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95	<![CDATA[<div style="text-align: right;"><img style="margin-top: 6px; margin-left: 15px; float: right;" src="images/logos/vlibras.png" alt="VLibras" title="VLibras" />Site acessível em Libras</div>]]>
95	<![CDATA[<img style="margin-top: 6px; margin-left: 15px; float: right;" src="images/logos/vlibras.png" alt="VLibras" title="VLibras" />]]>
96	<![CDATA[<div style="text-align: right;">por meio do <a target="_blank" href="http://www.vlibras.gov.br/">VLibras</a>.</div>]]>
126	<![CDATA[<img src="images/logos/youtube.png" alt="Youtube" title="Youtube" style="margin-top: -5px; margin-right: 30px;" />]]>
130	<![CDATA[<img src="images/logos/facebook.png" alt="Facebook" title="Facebook" style="margin-top:-5px;" />]]>
134	<![CDATA[<img src="images/logos/twitter.png" alt="Twitter" title="Twitter" style="margin-top:-5px" />]]>
138	<![CDATA[<img src="images/logos/flickr.png" alt="Flickr" title="Flickr" style="margin-top:-5px;" />]]>
174	<![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>1) Quais os contatos dos vereadores?</strong></p>]]>
175	<![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">Vereador (a) Partido Telefone E-mail</span>]]>
176	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Adilson Giradi SD 2101-3230 <a href="mailto:adilson.girardi@cvj.sc.gov.br">adilson.girardi@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
177	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Ana Rita N. Hermes PROS 2101-3206 <a href="mailto:ana.rita@cvj.sc.gov.br">ana.rita@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
178	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Claudio Aragão PMDB 2101-3209 <a href="mailto:claudio.aragao@cvj.sc.gov.br">claudio.aragao@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
179	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Fábio Dalonso PSD 2101-3273 <a href="mailto:fabio.dalonso@cvj.sc.gov.br">fabio.dalonso@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
180	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Fernando Krelling PMDB 2101-3272 <a href="mailto:fernando.krelling@cvj.sc.gov.br">fernando.krelling@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
181	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Jaime Evaristo PSC 2101-3259 <a href="mailto:jaime.evaristo@cvj.sc.gov">jaime.evaristo@cvj.sc.gov</a></div>]]>
182	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">James Schroeder PDT 2101-3252 <a href="mailto:james@cvj.sc.gov.br">james@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
183	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">José Henkel ( Pelé) PR 2101-3208 <a href="mailto:jose.henkel@cvj.sc.gov.br">jose.henkel@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
184	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Lioilson Corrêa PSC 2101-3296 <a href="mailto:lioilson.mario@cvj.sc.gov.br">lioilson.mario@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
185	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Mauricinho PMDB 2101-3214 <a href="mailto:mauricinho.soares@cvj.sc.gov.br">mauricinho.soares@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
186	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Maurício F. Peixer PR 2101-3242 <a href="mailto:mauriciopeixer@cvj.sc.gov.br">mauriciopeixer@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
187	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Natanael Jordão PSDB 2101-3204 <a href="mailto:natanael.jordao@cvj.sc.gov.br">natanael.jordao@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
188	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Ninfo König PSB 2101-3221 <a href="mailto:ninfo.konig@cvj.sc.gov.br">ninfo.konig@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
189	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Odir Nunes PSDB 2101-3203 <a href="mailto:odir.nunes@cvj.sc.gov.br">odir.nunes@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
190	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Richard Harrison PMDB 2101-3268 <a href="mailto:richard.harrison@cvj.sc.gov.br">richard.harrison@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
191	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Rodrigo Coelho PSB 2101-3219 <a href="mailto:rodrigo.coelho@cvj.sc.gov.br">rodrigo.coelho@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
192	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Rodrigo Fachini PMDB 2101-3301 <a href="mailto:rodrigo.fachini@cvj.sc.gov.br">rodrigo.fachini@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
193	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Tania Larson SD 2101-3215 <a href="mailto:tania.larson@cvj.sc.gov.br">tania.larson@cvj.sc.gov.br</a></div>]]>
194	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Wilson Paraíba PSB 2101-3213 <a href="mailto:wilson.goncalves@cvj.sc.gov.br">wilson.goncalves@cvj.sc.gov.br</a><a href="mailto:wilson.goncalves@cvj.sc.gov.br"></a></div>]]>
195	<![CDATA[<strong style="font-size: 12.16px;"><span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">2) Qual a função da Câmara de Vereadores?</span></strong>]]>
195	<![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">2) Qual a função da Câmara de Vereadores?</span>]]>
196	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Conforme Art. 2º do Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Joinville tem as funções legislativa, fiscalizadora e julgadora.</div>]]>
197	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">A função legislativa da Câmara de Vereadores de Joinville consiste na elaboração de emendas à Lei Orgânica do município, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções sobre quaisquer matérias de competência do município.</div>]]>
198	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">A função de fiscalização consiste no controle financeiro da administração do município, principalmente quanto à execução orçamentária e à apreciação das contas, com auxílio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Os vereadores devem vigiar os negócios do Poder Executivo, ou seja, da Prefeitura Municipal de Joinville, em geral sob os prismas da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da ética político-administrativa, com a tomada das medidas corretivas que se fizerem necessárias.</div>]]>
199	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">A função julgadora, de caráter político-administrativo, atinge apenas os agentes políticos do município, ou seja, prefeito(a), vice-prefeito(a), secretários(as), diretores(as) de autarquias ou fundações públicas e vereadores(as), quando tais agentes cometerem infrações previstas em lei. A função julgadora não se aplica aos servidores públicos municipais.</div>]]>
200	<![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">3) Quantos vereadores compõem a Câmara de Joinville?</span>]]>
201	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Em Joinville atualmente temos 19 vereadores. O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. Conforme prevê Art. 29, inciso IV, alínea “i”, da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes. A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica do município.</div>]]>
202	<![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">4) O vereador pode realizar obras e melhorias?</span>]]>
203	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">O vereador não pode executar nenhuma ação, só fiscalizar obras e melhorias. De acordo com o artigo 31 da Constituição Federal, o legislador não tem nenhum poder de execução administrativa, sendo assim compete ao executivo municipal sua realização.</div>]]>
204	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Além disso, os Vereadores não podem apresentar Projetos que originem despesas, criação de cargos públicos e outros cuja matéria verse sobre patrimônio. Tais projetos devem ter a iniciativa do Poder Executivo e votado pelos Vereadores.</div>]]>
205	<![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">5) Quando são realizadas as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Joinville?</span>]]>
206	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">As sessões ordinárias são realizadas às segundas, terças e quartas-feiras, das 17h às 19h, conforme prevê o Art. 120, § 2º do Regimento Interno. As sessões podem ser acompanhadas pela TV Câmara de Joinville, no Canal 16 da operadora NET e no site oficial da Câmara, no link <a href="http://cvj.sc.gov.br/ao-vivo/plenario">http://cvj.sc.gov.br/ao-vivo/plenario</a><a href="http://cvj.sc.gov.br/ao-vivo/plenario"></a></div>]]>
207	<![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">6) Como são formadas as Comissões Técnicas Permanentes?</span></strong></p>]]>
207	<![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">6) Como são formadas as Comissões Técnicas Permanentes?</span>]]>
208	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">As comissões são compostas para mandato de um ano. Para entender a formação das comissões clique no link <a href="http://cvj.sc.gov.br/home/47-comissoes/3757-entenda-de-vez-a-formacao-das-comissoes.">http://cvj.sc.gov.br/home/47-comissoes/3757-entenda-de-vez-a-formacao-das-comissoes.</a> As reuniões podem ser acompanhadas pelo site da Câmara, no link Veja ao vivo.</div>]]>
209	<![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12.16px;">7) Como é composta e como funciona a Mesa Diretora da Câmara?</span></strong></p>]]>
209	<![CDATA[<span style="font-size: 12.16px;">7) Como é composta e como funciona a Mesa Diretora da Câmara?</span>]]>
210	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Conforme Regimento Interno a Mesa Diretora é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário. Estes membros são eleitos por seus pares e cada composição tem mandato de dois anos. A Mesa é responsável por dirigir todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara de Vereadores.</div>]]>
211	<![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 12.16px;"><span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">8) Quantos assessores cada vereador pode ter?</span></strong></p>]]>
211	<![CDATA[<strong style="font-size: 12.16px;"><span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">8) Quantos assessores cada vereador pode ter?</span></strong>]]>
211	<![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 12.16px;">8) Quantos assessores cada vereador pode ter?</span>]]>
212	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Conforme prevê a Resolução nº 30, de 18 de março de 2015, cada vereador pode ter até sete assessores por gabinete, sendo um chefe de gabinete, dois assessores parlamentares de apoio técnico e quatro assessores parlamentares de apoio operacional.</div>]]>
213	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Para os cargos de chefe de gabinete e de assessor parlamentar de apoio técnico é exigido nível superior completo, enquanto para o cargo de assessor parlamentar de apoio operacional é necessário nível médio completo.</div>]]>
215	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">A Câmara de Vereadores de Joinville possui uma Ouvidoria, que é o serviço responsável pelo contato entre os munícipes e o Legislativo. A Ouvidoria é um canal aberto para o envio questionamentos, sugestões e reclamações, desde que relacionados à Câmara. Você pode entrar em contato com a ouvidoria por meio do e-mail <a href="mailto:ouvidoria@cvj.sc.gov.br">ouvidoria@cvj.sc.gov.br</a> ou pelo telefone 0800-709 3311, de segunda a sexta, das 13h às 19h. Para informações com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail <a href="mailto:transparencia@cvj.sc.gov.br">transparencia@cvj.sc.gov.br</a><a href="mailto:transparencia@cvj.sc.gov.br.">.</a> ;</div>]]>
217	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">A Lei nº 8.488 de 06 de dezembro de 2017, estabeleceu o Orçamento Anual do Município de Joinville para o exercício de 2018, fixando o orçamento da Câmara de Vereadores em R$ 49.700.000,00 (quarenta e nove milhões e setecentos mil reais). Conforme prevê o art. 29-A, inciso IV da Constituição Federal, o percentual máximo para a despesa da Câmara de Vereadores de Joinville de acordo com a população do município, é de 4,5% do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do artigo 153 e nos artigos 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior no município de Joinville.</div>]]>
219	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Conforme prevê a Lei nº 8259, de 24 de junho de 2016, o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 é de R$ 12.316,48 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). O Vereador eleito para ocupar a Presidência da Mesa Diretora receberá o subsídio mensal no valor de R$ 18.474,72 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), por assumir atribuições e responsabilidades referentes ao exercício da administração do pessoal e dos serviços da Câmara de Vereadores, bem como da direção das atividades legislativas e demais atribuições relacionadas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno. Ao subsídio dos vereadores poderá ser aplicada a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, desde que atendidos os limites estabelecidos pela legislação.</div>]]>
221	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Conforme prevê o Ato da Mesa Diretora nº 04/2000 e suas alterações o valor da cota mensal para cobrir as despesas de custeio dos Gabinetes Parlamentares é de R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais) para os Gabinetes dos membros da Mesa e de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os demais Vereadores.</div>]]>
222	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">As despesas de custeio incluídas na cota mensal são as seguintes: Telefones; Material de expediente; Fotocópias; Correspondências; Diárias do Vereador; Adiantamentos para despesas de viagem e Passagens para uso dos assessores lotados no Gabinete.</div>]]>
224	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Não recebem adicionais por comparecimento em sessão extraordinária ou convocação</div>]]>
225	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Não recebem função de participação na Mesa Diretora ou nas comissões (Apenas o Presidente recebe uma verba indenizatória)</div>]]>
226	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Não recebem Auxílio Alimentação</div>]]>
227	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Não recebem Triênio</div>]]>
229	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Para entender a tramitação do processo legislativo clique no link <a href="http://cvj.sc.gov.br/home/80-assuntos-gerais/3754-como-e-feita-uma-lei-">http://cvj.sc.gov.br/home/80-assuntos-gerais/3754-como-e-feita-uma-lei-</a> ;</div>]]>
231	<![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.16px;">O recesso parlamentar, intervalo compreendido entre 18 a 31 de julho e 17 de dezembro a 31 de janeiro do ano subsequente, está previsto no Art. 7º, § 3º do Regimento Interno. Nesse período ficam suspensas apenas as sessões ordinárias e as reuniões das comissões técnicas permanentes, as demais atividades ocorrem normalmente e todos os servidores continuam suas atividades diárias.</span></div>]]>
231	<![CDATA[<span style="font-size: 12.16px;">O recesso parlamentar, intervalo compreendido entre 18 a 31 de julho e 17 de dezembro a 31 de janeiro do ano subsequente, está previsto no Art. 7º, § 3º do Regimento Interno. Nesse período ficam suspensas apenas as sessões ordinárias e as reuniões das comissões técnicas permanentes, as demais atividades ocorrem normalmente e todos os servidores continuam suas atividades diárias.</span>]]>
232	<![CDATA[<div style="text-align: justify;">Durante o recesso os vereadores realizam atendimentos à comunidade em seus gabinetes, fazem reuniões nos bairros, planejam novos projetos de lei e outras propostas a serem apresentadas no Legislativo Municipal nos próximos meses. O recesso também serve para que os servidores efetivos da Casa possam planejar o semestre. Nestes dias os servidores reorganizam os projetos apresentados pelos vereadores e trabalham nas propostas que precisam de uma análise mais criteriosa.<br />Se houver necessidade de debater alguma proposta ou surgir demanda emergencial, o presidente da Câmara ou o prefeito de Joinville, podem convocar reunião ou sessão extraordinária. Não há remuneração adicional para as sessões extraordinárias, conforme previsto no § 3º do Artigo 241 do Regimento Interno.<br />Durante o recesso parlamentar o valor da cota mensal para cobrir despesas de custeio dos gabinetes parlamentares permanece inalterada.</div>]]>
232	<![CDATA[<div style="text-align: center; color:#d3d3d3;">Powered by <a href="http://www.phoca.cz" style="text-decoration: none;" target="_blank" title="Phoca.cz">Phoca</a> <a href="http://www.phoca.cz/phocadownload" style="text-decoration: none;" target="_blank" title="Phoca Download">Download</a></div>]]>
232	<![CDATA[<a href="http://www.phoca.cz" style="text-decoration: none;" target="_blank" title="Phoca.cz">Phoca</a>]]>
232	<![CDATA[<a href="http://www.phoca.cz/phocadownload" style="text-decoration: none;" target="_blank" title="Phoca Download">Download</a>]]>
250	<![CDATA[<img style="width: 100%; text-aligh: center;" src="/images/icons/satisfacao-externa.png" alt="Pesquisa de Satisfação Externa" />]]>
268	<![CDATA[<span style="color: #ffffff;">Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank"> Lei de Acesso à Informação</a>, utilize o e-mail.</span>]]>
269	<![CDATA[<span style="color: #ffffff;">transparencia@cvj.sc.gov.br</span>]]>
270	<![CDATA[<div style="width: 0; height: 0; visibility: hidden; opacity: 0; position: absolute;"> <object type="application/x-KPMPlugin" id="kpm_plugin"></object> </div>]]>
33	<![CDATA[<style type="text/css"> #sbox-window.phocadownloadplaywindow {background-color:#fff;padding:2px} #sbox-overlay.phocadownloadplayoverlay {background-color:#000;} </style>]]>
37	<![CDATA[<style type="text/css"> #sbox-window.phocadownloadpreviewwindow {background-color:#fff;padding:2px} #sbox-overlay.phocadownloadpreviewoverlay {background-color:#000;} </style>]]>
48	<![CDATA[<style>body { min-width: 1080px; } .wrapper { width: 1080px; } #sidebar-b { width: 300px; } #maininner { width: 780px; } #menu .dropdown { width: 250px; } #menu .columns2 { width: 500px; } #menu .columns3 { width: 750px; } #menu .columns4 { width: 1000px; }</style>]]>
309	<![CDATA[<a href="#" onclick="javascript: window.open('http://cloud.publica.inf.br/clientes/joinville_cm/portaltransparencia/anexos/78.pdf', '', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,width=780,height=550'); return false" class="mainlevel" >Relatório de Gestão 2016</a>]]>
311	<![CDATA[<a href="#" onclick="javascript: window.open('http://www.cvj.sc.gov.br/docs/relatorio-controle-interno-2016.pdf', '', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,width=780,height=550'); return false" class="mainlevel" >Relatório de Controle Interno 2016</a>]]>
313	<![CDATA[<a href="#" onclick="javascript: window.open('https://drive.google.com/file/d/1Zjvd6KKn7rjnm1DWKL-_h49bV9AQBUW8/view?usp=sharing', '', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,width=780,height=550'); return false" class="mainlevel" >Relatório de Controle Interno 2017</a>]]>
317	<![CDATA[<a href="#" onclick="javascript: window.open('http://www.cvj.sc.gov.br/docs/relatorio-de-gestao-2017.pdf', '', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,width=780,height=550'); return false" class="mainlevel" >Relatório de Gestão 2017</a>]]>
21	<![CDATA[<script type="text/javascript"> window.addEvent("domready", function() { SqueezeBox.initialize({}); $$("a.modal-button").each(function(el) { el.addEvent("click", function(e) { new Event(e).stop(); SqueezeBox.fromElement(el); }); }); }); </script>]]>
41	<![CDATA[<script type="text/javascript">var YOOeffects = { url: 'http://www.site.cvj.sc.gov.br/plugins/system/yoo_effects/lightbox/' };</script>]]>
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