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74.83 110 378
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 1 205
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 689
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 58 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 219 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
205 <![CDATA[<div style="min-height: 500px"> <div class="bread_area"> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <ol class="breadcrumb"> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/">Home</a></li> <li><a href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia//legislacao/">Legislação</a></li> </ol> </div> </div> </div> </div> <main class="site-main page-main"> <div class="container"> <div class="row"> <section class="page col-sm-12"> <h2 class="page-title">Legislação</h2> <div class="entry"> <p class="text-justify">Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações</p> <div class="div-filtros"> <div class="panel-body filtros well"> <form id="form_filtro" class="form_filtro" action="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/legislacao/" method="get"> <div class="col-sm-4"> <label>Numero</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_numero" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ano</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ano" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Ementa</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_ementa" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label>Palavra Chave</label><br> <input class="inputVarchar form-control input-sm" name="leg_keyword" value="" type="text"> </div> <div class="col-sm-4"> <label> ;</label><br> <input value="Buscar" class="btn btn-primary" type="submit"> </div> </form> </div> </div> <div class="table-responsive"> <table class="table table-striped table-bordered"> <thead> <tr> <th>Número</th> <th>Ano</th> <th>Data</th> <th>Ementa</th> <th width="100px">Visualizar</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td> 2801 </td> <td> 2020 </td> <td> 14/02/2020 </td> <td> Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social, revoga a Lei Municipal nº. 2599/2016 e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2801_1702201581950782.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2800 </td> <td> 2019 </td> <td> 20/12/2019 </td> <td> Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o Exercício Financeiro de 2020. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2800_0801201578503480.rar"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2799 </td> <td> 2019 </td> <td> 13/12/2019 </td> <td> Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1734/2007 que trata do horário gratuito para divulgação das Sessões da Câmara Municipal, passando a ser obrigatória a transmissão na Rádio Jaguariaíva Ltda., deste Município. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2799_1812191576679891.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2798 </td> <td> 2019 </td> <td> 06/12/2019 </td> <td> Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.600,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos reais) no Orçamento Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2798_0912191575902081.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2797 </td> <td> 2019 </td> <td> 06/12/2019 </td> <td> Dispõe sobre a criação da semana de conscientização da posse responsável e proteção de animais domésticos no Município de Jaguariaíva. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2797_0912191575902004.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2796 </td> <td> 2019 </td> <td> 22/11/2019 </td> <td> Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jaguariaíva/PR e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2796_2711191574854756.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2795 </td> <td> 2019 </td> <td> 22/11/2019 </td> <td> Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2795_2711191574854642.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2794 </td> <td> 2019 </td> <td> 20/11/2019 </td> <td> Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva, para o Exercício 2020, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2794_2711191574854540.zip"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2793 </td> <td> 2019 </td> <td> 20/11/2019 </td> <td> Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.382.176,50 (sete milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2793_2711191574854426.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2792 </td> <td> 2019 </td> <td> 20/11/2019 </td> <td> Autoriza o transporte de pacientes às suas residências ou domicílios, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2792_2611191574771224.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2791 </td> <td> 2019 </td> <td> 13/11/2019 </td> <td> Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2791_1811191574085997.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2790 </td> <td> 2019 </td> <td> 30/10/2019 </td> <td> Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no município de Jaguariaíva. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2790_1811191574085356.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2789 </td> <td> 2019 </td> <td> 04/10/2019 </td> <td> Autoriza o Município de Jaguariaíva a atualizar o valor de repasse mensal per capta junto ao Convênio CIMSAÚDE e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2789_0810191570541737.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2788 </td> <td> 2019 </td> <td> 18/09/2019 </td> <td> Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Kurumi – Unidade do Projeto Pescar no Município de Jaguariaíva/PR, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2788_2309191569239606.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2787 </td> <td> 2019 </td> <td> 18/09/2019 </td> <td> Dispõe sobre a Regulamentação do Auxílio Refeição para viagens decorrentes das atribuições do cargo e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2787_2309191569239565.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2786 </td> <td> 2019 </td> <td> 09/09/2019 </td> <td> Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade para construção de Habitação Popular, através de recursos do FGTS e atrelado ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2786_1009191568118043.zip"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2785 </td> <td> 2019 </td> <td> 19/07/2019 </td> <td> Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis locados, utilizados como templos religiosos e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2785_2507191564054835.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2784 </td> <td> 2019 </td> <td> 10/07/2019 </td> <td> Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no Orçamento Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2784_2507191564054788.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2783 </td> <td> 2019 </td> <td> 12/06/2019 </td> <td> Dá denominação à Estrada Municipal (HV 003) não nominada, neste Município. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2783_1706191560779951.zip"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> <tr> <td> 2782 </td> <td> 2019 </td> <td> 07/06/2019 </td> <td> Autoriza o Município de Jaguariaíva a atualizar o valor junto ao convênio CIMSAÚDE para transporte de pacientes para tratamento médico – SUS, nos termos da Lei Municipal nº. 2513/2014, e dá outras providências. </td> <td> <a class="fancybox-pdf" href="http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/uploads/legislacao/lei-2782_1006191560189638.pdf"> <i class="fa fa-file-pdf-o"></i> ; ; Visualizar </a> </td> </tr> </tbody> </table> </div> </div> <div class="clearfix"></div> <nav class="paginador"> <ul class="pagination pagination-sm no-margin" id="pagination-flickr"><li class="previous"><a href="?&pagina=1">«</a></li> <li class="previous"><a href="?&pagina=3">&lsaquo;</a></li> <li><a href="?&pagina=1">1</a></li><li><a href="?&pagina=2">2</a></li><li><a href="?&pagina=3">3</a></li><li class="active"><a>4</a></li><li><a href="?&pagina=5">5</a></li><li><a href="?&pagina=6">6</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=5">&rsaquo;</a></li> <li class="next"><a href="?&pagina=114">»</a></li><br /></ul> </nav> </section> </div> </div> </main> <script type="text/javascript"> $(function(){ $(".fancybox-pdf").fancybox({ width : "80%", height : "100%", type :'iframe' }); 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