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490	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ; Com a aproximação da Black Friday, dia 29 deste mês, cresce o interesse pelas compras e o impulso é impulsionado a cada momento pelas promoções de todo tipo. O Procon/Franca, órgão de Defesa do Consumidor alerta e pede cautela a todo cidadão antes de sair para as compras, observando que o dia da inauguração da temporada de compras para as festividades natalinas precisa ser visto com prudência e nada de aquisições pelo impulso, muitas vezes de produtos que nem tem necessidade.</span></span></p>]]>
491	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ; ;A Black Friday é uma das datas mais importantes para o comércio, não apenas online. O Procon reforça que o consumidor deve-se manter em alerta constante para evitar cair em práticas fraudulentas, dentre as quais a “maquiagem” de preços e “falsos” descontos. </span></span></p>]]>
492	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ; ; Lembra os dirigentes da unidade de Franca que a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net) criou o Código de Ética para a Black Friday, e publicou uma lista com as lojas participantes, com regulamentação de suas cláusulas. Existe ainda a possibilidade de utilização de comparadores de preços que oferecem um histórico de preços dos produtos de até 1(um) ano, ou mesmo, pode-se ainda o consumidor recorrer às pesquisas de preços, para que na ocasião da Black Friday possa questionar sobre o “suposto desconto”.</span></span></p>]]>
493	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ; ;A Fundação Procon, também, dá as seguintes dicas: que o consumidor faça uma lista do produto ou serviço que precisa ou deseja e estipule um limite de gasto, evitando assim gastar mais do que o previsto. Importante também fazer uma pesquisa de preços por meio de aplicativos e sites de comparação de preços.</span></span></p>]]>
494	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">- Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas. </span></span></p>]]>
495	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">- Evitar clicar em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais, fazendo sempre a consulta da página oficial da loja, de preferência digitando o endereço do site.</span></span></p>]]>
496	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">- Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.</span></span></p>]]>
497	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">- Qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.</span></span></p>]]>
498	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">- Nas compras feitas em sites, após escolher o produto ou serviço, o consumidor deve verificar se o preço será alterado no carrinho virtual ou se o valor do frete é muito mais alto que o habitual.</span></span></p>]]>
499	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">- Por fim, o Código de Defesa do Consumidor, é de aplicação obrigatória em toda e qualquer relação de consumo, em todo e qualquer tempo.</span></span></p>]]>
500	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> Maiores informações podem ser obtidas nas duas unidades existentes na cidade, uma na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais e outra na rua Ouvidor Freire, centro, funcionando ambas de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. </span></span></p>]]>
542	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ;O Procon-Franca orienta os consumidores e comerciantes da cidade e região quanto ao Decreto do governador João Dória, estabelecendo que no Estado de São Paulo, desde o dia 15 deste mês, fica proibida a distribuição em bares, restaurantes, hotéis e similares de canudos plásticos, sob pena de multa. Mas uma observação é que a medida passará a surtir os seus efeitos, ou seja, entrará em vigor dentro de 120 dias, ou seja, a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2020.</span></span></p>]]>
543	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ;A partir de orientação da Fundação Procon do Estado, o Procon da cidade destaca que o Decreto que regulamenta a Lei 17.110, de julho de deste ano que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados de plásticos em estabelecimentos comerciais, como hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes, salões de dança e eventos de qualquer espécie. No mesmo ato, a informação é para que os canudos plásticos sejam <span color="#000000">substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.</span></span></span></p>]]>
544	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"><span color="#000000"></span> ; ;O Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado terá sua vigência em 120 dias, prevê o Procon-SP como órgão responsável pela fiscalização e autuação dos estabelecimentos comerciais, ou seja, em fevereiro do ano que vem. As multas previstas podem variar, sendo que na primeira autuação será de 20 Unidades Fiscais do Estado do São Paulo (UFESPs) - (R$ 530,60); a cada reincidência o valor será dobrado podendo alcançar 200 UFESPs (R$ 5.306,00).</span></span></p>]]>
545	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ;O Decreto determina ainda que caberá à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em parceria com o Procon-SP, implementar programas de educação ambiental para orientar consumidores e fornecedores. Em um primeiro momento as operações do Procon serão no sentido de levar orientações e numa segunda etapa, ou seja, no prazo de 120 dias, as fiscalizações terão início com autuações e multas.</span></span></p>]]>
588	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ;O Procon-Franca orienta os consumidores e comerciantes da cidade e região quanto ao Decreto do governador João Dória, estabelecendo que no Estado de São Paulo, desde o dia 15 deste mês, fica proibida a distribuição em bares, restaurantes, hotéis e similares de canudos plásticos, sob pena de multa. Mas uma observação é que a medida passará a surtir os seus efeitos, ou seja, entrará em vigor dentro de 120 dias, ou seja, a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2020.</span></span></p>]]>
589	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ;A partir de orientação da Fundação Procon do Estado, o Procon da cidade destaca que o Decreto que regulamenta a Lei 17.110, de julho de deste ano que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados de plásticos em estabelecimentos comerciais, como hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes, salões de dança e eventos de qualquer espécie. No mesmo ato, a informação é para que os canudos plásticos sejam <span color="#000000">substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.</span></span></span></p>]]>
590	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"><span color="#000000"></span> ; ;O Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado terá sua vigência em 120 dias, prevê o Procon-SP como órgão responsável pela fiscalização e autuação dos estabelecimentos comerciais, ou seja, em fevereiro do ano que vem. As multas previstas podem variar, sendo que na primeira autuação será de 20 Unidades Fiscais do Estado do São Paulo (UFESPs) - (R$ 530,60); a cada reincidência o valor será dobrado podendo alcançar 200 UFESPs (R$ 5.306,00).</span></span></p>]]>
591	<![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ;O Decreto determina ainda que caberá à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em parceria com o Procon-SP, implementar programas de educação ambiental para orientar consumidores e fornecedores. Em um primeiro momento as operações do Procon serão no sentido de levar orientações e numa segunda etapa, ou seja, no prazo de 120 dias, as fiscalizações terão início com autuações e multas.</span></span></p>]]>
634	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"><span color="#333333"> ; ; ; Seguindo as orientações da Fundação Procon de São Paulo, a unidade local de defesa do consumidor reforçou nesta quarta-feira o alerta aos consumidores antes de irem </span><span color="#333333">a</span><span color="#333333">s compras atrás de brinquedos e outras lembranças para o Dia das Crianças, no próximo sábado, dia 12. Com duas unidades na cidade, uma no Parque dos Pinhais, em espaço anexo a Secretaria de Segurança e Cidadania e outra no centro, na rua Ouvidor Freire, o Procon tem sido procurando com frequência cada vez maior por muitos consumidores após dessas datas comem</span><span color="#333333">or</span><span color="#333333">ativas com reclamações </span><span color="#333333">diversas</span><span color="#333333">.</span></span></span></p>]]>
635	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"><span color="#333333"> ; ; ; O alerta primeiro é que antes de comprar qualquer brinquedo é importante que o consumidor verifique na embalagem e dados como: a faixa etária a que se destina, a identificação do fabricante, as instruções de uso e de montagem, a existência do selo de segurança I</span><span color="#333333">nmetro</span><span color="#333333"> – que indica que o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas em vigor – juntamente com o selo de um órgão credenciado (IQB, Falcão Bauer). Produtos importados devem apresentar as mesmas informações exigidas para os nacionais, em língua portuguesa.</span></span></span></p>]]>
636	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span color="#333333"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ; Depois de escolhido o brinquedo ou outra mercadoria, é conveniente pesquisar o preço e as formas de pagamento em vários estabelecimentos, já que o mercado apresenta diferenças significativas, como as constatadas em pesquisas. Deve ser sempre considerado o custo benefício do deslocamento no caso de estabelecimentos que estão apresentando produtos mais baratos que os da sua região, bem como, a comodidade e a segurança de comprar em lojas com estacionamento ou localizadas em shoppings. Por fim, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal no ato da compra.</span></span></span></p>]]>
637	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span color="#333333"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ;O órgão pede atenção especial quanto a brinquedos com ruídos excessivos, pois podem causar sérios danos à audição; produtos com cheiros e formas que imitam alimentos podem ser ingeridos indevidamente pela criança. As embalagens não devem conter grampos, pregos ou parafusos e brinquedos compostos por materiais que se quebram facilmente, ou que possuam cordões longos, partes pontiagudas e cantos afiados não são recomendados para nenhuma idade.</span></span></span></p>]]>
638	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"><span color="#333333"> ; ; ; A Fundação Procon alerta ainda, que não devem ser adquiridos brinquedos/produtos com peças muito pequenas para crianças menores de três anos, uma vez que há risco de serem engolidas e recomenda atenção redobrada com anúncios que se utilizam de forte apelo publicitário para atrair o público infantil. Havendo dúvidas o órgão em Franca mantém suas </span><span color="#333333">duas</span><span color="#333333"> unidades, atendendo de segunda a sexta das 8 às 17 h</span><span color="#333333">oras.</span></span></span></p>]]>
680	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"> ; ; Com a proximidade do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo e com toda movimentação e promoções em torno de presentes e outras lembranças, o Procon Franca, unidade de Defesa do Consumidor, divulgou nota de alerta e orientações as pessoas antes que consumarem suas compras. Entre as dicas estão: observar com cuidado os valores, especialmente quando houver parcelamentos, somar e verificar os acréscimos embutidos e sempre exigir a nota fiscal, documento que garante uma eventual troca da mercadoria em caso de algum problema.</span></p>]]>
681	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"> ; ; O diretor da repartição em Franca, vinculada à Secretaria de Segurança e Cidadania, advogado João Vicente Miguel, relata que existem duas unidades disponíveis e aptas a oferecer todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. A nota do órgão, através da Fundação, alerta em especial a respeito das compras pela internet quanto ao prazo de entrega, vez que a encomenda pode não chegar no tempo pretendido. No entanto, é bom que se diga que as aquisições realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas no prazo legal, ou seja, sete dias, sem que seja necessária a apresentação de alguma justificativa na forma do art. 49, do Código de Defesa do Consumidor.</span></p>]]>
682	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"> ; ; ;E caso tenha sido efetuado algum pagamento nesse período de reflexão o valor deve ser restituído com atualização monetária. E recomendo também que, antes de efetuar qualquer compra pela internet, é bom que o consumidor verifique se o site é seguro, para tanto basta consultar os sites, nas páginas da Fundação Procon. A título de esclarecimentos, a troca de alguns produtos somente se dá em razão de defeitos. A troca por outros motivos se dá por mera liberalidade do comerciante, ou regras do comércio que acabam seguidas e cumpridas pela maioria. Assim sendo, referida possibilidade deve ser informada por ocasião da compra.</span></p>]]>
683	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"> ; ; Na escolha de certos produtos é importante observar a embalagem e se esta contém as informações sobre o produto em língua portuguesa, e dentre outras: características; instruções de uso; composição; prazo de validade; registro no órgão competente; condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador, etc. Com relação aos celulares os mesmos devem ser adquiridos em lojas autorizadas, para fins de garantia e habilitação. O produto deve ser adquirido lacrado e dentro da embalagem original com relação de rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e o termo de garantia contratual, dentre outros. </span></p>]]>
684	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"> ; ; ;No que diz respeito aos serviços oferecidos pela telefonia é importante avaliar as necessidades do pai para facilitar a escolha entre planos pré-pago / pós-pago, e outros serviços oferecidos. Cuidado e atenção especial com as promoções, pois, algumas operadoras oferecem uma série de benefícios por ocasião da compra/troca do celular, no entanto, referidos benefícios pode estar vinculado a algum pacote de serviços. Lembrando-se que a fidelização é de no máximo 12 meses.</span></p>]]>
685	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"> ; ; Quanto aos eletroeletrônicos estes devem ser testados e somente ser adquiridos com manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica. O Código de Defesa do Consumidor estipula garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. Os importados também devem seguir essas determinações. As duas unidades locais estão instaladas na Al. Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais, e na rua Ouvidor Freire, esquina com a rua General Carneiro.</span></p>]]>
686	<![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"> Mais informações pelo telefone: 3721-4863 e 3722-9546, matriz nos Pinhais e sucursal, centro.</span></p>]]>