| 116
| <![CDATA[<i class="fas fa-key text-4 text-color-primary" style="top: 1px;"></i>]]>
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| 120
| <![CDATA[<i class="far fa-envelope text-4 text-color-primary" style="top: 1px;"></i>]]>
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| 123
| <![CDATA[<i class="fas fa-phone text-4 text-color-primary" style="top: 0;"></i>]]>
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| 465
| <![CDATA[<section class="page-header page-header-modern page-header-background page-header-background-sm overlay overlay-color-primary overlay-show overlay-op-8 mb-5" style="background-image: url(img/FundoNavegacao/fundomenunave0.png);">
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<div class="row">
<div class="col-md-12 align-self-center p-static order-2">
<h1>Cancelamento de Registro ou Cadastro</h1>
</div>
<div class="col-md-12 align-self-center order-1">
<ul class="breadcrumb breadcrumb-light d-block">
<li><a href="AtuacaoBio.Aspx">Pessoa Jurídica</a></li>
<li class="active text-color-light">Inscrição</li>
</ul>
</div>
</div>
</div>
</section>]]>
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| 535
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5895&t=Fórum-Nacional-de-Coordenadores-de-Cursos-de-Ciências-Biológicas-2023&p=3" title="Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023" style='font-size:11px;color:#357731'>Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023</a>]]>
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| 535
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5894&t=Fórum-Nacional-de-Coordenadores-de-Cursos-de-Ciências-Biológicas-2023&p=3" title="Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023" style='font-size:11px;color:#357731'>Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023</a>]]>
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| 535
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5891&t=Conferência-Nacional-de-Biologia---ConfeBio&p=3" title="Conferência Nacional de Biologia - ConfeBio" style='font-size:11px;color:#357731'>Conferência Nacional de Biologia - ConfeBio</a>]]>
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| 544
| <![CDATA[<div class="col-lg-9 order-1 order-lg-2" style="border-left-color:#F2F2F2; border-left-style:solid; border-left-width:1px">
<div class="overflow-hidden mb-2">
<h2 class="font-weight-normal text-7 mb-2 appear-animation" data-appear-animation="maskUp" data-appear-animation-delay="200"><strong class="font-weight-extra-bold">Cancelamento</strong> de Registro ou Cadastro de Pessoa Jurídica</h2><hr />
</div>
<div class="blog-posts single-post">
<article class="post post-large blog-single-post border-0 m-0 p-0">
<div id="ctl00_ContentCorpo_pnlImpressao">
<div class="post-content ml-0">
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">Jurisdição de Rio de Janeiro e Espírito Santo</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">DO CANCELAMENTO: Conforme dispõe nos Artigos 12 a 17 da <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3141" target="_blank">Resolução CFBio nº 570/2020</a>, o cancelamento do registro de Pessoa Jurídica deve ser solicitado por requerimento próprio ao Presidente do CRBio, devidamente assinado pelo representante legal da Pessoa Jurídica ou titular da firma individual.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">Ao fim da página consta o formulário de cancelamento de Pessoa Jurídica para preenchimento e os motivos do cancelamento deverão constar de forma clara, juntando-se os documentos comprobatórios.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">Os eventuais débitos não serão extintos, cabendo a obrigatoriedade de negociação dos mesmos junto à Tesouraria do CRBio-02. Caberá o imediato cancelamentoda Certidão Correspondente e do Termo de Responsabilidade Técnica.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">Para a quitação dos débitos, a situação da Pessoa Jurídica pode ser conferida pela mesma diretamente no site após efetuar Login com senha (<a href="http://eco.crbio02.gov.br/servicos/Login.aspx?fj=J" target="_blank">http://eco.crbio02.gov.br/servicos/Login.aspx?fj=J - Empresas</a>).</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">O cancelamento do registro ou cadastro é definitivo. Caso a Pessoa Jurídica queira se inscrever novamente, deverá solicitar novo pedido de inscrição (informações e procedimento em <a href="http://www.crbio02.gov.br/RegistroTRTEmp.aspx" target="_blank">http://www.crbio02.gov.br/RegistroTRTEmp.aspx</a>. O pedido de cancelamento devidamente instruído suspende, no ato de seu protocolo, os direitos e deveres da Pessoa Jurídica requerente. No ato de protocolo do pedido de cancelamento deverá ser recolhida a taxa respectiva e a anuidade proporcional (quando couber) de acordo com o estabelecido em Resolução própria. O procedimento somente será aceito pelo CRBio se preenchidos todos os requisitos acima listados e, sendo que protocolado até o dia 31 de março, isenta a Pessoa Jurídica do pagamento da anuidade do ano em que apresentar este requerimento.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify"><span style="color:#ff0000"><b>O pedido fica sujeito à apreciação na primeira reunião do Plenário do CRBio após o protocolo do pedido e só será deferido para a Pessoa Jurídica que não tiver em andamento nenhum processo ético-disciplinar contra si ou contra seu Responsável Técnico.</b></span> Caso seja indeferido o pedido de cancelamento, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">A Pessoa Jurídica que tiver seu registro ou cadastro cancelado e exercer qualquer atividade cujas finalidades básicas ou de prestação de serviço estejam ligadas à Biologia, estará sujeita à fiscalização do Conselho Regional competente, respondendo administrativamente pelas infrações cometidas, assim como, poderão ser adotadasi adotadas medidas no âmbitocível e penal.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify"></p>
<p style="color:#333;text-align:justify"></p>
<p style="color:#333;text-align:justify"></p>
<p style="color:#333;text-align:justify"></p>
<p style="color:#333;text-align:justify"></p>
<p style="color:#333;text-align:justify"></p>
<p style="color:#333;text-align:justify"></p>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">
- Requerimento de Cancelamento de Registro ou Cadastro de Pessoa Jurídica (<a href="http://www.crbio02.gov.br/img/arq/downloads/formularios/Cancelamento_CRBio_02_PJ.zip">download do requerimento - clique aqui</a>), preenchido e assinado - protocolado diretamente no CRBio ou encaminhada via correios;<br /><br />
- Documentos comprobatórios embasando a motivação do cancelamento (extinção da Pessoa jurídica no Contrato social, cartão do CNPJ baixado;<br /><br />
- Recolhimento da taxa* de Solicitação de Cancelamento (<a href="http://www.crbio02.gov.br/Anuidades.aspx?p=2">veja tabela de valores aqui</a>).
</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">(*) Esta taxa constará no boleto emitido após a entrega de toda a documentação acima e o processo será encaminhado para Reunião Plenária após efetuado o pagamento.</p>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">DOWNLOADS RELACIONADOS</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">
- <a href="img/arq/downloads/formularios/Cancelamento_CRBio_02_PJ.zip" title="Modelo e instruções de solicitação de cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica, faça o Downwload Aqui" target="_blank">Modelo e instruções de solicitação de cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica, faça o Downwload Aqui</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3141" title="Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, faça o Downwload Aqui" target="_blank">Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT</a>
</p>
</div>
</div>
</article>
</div>
</div>]]>
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| 560
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">DO CANCELAMENTO: Conforme dispõe nos Artigos 12 a 17 da <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3141" target="_blank">Resolução CFBio nº 570/2020</a>, o cancelamento do registro de Pessoa Jurídica deve ser solicitado por requerimento próprio ao Presidente do CRBio, devidamente assinado pelo representante legal da Pessoa Jurídica ou titular da firma individual.</p>]]>
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| 562
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Ao fim da página consta o formulário de cancelamento de Pessoa Jurídica para preenchimento e os motivos do cancelamento deverão constar de forma clara, juntando-se os documentos comprobatórios.</p>]]>
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| 564
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Os eventuais débitos não serão extintos, cabendo a obrigatoriedade de negociação dos mesmos junto à Tesouraria do CRBio-02. Caberá o imediato cancelamentoda Certidão Correspondente e do Termo de Responsabilidade Técnica.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Para a quitação dos débitos, a situação da Pessoa Jurídica pode ser conferida pela mesma diretamente no site após efetuar Login com senha (<a href="http://eco.crbio02.gov.br/servicos/Login.aspx?fj=J" target="_blank">http://eco.crbio02.gov.br/servicos/Login.aspx?fj=J - Empresas</a>).</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">O cancelamento do registro ou cadastro é definitivo. Caso a Pessoa Jurídica queira se inscrever novamente, deverá solicitar novo pedido de inscrição (informações e procedimento em <a href="http://www.crbio02.gov.br/RegistroTRTEmp.aspx" target="_blank">http://www.crbio02.gov.br/RegistroTRTEmp.aspx</a>. O pedido de cancelamento devidamente instruído suspende, no ato de seu protocolo, os direitos e deveres da Pessoa Jurídica requerente. No ato de protocolo do pedido de cancelamento deverá ser recolhida a taxa respectiva e a anuidade proporcional (quando couber) de acordo com o estabelecido em Resolução própria. O procedimento somente será aceito pelo CRBio se preenchidos todos os requisitos acima listados e, sendo que protocolado até o dia 31 de março, isenta a Pessoa Jurídica do pagamento da anuidade do ano em que apresentar este requerimento.</p>]]>
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| 570
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify"><span style="color:#ff0000"><b>O pedido fica sujeito à apreciação na primeira reunião do Plenário do CRBio após o protocolo do pedido e só será deferido para a Pessoa Jurídica que não tiver em andamento nenhum processo ético-disciplinar contra si ou contra seu Responsável Técnico.</b></span> Caso seja indeferido o pedido de cancelamento, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos.</p>]]>
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| 570
| <![CDATA[<span style="color:#ff0000"><b>O pedido fica sujeito à apreciação na primeira reunião do Plenário do CRBio após o protocolo do pedido e só será deferido para a Pessoa Jurídica que não tiver em andamento nenhum processo ético-disciplinar contra si ou contra seu Responsável Técnico.</b></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">A Pessoa Jurídica que tiver seu registro ou cadastro cancelado e exercer qualquer atividade cujas finalidades básicas ou de prestação de serviço estejam ligadas à Biologia, estará sujeita à fiscalização do Conselho Regional competente, respondendo administrativamente pelas infrações cometidas, assim como, poderão ser adotadasi adotadas medidas no âmbitocível e penal.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify"></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify"></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
- Requerimento de Cancelamento de Registro ou Cadastro de Pessoa Jurídica (<a href="http://www.crbio02.gov.br/img/arq/downloads/formularios/Cancelamento_CRBio_02_PJ.zip">download do requerimento - clique aqui</a>), preenchido e assinado - protocolado diretamente no CRBio ou encaminhada via correios;<br /><br />
- Documentos comprobatórios embasando a motivação do cancelamento (extinção da Pessoa jurídica no Contrato social, cartão do CNPJ baixado;<br /><br />
- Recolhimento da taxa* de Solicitação de Cancelamento (<a href="http://www.crbio02.gov.br/Anuidades.aspx?p=2">veja tabela de valores aqui</a>).
</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">(*) Esta taxa constará no boleto emitido após a entrega de toda a documentação acima e o processo será encaminhado para Reunião Plenária após efetuado o pagamento.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
- <a href="img/arq/downloads/formularios/Cancelamento_CRBio_02_PJ.zip" title="Modelo e instruções de solicitação de cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica, faça o Downwload Aqui" target="_blank">Modelo e instruções de solicitação de cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica, faça o Downwload Aqui</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3141" title="Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, faça o Downwload Aqui" target="_blank">Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT</a>
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| <![CDATA[<div class="footer" style="background-color:#181B1E">
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<a href="http://www.acessoainformacao.gov.br/" class="logo pr-0 pr-lg-3" title="LAI - Acesso a Informação" target="_blank"><img alt="LAI - Acesso a Informação" src="img/ico_LAI_PB.png" class="opacity-5" style="height:33px" /></a>
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<div class="col-lg-7 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-start mb-4 mb-lg-0" > ;</div>
<div class="col-lg-4 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-end" >
<a href="https://www.gov.br/pt-br" class="logo pr-0 pr-lg-3" title="Governo Federal" target="_blank"><img alt="Governo Federal" src="img/logo_govbr.png" class="opacity-5" style="height:33px" /></a>
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</div>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;color:#ffffff"><b>Termo de Aceite e Consentimento</b><br /><span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span>]]>
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| 616
| <![CDATA[<style type="text/css">
a.lnkIV:hover {
text-decoration: none;
color: #2E66C4;
}
</style>]]>
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| <![CDATA[<style>
#btn-policy:focus {
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@media screen and (min-width: 768px) {
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#politica-privacidade-section.add {
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| 447
| <![CDATA[<input type="submit" name="ctl00$btBuscar" value="Buscar" onclick="return validabuscamn();" id="ctl00_btBuscar" class="btn" />]]>
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| 630
| <![CDATA[<a href="#" class="float-lg-right lnkIV" title="Imprimir" onclick="javascript:imprimePanel()" ><i class="icons icon-printer text-color-primary lnkIV"></i> Imprimir</a>]]>
|
| 899
| <![CDATA[<a href="#" onclick="acceptTerms()" class="btn btn-dark btn-lg text-3 font-weight-semibold px-4 py-3" id="btConc">CONCORDAR E FECHAR</a>]]>
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| 69
| <![CDATA[<script>
function validabuscamn() {
var time_debut = document.getElementById("ctl00_headerSearch").value;
if (time_debut == '') {
alert("Informe o termo de sua busca!");
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}
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| 486
| <![CDATA[<script language="javascript" type="text/jscript">
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var printContent = document.getElementById("ctl00_ContentCorpo_pnlImpressao");
var windowUrl = 'about:blank';
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var windowName = 'Print' + uniqueName.getTime();
var printWindow = window.open(windowUrl, windowName, 'left=50000,top=50000,width=0,height=0');
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printWindow.focus();
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printWindow.close();
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| 904
| <![CDATA[<script>
window.onload = function() {
const acceptedPrivacyPoliciesAndCookies = localStorage.getItem("acceptedPrivacyPoliciesAndCookies");
if (!acceptedPrivacyPoliciesAndCookies || acceptedPrivacyPoliciesAndCookies != 1) {
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if (window.matchMedia('(max-width: 769px)').matches) {
const politicaPrivacidadeHeight = document.getElementById('politica-privacidade-section').offsetHeight;
document.querySelector('.navbar-fixed-top').style.top = '${politicaPrivacidadeHeight}px';
document.querySelector('body').classList.add('show-politica-privacidade');
}
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//document.getElementById('btn-policy').style.display = 'none';
//document.getElementById('politica-privacidade-button-container').style.display = 'none';
document.getElementById('btConc').style.display = 'none';
//document.getElementById('politica-privacidade-section').style.display = 'none';
}
}
window.acceptTerms = function() {
document.getElementById('btConc').style.display = 'none';
//document.getElementById('btn-policy').style.display = 'none';
//document.getElementById('politica-privacidade-button-container').style.display = 'none';
//document.getElementById('politica-privacidade-section').style.display = 'none';
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document.getElementById('politica-privacidade-section').classList.add('remove');
document.querySelector('body').classList.remove('show-politica-privacidade');
document.querySelector('.navbar-fixed-top').style.top = 0;
}
//window.acceptTerms = function() {
// wait4j(function() {
// $.ajax('/accept-policy').done(function(responseData) {
// if (responseData.status && responseData.status == "done" && responseData.acceptedCookies) {
// localStorage.setItem('acceptedPrivacyPoliciesAndCookies', 1);
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// }
// });
// });
//}
</script>]]>
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| 986
| <![CDATA[<script>
(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){
(i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o),
m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m)
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</script>]]>
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