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portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/legislacao
?&pagina=3

74.83 110 378
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 1 205
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 703
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 58 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 219 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
205 <![CDATA[<div style="min-height: 500px"> <div class="bread_area"> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <ol class="breadcrumb"> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/">Home</a></li> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia//legislacao/">Legislação</a></li> </ol> </div> </div> </div> </div> <main class="site-main page-main"> <div class="container"> <div class="row"> <section class="page col-sm-12"> <h2 class="page-title">Legislação</h2> <div class="entry"> <p class="text-justify">Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações</p> <div class="div-filtros"> <div class="panel-body filtros well"> <form id="form_filtro" class="form_filtro" action="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/legislacao/" method="get"> <div class="col-sm-4"> <label>Numero</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_numero" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ano</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ano" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ementa</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ementa" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Palavra Chave</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_keyword" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label> ;</label><br> <input value="Buscar" class="btn btn-primary" type="submit"> </div> </form> </div> </div> <div class="table-responsive"> <table class="table table-striped table-bordered"> <thead> <tr> <th>Número</th> <th>Ano</th> <th>Data</th> <th>Ementa</th> <th width="100px">Visualizar</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td> 2821 </td> <td> 2020 </td> <td> 22/05/2020 </td> <td> Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder as desafetações dos imóveis públicos municipais objetos da presente Lei, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2821_2605201590515783.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2820 </td> <td> 2020 </td> <td> 20/05/2020 </td> <td> Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial do Poder Executivo na internet. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2820_2205201590168750.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2819 </td> <td> 2020 </td> <td> 20/05/2020 </td> <td> Institui no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde mental. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2819_2205201590168716.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2818 </td> <td> 2020 </td> <td> 07/05/2020 </td> <td> Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Jaguariaíva, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2817_1205201589290402.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2817 </td> <td> 2020 </td> <td> 07/05/2020 </td> <td> Dispõe sobre as regras do Programa de Apoio ao Comerciante para utilização de áreas de espaço público específicas, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2817_1205201589290402.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2816 </td> <td> 2020 </td> <td> 15/04/2020 </td> <td> Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal, as obrigações de fazer e não fazer, em razão do interesse público, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2816_0505201588705882.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2815 </td> <td> 2020 </td> <td> 08/04/2020 </td> <td> Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de materiais plásticos como copos, canudos e sacolas de plástico. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2815_0505201588705829.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2814 </td> <td> 2020 </td> <td> 08/04/2020 </td> <td> Altera a Lei Municipal nº. 2661/2017, para instituir a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2814_0505201588705798.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2813 </td> <td> 2020 </td> <td> 08/04/2020 </td> <td> Dispõe sobre a Publicação, no Portal da transparência do Município de Jaguariaíva, as listas dos Pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública Municipal. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2813_0505201588705761.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2812 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/03/2020 </td> <td> Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceda revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, Cargos Comissionados, Presidentes de Autarquias, Procurador Geral do Município e Conselheiros Tutelares. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2812_0505201588705714.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2811 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/05/2020 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU por 02 (dois) anos para as empresas que aderirem ao Lay-Off – nos termos do art. 476-A da CLT. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2811_0505201588705665.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2810 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/03/2020 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU por 02 (dois) anos para as empresas que aderirem ao Lay-Off – nos termos do art. 476-A da CLT. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2810_0505201588705619.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2809 </td> <td> 2020 </td> <td> 16/03/2020 </td> <td> Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder as desafetações dos Imóveis Públicos Municipais objetos da presente Lei, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2809_1703201584470752.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2808 </td> <td> 2020 </td> <td> 16/03/2020 </td> <td> Dispõe sobre a dação em pagamento havida entre o Município de Jaguariaíva, e o senhor. Elizeu Rodrigues de Carvalho face a desapropriação de prédio de sua propriedade que abriga o Asilo Lar Bom Jesus, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2808_1703201584470716.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2807 </td> <td> 2020 </td> <td> 16/03/2020 </td> <td> Altera os incisos I, II e III, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2761/2018, que Dispõe sobre Perímetro Urbano do Município de Jaguariaíva, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2807_1703201584470636.rar"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2806 </td> <td> 2020 </td> <td> 21/02/2020 </td> <td> Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2806-2_0203201583175388.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2805 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/02/2020 </td> <td> Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jaguariaíva, Estado do Paraná, e regulamenta o cargo de Controlador Interno e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2805_0203201583175351.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2804 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/02/2020 </td> <td> Altera o §2º, do art. 66, da Lei Municipal nº. 2764/2018, que Dispõe sobre Código de Posturas do Município de Jaguariaíva, e dá outras providências </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2804_0203201583175296.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2803 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/02/2020 </td> <td> Altera item g.1, da alínea g, inciso IV, do art. 3º da Lei Municipal nº. 2759/2018, que Dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2803_0203201583175194.rar"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2802 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/02/2020 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2802_0203201583175161.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> </tbody> </table> </div> </div> <div class="clearfix"></div> <nav class="paginador"> <ul class="pagination pagination-sm no-margin" id="pagination-flickr"><li class="previous"><a href="?&pagina=1">«</a></li> <li class="previous"><a href="?&pagina=2">&lsaquo;</a></li> <li><a href="?&pagina=1">1</a></li><li><a href="?&pagina=2">2</a></li><li class="active"><a>3</a></li><li><a href="?&pagina=4">4</a></li><li><a href="?&pagina=5">5</a></li><li><a href="?&pagina=6">6</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=4">&rsaquo;</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=114">»</a></li><br /></ul> </nav> </section> </div> </div> </main> <script type="text/javascript"> $(function(){ $(".fancybox-pdf").fancybox({ width : "80%", height : "100%", type :'iframe' }); }); </script> </div>]]>
703 <![CDATA[<script type="text/javascript"> $(function(){ $(".fancybox-pdf").fancybox({ width : "80%", height : "100%", type :'iframe' }); }); </script>]]>
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