| 100
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
<ul id='navmenu'><li><a href='/subMenu.asp?nivel=pservidor&categoria=' class='pservidor'>Portal do Servidor</a></li></ul>
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| 164
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Durante entrega de prêmios, José Melo destaca bons resultados do programa Nota Fiscal Amazonense </h2></td>]]>
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| 169
| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=10494','Durante entrega de prêmios, José Melo destaca bons resultados do programa Nota Fiscal Amazonense ')">
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| 174
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| 184
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
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| 189
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O programa Nota Fiscal Amazonense já resultou no aumento de 13% na emissão de notas fiscais eletrônicas, além de acréscimo de empresas emitentes do documento e do faturamento declarado pelo comércio varejista junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O balanço foi apresentado pelo govenador José Melo, na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, durante a entrega de R$ 168 mil em prêmios em dinheiro aos primeiros dez contribuintes e oito entidades sociais contempladas no sorteio mensal do programa. ;</p>]]>
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| 190
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para o governador, o Nota Fiscal Amazonense ganhou a adesão da população e deve ajudar o Estado a melhorar o desempenho na arrecadação de impostos. "A parceria com a população tira o dinheiro que o sonegador ia colocar no bolso e trás para os investimentos em educação, saúde e segurança. No comércio e no serviço diminuímos a sonegação, tanto é que tivemos um aumento de receita, o que diminui o impacto das perdas com a queda brutal na arrecadação do setor industrial", disse José Melo. ;</p>]]>
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| 191
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O balanço da Sefaz-AM relativo a agosto, quando o programa entrou em vigor, apresenta números positivos que apontam para a redução da sonegação de impostos e aumento na arrecadação de tributos. No mês passado, o número de empresas emitentes da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica registrou crescimento de 13%, saltando de 5,6 mil para 6,3 mil empresas. No período, 700 novos estabelecimentos passaram a expedir o documento fiscal. Houve, ainda, um aumento de 14% na quantidade de notas eletrônicas emitidas, o que representou 1,8 milhão a mais de documentos fiscais em relação ao mês de julho. ;</p>]]>
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| 192
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">"Tivemos aumento exponencial no número de notas fiscais declaradas. Isso representa aumento de receita. Estamos plantando para que toda a sociedade amazonense, na sua educação, tenha o compromisso fiscal", afirmou José Melo. ;</p>]]>
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| 193
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em agosto, a Secretaria de Fazenda registrou a emissão de um total de 14,9 milhões de notas fiscais eletrônicas pelo comércio varejista. Esse volume é equivalente à movimentação de R$ 1,1 bilhão em vendas pelo setor. Desse total, 4,8 milhões de notas tiveram o CPF do contribuinte registrado no ato da compra. De acordo com a Sefaz, os resultados trarão reflexos no crescimento da arrecadação de tributos relativos ao comércio. Os dados consolidados só serão conhecidos no final de setembro, quando termina o prazo legal que o contribuinte tem para o pagamento de impostos. ;</p>]]>
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| 194
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Outra vertente importante do programa é o fortalecimento na fiscalização. A participação do consumidor tem sido fundamental para ampliar a regularização fiscal entre as empresas. No primeiro mês do programa Nota Fiscal Amazonense, foram feitas cerca de 2,7 mil reclamações de consumidores e denúncias de estabelecimentos em situação irregular. De acordo com o governador, esse é um dos termômetros do sucesso do programa de cidadania fiscal. ;</p>]]>
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| 195
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">"Significa a forte adesão da população à campanha. À medida que a denúncia é feita a Sefaz faz uma visita amigável e que induz o sonegador a vir para a legalidade. Se você faz a compra e não dão a nota, não registram o CPF, você tem que denunciar porque aquele bem já tem imposto embutido, se não vem para o governo para ser transformado em investimentos na saúde, na educação, engorda o bolso do sonegador", ressaltou. ;</p>]]>
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| 196
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Prêmios mensais variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil</strong><span class="apple-converted-space"> ;</span>– ;Mais de 140,4 mil contribuintes amazonenses estão cadastrados no programa Nota Fiscal Amazonense e aptos a concorrer às premiações diárias, mensais e anual. Até agora, 5.099 pessoas já foram contempladas com os prêmios diários em dinheiro, que variam de R$ 50 a R$ 1 mil. O sorteio mensal relativo ao mês de agosto, que ocorreu no dia 10 de setembro, está premiando dez contribuintes e oito entidades que desenvolvem trabalhos sociais no Estado. Os valores variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil. ;</p>]]>
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| 197
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Foram entregues quatro prêmios de R$ 5 mil, três de R$ 10 mil, dois de R$ 20 mil e o prêmio principal de R$ 30 mil. ;Até o final do ano, além de sorteio de prêmios instantâneos diários de R$ 50 e R$ 1 mil, haverá mais três sorteios mensais, nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, e um especial de Natal de até R$ 50 mil. ;</p>]]>
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| 198
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O primeiro sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense trouxe uma coincidência: a professora aposentada Lúcia e o microempresário Nielson têm o mesmo sobrenome, Ribeiro da Silva. Eles, entretanto, se conheceram nesta quarta-feira, durante a entrega dos prêmios feita pelo governador José Melo. Em comum, apenas a escolha de Manaus como cidade para morar. Ele nasceu em Óbidos, no Estado do Pará, e ela é do Careiro da Várzea, localidade nos arredores de Manaus. "Sou carioca da gema do Careiro", diz a professora aposentada. ;</p>]]>
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| 199
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Quem também estava feliz com o resultado do Nota Fiscal Amazonense era o comerciante Ivanilson Bezerra, 36, ganhador do prêmio de R$ 30 mil. Do dinheiro, uma parte será investido no negócio. "Falo para todos colocarem o CPF na nota porque é um trabalho sério e ainda ajuda a evitar sonegação. Sonegação de impostos é uma coisa séria e as pessoas tem que exigir o CPF", disse. ;</p>]]>
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| 200
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Além dos sorteados, ; instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) também recebem prêmios em dinheiro. Cada consumidor sorteado recebe o seu prêmio integralmente e a instituição indicada por ele, uma quantia que corresponde a 40% do valor do prêmio. Neste mês de agosto, estão sendo contempladas oito entidades. A Associação Pestalozzi do Amazonas e a Associação dos Amigos dos Autistas do Amazonas vão receber prêmios duplos porque foram escolhidas, cada uma, por dois contribuintes. ;</p>]]>
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| 201
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O grupo de entidades agraciadas no sorteio de agosto inclui o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC), Casa da Criança, Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Felipe Smaldone, Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer – Lar das Marias, Aldeias Infantis SOS Brasil e o Abrigo Coração do Pai. ;</p>]]>
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| 202
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com o programa Nota Fiscal Amazonense, os estabelecimentos são obrigados a oferecer ao consumidor o cadastro do CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no momento da compra. É a inclusão do documento na nota fiscal que assegura a participação nos sorteios do programa. ;</p>]]>
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| 203
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A estimativa, com o programa, é que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativa ao comércio varejista, tenha um crescimento mensal em torno de R$ 10 milhões este ano. A Sefaz reforça a necessidade de que todas as empresas do setor de varejo se regularizem, tornando-se aptas a emitir a NFC-e, que permite a inserção do CPF do consumidor no documento. Desde o ano passado, todo o comércio varejista, independentemente do porte da empresa, é obrigado a emitir o documento eletrônico, por meio da qual as vendas são comunicadas imediatamente aos bancos de dados da Sefaz. ;</p>]]>
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| 204
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Sefaz espera aumento na regularização dos empreendimentos. Além de combater a sonegação fiscal, a NFC-e tem como vantagens a possibilidade do consumidor receber o documento fiscal por mensagem de celular, e-mail ou consultá-lo no portal a NFC-e, que pode ser acessado a partir do site da Sefaz (<a href="../../" target="_blank">www.sefaz.am.gov.br</a>). ;</p>]]>
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| 205
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Como participar dos sorteios</strong><span class="apple-converted-space"> ;</span>- ;A participação nos sorteios de prêmios em dinheiro requer um cadastro no portal da Nota Fiscal Amazonense (<a href="http://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/" target="_blank">nfamazonense.sefaz.am.gov.br</a>). O consumidor deve informar o seu CPF e escolher uma instituição social cadastrada na Seas ou na Seped para ser contemplada com prêmios. No portal, o participante conhece todos os detalhes do programa e visualizará as notas emitidas no seu CPF. ;</p>]]>
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| 206
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com o cadastro no portal da Nota Fiscal Amazonense, para concorrer aos prêmios diários de R$ 50, basta pedir pra incluir o número do CPF na nota fiscal no momento da compra, de qualquer valor. Para os prêmios a partir de R$ 1 mil, os sorteios ocorrem a cada R$ 50 acumulados em compras. Os sorteios são feitos a partir do número de um bilhete eletrônico que é gerado automaticamente e estará sempre disponível no portal da Nota Fiscal Amazonense, por meio do qual o consumidor poderá acompanhar se foi sorteado. Ao se cadastrar no portal, o consumidor também poderá receber mensagens instantâneas no celular se for contemplado. ;</p>]]>
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| 207
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Sefaz-AM esclarece, ainda, que os dados informados no cadastro para o programa, incluindo o número do CPF, são sigilosos e utilizados apenas para a identificação dos consumidores sorteados, não havendo envio de dados para cruzamento de informações de contribuintes com banco de dados de outros órgãos.</p>]]>
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| 244
| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
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| 253
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 253
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=330'>Compras Governamentais</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| 253
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| 253
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 258
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| 173
| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=10494','Durante entrega de prêmios, José Melo destaca bons resultados do programa Nota Fiscal Amazonense ')">
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| 218
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