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Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 4 397 398 399 400
397 <![CDATA[<p align="justify">Durante a sess&atilde;o ordin&aacute;ria realizada na &uacute;ltima segunda-feira foram apreciados tr&ecirc;s projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal e o relat&oacute;rio de execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria do m&ecirc;s de outubro do Legislativo Municipal.</p>]]>
398 <![CDATA[<p align="justify">O projeto de Lei que autoriza o CAPSEM a contratar emergencialmente por tempo determinado 01 servidor auxiliar de consult&oacute;rio dent&aacute;rio para cobrir licen&ccedil;a sa&uacute;de da funcion&aacute;ria efetiva e o projeto de Lei que abre cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento de 2011 da FUNDESCAR e possibilita a concess&atilde;o de aux&iacute;lio financeiro no valor de R$3.500 para realiza&ccedil;&atilde;o do evento esportivo COLLISION Figh4, que ser&aacute; realizado neste munic&iacute;pio no dia 10 de dezembro, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.</p>]]>
399 <![CDATA[<p align="justify">J&aacute; o projeto que solicita autoriza&ccedil;&atilde;o para altera&ccedil;&atilde;o no dispositivo que fixa idade m&aacute;xima para concess&atilde;o de pens&atilde;o por morte de 21 anos para 24 anos, condicionado ao benefici&aacute;rio estar realizando forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica teve parecer de inviabilidade pelo jur&iacute;dico do Legislativo e pelo Instituto Solo. Diante do apontamento dos dois jur&iacute;dicos a Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Finan&ccedil;as composta pelos vereadores, Erlei Vieira, Paulino de Moura e Leandro Adams seguiu a recomenda&ccedil;&atilde;o dos jur&iacute;dicos e exarou parecer de inviabilidade, o mesmo foi aceito pelo plen&aacute;rio, sendo assim o projeto ficou prejudicado.</p>]]>
400 <![CDATA[<p align="justify">Por fim foi apreciado o relat&oacute;rio de execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria do Legislativo Municipal do m&ecirc;s de outubro que foi aprovado por unanimidade.</p>]]>