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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Nota de esclarecimento:</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Â </p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A Prefeitura de João Monlevade vem a público esclarecer, de forma transparente, a questão do aluguel das grades para isolamento das praças públicas da cidade.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Desde o inÃcio das medidas de combate à pandemia no municÃpio de João Monlevade, a Prefeitura começou a procurar orçamentos com fornecedores das grades mencionadas anteriormente.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Contudo, muitas foram as dificuldades para que os fornecedores emitissem os orçamentos, tendo em vista a grande quantidade de grades a serem adquiridas para atender todos os locais que precisavam ser isolados.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Diante da necessidade do isolamento social na cidade em razão do CORONAVÃRUS, a Secretaria de Serviços Urbanos optou pelo aluguel dos materiais e, em paralelo, estão sendo realizadas as tentativas de compra das grades.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Ressalta-se ainda que o contrato de aluguel das grades tem previsão de 6 meses por uma questão de segurança de fornecimento. Contudo, ele pode ser cancelado a qualquer momento e a Prefeitura irá pagar apenas pelo perÃodo que houver utilizado as grades alugadas. Destaca-se que o valor de R$ 202 mil é o valor equivalente a 6 meses e não pelo perÃodo mensal do aluguel.</span></span></p>]]>
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| 764
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">O prazo de 6 meses foi estabelecido apenas como forma de assegurar que a Prefeitura possa realizar a licitação, modalidade pregão, para adquirir os gradis, haja vista a dificuldade de fornecimento imediato da quantidade necessária para a Prefeitura.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">à preciso deixar claro que o valor a ser pago pela locação realizada neste ano foi menor do que o valor pago ano passado na locação feita para o Desfile de 7 de Setembro.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A compra dos gradis será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, que é considerada a regra geral para compras de materiais e serviços na Administração Pública.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Por fim, a Prefeitura deixa claro que toda a documentação referente às compras que estão sendo realizadas por meio de dispensa de licitação, em razão da calamidade pública decretada após a pandemia, serão enviadas para o Ministério Público da Comarca de João Monlevade.</span></span></p>]]>
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