Logo CEWEB.br Logo NIC.br Logo CGI.br
Home Sobre o projeto

Sites Pertecentes a (o) PR

Endereço Nota Erros Avisos

portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/legislacao
?&pagina=2

74.83 110 378
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 1 205
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 683
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 58 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 219 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
205 <![CDATA[<div style="min-height: 500px"> <div class="bread_area"> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <ol class="breadcrumb"> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/">Home</a></li> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia//legislacao/">Legislação</a></li> </ol> </div> </div> </div> </div> <main class="site-main page-main"> <div class="container"> <div class="row"> <section class="page col-sm-12"> <h2 class="page-title">Legislação</h2> <div class="entry"> <p class="text-justify">Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações</p> <div class="div-filtros"> <div class="panel-body filtros well"> <form id="form_filtro" class="form_filtro" action="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/legislacao/" method="get"> <div class="col-sm-4"> <label>Numero</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_numero" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ano</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ano" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ementa</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ementa" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Palavra Chave</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_keyword" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label> ;</label><br> <input value="Buscar" class="btn btn-primary" type="submit"> </div> </form> </div> </div> <div class="table-responsive"> <table class="table table-striped table-bordered"> <thead> <tr> <th>Número</th> <th>Ano</th> <th>Data</th> <th>Ementa</th> <th width="100px">Visualizar</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td> 2841 </td> <td> 2021 </td> <td> 12/03/2021 </td> <td> Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no município de Jaguariaíva, e dá outras providências </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2841_1703211615983045.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2840 </td> <td> 2021 </td> <td> 12/03/2021 </td> <td> Altera a Lei Municipal nº. 2796/2019 que trata do sistema de Controle Interno e dá outras providências </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2840_1703211615983011.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2839 </td> <td> 2021 </td> <td> 05/03/2021 </td> <td> Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo a proceder a Outorga de Direito Real de Uso das salas que compõe o Mercado Municipal “Beco do Pessa”, objeto da matrícula n°. 8.313, do CRI desta Comarca e dá outras providências </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2839_1703211615982970.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2838 </td> <td> 2021 </td> <td> 05/03/2021 </td> <td> Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo a proceder a outorga de Direito Real de Uso das áreas que compõe o Distrito Industrial V - Gecy Krubinik, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2838_1703211615982921.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2837 </td> <td> 2021 </td> <td> 05/03/2021 </td> <td> Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo a proceder a outorga de Direito Real de Uso das áreas que compõe o Distrito Industrial II – Ary Fanchin, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2837_1703211615982850.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2836 </td> <td> 2021 </td> <td> 05/03/2021 </td> <td> Fica autorizado a Chefe do Poder Executivo a proceder a outorga de Direito Real de Uso das salas que compõe o Complexo Matarazzo, objeto da matrícula n° 13.045, do CRI desta Comarca e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2836_1703211615982801.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2835 </td> <td> 2021 </td> <td> 19/02/2021 </td> <td> Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2835_2402211614169522.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2834 </td> <td> 2021 </td> <td> 11/01/2021 </td> <td> Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Município de Jaguariaíva, estabelece os princípios e diretrizes de Gestão Governamental, revoga a Lei Municipal nº 2.661/2017, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2834_2402211614168717.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2833 </td> <td> 2020 </td> <td> 30/11/2020 </td> <td> Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº. 103/2019 e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2833_0801211610132120.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2832 </td> <td> 2020 </td> <td> 30/12/2020 </td> <td> Institui no âmbito do Município de Jaguariaíva o Programa de Distribuição de Fraldas descartáveis nas UBS mais próximas das residências dos pacientes, idosos e portadores de necessidades especiais. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2832_0801211610131880.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2831 </td> <td> 2020 </td> <td> 14/12/2020 </td> <td> Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o Exercício Financeiro de 2021. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2831_1612201608138160.rar"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2830 </td> <td> 2020 </td> <td> 02/10/2020 </td> <td> Altera o inciso I, do artigo 5º da Lei Municipal n°. 2736/2018 que Institui o Programa de Apoio ao Empreendedor no Município de Jaguariaíva, redimensionando a área de ocupação máxima por particulares, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2830_1612201608138092.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2829 </td> <td> 2020 </td> <td> 02/10/2020 </td> <td> Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva, para o Exercício 2021, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2829_1612201608138020.rar"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2828 </td> <td> 2020 </td> <td> 11/09/2020 </td> <td> Dispõe sobre a criação do Momento da Oração nas Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2828_1612201608137973.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2827 </td> <td> 2020 </td> <td> 19/08/2020 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e §2º da Lei Complementar n°. 173/2020, de 27/05/2020, e da Portaria n°. 14.816 do Ministério da Economia, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Jaguariaíva junto ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jaguariaíva - IPASPMJ, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2827_1612201608137906.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2826 </td> <td> 2020 </td> <td> 08/07/2020 </td> <td> Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores do Município de Jaguariaíva, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2826_2207201595439398.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2825 </td> <td> 2020 </td> <td> 01/07/2020 </td> <td> Dispõe sobre o Serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros com ou sem bagagem em automóveis e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2825_0207201593717091.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2824 </td> <td> 2020 </td> <td> 24/06/2020 </td> <td> Reduz temporariamente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os valores de Gratificações previstas descritos na Lei Municipal n°. 1589/2004 e dos subsídios e salários de Cargos Comissionados, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Presidentes de Autarquias, previstos na Lei Municipal n°. 2606/2016 e nº. 2661/2017, em decorrência das ações para minimizar os prejuízos financeiros causados pela perda de receita ocasionada pelo Coronavírus no Município de Jaguariaíva, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2824_2906201593454474.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2823 </td> <td> 2020 </td> <td> 24/06/2020 </td> <td> Denomina semana de conscientização municipal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos dias 20 a 26 de novembro de cada ano fluente. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2823_2906201593454428.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2822 </td> <td> 2020 </td> <td> 27/05/2020 </td> <td> Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2822_2805201590695968.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> </tbody> </table> </div> </div> <div class="clearfix"></div> <nav class="paginador"> <ul class="pagination pagination-sm no-margin" id="pagination-flickr"><li class="previous"><a href="?&pagina=1">«</a></li> <li class="previous"><a href="?&pagina=1">&lsaquo;</a></li> <li><a href="?&pagina=1">1</a></li><li class="active"><a>2</a></li><li><a href="?&pagina=3">3</a></li><li><a href="?&pagina=4">4</a></li><li><a href="?&pagina=5">5</a></li><li><a href="?&pagina=6">6</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=3">&rsaquo;</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=114">»</a></li><br /></ul> </nav> </section> </div> </div> </main> <script type="text/javascript"> $(function(){ $(".fancybox-pdf").fancybox({ width : "80%", height : "100%", type :'iframe' }); }); </script> </div>]]>
683 <![CDATA[<script type="text/javascript"> $(function(){ $(".fancybox-pdf").fancybox({ width : "80%", height : "100%", type :'iframe' }); }); </script>]]>
0 Não há código fonte a ser exibido.
0 Não há código fonte a ser exibido.