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1 <![CDATA[<body bgcolor="#ffffff" text="#000000" onload="window.print()"> <table border="0"><tr><td align="center"> <table border="0" width="640" cellpadding="0" cellspacing="1" bgcolor="#000000"><tr><td> <table border="0" width="640" cellpadding="20" cellspacing="1" bgcolor="#ffffff"><tr><td align="center"> <h3>25/04/2011 - SEED APRESENTA PROPOSTA PARA EQUIPARAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PISO</h3> <small><b>Data</b> ;24/4/2011 11:30:00 | <b>Assunto:</b> ;Assunto</small><br /><br /></td></tr><tr valign="top" style="font:12px;"><td><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=806">Lei do Piso e equipara&ccedil;&atilde;o salarial foram os principais temas debatidos entre APP e SEED. O secret&aacute;rio Arns anunciou o &iacute;ndice de 6,5% para a reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o na data base no m&ecirc;s de maio para todos os servidores </a><br /><br /><hr size="2" width="100%" /><br /><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=806">24/04/2011 - ANUNCIADA REPOSI&Ccedil;&Atilde;O DE 6,5% PARA SERVIDORES P&Uacute;BLICOS<br /><br />Em reuni&atilde;o com a APP governo anuncia cumprimento da data-base de maio.Em reuni&atilde;o hoje (20/04) com a APP-Sindicato, governo anuncia a reposi&ccedil;&atilde;o de 6,5% para os servidores estaduais. Na pr&oacute;xima semana ser&aacute; enviado para Assembleia Legislativa o projeto de Lei que cumpre a data-base. Segundo o secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o e Previd&ecirc;ncia Luiz Eduardo Sebastiani, a reposi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; no sal&aacute;rio base e tamb&eacute;m sobre as gratifica&ccedil;&otilde;es das v&aacute;rias categorias.</a> <hr /><br /><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=806">25/04/2011 - RICHA ANUNCIA REAJUSTE DE 6,5% PARA SERVIDORES ESTADUAIS<br /><br />O governador Beto Richa autorizou um reajuste de 6,5% nos sal&aacute;rios dos servidores do Governo do Estado. O aumento ser&aacute; aplicado a partir do sal&aacute;rio de maio para todos os funcion&aacute;rios da ativa e tamb&eacute;m para os aposentados. &ldquo;Mesmo diante de todas as restri&ccedil;&otilde;es financeiras do momento, esta &eacute; uma medida de respeito e valoriza&ccedil;&atilde;o aos servidores&rdquo;, afirmou o governador. <img alt="" align="right" width="150" height="18" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/Figuras/LEIA.JPG" /></a><br /><BR><strong>25/04/2011 - SEED APRESENTA PROPOSTA PARA EQUIPARA&Ccedil;&Atilde;O E IMPLEMENTA&Ccedil;&Atilde;O DO PISO</strong><br /><br />Lei do Piso e equipara&ccedil;&atilde;o salarial foram os principais temas debatidos entre APP e SEED. O secret&aacute;rio Arns anunciou o &iacute;ndice de 6,5% para a reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o na data base no m&ecirc;s de maio para todos os servidores <br /><br />A aplica&ccedil;&atilde;o da Lei 11.738, a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional(PSPN), e a equipara&ccedil;&atilde;o salarial foram os principais temas debatidos na reuni&atilde;o entre a comiss&atilde;o de negocia&ccedil;&atilde;o da APP-Sindicato e a Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o (Seed). O secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, o vice-governador Flavio Arns comprometeu-se em aplicar o PSPN no Paran&aacute; assim que publicado o Acord&atilde;o da decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal(STF). E apresentou a proposta do governo para a equipara&ccedil;&atilde;o salarial. Al&eacute;m disso, durante a reuni&atilde;o que aconteceu nesta tarde (20), na sede da Fundepar, foi anunciada a reposi&ccedil;&atilde;o de 6,5% para o cumprimento da data base do funcionalismo p&uacute;blico.<br /><br />Participaram da reuni&atilde;o a presidente da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho e os secret&aacute;rios do sindicato Izabel Zollner (secretaria de Forma&ccedil;&atilde;o), Luiz Carlos Paix&atilde;o da Rocha (secretaria de Imprensa) e Miguel Baez (secretaria de Finan&ccedil;as). Al&eacute;m do Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o Fl&aacute;vio Arns, a equipe t&eacute;cnica da Seed esteve representada pelo diretor geral, Jorge Wekerlin, pela superintendente de Educa&ccedil;&atilde;o (Sued), Meroujy Cavet, pelo chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Seed (GRHS/Seed), Arnaldo Moreira de Matos, pelo superintendente de Desenvolvimento Educacional (Sude), pelo t&eacute;cnico do GRHS, Evandro Guilherme Alves, Jaime Sunye Neto, pelo o assessor da vice-governadoria Paulo Schmidt e pelo chefe de gabinete da Seed, Cilos Vargas. O deputado estadual professor Jos&eacute; Lemos e o economista do Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos Socioecon&ocirc;micos (Dieese), Cid Cordeiro, tamb&eacute;m estiveram presentes.<br /><br /><strong>PSPN </strong>- A dire&ccedil;&atilde;o da APP-Sindicato e os integrantes da Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (Seed)realizaram um longo debate sobre as implica&ccedil;&otilde;es da decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei do Piso do Magist&eacute;rio. Durante o debate, o secret&aacute;rio Flavio Arns assumiu o compromisso com o sindicato de implementar o valor do Piso Nacional aqui no estado, assim que haja a publica&ccedil;&atilde;o do Ac&oacute;rd&atilde;o da decis&atilde;o do PSPN. <br /><br />Segundo c&aacute;lculos do sindicato, o &iacute;ndice necess&aacute;rio para que os professores do Paran&aacute; alcancem o valor do Piso Nacional institu&iacute;do pelo MEC para este ano &eacute; de 9,51%. Hoje, o valor atualizado do piso &eacute; de R$1.87,97. No estado, mesmo com a reposi&ccedil;&atilde;o de 6,5%, ainda faltaria mais 3% para chegar ao PSPN. Por isso, na reuni&atilde;o, o governo se comprometeu em aplicar esta diferen&ccedil;a na tabela salarial dos professores logo ap&oacute;s publica&ccedil;&atilde;o do Ac&oacute;rd&atilde;o com a decis&atilde;o do STF.<br /><br /><strong>Equipara&ccedil;&atilde;o</strong> - Em rela&ccedil;&atilde;o ao pagamento da equipara&ccedil;&atilde;o salarial, o governo confirmou a proposta de parcelamento da equipara&ccedil;&atilde;o em quatro vezes. Segundo a proposta, a cada ano ser&aacute; pago o percentual de 6,4% para quitar a defasagem dos 25,97% necess&aacute;rios para equiparar os sal&aacute;rios dos educadores a demais categorias do funcionalismo com habilita&ccedil;&atilde;o de ensino superior. <br /><br />Pela proposta a primeira parcela aconteceria no<strong> m&ecirc;s de outubro deste an</strong>o. Nesta seria descontado os 3% antecipados para a implanta&ccedil;&atilde;o do Piso Nacional.<br /><br /><strong>Veja proposta do governo:</strong><br /><br /><strong>I) 6,5% para a reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o para todo o funcionalismo<br /><br />2) 3% para a efetiva&ccedil;&atilde;o do Piso Nacional no Paran&aacute;<br /><br />3) 25,97% em quatro parcelas anuais de 6,4% (deduzindo o &iacute;ndice do Piso Nacional)</strong><br /><br />A dire&ccedil;&atilde;o da APP-Sindicato ressaltou a import&acirc;ncia de o governo cumprir a data base e de apresentar uma proposta concreta para a implementa&ccedil;&atilde;o do Piso Nacional e para a equipara&ccedil;&atilde;o salarial. A dire&ccedil;&atilde;o da APP tamb&eacute;m afirmou que levar&aacute; a proposta da equipara&ccedil;&atilde;o para a an&aacute;lise da categoria. <br /><br />Na pr&oacute;xima reuni&atilde;o com o governo ser&aacute; debatido a aplica&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice da equipara&ccedil;&atilde;o e o reconhecimento dos t&iacute;tulos de ensino superior e de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na carreira dos funcion&aacute;rios.<br /><br /><strong>Promo&ccedil;&otilde;es e progress&otilde;es </strong>- O governo se comprometeu em preparar uma folha complementar para quitar os valores em atraso para professores e funcion&aacute;rios de escolas.<br /><br /><strong>Encaminhamentos </strong>- A presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, entregou a nova pauta de reivindica&ccedil;&atilde;o da categoria com os 37 itens aprovados na &uacute;ltima assembleia estadual. E tamb&eacute;m apresentou formalmente ao secret&aacute;rio Arns o convite do F&oacute;rum Paranaense em Defesa da Escola P&uacute;blica para a participa&ccedil;&atilde;o dele na 30&ordf; Sess&atilde;o do F&oacute;rum Paranaense em Defesa da Escola P&uacute;blica, que ser&aacute; realizada nos dias 29 e 30 de abril, em Curitiba, e que tem como foco das discuss&otilde;es o Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE). Outro material entregue ao secret&aacute;rio Arns foi o caderno &quot;A Educa&ccedil;&atilde;o quer Mais&quot; - publica&ccedil;&atilde;o da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o (CNTE) - espec&iacute;fica da 12&ordf; Semana Nacional em Defesa e promo&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, que acontecer&aacute; de 25 a 29 de abril desse ano.<br /><br /><strong>24/04/2011 - ANUNCIADA REPOSI&Ccedil;&Atilde;O DE 6,5% PARA SERVIDORES P&Uacute;BLICOS</strong><br /><br />Em reuni&atilde;o com a APP governo anuncia cumprimento da data-base de maio.Em reuni&atilde;o hoje (20/04) com a APP-Sindicato, governo anuncia a reposi&ccedil;&atilde;o de 6,5% para os servidores estaduais. Na pr&oacute;xima semana ser&aacute; enviado para Assembleia Legislativa o projeto de Lei que cumpre a data-base. Segundo o secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o e Previd&ecirc;ncia Luiz Eduardo Sebastiani, a reposi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; no sal&aacute;rio base e tamb&eacute;m sobre as gratifica&ccedil;&otilde;es das v&aacute;rias categorias.<br /><br />&quot;O F&oacute;rum recebeu a informa&ccedil;&atilde;o do governo com boa perspectiva j&aacute; que o governo cumpre a data-base sobre os sal&aacute;rios e as gratifica&ccedil;&otilde;es, uma reivindica&ccedil;&atilde;o antiga de todos os servidores&quot;, afirma Marlei Fernandes de Carvalho, coordenadora do F&oacute;rum Estadual dos Servidores (FES) e presidenta da APP-Sindicato.<br /><br />Outro tema da reuni&atilde;o de negocia&ccedil;&atilde;o foi a confirma&ccedil;&atilde;o do pagamento do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que ocorrer&aacute; assim que o Supremo Tribunal Federal publicar o ac&oacute;rd&atilde;o. Ou seja, al&eacute;m dos 6,5%, que ser&atilde;o recebidos a partir da folha de pagamento de maio, o magist&eacute;rio ter&aacute; mais 3% de reajuste em rela&ccedil;&atilde;o ao piso. <br /><br />Segundo o secret&aacute;rio de Imprensa e Divulga&ccedil;&atilde;o da APP, Luiz Carlos Paix&atilde;o, &quot;A reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o &eacute; um dos itens presentes na campanha salarial da categoria definidos na &uacute;ltima assembleia estadual. A organiza&ccedil;&atilde;o dos educadores foi importante para que mantiv&eacute;ssemos essa conquista. Agora precisamos avan&ccedil;ar na implementa&ccedil;&atilde;o do piso salarial nacional aqui no estado e a equipara&ccedil;&atilde;o&quot;.<br /><br /><strong>F&oacute;rum suspende manifesta&ccedil;&atilde;o de ter&ccedil;a</strong><br /><br />A manifesta&ccedil;&atilde;o do dia 26 de abril, anunciada pelo F&oacute;rum dos Servidores, foi cancelada, mas os debates previstos nas escolas ser&atilde;o mantidos. Com o cumprimento da data-base, a categoria discutir&aacute; campanha salarial, condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e sa&uacute;de, Piso Nacional, Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o e a XII Semana Nacional em Defesa e Promo&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.<br /><br />Fonte: <a target="_blank" href="http://www.app.com.br">APP Sindicato<br /><br /></a><hr /><br />25/04/2011 - RICHA ANUNCIA REAJUSTE DE 6,5% PARA SERVIDORES ESTADUAIS <br /><br />O governador Beto Richa autorizou um reajuste de 6,5% nos sal&aacute;rios dos servidores do Governo do Estado. O aumento ser&aacute; aplicado a partir do sal&aacute;rio de maio para todos os funcion&aacute;rios da ativa e tamb&eacute;m para os aposentados. &ldquo;Mesmo diante de todas as restri&ccedil;&otilde;es financeiras do momento, esta &eacute; uma medida de respeito e valoriza&ccedil;&atilde;o aos servidores&rdquo;, afirmou o governador. <br /><br /><br /><br />O projeto de lei que institui o reajuste ser&aacute; enviado para a Assembleia Legislativa nos pr&oacute;ximos dias. O percentual corresponde ao &Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado nos &uacute;ltimos 12 meses, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE). <br /><br /><br /><br />O Estado tem 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas e o impacto financeiro mensal do aumento na folha de pagamento ser&aacute; de R$ 47 milh&otilde;es. O total da folha passa de R$ 740 milh&otilde;es para R$ 787 milh&otilde;es. <br /><br /><br /><br />&ldquo;Temos muito claro o papel do servidor como figura central na busca da efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o p&uacute;blica e no atendimento qualificado ao cidad&atilde;o&rdquo;, afirma o governador, destacando que cumpre a legisla&ccedil;&atilde;o estadual que determina o m&ecirc;s de maio como data-base para a corre&ccedil;&atilde;o dos vencimentos. <br /><br /><br /><br />O c&aacute;lculo do reajuste e do impacto sobre as finan&ccedil;as do Estado foi feito pela Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o e da Previd&ecirc;ncia, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, para garantir o respeito aos par&acirc;metros da Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal. <br /><br /><br /><br />O teto de gastos &eacute; 49% da Receita Corrente L&iacute;quida (RCL). Em 31 de dezembro passado essa despesa j&aacute; tinha chegado a 46%, o que corresponde a 93,88% do teto legal. Isso motivou o Tribunal de Contas do Estado a emitir um sinal de alerta ao Governo, para que as despesas n&atilde;o ultrapassem o chamado &ldquo;limite prudencial&rdquo;, um sub-teto de 46,55%. <br /><br /><br /><br />No entanto, no primeiro trimestre deste ano houve crescimento da receita, o que permite o ajuste concedido dentro do limite legal. O &iacute;ndice proposto ficou acima dos percentuais concedidos nos &uacute;ltimos anos. Em 2007, os servidores do Paran&aacute; receberam reajuste de 3,14%. No ano seguinte, 5%. Em 2009, de 6%; em 2010, 5%. ;<br /><br />Fonte: <a target="_blank" href="http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/modules/noticias/article.php?storyid=2241">Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o<br /><br /></a><br /><br /></td></tr></table></td></tr></table> <br /><br />Está notícia foi publicada no &quot;61 ANOS - UMA HISTÓRIA DE SUCESSO&quot; CE ERON DOMINGUES EFMN<br /><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/">http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br</a><br /><br /> Endereço desta notícia: <!-- Tag below can be used to display Permalink image --><!--img src="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/images/x.gif" /--><br /> <a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=806">http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=806</a> </td></tr></table> </body>]]>