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| <![CDATA[<tr valign="top" style="font:12px;"><td><img alt="" width="113" height="125" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/Fotos/secretario_altevir.jpg" /><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=673">Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) foram recebidos, nesta quarta-feira (8), pelo secretário da Educação Altevir Rocha de Andrade, em Curitiba. Na oportunidade, o secretário reiterou o compromisso de garantir o término do ano letivo sem prejuízo ao estudante</a>. <a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=673"><img alt="" width="150" height="12" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/Desenhos/vejamais_todos.JPG" /></a><br /><br /><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=673">08/12/2010 - SECRETÁRIO GARANTE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO SEM PREJUÍZOS PARA ALUNOS E PROFESSORES CONTRATADOS<br /><br />O secretário de Estado da Educação, Altevir Rocha de Andrade, anunciou nesta terça-feira (07) as providências imediatas para resolver questões como a recente falta de professores em algumas escolas estaduais. “Nosso compromisso é com os alunos e nenhum deles ficará prejudicado por qualquer motivo, decorrente da falta de professores”, afirmou o secretário. Ele garantiu ainda que os professores temporários que possuem contrato receberão seus salários até o final do ano.<img alt="" width="150" height="12" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/Desenhos/vejamais_todos.JPG" /></a><br /><br /><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=673">08/12/2010 - EM REUNIÃO COM A APP, SECRETÁRIO NEGA INTERRUPÇÃO DO PDE</a><br /><br /><img alt="" align="left" width="147" height="75" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/figura_logo/app2.gif" /><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=673">Após a publicação da Resolução nº 5.309/2010, pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que determinou o retorno dos professores que estão cursando o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) às salas de aula para substituir os educadores licenciados, a APP esteve, na manhã desta quarta-feira (8) com o secretário de Educação Altevir Rocha</a>. <a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=673"><img alt="" width="150" height="12" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/Desenhos/vejamais_todos.JPG" /></a><br /><BR><strong>1ª Notícia</strong><br /><br />Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) foram recebidos, nesta quarta-feira (8), pelo secretário da Educação Altevir Rocha de Andrade, em Curitiba. Na oportunidade, o secretário reiterou o compromisso de garantir o término do ano letivo sem prejuízo ao estudante. <br /><br /><br /><br />Altevir esclareceu que, em caráter emergencial, os professores cursistas do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) foram convocados, no período de 08 a 22 de dezembro, para suprir a falta de docentes nas escolas. Após esta data, os professores voltarão ao regime de afastamento, podendo dar prosseguimento às atividades no Programa. <br /><br /><br /><br />“Todo aluno tem direito ao acesso a educação e para garantir este direito precisamos dos professores em sala de aula”, destacou o secretário.<strong><hr /><br />2ª Notícia</strong><br /><br /><br /><br />O secretário de Estado da Educação, Altevir Rocha de Andrade, anunciou nesta terça-feira (07) as providências imediatas para resolver questões como a recente falta de professores em algumas escolas estaduais. “Nosso compromisso é com os alunos e nenhum deles ficará prejudicado por qualquer motivo, decorrente da falta de professores”, afirmou o secretário. Ele garantiu ainda que os professores temporários que possuem contrato receberão seus salários até o final do ano. “Temos um acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e com a Secretaria de Estado da Fazenda, para o pagamento destes professores, por meio de folha complementar, em data a ser anunciada pelo governador”, disse. <br /><br />Ele lembrou que o calendário escolar será cumprido, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sem prorrogação do ano letivo. “Não mediremos esforços para garantir o término do ano letivo sem prejuízo ao estudante”, ressaltou. <br /><br />A recente falta de professores ocorreu devido ao grande número de licenças concedidas nestes últimos meses. “Atualmente, mais de 6 mil professores estão de licença especial, decorrente de direito adquirido”. Duas medidas estão sendo tomadas pela Secretaria: “Haverá a nomeação de 2.403 professores classificados no concurso público de 2007, por meio de novo processo de chamamento, para preencher vagas que não foram supridas”. <br /><br />O secretário anunciou ainda que, segundo a resolução 5309/2010- GS/SEED, assinada nesta terça-feira (07), os 4.800 professores cursistas que entraram no Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) deste ano retornarão às salas de aula até o encerramento do ano letivo. A medida também se estende aos professores que atuam nas equipes pedagógicas dos Núcleos Regionais de Educação.<hr /><br />3ª Notícia<br /><br />Após a publicação da Resolução nº 5.309/2010, pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que determinou o retorno dos professores que estão cursando o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) às salas de aula para substituir os educadores licenciados, a APP esteve, na manhã desta quarta-feira (8) com o secretário de Educação Altevir Rocha. <br /><br />Na reunião, que aconteceu na sede da Secretaria, em Curitiba, além de tratar da questão do PDE, os diretores da APP também cobraram o pagamento das progressões e promoções em atraso a professores e funcionários de escola, falaram sobre alternativas para as substituições dos professores em licença médica e maternidade e, também, sobre a situação dos Ceebjas no Concurso de Remoção. <br /><br /><strong>PDE -</strong> Durante a reunião, a direção da APP enfatizou ao secretário a gravidade da medida, tomada pela Secretaria, ao publicar a Resolução nº 5.309/2010. Segundo o sindicato, a determinação prejudica de maneira irreparável todos os envolvidos no PDE, dos alunos às universidades que colaboram com o programa. <br /><br />Segundo a APP, ao interromper as atividades, além de gerar insegurança sobre a continuidade da formação (e um precedente para futuras ações similares), a medida desrespeita os professores que estão participando da formação, pois elas que fizeram concurso interno e têm amparo legal para participar da atividade. <br /><br />O secretário de Educação, por sua vez, explicou que a medida tem caráter temporário, isto é, foi uma saída emergencial para a continuidade das aulas nas redes até o final do período letivo, que acontece no dia 22 de dezembro. Questionado sobre a continuidade dos cursos, Altevir afirmou que os núcleos de educação estão orientados a dar cumprimento a resolução, evitando maiores transtornos aos educadores. Em seguida, ele afirmou que não será alterado o cronograma de aulas. Perguntado sobre os professores que estão tendo aulas nas faculdades, ele disse que estes poderão continuar suas aulas normalmente. O secretário também informou que deverá, ainda hoje, publicar uma nota de esclarecimento sobre o assunto. <br /><br />"O PDE continua normalmente. Nenhuma atividade deve ser interrompida. Tivemos a confirmação do secretário de Educação. A APP não concorda com a alteração do cronograma do PDE.", explicou a presidente da APP professora Marlei Fernandes de Carvalho após a reunião. <br /><br />Segundo secretário de Imprensa e Divulgação da APP, professor Luiz Carlos Paixão da Rocha, a resolução contraria a Lei Complementar 130/2010, que estabelece a licença para estudos do Programa PDE. "Ao invés de retirar professores do Programa, o governo precisa nomear de forma imediata os 2.400 professores aptos para a posse. E, quando necessário, autorizar contratações temporárias para que os estudantes não tenham prejuízo", afirma. <br /><br />O secretário de Educação afirmou que assim que o governador Orlando Pessuti retornar será assinada a nomeação dos 2.400 professores aptos. Ele também disse que serão convocados para exame médicos mais 2.491 aprovados no concurso de 2007. <br /><br /><strong>Pagamento de promoções e progressões - </strong>A direção da APP voltou a cobrar do governo o pagamento imediato das promoções e progressões em atraso aos funcionários de escola e professores. Para saldar a dívida, o governo deverá desembolsar R$ 51 milhões. Uma quantia superior a essa, R$ 84 milhões, está disponível na conta do Fundeb e pode ser utilizada para quitar este compromisso. A APP, inclusive, já comunicou oficialmente o governo sobre este fato. Na reunião de hoje, o secretário de Educação falou que o Estado deverá saldar, ainda este ano, a dívida. Isto será feito através de folha complementar. <br /><br />"Apesar de o governo continuar insistindo no argumento de que não há dinheiro, estamos convictos que, ao final do ano, haverá recursos disponíveis para a educação. Segundo dados da própria Secretaria da Fazenda sobre as contas do Fundeb, há disponibilidade para pagar todos os passivos com a categoria", afirma o secretário de Políticas Sindicais da APP, professor José Rodrigues Lemos. <br /><br /><strong>Ceebjas</strong> - A APP também acompanhou um grupo de diretores de Centros Estaduais de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebjas). No encontro eles demonstraram a preocupação com relação a possibilidade de professores que já atuam no Centros há muitos anos, e não têm fixação, saiam das escolas. A APP já havia sugerido que estes educadores tivessem uma pontuação específica nos critérios do concurso de remoção para que se valorize o tempo e o conhecimento acumulado nessa modalidade. <br /><br /><strong>Paralisação do dia 13</strong> - A última assembleia da APP definiu uma paralisação estadual no dia 13, caso as negociações não avançassem. A direção da APP orienta que as escolas reforcem o processo de organização para que ocorra uma grande mobilização. No dia 13 acontece também uma reunião com o governo. Haverá concentração às 09h00, em frente ao Palácio das Araucárias. <hr /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></td></tr>]]>
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