| 286
| <![CDATA[<a href="#ancoraConteudo" accesskey="1" style="color:#fff;">Ir para conteúdo <span>1</span></a>]]>
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| 287
| <![CDATA[<a href="#ancoraMenu" accesskey="2" style="color:#fff;">Ir para menu <span>2</span></a>]]>
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| 288
| <![CDATA[<a href="#q" style="color:#fff;">Ir para busca <span>3</span></a>]]>
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| 289
| <![CDATA[<a href="#ancoraRodape" accesskey="4" style="color:#fff;">Ir para rodapé <span>4</span></a>]]>
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| 293
| <![CDATA[<a href="/zbox/acessibilidade" accesskey="5" style="color:#fff;">Acessibilidade <span>5</span></a>]]>
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| 294
| <![CDATA[<a id="pluginContrasteIsAtivo" accesskey="6" style="color:#fff;">Alto contraste <span>6</span></a>]]>
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| 351
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 023/2013 que autoriza o Município aderir ao Programa Badesc Cidades II (Juro Zero), junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A. O Poder Executivo poderá tomar empréstimo até o montante de R$ 7.000.000,00.</span></p>]]>
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| 352
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Carlos Evandro Luz, a adesão ao Programa propiciará o aporte de recursos ao Município para financiamento de empreendimentos e equipamentos comunitários e obras do sistema viário.</span></p>]]>
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| 353
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; “Através disso, será possível levar com mais efetividade os serviços tão necessários em nossa comunidade”, explica o vereador. Ele comenta ainda que a adesão resultará no incremento do patrimônio municipal permitindo o seu desenvolvimento econômico e social e melhoria na qualidade de vida da população.</span></p>]]>
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| 354
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; O chefe do Legislativo também informa que além das costumeiras reuniões da Câmara, nesse mês o Legislativo realizará uma sessão extraordinária. “Três projetos deverão ser votados com rapidez, um deles diz respeito à festividade da Festa da Fogueira; diz respeito aos repasses de valor para que o evento seja realizado à contento”, adianta.</span></p>]]>
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| 355
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Durante a sessão 11 projetos foram apreciados; destes, o de Lei nº 038/2013, que dispõe sobre a gratificação dos membros e secretário da - JARI, rejeitado; e o de Lei nº 039/2013, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, retirado de pauta. Além de sete requerimentos e 11 indicações, todos aprovados.</span></p>]]>
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| 356
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">PALAVRA LIVRE: A secretária municipal de Assistência Social, Beatriz Ribeiro dos Santos, fez uso da Palavra Livre para discorrer sobre a Regularização Fundiária; e o esclarecimento sobre Centro Dia e Centro de Convivência.</span></p>]]>
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| 357
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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| 358
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"><strong>1ª VOTAÇÃO:</strong></span></p>]]>
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| 359
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">1) Projeto de Lei Complementar nº 007/2013, que autoriza receber por doação, com encargo, área de terreno urbano sobre futuro desmembramento, e dá outras providências.</span></p>]]>
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| 360
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">2) Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, que autoriza conceder o direito real de uso de áreas de propriedade do Município de Caçador, à empresa Temasa Indústria de Móveis Ltda, e dá outras providências.</span></p>]]>
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| 361
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">3) Projeto de Lei nº 023/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.</span></p>]]>
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| 362
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">4) Projeto de Lei nº 030/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Caçador para o exercício de 2014.</span></p>]]>
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| 363
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">7) Projeto de Lei nº 042/2013, que abre crédito especial no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013, em favor da Secretaria de Infraestrutura.</span></p>]]>
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| 364
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">8) Projeto de Lei nº 043/2013, que abre créditos especiais no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013, em favor da Secretaria de Educação.</span></p>]]>
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| 365
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">9) Projeto de Lei nº 044/2013, que dá nova redação ao inciso XII, do art. 1º da Lei nº 2.987 de 2013, que autoriza alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Caçador.</span></p>]]>
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| 366
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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| 367
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"><strong>VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></span></p>]]>
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| 368
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">1) Projeto de Decreto Legislativo nº 014/13, que homologa Termo de Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e à Fundação Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – FUNIARP.</span></p>]]>
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| 369
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">2) Projeto de Decreto Legislativo nº 015/13, que homologa Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de Caçador e a Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC.</span></p>]]>
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| 370
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"><strong> ;</strong></span></p>]]>
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| 371
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"><strong>REQUERIMENTOS:</strong></span></p>]]>
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| 372
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 105 – Alencar Mendes (DEM), a realização de audiência das comissões pertinentes sobre a Emenda Substitutivo Geral, referente ao Projeto de Lei nº 039/2012, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e estabelece outras providências.</span></p>]]>
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| 373
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 106 – Jorge Antonio Savi (PSD) e Cleony Figur (PSD), se oficie à família de Argemiro Teles de Oliveira, apresentando condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14/06/2013.</span></p>]]>
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| 374
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 107 – Jorge Antonio Savi (PSD) e Cleony Figur (PSD), se oficie à família de José Julio Mandelli, apresentando condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16/06/2013.</span></p>]]>
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| 375
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 108 – Glaci Pereira (PMDB), que se oficie à família de Marlene Dinacir Lisczkoski, apresentando condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16/06/2013.</span></p>]]>
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| 376
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 109 – Glaci Pereira (PMDB), se oficie à gerente geral do Banco Santander, Sra. Jaqueline Chiara Canal De Sousa, pela iniciativa em realizar a ação de arrecadação de fraldas geriátricas e valores em dinheiro, os quais foram doados à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Caçador, estendendo os cumprimentos a toda sua equipe.</span></p>]]>
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| 377
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 110 – Glaci Pereira (PMDB), se oficie aos proprietários e consultores do Instituto Casa Viva, Sr. Alfredo Fuchs e Sra. Katia Fuchs, ; pela iniciativa em desenvolver o projeto que visa solucionar problemas ecológicos, a fim de minimizar a degradação do meio ambiente.</span></p>]]>
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| 378
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 111 – Cleony Figur (PSD), que se oficie à Direção da ACAERT – Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, parabenizando-a pelo trabalho social (radiodifusão cidadã) realizado e demonstrado no Relatório de Ação Social, pelo apoio às campanhas sociais no Estado de Santa Catarina, bem como, a direção das emissoras: Rádio Caçanjurê, Caçador FM e Transamérica Pop – Caçador, que integram a referida Associação.</span></p>]]>
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| 379
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"><strong>INDICAÇÕES</strong></span></p>]]>
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| 380
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 236 – Vilso Soares Dos Santos (PDT), a que faça um estudo junto aos órgãos FUNDEMA, COOCIMA, e Secretaria Municipal de Educação, para que implantem o sistema de coleta seletiva de lixo reciclado em todas as escolas municipais, utilizando um programa contínuo de recolhimento destes reciclados.</span></p>]]>
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| 381
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 237 – Vilso Soares dos Santos (PDT), a que determine ao setor competente para que providencie a retirada de entulhos depositados às margens da Rua Gerhard Fezer, no Bairro DER, conforme fotos.</span></p>]]>
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| 382
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 238 – Vilso Soares dos Santos (PDT), a que determine à Secretaria de Infraestrutura, para que providencie melhorias no leito da Rua de acesso à Vila Madevalli, entroncamento com a Rua Zélio Rodrigues, no Bairro Gioppo, conforme fotos.</span></p>]]>
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| 383
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 239 – Vilso Soares dos Santos (PDT), a que determine ao setor competente, que providencie uma maneira de inibir a entrada de cães junto à área interna da escola Domingos Da Costa Franco, através de um melhor controle e possível recolhimento desses animais, conforme fotos.</span></p>]]>
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| 384
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 240 – Moacir D’Agostini (DEM), que determine à DITTESC para que realize a repintura da sinalização horizontal de travessia de pedestres na RUA Brasília, em frente ao mercado Queluz.</span></p>]]>
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| 385
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 241 – Moacir D’Agostini (DEM), que determine à Secretaria de Infraestrutura, para que providencie operação tapa-buracos, através de pavimentação asfáltica ou similar, nas Ruas Silvio Gioppo e Alberto Zanatta, no Bairro Martello.</span></p>]]>
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| 386
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">n° 242 - Valmor de Paula (PT), que determine à Secretaria de Infraestrutura, para que providencie o reperfilamento, através de pavimentação asfáltica ou similar, nas seguintes Ruas do Centro: a) General Antonio Sampaio; b) Atílio Faoro.</span></p>]]>
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| 387
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 243 – Glaci Pereira (PMDB), a que determine à Secretaria de Infraestrutura, que providencie operação tapa-buracos na Rua Ilmar José Pierdoná, esquina com a Rua Amantino Burh, no Bairro Bello, pois a mesma encontra-se intransitável em virtude dos buracos existentes.</span></p>]]>
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| 388
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 244 – Wilson Luiz Binotto (PDT), que determine à Secretaria de Infraestrutura, que providencie com a máxima urgência, melhorias em terreno localizado próximo à Escola Municipal de Educação Básica Santa Clara, na Rua Ivo Raizel, no Bairro Santa Catarina como: serviços de terraplenagem, plantação de grama, pavimentação do pátio e instalação de brinquedos.</span></p>]]>
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| 389
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 245 – Cleony Figur (PSD), que determine à DITTESC, que providencie estudos para organização e possível modificação do trânsito na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua José Bonifácio, no Bairro Paraíso, especialmente no que se refere ao tráfego de veículos com carga, que se destinam a alimentar a indústria e o comércio da região.</span></p>]]>
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| 390
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 246 – Adilberto Santos de Oliveira (PSD), a que determine ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário de plantão que atue nos finais de semana, para atendimentos emergenciais que venham ocorrer nestes períodos.</span></p>]]>
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| 35
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