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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="color:#ffffff">Este portal faz parte das ações do<strong> Programa Estratégico para a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí (Lei 14.017/2020).</strong></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="color:#ffffff">Este programa é gerido de forma colegiada, com a participação da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) e de representantes dos 14 municípios que compõem a região.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="color:#ffffff">Tem como objetivo dar suporte para que os municípios possam aplicar a Lei Aldir Blanc de forma eficiente, com transparência e controle social. Também visa desenvolver ações para orientar o setor artístico e cultural da região sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos da lei.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="color:#ffffff">No município de Ascurra o órgão gestor da cultura e responsável pela aplicação da Lei Aldir Blanc é a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Promoção Social de Ascurra.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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