| 65
| <![CDATA[<script type="application/ld+json">
{
"@context": "https://schema.org",
"@type": "Article",
"mainEntityOfPage": {
"@type": "WebPage",
"@id": "http://www.rr.gov.br/index.php/component/k2/item/2122-nova-politica-ambiental-governo-vai-desburocratizar-licenciamento-e-incentivar-desenvolvimento-do-estado"
},
"url": "http://www.rr.gov.br/index.php/component/k2/item/2122-nova-politica-ambiental-governo-vai-desburocratizar-licenciamento-e-incentivar-desenvolvimento-do-estado",
"headline": "NOVA POLÍTICA AMBIENTAL | Governo vai desburocratizar licenciamento e incentivar desenvolvimento do Estado",
"image": [
"http://www.rr.gov.br/media/k2/items/cache/5671c3c7047948180bbdf6ffd0980214_XL.jpg",
"http://www.rr.gov.br/media/k2/items/cache/5671c3c7047948180bbdf6ffd0980214_L.jpg",
"http://www.rr.gov.br/media/k2/items/cache/5671c3c7047948180bbdf6ffd0980214_M.jpg",
"http://www.rr.gov.br/media/k2/items/cache/5671c3c7047948180bbdf6ffd0980214_S.jpg",
"http://www.rr.gov.br/media/k2/items/cache/5671c3c7047948180bbdf6ffd0980214_XS.jpg",
"http://www.rr.gov.br/media/k2/items/cache/5671c3c7047948180bbdf6ffd0980214_Generic.jpg"
],
"datePublished": "2020-08-13 22:28:15",
"dateModified": "2020-08-13 22:28:15",
"author": {
"@type": "Person",
"name": "Rosi Martins",
"url": "http://www.rr.gov.br/"
},
"publisher": {
"@type": "Organization",
"name": "PORTAL RORAIMA",
"url": "http://www.rr.gov.br/",
"logo": {
"@type": "ImageObject",
"name": "PORTAL RORAIMA",
"width": "",
"height": "",
"url": "http://www.rr.gov.br/"
}
},
"articleSection": "http://www.rr.gov.br/index.php/component/k2/itemlist/category/6-manchetes",
"keywords": "governotrabalhando,governoderoraima,cadadiamelhor",
"description": "O Governo do Estado vai reorganizar a política que norteia as ações ambientais em Roraima. Para isso, vai contar com uma consultoria, viabilizada por meio de compensação ambiental. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 13, pelo governador Antonio Denarium e autoridades, no Palácio Senador Hélio Campos. Denarium enfatizou que a burocracia em excesso dificulta o trabalho dos produtores, que acabam atuando na ilegalidade. Disse ainda que o objetivo da mudança é proporcionar o desenvolvimento do Estado respeitando a legislação. “Estamos buscando meios de viabilizar o trabalho de quem produz e gera emprego, mas de forma sustentável. A desburocratização da política ambiental é um dos passos mais importantes que precisamos dar para resolver todos os entraves que inviabilizam o crescimento da produção em Roraima”, explicou. O governador falou ainda que um dos focos da gestão é gerar o emprego, por meio dos setores produtivo e da indústria. “Um dos desafios da minha gestão é gerar emprego e a melhor forma de fazer isso é atraindo investidores tanto por meio da agricultura como por meio da indústria. Para isso temos que resolver as questões burocráticas simplificando o licenciamento ambiental e tornando o processo mais célere”, ressaltou. A gestão ambiental em Roraima A coordenação da gestão ambiental em Roraima é feita pelo Governo do Estado, por meio da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), que tem por objetivo promover, elaborar, gerir, coordenar e executar a política do meio ambiente e de recursos hídricos do estado de Roraima. A finalidade é garantir o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, as leis atuais são complexas, dificultando o trabalho dos agentes de meio ambiente e também daqueles que precisam dos serviços públicos da área. “O arcabouço de leis que dizem respeito ao meio ambiente é muito extenso e, atualmente, temos dificuldade na Femarh de trabalhar de maneira uniforme. Através de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com o Ministério Público Estadual, estamos contratando consultoria através de compensação ambiental”, frisou. Sampaio também explicou que depois da consultoria, Roraima terá leis e normativas internas mais claras com termos de referências definidos para que todos falem uma mesma linguagem e para que as pessoas compreendam melhor. Disse ainda que, as mudanças vão trazer segurança para atender a população. “Isso vai nos dar toda a expertise e toda a segurança para trabalharmos de forma correta, com segurança jurídica, obedecendo ao que diz a lei e trazendo o licenciamento de forma mais rápida”, disse. ",
"articleBody": "O Governo do Estado vai reorganizar a política que norteia as ações ambientais em Roraima. Para isso, vai contar com uma consultoria, viabilizada por meio de compensação ambiental. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 13, pelo governador Antonio Denarium e autoridades, no Palácio Senador Hélio Campos. Denarium enfatizou que a burocracia em excesso dificulta o trabalho dos produtores, que acabam atuando na ilegalidade. Disse ainda que o objetivo da mudança é proporcionar o desenvolvimento do Estado respeitando a legislação. “Estamos buscando meios de viabilizar o trabalho de quem produz e gera emprego, mas de forma sustentável. A desburocratização da política ambiental é um dos passos mais importantes que precisamos dar para resolver todos os entraves que inviabilizam o crescimento da produção em Roraima”, explicou. O governador falou ainda que um dos focos da gestão é gerar o emprego, por meio dos setores produtivo e da indústria. “Um dos desafios da minha gestão é gerar emprego e a melhor forma de fazer isso é atraindo investidores tanto por meio da agricultura como por meio da indústria. Para isso temos que resolver as questões burocráticas simplificando o licenciamento ambiental e tornando o processo mais célere”, ressaltou. A gestão ambiental em Roraima A coordenação da gestão ambiental em Roraima é feita pelo Governo do Estado, por meio da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), que tem por objetivo promover, elaborar, gerir, coordenar e executar a política do meio ambiente e de recursos hídricos do estado de Roraima. A finalidade é garantir o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, as leis atuais são complexas, dificultando o trabalho dos agentes de meio ambiente e também daqueles que precisam dos serviços públicos da área. “O arcabouço de leis que dizem respeito ao meio ambiente é muito extenso e, atualmente, temos dificuldade na Femarh de trabalhar de maneira uniforme. Através de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com o Ministério Público Estadual, estamos contratando consultoria através de compensação ambiental”, frisou. Sampaio também explicou que depois da consultoria, Roraima terá leis e normativas internas mais claras com termos de referências definidos para que todos falem uma mesma linguagem e para que as pessoas compreendam melhor. Disse ainda que, as mudanças vão trazer segurança para atender a população. “Isso vai nos dar toda a expertise e toda a segurança para trabalharmos de forma correta, com segurança jurídica, obedecendo ao que diz a lei e trazendo o licenciamento de forma mais rápida”, disse. "
}
</script>]]>
|
