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| <![CDATA[<tr valign="top" style="font:12px;"><td>Pauta longa, com 10 itens novos e antigos, foi discutida exaustivamente, Mesa cheia e pauta longa:<strong> reunião traz diversas definições</strong>. <a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1060">Leia mais>>></a><br /><BR>A direção da APP-Sindicato esteve ontem (17) na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seed) para a reunião mensal. Pela APP-Sindicato estiveram presentes a presidenta, professora Marlei Fernandes de Carvalho e os diretores professor Luiz Paixão, da Secretaria de Imprensa e Divulgação, a professora Isabel Zöllner, de Política Sindical, o funcionário Valdivino de Moraes, da Secretaria de Funcionários, o professor Mario Sérgio de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos, e a professora Walkíria Mazeto, da Secretaria Educacional. Também participou da reunião o deputado estadual Professor Lemos (PT). <br /><br /><br /><br /><strong>Pela Seed participaram o secretário e vice-governador Flávio Arns, a superintendente Meroujy Cavet, o diretor-geral, Jorge Eduardo Wekerlin, e o assessor da vice-governadoria, Paulo Schmidt. <br /><br /></strong><br /><br />Alguns itens da pauta foram resolvidos na véspera por meio de intervenção da APP, como a prorrogação e correção das inscrições do PSS (clique aqui). A Seed acolhera também a reivindicação da APP de uma classificação geral por NRE para que possa suprir a necessidade de todos os municípios. Confira os temas tratados: <br /><br /><br /><br /><strong>Pagamento de promoções e progressões -</strong> A APP cobrou novamente o pagamento de todas as pendências para professores e funcionários que somam mais de 40 milhões. A Seed informou que na segunda- feira (21) o comitê aprovará os processos, que já estão na casa civil. Segundo Wekerlin, houve confirmação da casa civil de que está absolutamente garantido que serão pagas todas as promoções e progressões de 2011. "Vamos com certeza virar o ano com tudo em dia, isso é um compromisso", afirmou o diretor-geral. O pagamento será realizado em folha complementar até o final do ano. A APP cobrou que a folha complementar seja até o final de novembro. Arns também se comprometeu com a automatização do processo. "Queremos uma solução regular para o próximo ano", afirmou. <br /><br /><br /><br /><strong>Vejam quais são as pendências: <br /><br /></strong><br /><br /><strong>- Retificação de promoções e progressões de professores: 212 <br /><br /><br /><br />- Retificação de promoções e progressões de funcionários: 154 <br /><br /><br /><br />- Retificação da progressão PDE/2007: 1515 <br /><br /><br /><br />- Promoção de professores: 1821 <br /><br /><br /><br />- Promoção de funcionários: 5952 <br /><br /><br /><br />- Promoção para o nível III de professores: 113 <br /><br /><br /><br />- Promoção e progressão de professores aposentados: 61 <br /><br /><br /><br />- Promoção e progressão de funcionários aposentados: 153 <br /><br /><br /><br />- Progressão dos funcionários de agosto de 2011: 14664 <br /><br /><br /><br />- Progressão dos professores de outubro de 2011: 15869 <br /><br /></strong><br /><br /><strong>PDE -</strong> Foi realizada na semana passada uma reunião sobre a exclusão das aulas extraordinárias do PDE com o procurador do Estado Hatsuo Fukuda, que se mostrou irredutível com a liberação das aulas extraordinárias. A APP ingressou com ação judicial com pedido de liminar para garantir o direito desses professores. Mesmo assim, para minimizar os danos para os professores que, mesmo com sacrifício pessoal, decidiram se inscrever no programa, o sindicato fez uma proposição emergencial: de que os professores, mesmo estando no PDE, possam trabalhar 20 horas de aula extraordinária. O secretário discutirá o assunto novamente na secretaria e dará uma posição à APP sobre o tema. Também foi tratado que para a próxima turma várias correções devem ocorrer, como o tempo total de serviço no Estado e não só na escola e também o tempo de CLT, dentre outros pontos. <br /><br /><br /><br /><strong>Distribuição de aulas </strong>- A reivindicação da correção da distribuição de aulas para os professores que optaram pelo cargo de 40 horas foi atendida pela Seed. A classificação para 2012 será pelo suprimento geral na escola, o que corrige a classificação desses professores. Também ficou garantida a classificação de suprimento total de todos os profissionais que atuam nos Núcleos Regionais de Educação (NREs) e Seed quando retornarem para suas escolas. A APP ainda não teve acesso à minuta da proposta. <br /><br /><br /><br /><strong>Hora-atividade -</strong> Em decorrência do debate da distribuição de aulas, a APP cobrou a implantação de 33% da hora-atividade e alertou que é preciso aplicar para o ano que vem a Lei 11.378/08 que o Supremo Tribunal Federal considerou a decisão constitucional. O secretário de Educação pediu um prazo de 30 dias para realizar os debates internos com as diversas secretarias de governo e com o próprio governador para apresentar uma resposta. <br /><br /><br /><br /><strong>Licença médica - </strong>Os professores que necessitam de licença médica nas aulas extraordinárias enquanto gozam da licença prêmio estão ficando desamparados. A APP já discutiu esse tema com o Grupo Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Seed e com a Superintendência, e há acordo sobre a reivindicação da APP. Também a APP realizou intervenção junto à Secretaria de Administração e Previdência (Seap), que continua negando a proposta. A Seed se comprometeu a novamente debater essa situação, em conjunto com a APP na Seap para solucionar o problema. <br /><br /><br /><br /><strong>Porte de escolas -</strong> A APP apresentou para a Seed várias discordâncias em relação ao Porte das Escolas. A superintendente Meroujy fez a interpretação dos seguintes pontos do projeto do Porte de Escolas: será contabilizado no item que diz "total de matrículas" para direção, direção auxiliar e pedagogas todos os projetos complementares como: salas de apoio, mais educação, Celem e outros projetos complementares em contraturno. Sobre a demanda para educação profissional será realizada uma reunião específica no próximo dia 23/11. Também houve o entendimento de que haverá um profissional, agente I e agente II, por turno de funcionamento e mais um a partir de 150 novas matrículas. <br /><br /><br /><br /><strong>A APP solicitou a correção do documento</strong>. Segundo Meroujy Cavet, será enviada uma nota para escolas fazendo os devidos esclarecimentos. A superintendente também explicou que a resolução é uma base geral de porte, mas que cada escola terá uma demanda especificada por um programa, arredondando os números a maior e com uma combinação de dados. A APP terá acesso na próxima semana a esses detalhes do programa e dos estudos da Seed. <br /><br /><br /><br /><strong>Cargo de 40 horas -</strong> Como o cargo de 40 horas está previsto na Lei 103/2004 e também já há parecer favorável do Tribunal de Contas, a Seed vai organizar estudos para uma nova oferta de implantação do cargo de 40 horas. Esses encaminhamentos serão debatidos com a APP-Sindicato. <br /><br /><br /><br /><strong>Comissão dos Planos de Carreira -</strong> A APP solicitou a prorrogação do prazo da Resolução da Comissão de Estudos para a Adequação dos Planos de Carreiras dos Professores pertencentes ao Quadro Próprio do Magistério (QPM) e dos Funcionários pertencentes ao Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). Isso foi necessário para dar continuidade aos debates realizados até o momento. O Plano de Carreira dos funcionários já está praticamento fechado. Faltam ainda alguns itens, mas o Plano de Carreira dos Professores ainda necessita de mais tempo para as alterações. O prazo final para conclusão dos trabalhos ficou para fevereiro. A APP também solicitou a indicação de alguém que represente o departamento jurídico, para que as decisões avancem com maior agilidade, o que foi acolhido pela Seed. <br /><br /><br /><br /><strong>SAS</strong> - A APP cobrou a proposta do novo modelo de saúde e pede urgentemente a intervenção do vice-governador Flávio Arns junto ao governador para agilizar a implantação. Foi cobrado que a Seed tenha uma participação mais ativa, já que a maior parte dos servidores usuários do SAS são professores e funcionários. A APP continua o debate junto à SEAP com o Fórum dos Servidores. <br /><br /><br /><br /><strong>Recessos</strong> - Mesmo fazendo parte das adequações do plano de carreira em construção, a APP colocou à mesa a discussão dos recessos. É necessário que os funcionários tenham, além das férias previstas, direito a recesso remunerado de 12 dias, entre 22 de dezembro e 2 de janeiro do ano subseqüente e demais recessos previstos no calendário escolar, excluído o recesso de julho. A APP antecipou o debate para que se considere o recesso já para esse final de ano. <br /><br /><br /><br /><strong>Hora-atividade e hora-aula para professores intérpretes e da educação especial -</strong> A APP cobrou uma ação definitiva do item 23 da pauta de reivindicação para o próximo ano. Os professores que atuam como intérpretes e nas escolas de educação especial estão sendo penalizados em seus direitos em relação aos demais. A Seed corrigirá essa demanda para o próximo ano reconhecendo os direitos desses profissionais. <br /><br /><br /></td></tr>]]>
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