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57.77 43 264
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3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 14 174 201 226 300 320 325 667 729 769 831 1054 1090 1110 1125
174 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">Contrato Social, Alteração Contratual, Ata de Reunião de Sócios, Ata de Assembléia de Sócios, Documento substitutivo da Ata de Reunião ou de Assembléia de Sócios, Distrato Social.</font>]]>
201 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">Ato Constitutivo, Ata de AGO, ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Assembléia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação e Liquidação, Ata de Assembléia de Debenturistas, Ata de Assembléia Especial, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria.</font>]]>
226 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">Ato Constitutivo, Ata de AGO, ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria.</font>]]>
300 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">Registro, Alteração e Cancelamento de Proteção ao Nome Empresarial de empresário, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedades empresárias e cooperativa em unidade da federação diferente daquela em que se localiza a sede.</font>]]>
320 <![CDATA[<p align="justify"> <b><font face="Arial" size="2">DOCUMENTOS DE ARQUIVAMENTO OBRIGATÓRIO OU DE INTERESSE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA /EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LlMITADA / EMPRESÁRIO / SÓCIO/LEILOEIRO / TRADUTOR PÚBLICO / ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL (1)</font></b>]]>
325 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">Procuração, Emancipação, Instrumento de Nomeação, Renúncia e Destituição de Administrador, Nomeação e Destituição de Gerente por Representante ou Assistente, Declaração de Exclusividade, Alvará, Publicação ou anotação de publicação de ato de sociedade, empresa individual de responsabilidade limitada ou de empresário, Ata de Reunião de Conselho Fiscal, Acordo de Acionistas ou Cotistas, atos já arquivados em uma Junta Comercial e levados a arquivamento em outra Junta Comercial para abertura, alteração, transferência ou extinção de filial de sociedade. Comunicação de Funcionamento, Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades, Balanço Patrimonial e ou Balanço de Resultado Econômico, pacto ou declaração antenupcial de empresário, título de doação, herança, ou legado, de bens clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade, sentença de decretação homologação de separação judicial do empresário e de homologação de ato de reconciliação; contrato de alienação, usufruto ou arrendamento estabelecimento, documentos de interesse de Leiloeiro, Tradutor Público e Intérprete Comercial, Administrador de Armazém-Geral, e outros atos.</font>]]>
667 <![CDATA[<p align="justify"> <b> <font size=2 face="Arial">AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, COOPERATIVA E DE LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL. A autenticação dos livros “Registro de Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço.</font></b>]]>
729 <![CDATA[<p align="justify"> <font face="Arial" size="2"> <b>TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO.<br> <br> </b>No caso de transformação de registro de empresário em sociedade e vice-versa ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa cobrar-se-á por processo e, em se tratando de sociedades, cobrar-se-á pela natureza do tipo jurídico anterior.<b><br> </b>Incorporação, fusão e cisão serão cobradas por ato, de acordo com a natureza das sociedades envolvidas</font>]]>
769 <![CDATA[<p align="justify"> <b> <font size=2 face="Arial">AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, COOPERATIVA E DE LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL. A autenticação dos livros “Registro de Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço.</font></b>]]>
831 <![CDATA[<p align="justify"> <font face="Arial" size="2"> <b>TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO.<br> <br> </b>No caso de transformação de registro de empresário em sociedade e vice-versa ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa cobrar-se-á por processo e, em se tratando de sociedades, cobrar-se-á pela natureza do tipo jurídico anterior.<b><br> </b>Incorporação, fusão e cisão serão cobradas por ato, de acordo com a natureza das sociedades envolvidas</font>]]>
1054 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">Revistas, periódicos, publicações diversas, informações em mídia eletrônica e outros assemelhados.<br> <br> Segundo tabela de preços própria, aprovada pela Junta Comercial.</font>]]>
1090 <![CDATA[<p align="justify"><font face="Arial" size="2">1.2 Alteração<br> Inclui casos relacionados à sede: alteração de nome empresarial (código de evento: 020); alteração de dados (exceto nome empresarial) (código de evento: 021); alteração de dados e de nome empresarial (código de evento: 022); transferência de sede para outra UF (código de evento: 038); inscrição de transferência de sede de outra UF (código de evento: 039); rerratificação (código de evento: 048); reativação (código de evento: 052); autorização de transferência de titularidade por sucessão (código de evento 961).<br> Exclui casos relacionados a filiais: abertura (constam do item próprio 01.3, abaixo); alteração (códigos de evento: 024, 027, 030 e 033); transferência (códigos de evento: 036 e 037) e extinção de filial (códigos de evento: 025, 028, 031 e 034).</font>]]>
1110 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">2.2 Alteração <br> Alteração Contratual, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Assembléia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação e Transformação, Ata de Reunião de Conselho de Administração</font>]]>
1125 <![CDATA[<p align="justify"><font size=2 face="Arial">Registro e Alteração de Proteção ao Nome Empresarial de empresário e de sociedade empresária em unidade da federação diferente daquela em que se localiza a sede.</font>]]>