| 116
| <![CDATA[<i class="fas fa-key text-4 text-color-primary" style="top: 1px;"></i>]]>
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| 120
| <![CDATA[<i class="far fa-envelope text-4 text-color-primary" style="top: 1px;"></i>]]>
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| 465
| <![CDATA[<section class="page-header page-header-modern page-header-background page-header-background-sm overlay overlay-color-primary overlay-show overlay-op-8 mb-5" style="background-image: url(img/FundoNavegacao/fundomenunave0.png);">
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<h1>Visto em Atestado de Capacitação Técnica</h1>
</div>
<div class="col-md-12 align-self-center order-1">
<ul class="breadcrumb breadcrumb-light d-block">
<li><a href="AtuacaoBio.Aspx">Pessoa Jurídica</a></li>
<li class="active text-color-light">Termo de Responsabilidade Técnica - TRT</li>
</ul>
</div>
</div>
</div>
</section>]]>
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| 535
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5899&t=Fórum-Nacional-de-Coordenadores-de-Cursos-de-Ciências-Biológicas-2023&p=3" title="Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023" style='font-size:11px;color:#357731'>Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023</a>]]>
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| 535
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5897&t=As-inscrições-estão-abertas-para-a-quarta-edição-da-Conferência-Nacional-de-Biologia---ConfeBio&p=3" title="As inscrições estão abertas para a quarta edição da Conferência Nacional de Biologia - ConfeBio" style='font-size:11px;color:#357731'>As inscrições estão abertas para a quarta edição da Conferência Nacional de Biologia - ConfeBio</a>]]>
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| 535
| <![CDATA[<a href="Noticias.Aspx?n=5895&t=Fórum-Nacional-de-Coordenadores-de-Cursos-de-Ciências-Biológicas-2023&p=3" title="Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023" style='font-size:11px;color:#357731'>Fórum Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas 2023</a>]]>
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| 544
| <![CDATA[<div class="col-lg-9 order-1 order-lg-2" style="border-left-color:#F2F2F2; border-left-style:solid; border-left-width:1px">
<div class="overflow-hidden mb-2">
<h2 class="font-weight-normal text-7 mb-2 appear-animation" data-appear-animation="maskUp" data-appear-animation-delay="200">Visto em <strong class="font-weight-extra-bold">Atestado de Capacitação Técnica</strong> - ACT</h2><hr />
</div>
<div class="blog-posts single-post">
<article class="post post-large blog-single-post border-0 m-0 p-0">
<div id="ctl00_ContentCorpo_pnlImpressao">
<div class="post-content ml-0">
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">O Atestado de Capacidade Técnica (ACT) a ser vistado por este CRBio-02 deverá conter:</a></h4>
<ul style="color:#333;text-align:justify">
<li>Dados do contratante e dos contratados (como razão social, CNPJ e endereços);</li>
<li>Descrição da atividade efetuada (que deverá estar nas áreas de atuação do profissional Biólogo);</li>
<li>Período no qual foi realizada a atividade efetuada (data de início e fim, mês ou ano);</li>
<li>Caso possível, constar a relação nominal dos profissionais que participaram da atividade, juntamente com seus números de registros no CRBio, ou apenas o nome do Responsável Técnico, se somente o mesmo tenha executou a atividade.</li>
</ul>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">As Pessoa Jurídica e os profissionais que requererem o presente Visto necessitam atender o disposto abaixo:</a></h4>
<ul style="color:#333;text-align:justify">
<li>Apresentar ACT original (ou cópia autenticada) conforme detalhado acima;</li>
<li>A Pessoa Jurídica e os profissionais deverão estar devidamente registrados no CRBio-02 no período de execução do trabalho e sem débitos junto a este Conselho;</li>
<li>Deverá ser apresentada a ART de cada um dos profissionais Biólogos que participaram da execução da atividade relatada, esta ART não sendo obrigatória unicamente para o Biólogo Responsável Técnico da Pessoa Jurídica solicitante;</li>
<li>A Pessoa Jurídica registrada no CRBio-02 que executar atividades fora da jurisdição deste CRBio deverá comprovar que os Biólogos possuíram registro e ART emitida pela outra jurisdição no período da execução da atividade.</li>
</ul>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">DO PROCEDIMENTO</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">
1. A Pessoa Jurídica deverá apresentar o ACT e demais documentos no endereço Sede do CRBio-02 (ou na Delegacia Regional de Vitória), ou encaminhá-los via correios.<br /><br />
2. Estando tudo conforme explicitado neste regulamento, será gerada a taxa de Visto em Atestado, com prazo de 5 dias para vencimento, e com o valor regulado de acordo com a resolução federal anual do CFBio, a qual trata dos valores de taxas e emolumentos vigentes no presente ano. O não pagamento da taxa determinará a devolução do ACT não vistado, via correios.<br /><br />
3. A Pessoa Jurídica deverá retornar ao CRBio com o comprovante de pagamento, ou encaminhá-lo via correios/e-mail, para que o ACT seja assinado pelo Presidente do CRBio-02 e, posteriormente, este estará disponível para retirada.<br /><br />
4. Todas as folhas do Atestado de Capacidade Técnica receberão o Visto, preferencialmente no canto inferior direito, desde que não dificulte a visualização de qualquer conteúdo importante presente no documento e, na última folha, constará também o Selo de Autenticidade do Sistema CFBio/CRBio. Uma cópia deste ACT vistado ficará arquivada no respectivo processo da Pessoa Jurídica.
</p>
<h4 class="font-weight-bold"><a href="#">Observação:</a></h4>
<p style="color:#333;text-align:justify">
O Visto em Atestado de Capacidade Técnica (ACT) é procedido unicamente para Pessoa Jurídica registradas no CRBio.<br /><br />
Para os Biólogos (pessoas físicas), o instrumento é a Certidão de Acervo Técnico (CAT), retirada após a Baixa das ARTs da pessoa física.
</p>
</div>
</div>
</article>
</div>
</div>]]>
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| 560
| <![CDATA[<ul style="color:#333;text-align:justify">
<li>Dados do contratante e dos contratados (como razão social, CNPJ e endereços);</li>
<li>Descrição da atividade efetuada (que deverá estar nas áreas de atuação do profissional Biólogo);</li>
<li>Período no qual foi realizada a atividade efetuada (data de início e fim, mês ou ano);</li>
<li>Caso possível, constar a relação nominal dos profissionais que participaram da atividade, juntamente com seus números de registros no CRBio, ou apenas o nome do Responsável Técnico, se somente o mesmo tenha executou a atividade.</li>
</ul>]]>
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| 571
| <![CDATA[<ul style="color:#333;text-align:justify">
<li>Apresentar ACT original (ou cópia autenticada) conforme detalhado acima;</li>
<li>A Pessoa Jurídica e os profissionais deverão estar devidamente registrados no CRBio-02 no período de execução do trabalho e sem débitos junto a este Conselho;</li>
<li>Deverá ser apresentada a ART de cada um dos profissionais Biólogos que participaram da execução da atividade relatada, esta ART não sendo obrigatória unicamente para o Biólogo Responsável Técnico da Pessoa Jurídica solicitante;</li>
<li>A Pessoa Jurídica registrada no CRBio-02 que executar atividades fora da jurisdição deste CRBio deverá comprovar que os Biólogos possuíram registro e ART emitida pela outra jurisdição no período da execução da atividade.</li>
</ul>]]>
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| 580
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
1. A Pessoa Jurídica deverá apresentar o ACT e demais documentos no endereço Sede do CRBio-02 (ou na Delegacia Regional de Vitória), ou encaminhá-los via correios.<br /><br />
2. Estando tudo conforme explicitado neste regulamento, será gerada a taxa de Visto em Atestado, com prazo de 5 dias para vencimento, e com o valor regulado de acordo com a resolução federal anual do CFBio, a qual trata dos valores de taxas e emolumentos vigentes no presente ano. O não pagamento da taxa determinará a devolução do ACT não vistado, via correios.<br /><br />
3. A Pessoa Jurídica deverá retornar ao CRBio com o comprovante de pagamento, ou encaminhá-lo via correios/e-mail, para que o ACT seja assinado pelo Presidente do CRBio-02 e, posteriormente, este estará disponível para retirada.<br /><br />
4. Todas as folhas do Atestado de Capacidade Técnica receberão o Visto, preferencialmente no canto inferior direito, desde que não dificulte a visualização de qualquer conteúdo importante presente no documento e, na última folha, constará também o Selo de Autenticidade do Sistema CFBio/CRBio. Uma cópia deste ACT vistado ficará arquivada no respectivo processo da Pessoa Jurídica.
</p>]]>
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| 589
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
O Visto em Atestado de Capacidade Técnica (ACT) é procedido unicamente para Pessoa Jurídica registradas no CRBio.<br /><br />
Para os Biólogos (pessoas físicas), o instrumento é a Certidão de Acervo Técnico (CAT), retirada após a Baixa das ARTs da pessoa física.
</p>]]>
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| 723
| <![CDATA[<div class="footer" style="background-color:#181B1E">
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<div class="col-lg-1 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-start mb-2 mb-lg-0" >
<a href="http://www.acessoainformacao.gov.br/" class="logo pr-0 pr-lg-3" title="LAI - Acesso a Informação" target="_blank"><img alt="LAI - Acesso a Informação" src="img/ico_LAI_PB.png" class="opacity-5" style="height:33px" /></a>
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<div class="col-lg-7 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-start mb-4 mb-lg-0" > ;</div>
<div class="col-lg-4 d-flex align-items-center justify-content-center justify-content-lg-end" >
<a href="https://www.gov.br/pt-br" class="logo pr-0 pr-lg-3" title="Governo Federal" target="_blank"><img alt="Governo Federal" src="img/logo_govbr.png" class="opacity-5" style="height:33px" /></a>
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| <![CDATA[<img alt="LAI - Acesso a Informação" src="img/ico_LAI_PB.png" class="opacity-5" style="height:33px" />]]>
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| <![CDATA[<img alt="Governo Federal" src="img/logo_govbr.png" class="opacity-5" style="height:33px" />]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;color:#ffffff"><b>Termo de Aceite e Consentimento</b><br /><span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span></p>]]>
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| 882
| <![CDATA[<span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span>]]>
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| <![CDATA[<style type="text/css">
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="acceptTerms()" class="btn btn-dark btn-lg text-3 font-weight-semibold px-4 py-3" id="btConc">CONCORDAR E FECHAR</a>]]>
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