| 116
| <![CDATA[<i class="fas fa-key text-4 text-color-primary" style="top: 1px;"></i>]]>
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| <![CDATA[<i class="far fa-envelope text-4 text-color-primary" style="top: 1px;"></i>]]>
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| 465
| <![CDATA[<section class="page-header page-header-modern page-header-background page-header-background-sm overlay overlay-color-primary overlay-show overlay-op-8 mb-5" style="background-image: url(img/FundoNavegacao/fundomenunave2.png);">
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<h1>ART</h1>
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<ul class="breadcrumb breadcrumb-light d-block">
<li><a href="AtuacaoBio.Aspx">Biólogos</a></li>
<li class="active text-color-light">Responsabilidade Técnica</li>
</ul>
</div>
</div>
</div>
</section>]]>
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| 536
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5895&t=Fórum-Nacional-de-Coordenadores-de-Cursos-de-Ciências-Biológicas-2023&p=3" title="Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023" style='font-size:11px;color:#357731'>Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023</a>]]>
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| 536
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5894&t=Fórum-Nacional-de-Coordenadores-de-Cursos-de-Ciências-Biológicas-2023&p=3" title="Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023" style='font-size:11px;color:#357731'>Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023</a>]]>
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| 536
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5891&t=Conferência-Nacional-de-Biologia---ConfeBio&p=3" title="Conferência Nacional de Biologia - ConfeBio" style='font-size:11px;color:#357731'>Conferência Nacional de Biologia - ConfeBio</a>]]>
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| 545
| <![CDATA[<div class="col-lg-9 order-1 order-lg-2" style="border-left-color:#F2F2F2; border-left-style:solid; border-left-width:1px">
<div class="overflow-hidden mb-2">
<h2 class="font-weight-normal text-7 mb-2 appear-animation" data-appear-animation="maskUp" data-appear-animation-delay="200">Anotação de Responsabilidade Técnica - <strong class="font-weight-extra-bold">ART</strong></h2><hr />
</div>
<div class="blog-posts single-post">
<article class="post post-large blog-single-post border-0 m-0 p-0">
<div id="ctl00_ContentCorpo_pnlImpressao">
<div class="post-content ml-0">
<p style="color:#333;text-align:justify">
A Resolução Nº 5, de 2 de setembro de 1996, estabelece que toda a prestação de serviço, estudo, projeto, pesquisa, orientação, direção, assessoria, consultoria, perícia, experimentação, levantamento de dados, parecer, relatório, laudo técnico, inventário, planejamento, avaliação, arbitramentos, planos de gestão e quaisquer outros serviços na área de Biologia ou a ela ligados, realizados por pessoa física, ficam sujeitos a "ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA" (ART), que deve ser efetivada no Conselho Regional, em cuja jurisdição for exercida a atividade (<a href="Legislacao.Aspx" title="clique aqui para ver leis e resoluções">ver leis e resoluções</a>). Esta Resolução foi complementada pela Resolução no 11, de 5 de julho de 2003, que incluiu a obrigatoriedade de emissão de ART também para os Biólogos que ocupam cargo ou função, que exercem atividades nas áreas das Ciências Biológicas ou a elas ligadas, desenvolvidas em caráter contínuo por meio de contrato de trabalho ou vínculo de outra natureza.
</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">A ART é individual e por atividade e deve ser emitida no prazo máximo de trinta dias contados a partir do o último dia do mês/ano do início da atividade.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">
Para a anotação dos serviços o Biólogo deve preencher no CRBio-2 Online o formulário próprio com os dados dos serviço e áreas de atividades (Veja a lista), que melhor traduzirem a especificidade do serviço prestado pelo Biólogo, não podendo faltar ainda as assinaturas do contratante do serviço e do Biólogo. Lembrando também que segundo a resolução citada acima, em seu Artigo 5º: <span style="color:red;font-weight:bold">Para efetuar a ART o Biólogo deverá estar em dia com suas obrigações junto ao CRBio.</span>
</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">Lembramos que é de exclusiva responsabilidade do Biólogo as informações contidas no Formulário, estando expressamente proibido a complementação de informações via funcionários do CRBio-02, e as modificações ou alterações no contrato, no cargo, função ou nas atividades implicam em nova ART, vinculada à original. (Art. 7º da Resolução CFBio nº 11 de 5 de julho de 2003).</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">Ressaltamos que se na análise da ART for detectado informações incompletas ou errôneas o CRBio-2 suspenderá imediatamente o registro da ART, comunicando o fato ao Biólogo e seu contratante. O Biólogo deve então postar novo formulário corretamente preenchido, e pagamento bancário para cada serviço prestado, conforme valor estabelecido na Resolução CFBio.</p>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO ART Eletrônica (online)</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">1) Logar no site: Biólogos(caso não possua a senha eletrônica, clicar em <a href="LembrarSenha.Aspx" title="Clique aqui para recuperar sua senha">Não lembro a senha</a> que a receberá em seu e-mail cadastrado);</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">2) Após logar, clicar no ícone <b>ART</b>;</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">3) Preencher o formulário eletrônico da ART. Ao final, clicar emGravar - Gerar Nova ART (caso os dados estejam todos completos) ou clicar em Salvar como Novo Rascunho (caso queira continuar o preenchimento em outro momento) - Para auxílio, há o Manual de preenchimento de ART no link do <a href="img/arq/downloads/formularios/ARTManualPreenchimento.pdf" target="_blank">Manual de Preenchimento</a>;</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">4) Após gravada, é gerada taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de acordo com resolução (<a href="Anuidades.aspx">http://www.crbio02.gov.br/Anuidades.aspx</a>). Após 1 (um) dia útil do pagamento da mesma, a ART alcançará o status de Ativa e poderá ser impressa diretamente na área privativa do profissional.</p>
<p style="color:#333;text-align:justify"><b>OBS.:</b> Caso o registro não esteja habilitado para ART no sistema, encaminhe e-mail para crbio2@crbio02.gov.br (Biólogos registrados no RJ) ou para fisc2_es@crbio02.gov.br (Biólogos registrados no ES) ou telefone (21) 2142-5700 (Sede) / (27) 3029-8100 (Regional ES). De acordo com Resolução CFBio nº 300/2012, no caso do registro ter sido homologado após o dia 20 de março de 2010 e no processo não houver análise da carga horária do currículo efetivamente realizado, o procedimento da ART estará bloqueado e antes será necessária a análise pela Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP). Se esta análise indicar uma complementação de horas, receberá comunicado pela Área de Registro com o número de horas a complementar. Maiores informações sobre esta complementação por e-mail crbio02@crbio02.gov.br.</p>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">MAIS INFORMAÇÕES</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">
- Biólogos registrados no RJ: crbio2@crbio02.gov.br<br />
- Biólogos registrados no ES: fisc2_es@crbio02.gov.br<br /><br />
- Por telefone: (21) 2142-5700 (Sede) / (27) 3029-8100 (Regional ES)<br /><br />
<b>Por carta:</b><br /><br />
<b><i>Sede do CRBio-02 (Biólogos registrados no RJ)</i></b><br /><br />
Rua Álvaro Alvim, 21 - 12º andar - Cinelândia<br />
Rio de Janeiro/RJ - Cep: 20031-010<br /><br />
<b><i>Delegacia de Vitória/ES (Biólogos registrados no ES)</i></b><br /><br />
Rua Fortunato Ramos, 30 - Edifício Cimas Center - Salas 208 e 210<br />
Bairro de Santa Lúcia – Vitória/ES - 29056-020
</p>
<p style="color:#333;text-align:justify">Uma vez deferido o pedido, o interessado receberá a informação de liberação, via e-mail cadastrado no Conselho.</p>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">LEIA AS INSTRUÇÕES ABAIXO ANTES DE PREENCHER A ART</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">
- <a href="Noticias.Aspx?n=54" title="Resolução CFBio 10/2003 - Atividades, Áreas e Subáreas de Conhecimento do Biólogo" id="art2">Resolução CFBio 10/2003 - Atividades, Áreas e Subáreas de Conhecimento do Biólogo</a><br />
- <a href="Noticias.Aspx?n=55" title="Resolução CFBio 11/2003 - Anotação de Responsabilidade Técnica" id="art1">Resolução CFBio 11/2003 - Anotação de Responsabilidade Técnica</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=60" title="Resolução CFBio 126/2007 - Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART" id="a2">Resolução CFBio 126/2007 - Altera o Art. 6º da Res. nº 11/2003, multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3711" title="RESOLUÇÃO Nº 598/2021" id="a1">RESOLUÇÃO Nº 598/2021 - Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP</a><br />
- <a href="BioInfoNovaART.aspx" title="Procedimentos para emissão de ART Eletrônica" class="popup-gmaps" id="art3">Procedimentos para emissão de ART Eletrônica</a><br />
- <a href="img/arq/downloads/formularios/ARTManualPreenchimento.pdf" title="Manual para preenchimento do formulário eletrônico de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" target="_blank">Manual para preenchimento do formulário eletrônico de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART</a><br />
</p>
</div>
</div>
</article>
</div>
</div>]]>
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| 561
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
A Resolução Nº 5, de 2 de setembro de 1996, estabelece que toda a prestação de serviço, estudo, projeto, pesquisa, orientação, direção, assessoria, consultoria, perícia, experimentação, levantamento de dados, parecer, relatório, laudo técnico, inventário, planejamento, avaliação, arbitramentos, planos de gestão e quaisquer outros serviços na área de Biologia ou a ela ligados, realizados por pessoa física, ficam sujeitos a "ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA" (ART), que deve ser efetivada no Conselho Regional, em cuja jurisdição for exercida a atividade (<a href="Legislacao.Aspx" title="clique aqui para ver leis e resoluções">ver leis e resoluções</a>). Esta Resolução foi complementada pela Resolução no 11, de 5 de julho de 2003, que incluiu a obrigatoriedade de emissão de ART também para os Biólogos que ocupam cargo ou função, que exercem atividades nas áreas das Ciências Biológicas ou a elas ligadas, desenvolvidas em caráter contínuo por meio de contrato de trabalho ou vínculo de outra natureza.
</p>]]>
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| 565
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">A ART é individual e por atividade e deve ser emitida no prazo máximo de trinta dias contados a partir do o último dia do mês/ano do início da atividade.</p>]]>
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| 567
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
Para a anotação dos serviços o Biólogo deve preencher no CRBio-2 Online o formulário próprio com os dados dos serviço e áreas de atividades (Veja a lista), que melhor traduzirem a especificidade do serviço prestado pelo Biólogo, não podendo faltar ainda as assinaturas do contratante do serviço e do Biólogo. Lembrando também que segundo a resolução citada acima, em seu Artigo 5º: <span style="color:red;font-weight:bold">Para efetuar a ART o Biólogo deverá estar em dia com suas obrigações junto ao CRBio.</span>
</p>]]>
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| 568
| <![CDATA[<span style="color:red;font-weight:bold">Para efetuar a ART o Biólogo deverá estar em dia com suas obrigações junto ao CRBio.</span>]]>
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| 571
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Lembramos que é de exclusiva responsabilidade do Biólogo as informações contidas no Formulário, estando expressamente proibido a complementação de informações via funcionários do CRBio-02, e as modificações ou alterações no contrato, no cargo, função ou nas atividades implicam em nova ART, vinculada à original. (Art. 7º da Resolução CFBio nº 11 de 5 de julho de 2003).</p>]]>
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| 573
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Ressaltamos que se na análise da ART for detectado informações incompletas ou errôneas o CRBio-2 suspenderá imediatamente o registro da ART, comunicando o fato ao Biólogo e seu contratante. O Biólogo deve então postar novo formulário corretamente preenchido, e pagamento bancário para cada serviço prestado, conforme valor estabelecido na Resolução CFBio.</p>]]>
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| 577
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">1) Logar no site: Biólogos(caso não possua a senha eletrônica, clicar em <a href="LembrarSenha.Aspx" title="Clique aqui para recuperar sua senha">Não lembro a senha</a> que a receberá em seu e-mail cadastrado);</p>]]>
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| 579
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">2) Após logar, clicar no ícone <b>ART</b>;</p>]]>
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| 581
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">3) Preencher o formulário eletrônico da ART. Ao final, clicar emGravar - Gerar Nova ART (caso os dados estejam todos completos) ou clicar em Salvar como Novo Rascunho (caso queira continuar o preenchimento em outro momento) - Para auxílio, há o Manual de preenchimento de ART no link do <a href="img/arq/downloads/formularios/ARTManualPreenchimento.pdf" target="_blank">Manual de Preenchimento</a>;</p>]]>
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| 583
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">4) Após gravada, é gerada taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de acordo com resolução (<a href="Anuidades.aspx">http://www.crbio02.gov.br/Anuidades.aspx</a>). Após 1 (um) dia útil do pagamento da mesma, a ART alcançará o status de Ativa e poderá ser impressa diretamente na área privativa do profissional.</p>]]>
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| 585
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify"><b>OBS.:</b> Caso o registro não esteja habilitado para ART no sistema, encaminhe e-mail para crbio2@crbio02.gov.br (Biólogos registrados no RJ) ou para fisc2_es@crbio02.gov.br (Biólogos registrados no ES) ou telefone (21) 2142-5700 (Sede) / (27) 3029-8100 (Regional ES). De acordo com Resolução CFBio nº 300/2012, no caso do registro ter sido homologado após o dia 20 de março de 2010 e no processo não houver análise da carga horária do currículo efetivamente realizado, o procedimento da ART estará bloqueado e antes será necessária a análise pela Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP). Se esta análise indicar uma complementação de horas, receberá comunicado pela Área de Registro com o número de horas a complementar. Maiores informações sobre esta complementação por e-mail crbio02@crbio02.gov.br.</p>]]>
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| 592
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
- Biólogos registrados no RJ: crbio2@crbio02.gov.br<br />
- Biólogos registrados no ES: fisc2_es@crbio02.gov.br<br /><br />
- Por telefone: (21) 2142-5700 (Sede) / (27) 3029-8100 (Regional ES)<br /><br />
<b>Por carta:</b><br /><br />
<b><i>Sede do CRBio-02 (Biólogos registrados no RJ)</i></b><br /><br />
Rua Álvaro Alvim, 21 - 12º andar - Cinelândia<br />
Rio de Janeiro/RJ - Cep: 20031-010<br /><br />
<b><i>Delegacia de Vitória/ES (Biólogos registrados no ES)</i></b><br /><br />
Rua Fortunato Ramos, 30 - Edifício Cimas Center - Salas 208 e 210<br />
Bairro de Santa Lúcia – Vitória/ES - 29056-020
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| 610
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Uma vez deferido o pedido, o interessado receberá a informação de liberação, via e-mail cadastrado no Conselho.</p>]]>
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| 614
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
- <a href="Noticias.Aspx?n=54" title="Resolução CFBio 10/2003 - Atividades, Áreas e Subáreas de Conhecimento do Biólogo" id="art2">Resolução CFBio 10/2003 - Atividades, Áreas e Subáreas de Conhecimento do Biólogo</a><br />
- <a href="Noticias.Aspx?n=55" title="Resolução CFBio 11/2003 - Anotação de Responsabilidade Técnica" id="art1">Resolução CFBio 11/2003 - Anotação de Responsabilidade Técnica</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=60" title="Resolução CFBio 126/2007 - Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART" id="a2">Resolução CFBio 126/2007 - Altera o Art. 6º da Res. nº 11/2003, multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3711" title="RESOLUÇÃO Nº 598/2021" id="a1">RESOLUÇÃO Nº 598/2021 - Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP</a><br />
- <a href="BioInfoNovaART.aspx" title="Procedimentos para emissão de ART Eletrônica" class="popup-gmaps" id="art3">Procedimentos para emissão de ART Eletrônica</a><br />
- <a href="img/arq/downloads/formularios/ARTManualPreenchimento.pdf" title="Manual para preenchimento do formulário eletrônico de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" target="_blank">Manual para preenchimento do formulário eletrônico de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART</a><br />
</p>]]>
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| 755
| <![CDATA[<div class="footer" style="background-color:#181B1E">
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<div class="row py-4" >
<div class="col-lg-1 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-start mb-2 mb-lg-0" >
<a href="http://www.acessoainformacao.gov.br/" class="logo pr-0 pr-lg-3" title="LAI - Acesso a Informação" target="_blank"><img alt="LAI - Acesso a Informação" src="img/ico_LAI_PB.png" class="opacity-5" style="height:33px" /></a>
</div>
<div class="col-lg-7 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-start mb-4 mb-lg-0" > ;</div>
<div class="col-lg-4 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-end" >
<a href="https://www.gov.br/pt-br" class="logo pr-0 pr-lg-3" title="Governo Federal" target="_blank"><img alt="Governo Federal" src="img/logo_govbr.png" class="opacity-5" style="height:33px" /></a>
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</div>
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| 759
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| 763
| <![CDATA[<img alt="Governo Federal" src="img/logo_govbr.png" class="opacity-5" style="height:33px" />]]>
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| 914
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;color:#ffffff"><b>Termo de Aceite e Consentimento</b><br /><span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span></p>]]>
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| 914
| <![CDATA[<span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span>]]>
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| 636
| <![CDATA[<style type="text/css">
a.lnkIV:hover {
text-decoration: none;
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}
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| 775
| <![CDATA[<style>
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| 650
| <![CDATA[<a href="#" class="float-lg-right lnkIV" title="Imprimir" onclick="javascript:imprimePanel()" ><i class="icons icon-printer text-color-primary lnkIV"></i> Imprimir</a>]]>
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| 919
| <![CDATA[<a href="#" onclick="acceptTerms()" class="btn btn-dark btn-lg text-3 font-weight-semibold px-4 py-3" id="btConc">CONCORDAR E FECHAR</a>]]>
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| 69
| <![CDATA[<script>
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| 486
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| 924
| <![CDATA[<script>
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