| 1
| <![CDATA[<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>]]>
|
| 15
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/roteiro de acessibilidade.pdf" target="_blank">Procedimentos de Análise e Avaliação de Projetos (ROTEIRO DE ACESSIBILIDADE)</a><br />
<br />
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/NBR_9050_REV_2015.pdf" target="_blank">ABNT NBR 9050</a> ;atualizado 11/10/2015<br />
<br />
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/MOBILIDADE ACESSIVEL NA CIDADE DE SAO PAULO.pdf" target="_blank">Mobilidade acessível na cidade de São Paulo</a></p>
<p>
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/CPA - Folder Calcada Acessivel 2014.pdf" target="_blank">Folder Calçada Acessível ;</a>- atualizado em 2014</p>]]></description>]]>
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| 15
| <![CDATA[<![CDATA[<p>
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/roteiro de acessibilidade.pdf" target="_blank">Procedimentos de Análise e Avaliação de Projetos (ROTEIRO DE ACESSIBILIDADE)</a><br />
<br />
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/NBR_9050_REV_2015.pdf" target="_blank">ABNT NBR 9050</a> ;atualizado 11/10/2015<br />
<br />
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/MOBILIDADE ACESSIVEL NA CIDADE DE SAO PAULO.pdf" target="_blank">Mobilidade acessível na cidade de São Paulo</a></p>
<p>
• <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/CPA - Folder Calcada Acessivel 2014.pdf" target="_blank">Folder Calçada Acessível ;</a>- atualizado em 2014</p>]]>]]>
|
| 31
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para desmembramento ou unificação de lotes.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />
<strong>Formulários padrões: </strong><br />
• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_06_-_Req.Certidao_de_Desm_e_Unif.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido com guia de recolhimento paga;<br />
<br />
<strong>Demais documentos:</strong><br />
• 01 cópia da A.R.T. do Autor do projeto e do Responsável Técnico com comprovante de pagamento;<br />
• 03 vias do croqui da área;<br />
• 03 vias do memorial descritivo;<br />
• 01 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel.<br />
• 01 cópia do(s) Carnê(s) do IPTU;<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br />
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />
Telefone: (16) 3362-1313<br />
E-mail: <a href="http://mce_host/ <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- var prefix = 'ma' 'il' 'to'; var path = 'hr' 'ef' '='; var addy3985 = 'habitacao' '@'; addy3985 = addy3985 'saocarlos' '.' 'sp' '.' 'gov' '.' 'br'; document.write( '<a ' path '\'' prefix '' addy3985 '\'>' ); document.write( addy3985 ); document.write( '<\"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span><br />
<strong> </strong></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">
<strong> ;</strong></p>
<br />
<p>
<strong>Taxas:</strong>R$ 28,21 por parte a ser desmembrada ou unificada. ;<strong> ;(Atualizado 2017)</strong><br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br />
<span class="textocorrido"> ;</span></p>]]></description>]]>
|
| 31
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para desmembramento ou unificação de lotes.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />
<strong>Formulários padrões: </strong><br />
• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_06_-_Req.Certidao_de_Desm_e_Unif.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido com guia de recolhimento paga;<br />
<br />
<strong>Demais documentos:</strong><br />
• 01 cópia da A.R.T. do Autor do projeto e do Responsável Técnico com comprovante de pagamento;<br />
• 03 vias do croqui da área;<br />
• 03 vias do memorial descritivo;<br />
• 01 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel.<br />
• 01 cópia do(s) Carnê(s) do IPTU;<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br />
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />
Telefone: (16) 3362-1313<br />
E-mail: <a href="http://mce_host/ <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- var prefix = 'ma' 'il' 'to'; var path = 'hr' 'ef' '='; var addy3985 = 'habitacao' '@'; addy3985 = addy3985 'saocarlos' '.' 'sp' '.' 'gov' '.' 'br'; document.write( '<a ' path '\'' prefix '' addy3985 '\'>' ); document.write( addy3985 ); document.write( '<\"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span><br />
<strong> </strong></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">
<strong> ;</strong></p>
<br />
<p>
<strong>Taxas:</strong>R$ 28,21 por parte a ser desmembrada ou unificada. ;<strong> ;(Atualizado 2017)</strong><br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br />
<span class="textocorrido"> ;</span></p>]]>]]>
|
| 68
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;">
<strong><span style="color: #0c3e6f;">Descrição: </span></strong><br />
<p>
É o documento emitido pela prefeitura que atesta a regularidade de uma edificação que foi construída ou ampliada sem aprovação prévia da Prefeitura ou com divergência entre a situação real e o projeto aprovado.</p>
<br />
<strong><span style="color: #0c3e6f;">Documentos Necessários:</span></strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/155677-requerimento-eletronico-de-licencas.html"><u>Requerimento Eletrônico</u></a></p>
<p>
1 cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal para este requerimento - <strong>R$ 0,46 por m² (Atualizado 2017)</strong>.</p>
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103200619--Modelo_25-_Rel_Vist_Reg_Obr.doc"><u>Relatório de Vistoria para Regularização</u></a></p>
<p>
1 cópia da ART ou RRT, e seu respectivo comprovante de pagamento, do autor do projeto e do Responsável Técnico pela regularização;</p>
<p>
1 cópia simples de um comprovante de endereço do requerente;</p>
<p>
1 cópia simples do CPF ou CNPJ do requerente;</p>
<p>
1 via da <u><a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/Declaracao%20Portao%20Basculante%20-%20Alvara.doc">Declaração de Portões Basculantes e Passeios Públicos</a></u> (somente quando for executado portão basculante no alinhamento antes da vigência do Código de Obras e Edificações - Lei 15.958/11); ;</p>
<p>
1 via do Memorial Descritivo da Obra (pode ser incorporado ao projeto);</p>
<p>
1 via do Projeto Arquitetônico, que deverá ser apresentado em <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/115381-formularios.html"><u>formato padrão</u></a> e conter hachuras e legenda indicando as áreas a regularizar;</p>
<p>
1 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel;</p>
<p>
1 via de um comprovante de área construída anterior à vigência do Código de Obras e Edificações - Lei 15.958/11 (se houver); ;</p>
<br />
<strong><span style="color: #0c3e6f;">Local para retirada do alvará:</span></strong><br />
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br />
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />
Telefone: (16) 3362-1313<br />
E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy3985%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy3985%20=%20addy3985%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy3985%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy3985%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span><br />
<br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></div>]]></description>]]>
|
| 68
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;">
<strong><span style="color: #0c3e6f;">Descrição: </span></strong><br />
<p>
É o documento emitido pela prefeitura que atesta a regularidade de uma edificação que foi construída ou ampliada sem aprovação prévia da Prefeitura ou com divergência entre a situação real e o projeto aprovado.</p>
<br />
<strong><span style="color: #0c3e6f;">Documentos Necessários:</span></strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/155677-requerimento-eletronico-de-licencas.html"><u>Requerimento Eletrônico</u></a></p>
<p>
1 cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal para este requerimento - <strong>R$ 0,46 por m² (Atualizado 2017)</strong>.</p>
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103200619--Modelo_25-_Rel_Vist_Reg_Obr.doc"><u>Relatório de Vistoria para Regularização</u></a></p>
<p>
1 cópia da ART ou RRT, e seu respectivo comprovante de pagamento, do autor do projeto e do Responsável Técnico pela regularização;</p>
<p>
1 cópia simples de um comprovante de endereço do requerente;</p>
<p>
1 cópia simples do CPF ou CNPJ do requerente;</p>
<p>
1 via da <u><a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/Declaracao%20Portao%20Basculante%20-%20Alvara.doc">Declaração de Portões Basculantes e Passeios Públicos</a></u> (somente quando for executado portão basculante no alinhamento antes da vigência do Código de Obras e Edificações - Lei 15.958/11); ;</p>
<p>
1 via do Memorial Descritivo da Obra (pode ser incorporado ao projeto);</p>
<p>
1 via do Projeto Arquitetônico, que deverá ser apresentado em <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/115381-formularios.html"><u>formato padrão</u></a> e conter hachuras e legenda indicando as áreas a regularizar;</p>
<p>
1 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel;</p>
<p>
1 via de um comprovante de área construída anterior à vigência do Código de Obras e Edificações - Lei 15.958/11 (se houver); ;</p>
<br />
<strong><span style="color: #0c3e6f;">Local para retirada do alvará:</span></strong><br />
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br />
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />
Telefone: (16) 3362-1313<br />
E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy3985%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy3985%20=%20addy3985%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy3985%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy3985%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span><br />
<br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></div>]]>]]>
|
| 115
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />emissão de alvará para eventos (feiras, exposições, show room periódico ou similares )</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong></strong>• alvará de bombeiros;<br />• ecad (escritório central de arrecadação e distribuição), se houver show;<br />• licença da vigilância sanitária;<br />• cadastro nacional de pessoas jurídicas;<br />• contrato social da empresa;<br />• inscrição estadual, se a atividade requere<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para solicitação de Alvará de Eventos:</strong></span> Isento<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /><br /><strong></strong><br /></span>]]></description>]]>
|
| 115
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />emissão de alvará para eventos (feiras, exposições, show room periódico ou similares )</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong></strong>• alvará de bombeiros;<br />• ecad (escritório central de arrecadação e distribuição), se houver show;<br />• licença da vigilância sanitária;<br />• cadastro nacional de pessoas jurídicas;<br />• contrato social da empresa;<br />• inscrição estadual, se a atividade requere<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para solicitação de Alvará de Eventos:</strong></span> Isento<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /><br /><strong></strong><br /></span>]]>]]>
|
| 126
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />Cidadão solicita atualização de dados cadastrais.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentação:</strong></span><br />• cópia do título de domínio ou título de propriedade (escritura registrada no cartório de registro de imóveis, matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda).<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para atualização cadastral: </strong></span><br />Isento.]]></description>]]>
|
| 126
| <![CDATA[<![CDATA[<br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />Cidadão solicita atualização de dados cadastrais.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentação:</strong></span><br />• cópia do título de domínio ou título de propriedade (escritura registrada no cartório de registro de imóveis, matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda).<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para atualização cadastral: </strong></span><br />Isento.]]>]]>
|
| 134
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>
;</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">01.)</span> ;<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/Estudo Técnico de Viabilidade_1.pdf">Documento base para Audiência Pública </a>- Proposta de alteração de zoneamento - 04 de fevereiro de 2015 (Publicado no Diário Oficial - 16 de Janeiro de 2015- Ano 7 - no. 768)</span></li>
</ul>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">02.)</span> ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO EMPREENDIMENTO EDÍFICIO RESIDENCIAL " ALVORADA I" (processo administrativo nº 4033/2013) - CONSTRUÇÕES COMPLANO LTDA. Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do dia 10 de fevereiro de 2015.</span></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/01-EIV_(sumário).pdf">Sumário</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/02-EIV_(apresentação).pdf">Apresentação</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/03-EIV_(informações gerais).pdf">Informações gerais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/04-EIV_(objetivos e justificativas).pdf">Objetivos e Justificativas</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/05-EIV_(atendimento à; legislação pertinente).pdf">Legislação Pertinente</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/06-EIV_(caracterização do Empreendimento) modificado Andréia.pdf">Caracterização do Empreendimento</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/07-EIV_(diagnóstico ambiental) modificado Andréia.pdf">Diagnóstico Ambiental</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/08-EIV_(avaliação de impactos) modificado Andréia.pdf">Avaliação de Impactos</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/09-EIV_(medidas mitigadoras e programas ambientais).pdf">Medidas Metigadoras e Programas Ambientais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/10-EIV_(conclusão).pdf">Conclusão</a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO EMPREENDIMENTO “MONTE DAS ARAUCÁRIAS" (processo administrativo nº 10.116/2008) – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do dia 24 de julho de 2015.</li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA.pdf">ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 1 - PROJETO URBANÍSTICO.pdf">Anexo 1 - Projeto de Loteamento.</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 2 - LAUDO DE CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO.pdf">Anexo 2- Laudo de Caracterização da Vegetação</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 3 - MEMORIAL DE PLANTIO_ARAUCARIAS_R8.pdf">Anexo 3 - Memorial de Plantio</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 4 - LAUDO ENTORNO.pdf">Anexo 4 - Laudo de Caracterização do entorno</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/anexo5.pdf">Anexo 5 - Carta de viabilidade de atendimento - SAAE</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 6 - VIABILIDADE CPFL_ARAUCÁRIAS.pdf">Anexo 6 - Carta de viabilidade de atendimento - CPFL</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 7 - RIT ARAUCÁRIAS.pdf">Anexo 7- Estudo de Impacto de Trânsito</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 8 - PGRS_ Araucarias.pdf">Anexo 8- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 9 - licença operação amx.pdf">Anexo9 - Licença de Operação CETESB para Aterro AMX Ambiental.</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 10 - ART ARAUCARIAS.pdf">Anexo 10 - ART – Responsabilidade Técnica pela elaboração do EIV</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF">Anexo 11- RRT – Responsabilidade Técnica pela elaboração do Projeto Urbanístico.</a></li>
</ul>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"> ;</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2000007629395px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"><span style="line-height: 18.2000007629395px;">{slider=</span><span style="font-size:12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiências Públicas do Plano Diretor Estratégico</span></b></span><span style="line-height: 18.2000007629395px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></a></p>
<p style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"> ;</a></p>
<div>
<div>
<ul style="line-height: 18.2000007629395px;">
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF">1ª Audiência Pública - 31/03/2015 </a>
<ul>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/24.jpg">Convocação da Audiência Pública</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/30.pdf">Apresentação</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/plano/36.pdf">Ata</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/plano/36.pdf">Lista de presença</a></li>
</ul>
</li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2000007629395px;">
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/plano/36.pdf">2ª Audiência Pública - 26/05/2015 </a>
<ul>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/arquivo/51.jpg">Convocação da Audiência Pública</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/jnh/55.pdf">Apresentação</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/15/56.pdf">Ata</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/15/56.pdf">Lista de presença</a></li>
</ul>
</li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2000007629395px;">
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/15/56.pdf"><span style="line-height: 18.2000007629395px;">3ª Audiência Pública - 30/05/2015</span> </a>
<ul>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Convocação da Audiência Pública</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Apresentação</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Ata</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Lista de presença</a></li>
</ul>
</li>
</ul>
</div>
</div>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2000007629395px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2000007629395px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"><span style="line-height: 18.2000007629395px;">{/slider}</span></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>]]></description>]]>
|
| 134
| <![CDATA[<![CDATA[<p>
;</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">01.)</span> ;<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/Estudo Técnico de Viabilidade_1.pdf">Documento base para Audiência Pública </a>- Proposta de alteração de zoneamento - 04 de fevereiro de 2015 (Publicado no Diário Oficial - 16 de Janeiro de 2015- Ano 7 - no. 768)</span></li>
</ul>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">02.)</span> ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO EMPREENDIMENTO EDÍFICIO RESIDENCIAL " ALVORADA I" (processo administrativo nº 4033/2013) - CONSTRUÇÕES COMPLANO LTDA. Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do dia 10 de fevereiro de 2015.</span></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/01-EIV_(sumário).pdf">Sumário</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/02-EIV_(apresentação).pdf">Apresentação</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/03-EIV_(informações gerais).pdf">Informações gerais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/04-EIV_(objetivos e justificativas).pdf">Objetivos e Justificativas</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/05-EIV_(atendimento à; legislação pertinente).pdf">Legislação Pertinente</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/06-EIV_(caracterização do Empreendimento) modificado Andréia.pdf">Caracterização do Empreendimento</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/07-EIV_(diagnóstico ambiental) modificado Andréia.pdf">Diagnóstico Ambiental</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/08-EIV_(avaliação de impactos) modificado Andréia.pdf">Avaliação de Impactos</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/09-EIV_(medidas mitigadoras e programas ambientais).pdf">Medidas Metigadoras e Programas Ambientais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/10-EIV_(conclusão).pdf">Conclusão</a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO EMPREENDIMENTO “MONTE DAS ARAUCÁRIAS" (processo administrativo nº 10.116/2008) – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do dia 24 de julho de 2015.</li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA.pdf">ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 1 - PROJETO URBANÍSTICO.pdf">Anexo 1 - Projeto de Loteamento.</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 2 - LAUDO DE CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO.pdf">Anexo 2- Laudo de Caracterização da Vegetação</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 3 - MEMORIAL DE PLANTIO_ARAUCARIAS_R8.pdf">Anexo 3 - Memorial de Plantio</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 4 - LAUDO ENTORNO.pdf">Anexo 4 - Laudo de Caracterização do entorno</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/anexo5.pdf">Anexo 5 - Carta de viabilidade de atendimento - SAAE</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 6 - VIABILIDADE CPFL_ARAUCÁRIAS.pdf">Anexo 6 - Carta de viabilidade de atendimento - CPFL</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 7 - RIT ARAUCÁRIAS.pdf">Anexo 7- Estudo de Impacto de Trânsito</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 8 - PGRS_ Araucarias.pdf">Anexo 8- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 9 - licença operação amx.pdf">Anexo9 - Licença de Operação CETESB para Aterro AMX Ambiental.</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 10 - ART ARAUCARIAS.pdf">Anexo 10 - ART – Responsabilidade Técnica pela elaboração do EIV</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF">Anexo 11- RRT – Responsabilidade Técnica pela elaboração do Projeto Urbanístico.</a></li>
</ul>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"> ;</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2000007629395px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"><span style="line-height: 18.2000007629395px;">{slider=</span><span style="font-size:12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiências Públicas do Plano Diretor Estratégico</span></b></span><span style="line-height: 18.2000007629395px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></a></p>
<p style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"> ;</a></p>
<div>
<div>
<ul style="line-height: 18.2000007629395px;">
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF">1ª Audiência Pública - 31/03/2015 </a>
<ul>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/24.jpg">Convocação da Audiência Pública</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/30.pdf">Apresentação</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/plano/36.pdf">Ata</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/plano/36.pdf">Lista de presença</a></li>
</ul>
</li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2000007629395px;">
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/plano/36.pdf">2ª Audiência Pública - 26/05/2015 </a>
<ul>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/arquivo/51.jpg">Convocação da Audiência Pública</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/jnh/55.pdf">Apresentação</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/15/56.pdf">Ata</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/15/56.pdf">Lista de presença</a></li>
</ul>
</li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2000007629395px;">
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/15/56.pdf"><span style="line-height: 18.2000007629395px;">3ª Audiência Pública - 30/05/2015</span> </a>
<ul>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Convocação da Audiência Pública</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Apresentação</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Ata</a></li>
<li style="text-align: left;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">Lista de presença</a></li>
</ul>
</li>
</ul>
</div>
</div>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2000007629395px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2000007629395px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"><span style="line-height: 18.2000007629395px;">{/slider}</span></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg"> ;</a></p>]]>]]>
|
| 298
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p align="center">
<strong>CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPREENDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO</strong></p>
<p align="center">
;</p>
<div>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/1.EIV-Capa.pdf">EIV-Capa</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/2.EIV-Sumário.pdf">EIV-Sumário</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/3.EIV-Informações Iniciais.pdf">EIV-Informações Iniciais</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/4.EIV-Relatório.pdf">EIV-Relatório</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/5.EIV-Anexos A-B-C-D-E.zip">EIV-Anexos A-B-C-D-E</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/6.RIT - São Carlos (Samambaia) - Rev01.pdf">RIT ;- São Carlos (Samambaia) - Rev01</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<div>
* Esta ;Audiência pública compõe a pauta da 97a. Reunião (Extraordinária) do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. ;</div>
<div>
;</div>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>DATA: </strong>14 de outubro de 2020<br />
<strong>HORÁRIO: </strong>às 18h00<br />
<strong>LOCAL: </strong>A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página <a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/</a>. O link será disponibilizado com meia hora de antecedência, ou seja, logo após as 17h:30min.</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">JOÃO BATISTA MULLER</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
</div>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 23/09/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²</p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/1.EIV-Capa.pdf">EIV-Capa</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/2.EIV-Sumário.pdf">EIV-Sumário</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/3.EIV-Informações Iniciais.pdf">EIV-Informações Iniciais</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/4.EIV-Relatório.pdf">EIV-Relatório</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/5.EIV-Anexos A-B-C-D-E.zip">EIV-Anexos A-B-C-D-E</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/6.RIT - São Carlos (Samambaia) - Rev01.pdf">RIT ;- São Carlos (Samambaia) - Rev01</a></p>
<p>
;</p>
<p>
DATA: 23 de setembro de 2020</p>
<p>
HORÁRIO: às 18h30</p>
<p>
LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual, cujo endereço eletrônico será disponibilizado na página <a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/">http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/</a>. ;<span style="line-height: 1.3em;">O link será disponibilizado logo após as 16h:30min e dará acesso tanto à Audiência Pública quanto ao evento de debates abaixo.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
* ;<span style="line-height: 1.3em;">Às 17:00 horas terá início o evento de debates intitulado “Vamos conversar sobre as Áreas de Proteção e Recuperação dos ;Mananciais – APREM São Carlos”, como parte da 96a. Reunião Ordinária do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. O link da acesso será o mesmo da Audiência Pública, apresentado acima.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<img alt="" src="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/Evento APREM.jpg" style="width: 580px; height: 435px; margin-left: 0px; margin-right: 0px;" /></p>
<p>
;</p>
<p>
JOÃO BATISTA MULLER</p>
<p>
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p>
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF" style="line-height: 18.2px;"><span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 26/08/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></a></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002, conforme publicado na edição 1608 do Diário Oficial do Município, CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
;</p>
<p>
Processos: 9398/2020 e 5434/2019, ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações SA. Dois condomínios residenciais verticais, sendo o primeiro (“Monte Blanc”, composto de blocos de 4 pavimentos, totalizando 324 unidades habitacionais) localizado à rua Cel. Américo Marinho de Azevedo, próximo ao Parque do Bicão, e o segundo (“Monte Soleil”, composto de 2 blocos de 8 pavimentos cada, totalizando 128 unidades habitacionais) localizado ao final da rua Antônio Serafim Marinheiro, ao lado de uma das nascentes do córrego do Tijuco Preto</p>
<p>
;</p>
<p>
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 202, de 20 de maio de 2020, <strong>a Audiência Pública será realizada através de videoconferência, no ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico</strong>:</p>
<p>
<a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia">http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia</a></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 26 de Agosto de 2020</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: às 18h00</strong></p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/EIV - Monte Blanc.pdf">EIV - Monte Blanc</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/Monte_Blanc_arq_FL01_implantacao_2020.06.08.pdf">Implantação - Monte Blanc</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/EIV - Monte Soleil.pdf">EIV - Monte Soleil</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/Monte_Soleil_arq_FL01_implantacao_2020.07.23.pdf">Implantação - Monte Soleil</a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
JOÃO BATISTA MULLER</p>
<p>
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 10/06/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto na Lei Federal 10.257/2001 e na Lei Municipal nº 13.056/2002, e ainda:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 202/20, que estabelece que enquanto perdurar a Pandemia de COVID-19 as audiências públicas necessárias para o Estudo de Impacto de Vizinhança, a atualização da legislação e as reuniões dos Conselhos Municipais deverão se dar por videoconferência;</p>
<p>
;</p>
<p>
CONSIDERANDO o pedido encaminhado por alguns munícipes e Conselheiros do COMDUSC solicitando complementação dos materiais relativos ao EIV em questão e o adiamento da data da Audiência Pública;</p>
<p>
;</p>
<p>
COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, CONVOCADA CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 25 DE ABRIL, QUE A MESMA FOI ADIADA CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28 DE MAIO DE 2020.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Processos: 16.497/2017 e 20.153/2017 (“Monte dos Pinheiros” e “Monte dos Cedros”), ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A.:</strong></p>
<p>
Dois condomínios residenciais verticais, em terrenos com cerca de 9.600 m² e com 3 torres (9 a 10 pavimentos) cada um, totalizando 224 unidades habitacionais e 232 vagas de estacionamento em cada, localizados no loteamento “Monte das Araucárias” (próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso).</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>NOVA DATA: 10 de Junho de 2020</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: às 18h.</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico:</strong></p>
<p>
<a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia"><strong>http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia</strong></a></p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/Monte_dos_Cedros_implantação.pdf">IMPLANTAÇÃO - MONTE DOS CEDROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/EIV. Parque Monte dos Cedros 13.03.20.pdf" style="text-decoration: underline;">EIV - MONTE DOS CEDROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/RIT_Monte dos Cedros_maio2020.pdf">RIT - MONTE DOS CEDROS</a></li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/Monte_dos_Pinheiros_implantação.pdf">IMPLANTAÇÃO - MONTE DOS PINHEIROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/EIV. Parque dos Pinheiros 13.03.20.pdf" style="text-decoration: underline;">EIV - MONTE DOS PINHEIROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/RIT_Monte dos Pinheiros_maio2020.pdf">RIT - MONTE DOS PINHEIROS</a></li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/Diretriz parcelam solo_ Araucárias-2010.pdf">DIRETRIZES PARA PARCELAMENTO DO SOLO</a></li>
</ul>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 12/03/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA </span><strong style="line-height: 1.3em;">AUDIÊNCIA PÚBLICA</strong><span style="line-height: 1.3em;"> SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES A EMPREEMDIMENTOS URBARNÍSTICO-IMOBILIÁRIOS, conforme descrição abaixo:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<strong>Processo 27.629/2013 - José Fabio Guaraty / Camengon Projetos e Execução:</strong>Loteamento localizado ao norte da área urbana, contíguo ao Jardim Vista Alegre, em gleba de 55,3 mil m², contando com 157 lotes de 150 m² e doação de áreas públicas.</li>
</ul>
<p style="margin-left: 40px;">
<a href="https://drive.google.com/drive/folders/16dLp_4bLUM2k84vtTGqlitbAnEJMXLNx?usp=sharing">Materiais (Google Drive - acesse aqui)</a></p>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<strong>Processos 11594/2019 e 11596/2019 – Riviera Administração de Patrimônio / HM Engenharia e Construções:</strong>Dois condomínios residenciais em blocos de edifícios verticais, localizados em terrenos entre o bairro Jockey Club e o futuro loteamento Santo Antônio (antigo Sete Irmãos I), totalizando 512 unidades.</li>
</ul>
<p style="margin-left: 40px;">
<a href="https://hmengenharia-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/izabela_uzun_maishm_com_br/El2ZAwahbj9KjgZRBBiOasIBz384ZDhI0N8kVWuzLE_uHg?e=11GuGT">Materiais (acesse aqui)</a></p>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<strong>Processos 17.216/1989, 29.991/2018, 29.994/2018 e 4.235/2019 - ADN Construtora e Incorporadora:</strong>4 empreendimentos verticais residenciais, com 104 a 128 unidades cada, todos localizados no Jd. São Judas Tadeu, junto à Av. Gregório Aversa.</li>
</ul>
<p style="margin-left: 40px;">
<a href="https://drive.google.com/open?id=1SOR36qt2t8SdgiGQwQtLLEJjxtlRnIj3">Materiais (Google Drive - acesse aqui)</a></p>
<p>
;</p>
<p>
Outras informações sobre os empreendimentos podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 12 de Março de 2020</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: das 18h00 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal</strong></p>
<p>
(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 29/01/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong style="line-height: 1.3em;">Audiência Pública dia 29 de Janeiro de 2020</strong></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>Horário:</strong> ;a partir das 18h00</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>Local: ;</strong>Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>Pauta:</strong></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 1.3em;">“Loteamento sem denominação / Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário” - Processo 21.337/2017: Loteamento localizado na zona 6A, em gleba de 563 mil m² ao lado do Jd. Araucária, contemplando 4 lotes condominiais (entre 60 mil e 90 mil m² cada um), lotes de uso misto, áreas verdes, institucionais, patrimonial (fração de interesse social) e sistema de lazer. Materiais para consulta:</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/AGUASSANTA/Aguassanta - Urbanístico.pdf">PROJETO URBANÍSTICO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/AGUASSANTA/Aguassanta - EIV.pdf">EIV 2019</a></li>
</ul>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
“Conquista Nova São Carlos / RPS Engenharia” - Processo 13.924/2016: urbanização de gleba remanescente com antigo uso industrial na zona 02, próxima à Av. Dr. Heitor José Reali, que será destinada a 2 condomínios residenciais em blocos verticalizados, com cerca de 1000 unidades habitacionais, e doação das áreas institucional, patrimonial e sistema de lazer. Materiais para consulta:</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CONQUISTANOVA/Conquista Nova RPS - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.pdf">ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CONQUISTANOVA/Conquista Nova RPS - Implantação geral.pdf">IMPLANTAÇÃO GERAL</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CONQUISTANOVA/Conquista Nova RPS - RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO.pdf">RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO</a></li>
</ul>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
{/slider}</p>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 22/01/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES A EMPREEMDIMENTOS URBARNÍSTICO-IMOBILIÁRIOS, conforme as datas e descrições abaixo. Outras informações podem ser consultadas junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Audiência Pública dia 22 de Janeiro de 2020</strong></p>
<p>
<strong>Horário:</strong> a partir das 18h</p>
<p>
<strong>Local: </strong>Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong><span style="line-height: 1.3em;">Pauta:</span></strong></p>
<p>
“Jardim Larine / Camengon Projetos” - Processo 14.786/2015: Loteamento localizado na zona 5A (SUC-APREM), em gleba de 164,3 mil m² próxima ao Jd. Munique e ao Jd. Santa Maria II, contando com 157 lotes e as devidas áreas públicas. Materiais para consulta:</p>
<p>
;</p>
<p>
[<a href="https://drive.google.com/open?id=1mGvAuAlFqjJW_cnPWthfogMu7eZ8QvoA" target="_blank">https://drive.google.com/open?id=1mGvAuAlFqjJW_cnPWthfogMu7eZ8QvoA</a>]</p>
<p>
;</p>
<p>
“Porto Royale / Corpal Empreendimentos” - Processo 28.337/2017: Loteamento localizado na zona 6B, na bacia do Santa Maria do Leme, em gleba de 710 mil m² entre a Av. Miguel Petroni e a rodovia Washington Luiz, que contará com cerca de 200 lotes e mais dois condomínios com cerca de 400 lotes, além de lote destinado a clube condominial, áreas verdes, institucional, patrimonial (fração de interesse social), sistema de lazer e uma área remanescente sem urbanização. Materiais para consulta:</p>
<p>
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Condomínios.pdf">CONDOMÍNIOS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - EIV 2019.pdf">EIV 2019</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Memorial Justificativo Parcelamento do Solo.pdf">MEMORIAL JUSTIFICATIVO PARCELAMENTO DO SOLO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Parcelamento do Solo.pdf">PARCELAMENTO DO SOLO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Planialtimetrico.pdf">PLANO ALTIMÉTRICO</a></li>
</ul>
<p style="line-height: 18.2px;">
{/slider}</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - "Loteamento Sítio Sete Irmãos I" - 12/12/2019</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AO EMPREEMDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO “LOTEAMENTO SÍTIO SETE IRMÃOS I”, de interesse de RPS Engenharia Eirelli, caracterizado brevemente abaixo:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
Trata-se de Loteamento com 954 lotes, a maioria destinada a edificação de unidades habitacionais de interesse social, além de lotes de uso misto. A gleba possui 508.047 m² e faz divisa com o bairro Jardim Jockey Clube a Leste, com o condomínio Village Damha I ao Norte, com o córrego Santa Maria do Leme a Oeste e com a Rodovia Washington Luís ao Sul. Processo Administrativo de Aprovação: 31966/2010.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Data: </strong>12 de Dezembro de 2019</p>
<p>
<strong>Horário:</strong> das 18h00 às 20h00</p>
<p>
<strong>Local: </strong>Auditório Bento Prado Jr. do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos ao projeto de implantação e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento, bem como outros documentos relevantes, estão disponíveis nos links abaixo:</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/file:///C:/Users/glauco.piovesan.PMSC/Desktop/Atualizações Portal/DIÁRIO OFICIAL - 09 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf#page=8">EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DIÁRIO OFICIAL)</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CERTIDÃO DEMANDA EDUCACIONAL .pdf">CERTIDÃO DEMANDA EDUCACIONAL</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CERTIFICADO DO GRAPROHAB.pdf" style="line-height: 18.2px;"><span style="line-height: 1.3em;">CERTIFICADO DO GRAPROHAB</span></a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/DIRETRIZ - CONTRAPARTIDA TRÂNSITO.pdf">DIRETRIZ - CONTRAPARTIDA TRÂNSITO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV Sete Irmaos I.pdf">EIV Sete Irmaos I</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/COMPLEMENTO EIV.pdf">COMPLEMENTO EIV</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/IIMPLANTAÇÃO LOTEAMENTO SETE IRMÃOS I (GRAPOHAB).pdf">IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTO SETE IRMÃOS I (GRAPOHAB)</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PARECER CONCLUSIVO DAIA.pdf">PARECER CONCLUSIVO DAIA</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PARECER DO COMDEMA 24-17.pdf">PARECER DO COMDEMA 24-17</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/TCRA.pdf">TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL</a></li>
</ul>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - "Monte Amazonas" | "Monte dos Andes" | "Monte das Araucárias" - 13/11/2019</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A., sendo eles:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>“Monte Amazonas” - Processo 8027/2010:</strong></p>
<p>
Condomínio residencial em blocos verticais (6 blocos = térreo 3 pavimentos; 1 bloco = térreo 4 pavimentos, com elevador), totalizando 116 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao Jardim Hikare.</p>
<ul>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/Monte Amazonas Implantacao.pdf">IMPLANTAÇÃO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV MONTE AMAZONAS.pdf">ESTUDO DO IMPACTO ;<span style="line-height: 1.3em;">DE VIZINHANÇA</span></a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
<strong>“Monte dos Andes” - Processo 31473/2017:</strong></p>
<p>
Condomínio residencial em blocos verticais (12 blocos: térreo 3 pavimentos), totalizando 192 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao residencial Monsenhor Romeu Tortorelli.</p>
<ul>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/Monte dos Andes Implantacao.pdf">IMPLANTAÇÃO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV MONTE DOS ANDES.pdf">ESTUDO DO IMPACTO ;<span style="line-height: 1.3em;">DE VIZINHANÇA</span></a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
<strong>“Monte das Araucárias” - Processo 16581/2016:</strong></p>
<p>
Condomínio de Lotes (112 lotes residenciais) em terreno com cerca de 90 mil m² originado de parcelamento do solo já aprovado, localizado próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso.</p>
<ul>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/ARAUCARIAS IMPLANTACAO condominio lotes.pdf">IMPLANTAÇÃO</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV ARAUCARIAS.pdf">ESTUDO DO IMPACTO ;<span style="line-height: 1.3em;">DE VIZINHANÇA</span></a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 13 de Novembro de 2019</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: das 18h00 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal</strong></p>
<p>
(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p>
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg" style="text-decoration: underline; line-height: 18.2px;">{/slider}</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - "Condomínio Residencial Eldorado II" - 23/01/2019</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p>
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais como a Lei Federal 10.257/2001 e a Lei Municipal nº 13.056/2002, <strong>CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTE AO EMPREEMDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO II”</strong>, que é brevemente descrito abaixo.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: </strong>O empreendimento é proposto em gleba ainda não urbanizada, localizada junto ao prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto, tendo como lindeiros: a leste, o córrego Santa Maria do Leme e o bairro Jardim Hikare; a sul, o córrego Cambuí e os bairros Parque Santa Marta e Santa Elisa; a oeste, o futuro prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto e a, a cerca de 600 metros, a Rua Miguel Petroni; a norte, o futuro prolongamento da Av. João Dagnone (Linhão CPFL) e, a cerca de 300 metros, a Rod. Washington Luiz.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: </strong>O terreno possui um total de 160.863,04 m² e tem como empreendimento principal um Condômino Residencial horizontal de aproximadamente 105 mil m² com 254 unidades autônomas, contando ainda com 8 lotes comerciais de 525 m² cada, além de áreas destinadas ao sistema viário e outras áreas públicas, que serão em parte compensadas nas formas previstas em lei.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>PROPRIEDADE E INCORPORADOR: </strong>CARPRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 12.621.665/0001-00.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa apresentar e debater com a sociedade a proposta do empreendimento</strong>e ocorrerá integrada à 76ª Reunião Ordinária do COMDUSC na data, horário e local descritos abaixo:</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 23 de Janeiro de 2019 - HORÁRIO: das 18h30 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal </strong><strong>(Rua Episcopal, 1575, Centro)</strong></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Outras informações e os materiais relativos ao projeto do empreendimento e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) </strong>estão disponíveisno Processo Administrativo nº 48.532/2012, que pode ser consultado junto à SMHDU, e nos materiais constantes nos links abaixo:</p>
<p>
;</p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/Apresentação Geral.pdf"><strong>[Apresentação Geral]</strong></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/ELDORADO II - Parcelamento do Solo.pdf"><strong>[ELDORADO II - Parcelamento do Solo]</strong></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/ELDORADO II - Projeto do Condomínio.pdf"><strong>[ELDORADO II - Projeto do Condomínio]</strong></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/Estudo de Impacto de Vizinhanca com Anexos.pdf"><strong>[Estudo de Impacto de Vizinhança com Anexos]</strong></a></p>
<div style="line-height: 18.2px;">
<p>
;</p>
</div>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">{/slider}</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - Empreendimento Imobiliário "Monte das Araucárias" - 21/11/2018</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"> ;</a><span style="text-align: justify; line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), </span><strong style="text-align: justify; line-height: 1.3em;">CONVOCA toda a população e as entidades da sociedade civil interessadas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará do empreendimento imobiliário denominado “MONTE DAS ARAUCÁRIAS”</strong><span style="text-align: justify; line-height: 1.3em;">, proposto pela MRV Engenharia e Participações S.A. em terreno localizado na Av. Bruno Ruggiero Filho.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 21 de Novembro de 2018</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: das 18h00 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal</strong></p>
<p>
<strong>(Rua Episcopal, 1575 - Centro)</strong></p>
<p>
;</p>
<div>
<p>
A Audiência Pública será integrada à 74ª Reunião do COMDUSC, e os materiais relativos ao Projeto do empreendimento, ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) estão disponíveis no nos links abaixo:</p>
<p>
;</p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MonteDasAraucarias/Projeto MONTE DAS ARAUCARIAS.pdf">[Projeto do empreendimento]</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MonteDasAraucarias/RIVI - Monte das Araucárias.pdf">[Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI)]</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MonteDasAraucarias/EIV ARAUCÁRIAS atualizado.pdf">[Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)]</a></p>
<p>
;</p>
</div>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">{/slider}</a></p>]]></description>]]>
|
| 298
| <![CDATA[<![CDATA[<p align="center">
<strong>CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPREENDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO</strong></p>
<p align="center">
;</p>
<div>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/1.EIV-Capa.pdf">EIV-Capa</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/2.EIV-Sumário.pdf">EIV-Sumário</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/3.EIV-Informações Iniciais.pdf">EIV-Informações Iniciais</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/4.EIV-Relatório.pdf">EIV-Relatório</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/5.EIV-Anexos A-B-C-D-E.zip">EIV-Anexos A-B-C-D-E</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/6.RIT - São Carlos (Samambaia) - Rev01.pdf">RIT ;- São Carlos (Samambaia) - Rev01</a></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<div>
* Esta ;Audiência pública compõe a pauta da 97a. Reunião (Extraordinária) do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. ;</div>
<div>
;</div>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>DATA: </strong>14 de outubro de 2020<br />
<strong>HORÁRIO: </strong>às 18h00<br />
<strong>LOCAL: </strong>A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página <a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/</a>. O link será disponibilizado com meia hora de antecedência, ou seja, logo após as 17h:30min.</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">JOÃO BATISTA MULLER</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
</div>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 23/09/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²</p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/1.EIV-Capa.pdf">EIV-Capa</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/2.EIV-Sumário.pdf">EIV-Sumário</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/3.EIV-Informações Iniciais.pdf">EIV-Informações Iniciais</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/4.EIV-Relatório.pdf">EIV-Relatório</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/5.EIV-Anexos A-B-C-D-E.zip">EIV-Anexos A-B-C-D-E</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/AudienciasPublicas/SCSamambaia/6.RIT - São Carlos (Samambaia) - Rev01.pdf">RIT ;- São Carlos (Samambaia) - Rev01</a></p>
<p>
;</p>
<p>
DATA: 23 de setembro de 2020</p>
<p>
HORÁRIO: às 18h30</p>
<p>
LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual, cujo endereço eletrônico será disponibilizado na página <a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/">http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/</a>. ;<span style="line-height: 1.3em;">O link será disponibilizado logo após as 16h:30min e dará acesso tanto à Audiência Pública quanto ao evento de debates abaixo.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
* ;<span style="line-height: 1.3em;">Às 17:00 horas terá início o evento de debates intitulado “Vamos conversar sobre as Áreas de Proteção e Recuperação dos ;Mananciais – APREM São Carlos”, como parte da 96a. Reunião Ordinária do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. O link da acesso será o mesmo da Audiência Pública, apresentado acima.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<img alt="" src="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/Evento APREM.jpg" style="width: 580px; height: 435px; margin-left: 0px; margin-right: 0px;" /></p>
<p>
;</p>
<p>
JOÃO BATISTA MULLER</p>
<p>
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p>
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF" style="line-height: 18.2px;"><span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 26/08/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></a></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002, conforme publicado na edição 1608 do Diário Oficial do Município, CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
;</p>
<p>
Processos: 9398/2020 e 5434/2019, ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações SA. Dois condomínios residenciais verticais, sendo o primeiro (“Monte Blanc”, composto de blocos de 4 pavimentos, totalizando 324 unidades habitacionais) localizado à rua Cel. Américo Marinho de Azevedo, próximo ao Parque do Bicão, e o segundo (“Monte Soleil”, composto de 2 blocos de 8 pavimentos cada, totalizando 128 unidades habitacionais) localizado ao final da rua Antônio Serafim Marinheiro, ao lado de uma das nascentes do córrego do Tijuco Preto</p>
<p>
;</p>
<p>
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 202, de 20 de maio de 2020, <strong>a Audiência Pública será realizada através de videoconferência, no ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico</strong>:</p>
<p>
<a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia">http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia</a></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 26 de Agosto de 2020</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: às 18h00</strong></p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/EIV - Monte Blanc.pdf">EIV - Monte Blanc</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/Monte_Blanc_arq_FL01_implantacao_2020.06.08.pdf">Implantação - Monte Blanc</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/EIV - Monte Soleil.pdf">EIV - Monte Soleil</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MontBlancEMontSoleil/Monte_Soleil_arq_FL01_implantacao_2020.07.23.pdf">Implantação - Monte Soleil</a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
JOÃO BATISTA MULLER</p>
<p>
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 10/06/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto na Lei Federal 10.257/2001 e na Lei Municipal nº 13.056/2002, e ainda:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 202/20, que estabelece que enquanto perdurar a Pandemia de COVID-19 as audiências públicas necessárias para o Estudo de Impacto de Vizinhança, a atualização da legislação e as reuniões dos Conselhos Municipais deverão se dar por videoconferência;</p>
<p>
;</p>
<p>
CONSIDERANDO o pedido encaminhado por alguns munícipes e Conselheiros do COMDUSC solicitando complementação dos materiais relativos ao EIV em questão e o adiamento da data da Audiência Pública;</p>
<p>
;</p>
<p>
COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, CONVOCADA CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 25 DE ABRIL, QUE A MESMA FOI ADIADA CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28 DE MAIO DE 2020.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Processos: 16.497/2017 e 20.153/2017 (“Monte dos Pinheiros” e “Monte dos Cedros”), ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A.:</strong></p>
<p>
Dois condomínios residenciais verticais, em terrenos com cerca de 9.600 m² e com 3 torres (9 a 10 pavimentos) cada um, totalizando 224 unidades habitacionais e 232 vagas de estacionamento em cada, localizados no loteamento “Monte das Araucárias” (próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso).</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>NOVA DATA: 10 de Junho de 2020</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: às 18h.</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico:</strong></p>
<p>
<a href="http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia"><strong>http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia</strong></a></p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/Monte_dos_Cedros_implantação.pdf">IMPLANTAÇÃO - MONTE DOS CEDROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/EIV. Parque Monte dos Cedros 13.03.20.pdf" style="text-decoration: underline;">EIV - MONTE DOS CEDROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/RIT_Monte dos Cedros_maio2020.pdf">RIT - MONTE DOS CEDROS</a></li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/Monte_dos_Pinheiros_implantação.pdf">IMPLANTAÇÃO - MONTE DOS PINHEIROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/EIV. Parque dos Pinheiros 13.03.20.pdf" style="text-decoration: underline;">EIV - MONTE DOS PINHEIROS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/RIT_Monte dos Pinheiros_maio2020.pdf">RIT - MONTE DOS PINHEIROS</a></li>
</ul>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PinheirosCedros/Diretriz parcelam solo_ Araucárias-2010.pdf">DIRETRIZES PARA PARCELAMENTO DO SOLO</a></li>
</ul>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 12/03/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA </span><strong style="line-height: 1.3em;">AUDIÊNCIA PÚBLICA</strong><span style="line-height: 1.3em;"> SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES A EMPREEMDIMENTOS URBARNÍSTICO-IMOBILIÁRIOS, conforme descrição abaixo:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<strong>Processo 27.629/2013 - José Fabio Guaraty / Camengon Projetos e Execução:</strong>Loteamento localizado ao norte da área urbana, contíguo ao Jardim Vista Alegre, em gleba de 55,3 mil m², contando com 157 lotes de 150 m² e doação de áreas públicas.</li>
</ul>
<p style="margin-left: 40px;">
<a href="https://drive.google.com/drive/folders/16dLp_4bLUM2k84vtTGqlitbAnEJMXLNx?usp=sharing">Materiais (Google Drive - acesse aqui)</a></p>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<strong>Processos 11594/2019 e 11596/2019 – Riviera Administração de Patrimônio / HM Engenharia e Construções:</strong>Dois condomínios residenciais em blocos de edifícios verticais, localizados em terrenos entre o bairro Jockey Club e o futuro loteamento Santo Antônio (antigo Sete Irmãos I), totalizando 512 unidades.</li>
</ul>
<p style="margin-left: 40px;">
<a href="https://hmengenharia-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/izabela_uzun_maishm_com_br/El2ZAwahbj9KjgZRBBiOasIBz384ZDhI0N8kVWuzLE_uHg?e=11GuGT">Materiais (acesse aqui)</a></p>
<p>
;</p>
<ul>
<li>
<strong>Processos 17.216/1989, 29.991/2018, 29.994/2018 e 4.235/2019 - ADN Construtora e Incorporadora:</strong>4 empreendimentos verticais residenciais, com 104 a 128 unidades cada, todos localizados no Jd. São Judas Tadeu, junto à Av. Gregório Aversa.</li>
</ul>
<p style="margin-left: 40px;">
<a href="https://drive.google.com/open?id=1SOR36qt2t8SdgiGQwQtLLEJjxtlRnIj3">Materiais (Google Drive - acesse aqui)</a></p>
<p>
;</p>
<p>
Outras informações sobre os empreendimentos podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 12 de Março de 2020</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: das 18h00 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal</strong></p>
<p>
(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 29/01/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong style="line-height: 1.3em;">Audiência Pública dia 29 de Janeiro de 2020</strong></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>Horário:</strong> ;a partir das 18h00</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>Local: ;</strong>Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<strong>Pauta:</strong></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 1.3em;">“Loteamento sem denominação / Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário” - Processo 21.337/2017: Loteamento localizado na zona 6A, em gleba de 563 mil m² ao lado do Jd. Araucária, contemplando 4 lotes condominiais (entre 60 mil e 90 mil m² cada um), lotes de uso misto, áreas verdes, institucionais, patrimonial (fração de interesse social) e sistema de lazer. Materiais para consulta:</span></p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/AGUASSANTA/Aguassanta - Urbanístico.pdf">PROJETO URBANÍSTICO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/AGUASSANTA/Aguassanta - EIV.pdf">EIV 2019</a></li>
</ul>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
“Conquista Nova São Carlos / RPS Engenharia” - Processo 13.924/2016: urbanização de gleba remanescente com antigo uso industrial na zona 02, próxima à Av. Dr. Heitor José Reali, que será destinada a 2 condomínios residenciais em blocos verticalizados, com cerca de 1000 unidades habitacionais, e doação das áreas institucional, patrimonial e sistema de lazer. Materiais para consulta:</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CONQUISTANOVA/Conquista Nova RPS - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.pdf">ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CONQUISTANOVA/Conquista Nova RPS - Implantação geral.pdf">IMPLANTAÇÃO GERAL</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CONQUISTANOVA/Conquista Nova RPS - RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO.pdf">RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO</a></li>
</ul>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
{/slider}</p>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p align="center" style="line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - 22/01/2020</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES A EMPREEMDIMENTOS URBARNÍSTICO-IMOBILIÁRIOS, conforme as datas e descrições abaixo. Outras informações podem ser consultadas junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Audiência Pública dia 22 de Janeiro de 2020</strong></p>
<p>
<strong>Horário:</strong> a partir das 18h</p>
<p>
<strong>Local: </strong>Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong><span style="line-height: 1.3em;">Pauta:</span></strong></p>
<p>
“Jardim Larine / Camengon Projetos” - Processo 14.786/2015: Loteamento localizado na zona 5A (SUC-APREM), em gleba de 164,3 mil m² próxima ao Jd. Munique e ao Jd. Santa Maria II, contando com 157 lotes e as devidas áreas públicas. Materiais para consulta:</p>
<p>
;</p>
<p>
[<a href="https://drive.google.com/open?id=1mGvAuAlFqjJW_cnPWthfogMu7eZ8QvoA" target="_blank">https://drive.google.com/open?id=1mGvAuAlFqjJW_cnPWthfogMu7eZ8QvoA</a>]</p>
<p>
;</p>
<p>
“Porto Royale / Corpal Empreendimentos” - Processo 28.337/2017: Loteamento localizado na zona 6B, na bacia do Santa Maria do Leme, em gleba de 710 mil m² entre a Av. Miguel Petroni e a rodovia Washington Luiz, que contará com cerca de 200 lotes e mais dois condomínios com cerca de 400 lotes, além de lote destinado a clube condominial, áreas verdes, institucional, patrimonial (fração de interesse social), sistema de lazer e uma área remanescente sem urbanização. Materiais para consulta:</p>
<p>
;</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Condomínios.pdf">CONDOMÍNIOS</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - EIV 2019.pdf">EIV 2019</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Memorial Justificativo Parcelamento do Solo.pdf">MEMORIAL JUSTIFICATIVO PARCELAMENTO DO SOLO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Parcelamento do Solo.pdf">PARCELAMENTO DO SOLO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PORTOROYALE/PORTO ROYALE Maffei Corpal - Planialtimetrico.pdf">PLANO ALTIMÉTRICO</a></li>
</ul>
<p style="line-height: 18.2px;">
{/slider}</p>
<p style="line-height: 18.2px;">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - "Loteamento Sítio Sete Irmãos I" - 12/12/2019</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AO EMPREEMDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO “LOTEAMENTO SÍTIO SETE IRMÃOS I”, de interesse de RPS Engenharia Eirelli, caracterizado brevemente abaixo:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
Trata-se de Loteamento com 954 lotes, a maioria destinada a edificação de unidades habitacionais de interesse social, além de lotes de uso misto. A gleba possui 508.047 m² e faz divisa com o bairro Jardim Jockey Clube a Leste, com o condomínio Village Damha I ao Norte, com o córrego Santa Maria do Leme a Oeste e com a Rodovia Washington Luís ao Sul. Processo Administrativo de Aprovação: 31966/2010.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Data: </strong>12 de Dezembro de 2019</p>
<p>
<strong>Horário:</strong> das 18h00 às 20h00</p>
<p>
<strong>Local: </strong>Auditório Bento Prado Jr. do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p>
;</p>
<p>
Os materiais relativos ao projeto de implantação e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento, bem como outros documentos relevantes, estão disponíveis nos links abaixo:</p>
<ul style="line-height: 18.2px;">
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/file:///C:/Users/glauco.piovesan.PMSC/Desktop/Atualizações Portal/DIÁRIO OFICIAL - 09 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf#page=8">EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DIÁRIO OFICIAL)</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CERTIDÃO DEMANDA EDUCACIONAL .pdf">CERTIDÃO DEMANDA EDUCACIONAL</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/CERTIFICADO DO GRAPROHAB.pdf" style="line-height: 18.2px;"><span style="line-height: 1.3em;">CERTIFICADO DO GRAPROHAB</span></a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/DIRETRIZ - CONTRAPARTIDA TRÂNSITO.pdf">DIRETRIZ - CONTRAPARTIDA TRÂNSITO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV Sete Irmaos I.pdf">EIV Sete Irmaos I</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/COMPLEMENTO EIV.pdf">COMPLEMENTO EIV</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/IIMPLANTAÇÃO LOTEAMENTO SETE IRMÃOS I (GRAPOHAB).pdf">IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTO SETE IRMÃOS I (GRAPOHAB)</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PARECER CONCLUSIVO DAIA.pdf">PARECER CONCLUSIVO DAIA</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/PARECER DO COMDEMA 24-17.pdf">PARECER DO COMDEMA 24-17</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/TCRA.pdf">TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL</a></li>
</ul>
<p align="center">
{/slider}</p>
<p align="center">
;</p>
<p align="center">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="line-height: 18.2px; font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - "Monte Amazonas" | "Monte dos Andes" | "Monte das Araucárias" - 13/11/2019</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p align="center">
<span style="line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A., sendo eles:</span></p>
<p>
;</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>“Monte Amazonas” - Processo 8027/2010:</strong></p>
<p>
Condomínio residencial em blocos verticais (6 blocos = térreo 3 pavimentos; 1 bloco = térreo 4 pavimentos, com elevador), totalizando 116 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao Jardim Hikare.</p>
<ul>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/Monte Amazonas Implantacao.pdf">IMPLANTAÇÃO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV MONTE AMAZONAS.pdf">ESTUDO DO IMPACTO ;<span style="line-height: 1.3em;">DE VIZINHANÇA</span></a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
<strong>“Monte dos Andes” - Processo 31473/2017:</strong></p>
<p>
Condomínio residencial em blocos verticais (12 blocos: térreo 3 pavimentos), totalizando 192 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao residencial Monsenhor Romeu Tortorelli.</p>
<ul>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/Monte dos Andes Implantacao.pdf">IMPLANTAÇÃO</a></li>
<li style="line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV MONTE DOS ANDES.pdf">ESTUDO DO IMPACTO ;<span style="line-height: 1.3em;">DE VIZINHANÇA</span></a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
<strong>“Monte das Araucárias” - Processo 16581/2016:</strong></p>
<p>
Condomínio de Lotes (112 lotes residenciais) em terreno com cerca de 90 mil m² originado de parcelamento do solo já aprovado, localizado próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso.</p>
<ul>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/ARAUCARIAS IMPLANTACAO condominio lotes.pdf">IMPLANTAÇÃO</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EIV ARAUCARIAS.pdf">ESTUDO DO IMPACTO ;<span style="line-height: 1.3em;">DE VIZINHANÇA</span></a></li>
</ul>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 13 de Novembro de 2019</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: das 18h00 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal</strong></p>
<p>
(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)</p>
<p>
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p>
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg" style="text-decoration: underline; line-height: 18.2px;">{/slider}</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - "Condomínio Residencial Eldorado II" - 23/01/2019</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p>
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais como a Lei Federal 10.257/2001 e a Lei Municipal nº 13.056/2002, <strong>CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTE AO EMPREEMDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO II”</strong>, que é brevemente descrito abaixo.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: </strong>O empreendimento é proposto em gleba ainda não urbanizada, localizada junto ao prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto, tendo como lindeiros: a leste, o córrego Santa Maria do Leme e o bairro Jardim Hikare; a sul, o córrego Cambuí e os bairros Parque Santa Marta e Santa Elisa; a oeste, o futuro prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto e a, a cerca de 600 metros, a Rua Miguel Petroni; a norte, o futuro prolongamento da Av. João Dagnone (Linhão CPFL) e, a cerca de 300 metros, a Rod. Washington Luiz.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: </strong>O terreno possui um total de 160.863,04 m² e tem como empreendimento principal um Condômino Residencial horizontal de aproximadamente 105 mil m² com 254 unidades autônomas, contando ainda com 8 lotes comerciais de 525 m² cada, além de áreas destinadas ao sistema viário e outras áreas públicas, que serão em parte compensadas nas formas previstas em lei.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>PROPRIEDADE E INCORPORADOR: </strong>CARPRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 12.621.665/0001-00.</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa apresentar e debater com a sociedade a proposta do empreendimento</strong>e ocorrerá integrada à 76ª Reunião Ordinária do COMDUSC na data, horário e local descritos abaixo:</p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 23 de Janeiro de 2019 - HORÁRIO: das 18h30 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal </strong><strong>(Rua Episcopal, 1575, Centro)</strong></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>Outras informações e os materiais relativos ao projeto do empreendimento e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) </strong>estão disponíveisno Processo Administrativo nº 48.532/2012, que pode ser consultado junto à SMHDU, e nos materiais constantes nos links abaixo:</p>
<p>
;</p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/Apresentação Geral.pdf"><strong>[Apresentação Geral]</strong></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/ELDORADO II - Parcelamento do Solo.pdf"><strong>[ELDORADO II - Parcelamento do Solo]</strong></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/ELDORADO II - Projeto do Condomínio.pdf"><strong>[ELDORADO II - Projeto do Condomínio]</strong></a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/EldoradoII/Estudo de Impacto de Vizinhanca com Anexos.pdf"><strong>[Estudo de Impacto de Vizinhança com Anexos]</strong></a></p>
<div style="line-height: 18.2px;">
<p>
;</p>
</div>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">{/slider}</a></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
;</p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<span style="line-height: 18.2px;">{slider=</span><span style="font-size: 12px;"><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;">Audiência Pública - Empreendimento Imobiliário "Monte das Araucárias" - 21/11/2018</span></b></span><span style="line-height: 18.2px;">}</span><b style="line-height: 1.3em;"><span style="font-size: 16pt; font-family: Tahoma, sans-serif;"> ;</span></b></p>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/ANEXO 11 - rrt_fernanda_urbanístico.PDF"> ;</a><span style="text-align: justify; line-height: 1.3em;">A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), </span><strong style="text-align: justify; line-height: 1.3em;">CONVOCA toda a população e as entidades da sociedade civil interessadas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará do empreendimento imobiliário denominado “MONTE DAS ARAUCÁRIAS”</strong><span style="text-align: justify; line-height: 1.3em;">, proposto pela MRV Engenharia e Participações S.A. em terreno localizado na Av. Bruno Ruggiero Filho.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<strong>DATA: 21 de Novembro de 2018</strong></p>
<p>
<strong>HORÁRIO: das 18h00 às 20h30</strong></p>
<p>
<strong>LOCAL: Auditório do Paço Municipal</strong></p>
<p>
<strong>(Rua Episcopal, 1575 - Centro)</strong></p>
<p>
;</p>
<div>
<p>
A Audiência Pública será integrada à 74ª Reunião do COMDUSC, e os materiais relativos ao Projeto do empreendimento, ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) estão disponíveis no nos links abaixo:</p>
<p>
;</p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MonteDasAraucarias/Projeto MONTE DAS ARAUCARIAS.pdf">[Projeto do empreendimento]</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MonteDasAraucarias/RIVI - Monte das Araucárias.pdf">[Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI)]</a></p>
<p>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/AudienciasPublicas/MonteDasAraucarias/EIV ARAUCÁRIAS atualizado.pdf">[Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)]</a></p>
<p>
;</p>
</div>
<p style="text-align: left; line-height: 18.2px;">
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br//images/stories/plano_diretor/altera/63.jpg">{/slider}</a></p>]]>]]>
|
| 842
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários:</strong></span></p>
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/155677-requerimento-eletronico-de-licencas.html"><u>Requerimento Eletrônico</u></a></p>
<p>
1 cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal para este requerimento - <strong>R$ 1,35 ;</strong><strong style="line-height: 18.2000007629395px;">(Atualizado 2017)</strong></p>
<p>
<span style="line-height: 1.3em;">1 cópia da Licença de Execução para Demolição, Construção, Ampliação e/ou Reforma.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada da autorização: </strong></span></p>
<p>
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p>
Rua Conde do Pinhal, nº 2.190, Centro, CEP 13560-140</p>
<p>
Telefone: (16) 3362-1313</p>
<p>
E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></p>
<p>
<br />
<br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></p>]]></description>]]>
|
| 842
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários:</strong></span></p>
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/155677-requerimento-eletronico-de-licencas.html"><u>Requerimento Eletrônico</u></a></p>
<p>
1 cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal para este requerimento - <strong>R$ 1,35 ;</strong><strong style="line-height: 18.2000007629395px;">(Atualizado 2017)</strong></p>
<p>
<span style="line-height: 1.3em;">1 cópia da Licença de Execução para Demolição, Construção, Ampliação e/ou Reforma.</span></p>
<p>
;</p>
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada da autorização: </strong></span></p>
<p>
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p>
Rua Conde do Pinhal, nº 2.190, Centro, CEP 13560-140</p>
<p>
Telefone: (16) 3362-1313</p>
<p>
E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></p>
<p>
<br />
<br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></p>]]>]]>
|
| 878
| <![CDATA[<description><![CDATA[<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;">Autorização para utilização do espaço público, tais como: ruas, praças, calçadão, para festividades, exposições ou campanhas de utilidade pública.<br />A solicitação deverá ter no mínimo 30 dias de antecedência, quando implicar no fechamento de vias públicas e 20 dias nos demais casos. <br />É vetada a autorização para atividades comerciais e/ou comércio ambulante.<br /></div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />Formulários padrões:<br />• 01 via do <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/requerimento AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.doc">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada da autorização: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy76465%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy76465%20=%20addy76465%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy76465%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy76465%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C">
<script language="JavaScript" type="text/javascript"><!--
<!
var prefix = '&#109;a' + 'i&#108;' + '&#116;o';
var path = 'hr' + 'ef' + '=';
var addy97620 = 'h&#97;b&#105;t&#97;c&#97;&#111;' + '&#64;';
addy97620 = addy97620 + 's&#97;&#111;c&#97;rl&#111;s' + '&#46;' + 'sp' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br';
document.write( '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy97620 + '\'>' );
document.write( addy97620 );
document.write( '<\/a>' );
// >\n
// --></script>
</a><a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></span><br /> <br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxas para autorização: </strong></span> <strong> </strong>Isento<br /><span class="textocorrido"><br /></span><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br /></div>]]></description>]]>
|
| 878
| <![CDATA[<![CDATA[<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;">Autorização para utilização do espaço público, tais como: ruas, praças, calçadão, para festividades, exposições ou campanhas de utilidade pública.<br />A solicitação deverá ter no mínimo 30 dias de antecedência, quando implicar no fechamento de vias públicas e 20 dias nos demais casos. <br />É vetada a autorização para atividades comerciais e/ou comércio ambulante.<br /></div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />Formulários padrões:<br />• 01 via do <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/requerimento AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.doc">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada da autorização: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy76465%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy76465%20=%20addy76465%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy76465%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy76465%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C">
<script language="JavaScript" type="text/javascript"><!--
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var prefix = '&#109;a' + 'i&#108;' + '&#116;o';
var path = 'hr' + 'ef' + '=';
var addy97620 = 'h&#97;b&#105;t&#97;c&#97;&#111;' + '&#64;';
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document.write( addy97620 );
document.write( '<\/a>' );
// >\n
// --></script>
</a><a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></span><br /> <br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxas para autorização: </strong></span> <strong> </strong>Isento<br /><span class="textocorrido"><br /></span><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br /></div>]]>]]>
|
| 901
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong><br />Descrição: </strong></span><br />Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_10_-_Req_-_Diretrizes_para_Uso_e_Ocupacao_do_Solo.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:<br /></strong>• 01 cópia do Contrato Social da empresa quando houver, ou indicação detalhada da atividade objeto da certidão.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<p><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /></span></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">TAXA: Isento</p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<div></div>
<p><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><span class="textocorrido"><br /></span></p>]]></description>]]>
|
| 901
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<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong><br />Descrição: </strong></span><br />Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_10_-_Req_-_Diretrizes_para_Uso_e_Ocupacao_do_Solo.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:<br /></strong>• 01 cópia do Contrato Social da empresa quando houver, ou indicação detalhada da atividade objeto da certidão.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<p><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /></span></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">TAXA: Isento</p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<div></div>
<p><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><span class="textocorrido"><br /></span></p>]]>]]>
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