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| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
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| 164
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Operação "Produtos Seguros" apreende cerca de 22 mil produtos sem certificação</h2></td>]]>
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| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=11774','Operação "Produtos Seguros" apreende cerca de 22 mil produtos sem certificação')">
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| <![CDATA[<img src="../exibeImagem.asp?codigo=11774" style="70%" border="0" />]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Cerca de 22 mil produtos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, durante operação “Produtos Seguros” realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem). ;</p>]]>
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| 190
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Durante a operação, foram identificados diversos produtos irregulares, e apreendidos 21.866 produtos sem a certificação do Inmetro, dentre eles 30 máquinas elétricas de corte de cabelos (sem certificação), 425 adaptadores para celular (sem certificação e plugue contendo liga ferrosa), 4.149 adaptadores de plugues e tomadas (sem certificação), 46 cordões conectores (sem certificação), 121 plugues incorporados (sem certificação), 8.734 brinquedos (sem certificação), 3.900 artigos escolares - apontadores (sem certificação), 4461 produtos têxteis - meias (sem certificação e informações obrigatórias). ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A secretária executiva adjunta de Inteligência da SSP-AM, Tâmera Maciel, destacou que a operação integrada teve o objetivo de coibir a sonegação fiscal e ainda a venda de produtos sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que oferecem riscos a saúde e segurança da população. ;</p>]]>
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| 192
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Tâmera Maciel informou que outras operações voltadas ao combate à venda de produtos ilegais devem ocorrer, além do apoio às ações de rotina dos órgãos do Estado referente à prática de sonegação fiscal. “Por determinação do Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Seai, vem dando apoio às ações da Sefaz para coibir o crime de sonegação fiscal do Estado. Agora, com atuação dos três órgãos (SSP, Ipem e Sefaz), o trabalho será fortalecido. A Seai vem para identificar esses estabelecimentos que realizam esse tipo de crime. Fizemos um levantamento e constatamos o aumento no ano passado de lojas comercializando produtos que não são apropriados para venda”,disse. ;</p>]]>
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| 193
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a parceria com os órgãos irá fortalecer o trabalho de coibir a venda de produtos que podem causar danos aos consumidores. “Nós identificamos a exposição de produtos irregulares sendo comercializados em lojas, mas, por meio da Seai, será possível identificar os grandes depósitos de distribuição”, disse. ;</p>]]>
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| 194
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Multa - ;</strong>Cerca de 30 servidores, entre policiais da Seai, fiscais da Sefaz e Ipem participaram da operação. Ao todo, cinco estabelecimentos comerciais foram fiscalizados na área central de Manaus, localizadas nas ruas Marcílio Dias, Lobo D’Almada, Henrique Martins e Guilherme Moreira. As empresas com os produtos irregulares foram notificadas e tem um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita. A multa pode chegar a 5 milhões de reais de acordo com a irregularidade do produto, com o porte da empresa e o grau de reincidência. ;</p>]]>
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| 195
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Contatos - ;</strong>O consumidor que se sentir lesado deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem Amazonas pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 ;às 16h30 ou enviar e-mail para a<a href="mailto:ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br">ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br</a> ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM verificou a regularidade dos documentos fiscais durante a operação "Produtos Seguros", ou seja, se o estabelecimento comercial é uma empresa constituída de CNPJ, Inscrição Estadual e se tem o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFC-e). ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Segundo o auditor fiscal da Sefaz-AM, Marcelo Luzeiro, no primeiro momento não foi encontrado nenhuma irregularidade nos estabelecimentos fiscalizados. “É importante destacar que as empresas terão o prazo de 72 horas para apresentar a documentação de origem de todas as mercadorias encontradas na loja e nos depósitos dos estabelecimentos. Caso a medida não seja cumprida, as empresas poderão ser lacradas”, explicou.</p>]]>
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| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
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| 243
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=330'>Compras Governamentais</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=11774','Operação "Produtos Seguros" apreende cerca de 22 mil produtos sem certificação')">
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| 208
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