| 1
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| 10
| <![CDATA[<atom:link rel="self" type="application/rss+xml" href="https://acegua.rs.gov.br/rss"/>]]>
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| 13
| <![CDATA[<description><![CDATA[VALOR DA TERRA NUA]]></description>]]>
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| 13
| <![CDATA[<![CDATA[VALOR DA TERRA NUA]]>]]>
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| 17
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<p>Prezado contribuinte,</p>
<p> ;</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; A Prefeitura Municipal de Aceguá com a finalidade de orientar e facilitar o correto preenchimento das declarações pelo contribuinte, baseado na Instrução Normativa RFB nº 1562,de 15 de abril de 2015 e no levantamento de dados econômicos referente a ocupação da área rural do município atualizados para a realidade econômica ano base 2019/2020, concluímos que o VTN (Valor da Terra Nua) para o exercício de 2020, varia conforme tabela a baixo:</p>
<p> ;</p>
<p> ;</p>
<table width="0">
<tbody>
<tr>
<td width="98">
<p>LAVOURA DE APTIDÃO BOA</p>
</td>
<td width="122">
<p>LAVOURA DE APTIDÃO REGULAR</p>
</td>
<td width="116">
<p>LAVOURA DE APTIDÃO RESTRITA</p>
</td>
<td width="114">
<p>PASTAGEM PLANTADA</p>
</td>
<td width="128">
<p>SILVICULTURA / PASTAGEM NATURAL</p>
</td>
<td width="133">
<p>PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="98">
<p>R$ 10.992,00</p>
</td>
<td width="122">
<p>R$ 8.980,00</p>
</td>
<td width="116">
<p>R$ 7.288,00</p>
</td>
<td width="114">
<p>R$ 10.992,00</p>
</td>
<td width="128">
<p>R$ 9.835,00</p>
</td>
<td width="133">
<p>R$ 3.360,00</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p> ;</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Avalie corretamente sua terra usando como parâmetro o VTN sugerido, variando conforme a qualidade do imóvel, atendendo assim a legislação vigente evitando futuros transtornos e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Município.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Na falta de entrega da DIRT, subavaliação ou prestação de informações inexatas, incorretas ou fraudulentas, a RFB procederá à determinação do valor e ao lançamento de ofício do imposto, considerando informações sobre o preço de terras, constantes em sistema por ela instituída, e os demais dados apurados em procedimentos de fiscalização.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; Lembramos que a Área de Reserva Legal, Preservação Permanente e Ecológicas somente podem ser excluídas da base de cálculo do Imposto se possuir declaração do IBANMA-ADA e devidamente averbadas na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Pague seu imposto devido, o mesmo certamente retornará através de obras e serviços.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; Permanecendo dúvidas procure esclarecimento na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Aceguá pelo telefone (53) 32461619.</p>]]></content:encoded>]]>
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| 17
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Prezado contribuinte,</p>
<p> ;</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; A Prefeitura Municipal de Aceguá com a finalidade de orientar e facilitar o correto preenchimento das declarações pelo contribuinte, baseado na Instrução Normativa RFB nº 1562,de 15 de abril de 2015 e no levantamento de dados econômicos referente a ocupação da área rural do município atualizados para a realidade econômica ano base 2019/2020, concluímos que o VTN (Valor da Terra Nua) para o exercício de 2020, varia conforme tabela a baixo:</p>
<p> ;</p>
<p> ;</p>
<table width="0">
<tbody>
<tr>
<td width="98">
<p>LAVOURA DE APTIDÃO BOA</p>
</td>
<td width="122">
<p>LAVOURA DE APTIDÃO REGULAR</p>
</td>
<td width="116">
<p>LAVOURA DE APTIDÃO RESTRITA</p>
</td>
<td width="114">
<p>PASTAGEM PLANTADA</p>
</td>
<td width="128">
<p>SILVICULTURA / PASTAGEM NATURAL</p>
</td>
<td width="133">
<p>PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="98">
<p>R$ 10.992,00</p>
</td>
<td width="122">
<p>R$ 8.980,00</p>
</td>
<td width="116">
<p>R$ 7.288,00</p>
</td>
<td width="114">
<p>R$ 10.992,00</p>
</td>
<td width="128">
<p>R$ 9.835,00</p>
</td>
<td width="133">
<p>R$ 3.360,00</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p> ;</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Avalie corretamente sua terra usando como parâmetro o VTN sugerido, variando conforme a qualidade do imóvel, atendendo assim a legislação vigente evitando futuros transtornos e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Município.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Na falta de entrega da DIRT, subavaliação ou prestação de informações inexatas, incorretas ou fraudulentas, a RFB procederá à determinação do valor e ao lançamento de ofício do imposto, considerando informações sobre o preço de terras, constantes em sistema por ela instituída, e os demais dados apurados em procedimentos de fiscalização.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; Lembramos que a Área de Reserva Legal, Preservação Permanente e Ecológicas somente podem ser excluídas da base de cálculo do Imposto se possuir declaração do IBANMA-ADA e devidamente averbadas na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Pague seu imposto devido, o mesmo certamente retornará através de obras e serviços.</p>
<p> ;</p>
<p> ; ; ; ; ; ; Permanecendo dúvidas procure esclarecimento na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Aceguá pelo telefone (53) 32461619.</p>]]>]]>
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| 81
| <![CDATA[<description><![CDATA[Horário de atendimento presencial da Ouvidoria]]></description>]]>
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| 81
| <![CDATA[<![CDATA[Horário de atendimento presencial da Ouvidoria]]>]]>
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| 85
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[Horário de atendimento presencial da Ouvidoria.<br />Todas as quintas-feiras das 13h às 15h.<br /><br />Atendimento online no endereço ;<a href="/ouvidoria">https://acegua.rs.gov.br/ouvidoria</a>]]></content:encoded>]]>
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| 85
| <![CDATA[<![CDATA[Horário de atendimento presencial da Ouvidoria.<br />Todas as quintas-feiras das 13h às 15h.<br /><br />Atendimento online no endereço ;<a href="/ouvidoria">https://acegua.rs.gov.br/ouvidoria</a>]]>]]>
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| 89
| <![CDATA[<description><![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]></description>]]>
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| 89
| <![CDATA[<![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]>]]>
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| 93
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<span>Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT</span><br /><span>Nº ;2 - ;Julho ;de 2020</span>]]></content:encoded>]]>
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| 93
| <![CDATA[<![CDATA[<span>Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT</span><br /><span>Nº ;2 - ;Julho ;de 2020</span>]]>]]>
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| 97
| <![CDATA[<description><![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]></description>]]>
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| 97
| <![CDATA[<![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]>]]>
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| 101
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT<br />Nº 1 - Maio de 2020]]></content:encoded>]]>
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| 101
| <![CDATA[<![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT<br />Nº 1 - Maio de 2020]]>]]>
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| 105
| <![CDATA[<description><![CDATA[Acesse para Consultar débitos de ICMS / IPVA]]></description>]]>
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| 105
| <![CDATA[<![CDATA[Acesse para Consultar débitos de ICMS / IPVA]]>]]>
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| 109
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: center;"><strong>Pessoa Física – ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx</a></strong></div>
<div style="text-align: center;"><strong>Pessoa Jurídica – ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx</a></strong></div>]]></content:encoded>]]>
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| 109
| <![CDATA[<![CDATA[<div style="text-align: center;"><strong>Pessoa Física – ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx</a></strong></div>
<div style="text-align: center;"><strong>Pessoa Jurídica – ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx</a></strong></div>]]>]]>
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| 114
| <![CDATA[<description><![CDATA[Professores Séries Finais]]></description>]]>
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| 114
| <![CDATA[<![CDATA[Professores Séries Finais]]>]]>
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| 118
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[.]]></content:encoded>]]>
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| 118
| <![CDATA[<![CDATA[.]]>]]>
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| 122
| <![CDATA[<description><![CDATA[Executivo assina Termo]]></description>]]>
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| 122
| <![CDATA[<![CDATA[Executivo assina Termo]]>]]>
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| 126
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify;">O Banrisul confirmou ontem a prorrogação dos contratos de créditos consignados com servidores públicos municipais.</div>
<div style="text-align: justify;">A prorrogação atende ao pedido da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, que solicitaram que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorrogação nas operações de crédito concedida aos funcionários públicos estaduais.</div>
<div style="text-align: justify;">O Poder Executivo de Aceguá, através do Prefeito, sensível pelos reflexos da pandemia firmou o Termo Aditivo.</div>
<div style="text-align: justify;">Poderão ser beneficiados servidores municipais vinculados às prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdências que possuam convênio de crédito consignado com o Banrisul. De acordo com o banco, poderão ser prorrogadas as parcelas com autorização para desconto na folha de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2020, de todas as modalidades de operação de crédito consignado.</div>
<div style="text-align: justify;">Desta forma, ao solicitar a prorrogação, o banco fará uma nova operação no valor presente das três parcelas, adicionados 90 dias de carência, para que o primeiro desconto em folha ocorro no mês de setembro de 2020.</div>
<div style="text-align: justify;">"Ficando na mão dos trabalhadores e dos servidores públicos será possível que estes recursos girem na economia dos municípios, no comércio e nas prestações de serviços, acima de tudo, fazendo com que a economia tenha um maior folego durante o período crítico da pandemia", avaliou o superintendente administrativo e financeiro da Famurs, Verno Muller.</div>
<div style="text-align: justify;">Os Servidores Municipais que possuam consignados descontados em folha, poderão entrar em contato com a Agência do Banrisul de Aceguá para maiores informações e para proceder com o agendamento para que seja efetuada a prorrogação das parcelas de junho, julho e agosto de 2020.</div>]]></content:encoded>]]>
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| 126
| <![CDATA[<![CDATA[<div style="text-align: justify;">O Banrisul confirmou ontem a prorrogação dos contratos de créditos consignados com servidores públicos municipais.</div>
<div style="text-align: justify;">A prorrogação atende ao pedido da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, que solicitaram que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorrogação nas operações de crédito concedida aos funcionários públicos estaduais.</div>
<div style="text-align: justify;">O Poder Executivo de Aceguá, através do Prefeito, sensível pelos reflexos da pandemia firmou o Termo Aditivo.</div>
<div style="text-align: justify;">Poderão ser beneficiados servidores municipais vinculados às prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdências que possuam convênio de crédito consignado com o Banrisul. De acordo com o banco, poderão ser prorrogadas as parcelas com autorização para desconto na folha de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2020, de todas as modalidades de operação de crédito consignado.</div>
<div style="text-align: justify;">Desta forma, ao solicitar a prorrogação, o banco fará uma nova operação no valor presente das três parcelas, adicionados 90 dias de carência, para que o primeiro desconto em folha ocorro no mês de setembro de 2020.</div>
<div style="text-align: justify;">"Ficando na mão dos trabalhadores e dos servidores públicos será possível que estes recursos girem na economia dos municípios, no comércio e nas prestações de serviços, acima de tudo, fazendo com que a economia tenha um maior folego durante o período crítico da pandemia", avaliou o superintendente administrativo e financeiro da Famurs, Verno Muller.</div>
<div style="text-align: justify;">Os Servidores Municipais que possuam consignados descontados em folha, poderão entrar em contato com a Agência do Banrisul de Aceguá para maiores informações e para proceder com o agendamento para que seja efetuada a prorrogação das parcelas de junho, julho e agosto de 2020.</div>]]>]]>
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| 136
| <![CDATA[<description><![CDATA[Chamamento público de produtores rurais
afetados pela estiagem]]></description>]]>
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| 136
| <![CDATA[<![CDATA[Chamamento público de produtores rurais
afetados pela estiagem]]>]]>
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| 141
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<pre>O presente Edital tem por objetivo chamamento público de produtores rurais
afetados pela estiagem, para execução de limpeza de açudes. (Lei 1.761, de
15 de abril de 2020). Os interessados deverão possuir área de até 1 módulo
fiscal (28 hectares) com renda predominante da propriedade rural;
manifestar interesse com o Presidente da Associação da sua localidade ou
localidade mais próxima. O serviço será realizado gratuitamente, sendo
previamente aprovada lista de beneficiários pelo Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Turismo.
</pre>]]></content:encoded>]]>
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| 141
| <![CDATA[<![CDATA[<pre>O presente Edital tem por objetivo chamamento público de produtores rurais
afetados pela estiagem, para execução de limpeza de açudes. (Lei 1.761, de
15 de abril de 2020). Os interessados deverão possuir área de até 1 módulo
fiscal (28 hectares) com renda predominante da propriedade rural;
manifestar interesse com o Presidente da Associação da sua localidade ou
localidade mais próxima. O serviço será realizado gratuitamente, sendo
previamente aprovada lista de beneficiários pelo Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Turismo.
</pre>]]>]]>
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| 153
| <![CDATA[<description><![CDATA[Informações e Legislação]]></description>]]>
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| 153
| <![CDATA[<![CDATA[Informações e Legislação]]>]]>
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| 157
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[.]]></content:encoded>]]>
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| 157
| <![CDATA[<![CDATA[.]]>]]>
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| 161
| <![CDATA[<description><![CDATA[Processo Seletivo Simplificado - COVID-19]]></description>]]>
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| 161
| <![CDATA[<![CDATA[Processo Seletivo Simplificado - COVID-19]]>]]>
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| 165
| <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[.]]></content:encoded>]]>
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| 165
| <![CDATA[<![CDATA[.]]>]]>
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