| 1131
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><span style="font-size:14px">3.1. Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de artistas/bandas locais para apresentação de shows em eventos periódicos a serem realizados pelo Município, para atender a Secretaria de Desenvolvimento da Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esportes, Lazer e Turismo, conforme especificado no Anexo I deste Edital.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><span style="font-size:14px">3.1.1. Os artistas ou bandas credenciados deverão ser locais e a apresentação poderá ser constituída de repertório autoral ou releituras.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><span style="font-size:14px">3.1.1.1. Artistas ou bandas locais são aqueles em que a maioria de seus integrantes ou o representante da banda seja residente no Município de Várzea da Palma/MG.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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