256.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> </tbody> </table> </div> </div> <div class="clearfix"></div> <nav class="paginador"> <ul class="pagination pagination-sm no-margin" id="pagination-flickr"><li class="previous"><a href="?&pagina=1">«</a></li> <li class="previous"><a href="?&pagina=6">&lsaquo;</a></li> <li><a href="?&pagina=4">4</a></li><li><a href="?&pagina=5">5</a></li><li><a href="?&pagina=6">6</a></li><li class="active"><a>7</a></li><li><a href="?&pagina=8">8</a></li><li><a href="?&pagina=9">9</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=8">&rsaquo;</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=114">»</a></li><br /></ul> </nav> </section> </div> </div> </main> <script type="text/javascript"> $(function(){ $(".fancybox-pdf").fancybox({ width : "80%", height : "100%", type :'iframe' }); 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679 <![CDATA[<script type="text/javascript"> $(function(){ $(".fancybox-pdf").fancybox({ width : "80%", height : "100%", type :'iframe' }); }); </script>]]>
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