| 1
| <![CDATA[<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>]]>
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| 15
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/roteiro de acessibilidade.pdf">Procedimentos de Análise e Avaliação de Projetos (ROTEIRO DE ACESSIBILIDADE)</a><br /><br />• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/ABNT_NBR9050-31-05-2004.pdf">ABNT NBR 9050</a><br /><br />• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/MOBILIDADE ACESSIVEL NA CIDADE DE SAO PAULO.pdf">Mobilidade acessível na cidade de São Paulo</a></p>
<p>• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/Calcada Acessivel A4.pdf">Acessibilidade em calçada 1<br /></a></p>
<p>• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/Calcada Acessivel A5.pdf">Acessibilidade em calçada 2</a></p>]]></description>]]>
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| 15
| <![CDATA[<![CDATA[<p>• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/roteiro de acessibilidade.pdf">Procedimentos de Análise e Avaliação de Projetos (ROTEIRO DE ACESSIBILIDADE)</a><br /><br />• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/ABNT_NBR9050-31-05-2004.pdf">ABNT NBR 9050</a><br /><br />• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/MOBILIDADE ACESSIVEL NA CIDADE DE SAO PAULO.pdf">Mobilidade acessível na cidade de São Paulo</a></p>
<p>• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/Calcada Acessivel A4.pdf">Acessibilidade em calçada 1<br /></a></p>
<p>• <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/acessibilidade/Calcada Acessivel A5.pdf">Acessibilidade em calçada 2</a></p>]]>]]>
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| 25
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para desmembramento ou unificação de lotes.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />
<strong>Formulários padrões: </strong><br />
• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_06_-_Req.Certidao_de_Desm_e_Unif.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido com guia de recolhimento paga;<br />
<br />
<strong>Demais documentos:</strong><br />
• 01 cópia da A.R.T. do Autor do projeto e do Responsável Técnico com comprovante de pagamento;<br />
• 03 vias do croqui da área;<br />
• 03 vias do memorial descritivo;<br />
• 01 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel.<br />
• 01 cópia do(s) Carnê(s) do IPTU;<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br />
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />
Telefone: (16) 3362-1313<br />
E-mail: <a href="http://mce_host/ <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- var prefix = 'ma' 'il' 'to'; var path = 'hr' 'ef' '='; var addy3985 = 'habitacao' '@'; addy3985 = addy3985 'saocarlos' '.' 'sp' '.' 'gov' '.' 'br'; document.write( '<a ' path '\'' prefix '' addy3985 '\'>' ); document.write( addy3985 ); document.write( '<\"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span><br />
<strong> </strong></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">
<strong> ;</strong></p>
<p>
<strong>Taxas: ;</strong>R$ 21,09 por parte a ser desmembrada ou unificada.<br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br />
<span class="textocorrido"> ;</span></p>]]></description>]]>
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| 25
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para desmembramento ou unificação de lotes.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />
<strong>Formulários padrões: </strong><br />
• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_06_-_Req.Certidao_de_Desm_e_Unif.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido com guia de recolhimento paga;<br />
<br />
<strong>Demais documentos:</strong><br />
• 01 cópia da A.R.T. do Autor do projeto e do Responsável Técnico com comprovante de pagamento;<br />
• 03 vias do croqui da área;<br />
• 03 vias do memorial descritivo;<br />
• 01 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel.<br />
• 01 cópia do(s) Carnê(s) do IPTU;<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br />
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />
Telefone: (16) 3362-1313<br />
E-mail: <a href="http://mce_host/ <script language='JavaScript' type='text/javascript'> <!-- var prefix = 'ma' 'il' 'to'; var path = 'hr' 'ef' '='; var addy3985 = 'habitacao' '@'; addy3985 = addy3985 'saocarlos' '.' 'sp' '.' 'gov' '.' 'br'; document.write( '<a ' path '\'' prefix '' addy3985 '\'>' ); document.write( addy3985 ); document.write( '<\"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span><br />
<strong> </strong></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">
<strong> ;</strong></p>
<p>
<strong>Taxas: ;</strong>R$ 21,09 por parte a ser desmembrada ou unificada.<br />
<span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br />
<span class="textocorrido"> ;</span></p>]]>]]>
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| 61
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />emissão de alvará para eventos (feiras, exposições, show room periódico ou similares )</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong></strong>• alvará de bombeiros;<br />• ecad (escritório central de arrecadação e distribuição), se houver show;<br />• licença da vigilância sanitária;<br />• cadastro nacional de pessoas jurídicas;<br />• contrato social da empresa;<br />• inscrição estadual, se a atividade requere<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para solicitação de Alvará de Eventos:</strong></span> Isento<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /><br /><strong></strong><br /></span>]]></description>]]>
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| 61
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />emissão de alvará para eventos (feiras, exposições, show room periódico ou similares )</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong></strong>• alvará de bombeiros;<br />• ecad (escritório central de arrecadação e distribuição), se houver show;<br />• licença da vigilância sanitária;<br />• cadastro nacional de pessoas jurídicas;<br />• contrato social da empresa;<br />• inscrição estadual, se a atividade requere<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para solicitação de Alvará de Eventos:</strong></span> Isento<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /><br /><strong></strong><br /></span>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />Cidadão solicita atualização de dados cadastrais.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentação:</strong></span><br />• cópia do título de domínio ou título de propriedade (escritura registrada no cartório de registro de imóveis, matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda).<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para atualização cadastral: </strong></span><br />Isento.]]></description>]]>
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| 72
| <![CDATA[<![CDATA[<br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />Cidadão solicita atualização de dados cadastrais.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentação:</strong></span><br />• cópia do título de domínio ou título de propriedade (escritura registrada no cartório de registro de imóveis, matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda).<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxa para atualização cadastral: </strong></span><br />Isento.]]>]]>
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| 80
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>
</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">01.)</span> <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/Estudo Técnico de Viabilidade_1.pdf">Documento base para Audiência Pública </a>- Proposta de alteração de zoneamento - 04 de fevereiro de 2015 (Publicado no Diário Oficial - 16 de Janeiro de 2015- Ano 7 - no. 768)</span></li>
</ul>
<p>
</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">02.)</span> ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO EMPREENDIMENTO EDÍFICIO RESIDENCIAL " ALVORADA I" (processo administrativo nº 4033/2013) - CONSTRUÇÕES COMPLANO LTDA. Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do dia 10 de fevereiro de 2015.</span></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/01-EIV_(sumário).pdf">Sumário</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/02-EIV_(apresentação).pdf">Apresentação</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/03-EIV_(informações gerais).pdf">Informações gerais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/04-EIV_(objetivos e justificativas).pdf">Objetivos e Justificativas</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/05-EIV_(atendimento àlegislação pertinente).pdf">Legislação Pertinente</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/06-EIV_(caracterização do Empreendimento) modificado Andréia.pdf">Caracterização do Empreendimento</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/07-EIV_(diagnóstico ambiental) modificado Andréia.pdf">Diagnóstico Ambiental</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/08-EIV_(avaliação de impactos) modificado Andréia.pdf">Avaliação de Impactos</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/09-EIV_(medidas mitigadoras e programas ambientais).pdf">Medidas Metigadoras e Programas Ambientais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/10-EIV_(conclusão).pdf">Conclusão</a></li>
</ul>
<p>
</p>
<p>
</p>
<p>
</p>
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</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>
</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">01.)</span> <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/Estudo Técnico de Viabilidade_1.pdf">Documento base para Audiência Pública </a>- Proposta de alteração de zoneamento - 04 de fevereiro de 2015 (Publicado no Diário Oficial - 16 de Janeiro de 2015- Ano 7 - no. 768)</span></li>
</ul>
<p>
</p>
<ul>
<li>
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: normal;"><span style="font-size:14px;">02.)</span> ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO EMPREENDIMENTO EDÍFICIO RESIDENCIAL " ALVORADA I" (processo administrativo nº 4033/2013) - CONSTRUÇÕES COMPLANO LTDA. Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do dia 10 de fevereiro de 2015.</span></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/01-EIV_(sumário).pdf">Sumário</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/02-EIV_(apresentação).pdf">Apresentação</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/03-EIV_(informações gerais).pdf">Informações gerais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/04-EIV_(objetivos e justificativas).pdf">Objetivos e Justificativas</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/05-EIV_(atendimento àlegislação pertinente).pdf">Legislação Pertinente</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/06-EIV_(caracterização do Empreendimento) modificado Andréia.pdf">Caracterização do Empreendimento</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/07-EIV_(diagnóstico ambiental) modificado Andréia.pdf">Diagnóstico Ambiental</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/08-EIV_(avaliação de impactos) modificado Andréia.pdf">Avaliação de Impactos</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/09-EIV_(medidas mitigadoras e programas ambientais).pdf">Medidas Metigadoras e Programas Ambientais</a></li>
<li>
<a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/plano_diretor/10-EIV_(conclusão).pdf">Conclusão</a></li>
</ul>
<p>
</p>
<p>
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<p>
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| 161
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários:</strong></span></p>
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/155677-requerimento-eletronico-de-licencas.html"><u>Requerimento Eletrônico</u></a></p>
<p>
1 cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal para este requerimento - <strong>R$ 1,14</strong></p>
<p>
1 cópia da Licença de Execução para Demolição, Construção, Ampliação e/ou Reforma.<br />
;</p>
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span></p>
<p>
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p>
Rua Conde do Pinhal, nº 2.190, Centro, CEP 13560-140</p>
<p>
Telefone: (16) 3362-1313</p>
<p>
E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></p>
<p>
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxas para alvará de tapume: </strong></span><br />
R$ 1,14 por metro linear<br />
<br />
<span class="textocorrido"> </span><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></p>]]></description>]]>
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| 161
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central.<br />
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários:</strong></span></p>
<p>
1 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/155677-requerimento-eletronico-de-licencas.html"><u>Requerimento Eletrônico</u></a></p>
<p>
1 cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal para este requerimento - <strong>R$ 1,14</strong></p>
<p>
1 cópia da Licença de Execução para Demolição, Construção, Ampliação e/ou Reforma.<br />
;</p>
<p>
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span></p>
<p>
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</p>
<p>
Rua Conde do Pinhal, nº 2.190, Centro, CEP 13560-140</p>
<p>
Telefone: (16) 3362-1313</p>
<p>
E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></p>
<p>
<br />
<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxas para alvará de tapume: </strong></span><br />
R$ 1,14 por metro linear<br />
<br />
<span class="textocorrido"> </span><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></p>]]>]]>
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| 198
| <![CDATA[<description><![CDATA[<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;">Autorização para utilização do espaço público, tais como: ruas, praças, calçadão, para festividades, exposições ou campanhas de utilidade pública.<br />A solicitação deverá ter no mínimo 30 dias de antecedência, quando implicar no fechamento de vias públicas e 20 dias nos demais casos. <br />É vetada a autorização para atividades comerciais e/ou comércio ambulante.<br /></div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />Formulários padrões:<br />• 01 via do <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/requerimento AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.doc">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada da autorização: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy76465%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy76465%20=%20addy76465%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy76465%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy76465%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C">
<script language="JavaScript" type="text/javascript"><!--
<!
var prefix = '&#109;a' + 'i&#108;' + '&#116;o';
var path = 'hr' + 'ef' + '=';
var addy97620 = 'h&#97;b&#105;t&#97;c&#97;&#111;' + '&#64;';
addy97620 = addy97620 + 's&#97;&#111;c&#97;rl&#111;s' + '&#46;' + 'sp' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br';
document.write( '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy97620 + '\'>' );
document.write( addy97620 );
document.write( '<\/a>' );
// >\n
// --></script>
</a><a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></span><br /> <br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxas para autorização: </strong></span> <strong> </strong>Isento<br /><span class="textocorrido"><br /></span><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br /></div>]]></description>]]>
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| 198
| <![CDATA[<![CDATA[<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;">Autorização para utilização do espaço público, tais como: ruas, praças, calçadão, para festividades, exposições ou campanhas de utilidade pública.<br />A solicitação deverá ter no mínimo 30 dias de antecedência, quando implicar no fechamento de vias públicas e 20 dias nos demais casos. <br />É vetada a autorização para atividades comerciais e/ou comércio ambulante.<br /></div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br />Formulários padrões:<br />• 01 via do <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/requerimento AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.doc">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada da autorização: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy76465%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy76465%20=%20addy76465%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy76465%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy76465%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C">
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addy97620 = addy97620 + 's&#97;&#111;c&#97;rl&#111;s' + '&#46;' + 'sp' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br';
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document.write( '<\/a>' );
// >\n
// --></script>
</a><a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></span><br /> <br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Taxas para autorização: </strong></span> <strong> </strong>Isento<br /><span class="textocorrido"><br /></span><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br /></div>]]>]]>
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| 221
| <![CDATA[<description><![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong><br />Descrição: </strong></span><br />Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_10_-_Req_-_Diretrizes_para_Uso_e_Ocupacao_do_Solo.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:<br /></strong>• 01 cópia do Contrato Social da empresa quando houver, ou indicação detalhada da atividade objeto da certidão.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<p><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /></span></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">TAXA: Isento</p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<div></div>
<p><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><span class="textocorrido"><br /></span></p>]]></description>]]>
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| 221
| <![CDATA[<![CDATA[<br />
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong><br />Descrição: </strong></span><br />Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do <a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/1103201804--Modelo_10_-_Req_-_Diretrizes_para_Uso_e_Ocupacao_do_Solo.doc" target="_blank">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:<br /></strong>• 01 cópia do Contrato Social da empresa quando houver, ou indicação detalhada da atividade objeto da certidão.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<p><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <br /></span></p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;">TAXA: Isento</p>
<p style="font-family: 'Lucida Grande', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; color: #000000; line-height: normal; text-align: start;"> </p>
<div></div>
<p><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><span class="textocorrido"><br /></span></p>]]>]]>
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| 237
| <![CDATA[<description><![CDATA[<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;">Solicitação anuência ao trabalho técnico do profissional responsável no que se refere às confrontações do imóvel com o patrimônio público.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do Requerimento Específico Preenchido (S.I.M.) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:</strong><br />• 01 cópia da A.R.T. do Autor do projeto e do Responsável Técnico com comprovante de pagamento; <br />• 01 cópia da planta topográfica contendo todos os elementos técnicos (inclusive largura do passeio público ou da estrada municipal, quando for o caso);<br />• 01 via do memorial descritivo do imóvel a ser retificado;<br />• 01 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel;<br />• 01 cópia digital do levantamento planimétrico georreferenciado, quando se tratar de área rural.<br />Caso seja necessário retirar cópia da planta e memorial com o “de acordo” da SMHDU, incluir mais uma via de cada.<br /> <br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br /><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy3985%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy3985%20=%20addy3985%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy3985%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy3985%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Taxa: Isento.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></div>]]></description>]]>
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| 237
| <![CDATA[<![CDATA[<span style="color: #0c3e6f;"><strong>Descrição: </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;">Solicitação anuência ao trabalho técnico do profissional responsável no que se refere às confrontações do imóvel com o patrimônio público.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do Requerimento Específico Preenchido (S.I.M.) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:</strong><br />• 01 cópia da A.R.T. do Autor do projeto e do Responsável Técnico com comprovante de pagamento; <br />• 01 cópia da planta topográfica contendo todos os elementos técnicos (inclusive largura do passeio público ou da estrada municipal, quando for o caso);<br />• 01 via do memorial descritivo do imóvel a ser retificado;<br />• 01 cópia da Matrícula atualizada ou escritura ou documento devidamente assinado e legitimado que comprove a propriedade ou posse do imóvel;<br />• 01 cópia digital do levantamento planimétrico georreferenciado, quando se tratar de área rural.<br />Caso seja necessário retirar cópia da planta e memorial com o “de acordo” da SMHDU, incluir mais uma via de cada.<br /> <br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano<br /><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy3985%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy3985%20=%20addy3985%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy3985%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy3985%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C"> </a> <a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a> <span style="display: none;">Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Taxa: Isento.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span></div>]]>]]>
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| 249
| <![CDATA[<description><![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong><br />Descrição: </strong></span><br />Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/CERTIDAO%20DE%20USO%20E%20OCUPA%C3%87%C3%83O%20DE%20SOLO.doc">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:<br /></strong>• 01 cópia do Contrato Social da empresa quando houver, ou indicação detalhada da atividade objeto da certidão.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy76465%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy76465%20=%20addy76465%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy76465%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy76465%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C">
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</a><a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></span></div>
<div style="text-align: justify;"><br /><strong>Taxa: </strong> Isento</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido"><a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/espaco-empresarial/154418-consulta-previa-de-uso-e-ocupacao-do-solo-.html"></a></span><br /><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br /></div>]]></description>]]>
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| 249
| <![CDATA[<![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span style="color: #0c3e6f;"><strong><br />Descrição: </strong></span><br />Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas.</div>
<div style="text-align: justify;"><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Documentos Necessários: </strong></span><br /><strong>Formulários padrões: </strong><br />• 01 via do <a target="_blank" href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/docEtc/CERTIDAO%20DE%20USO%20E%20OCUPA%C3%87%C3%83O%20DE%20SOLO.doc">Requerimento Específico</a> Preenchido (SIM) com guia de recolhimento paga;<br /><br /><strong>Demais documentos:<br /></strong>• 01 cópia do Contrato Social da empresa quando houver, ou indicação detalhada da atividade objeto da certidão.<br /><br /><span style="color: #0c3e6f;"><strong>Local para retirada do alvará: </strong></span><br />Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido">Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140<br />Telefone: (16) 3362-1313<br />E-mail: <a href="http://mce_host/%20%3Cscript%20language=%27JavaScript%27%20type=%27text/javascript%27%3E%20%3C%21--%20var%20prefix%20=%20%27ma%27%20+%20%27il%27%20+%20%27to%27;%20var%20path%20=%20%27hr%27%20+%20%27ef%27%20+%20%27=%27;%20var%20addy76465%20=%20%27habitacao%27%20+%20%27@%27;%20addy76465%20=%20addy76465%20+%20%27saocarlos%27%20+%20%27.%27%20+%20%27sp%27%20+%20%27.%27%20+%20%27gov%27%20+%20%27.%27%20+%20%27br%27;%20document.write%28%20%27%3Ca%20%27%20+%20path%20+%20%27%5C%27%27%20+%20prefix%20+%20%27%27%20+%20addy76465%20+%20%27%5C%27%3E%27%20%29;%20document.write%28%20addy76465%20%29;%20document.write%28%20%27%3C%5C">
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</a><a href="mailto:habitacao@saocarlos.sp.gov.br">habitacao@saocarlos.sp.gov.br</a></span></div>
<div style="text-align: justify;"><br /><strong>Taxa: </strong> Isento</div>
<div style="text-align: justify;"><span class="textocorrido"><a href="http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/espaco-empresarial/154418-consulta-previa-de-uso-e-ocupacao-do-solo-.html"></a></span><br /><span style="color: #ff0000;">Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.</span><br /></div>]]>]]>
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