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Endereço Nota Erros Avisos

www.progestao.rj.gov.br/documentos_programa.asp

64.62 72 159
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 21 60 61 66 67 72 73 78 79 84 85 90 91 96 97 101 102 107 108 141 146 191
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 23 32 34 36 38 42 59 60 65 66 71 72 77 78 83 84 89 90 95 96 100 101 106 107
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 139
60 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="default.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Principal</a></div>]]>
61 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
66 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="ugp.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >UGP</a></div>]]>
67 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
72 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="componentes.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Objetivos</a></div>]]>
73 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
78 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="licitacoes.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >licita&ccedil;&otilde;es</a></div>]]>
79 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
84 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="documentos_programa.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Documentos do Programa</a></div>]]>
85 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
90 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="biblioteca_virtual.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Not&iacute;cias e Artigos</a></div>]]>
91 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
96 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="resultados.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Resultados</a></div>]]>
97 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
101 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="parceiros.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Parceiros</a></div>]]>
102 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
107 <![CDATA[<div id="div_MenuMenos1" style="display:none;" class="div_menu"><a href="fale_conosco.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Fale Conosco</a></div>]]>
108 <![CDATA[<div id="div_Menu1" style="display:none;" class="submenu"> <div class="submenu2"><a href="#"> ;</a></div> </div>]]>
141 <![CDATA[<td width="635" valign="top" style="padding-right: 50px"> <h1 class="homes">FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA <img src="images/logo-progestao2.jpg" alt="" class="logo-progestao2"></h1> <h1 class="homes2">DOCUMENTOS ESTRUTURANTES DOS PROGRAMAS</h1> <br><br> <h1 class="homes2">PRÓ-GESTÃO</h1> <div align="justify" style="margin-top:20px; padding-right:20px; padding-bottom:25px;"> <b>Acordo de Empréstimo 7955-BR</b><br><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo_progestao_original.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Original</a><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo-progestao_portugues.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Português</a><br> - <a href="documentos_programa/PAD.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Documento Técnico do Programa (PAD)</a><br> - <a href="documentos_programa/MOP-progestao-rev_2015.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Manual Operacional do Pró-Gestão</a><br> - <a href="documentos_programa/disbursement_letter.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Carta de Desembolso</a><br><br><br> <b>Relatórios de Auditoria Externa Independente</b><br><br> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria-2010_2011_2012.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2010, 2011 e 2012 </a> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria_2013.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2013 </a> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria_2014.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2014 </a> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria_2015.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2015 </a> <br /><br /><br /> <b>Disposições Normativas específicas do Pró-Gestão</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/lei_5282.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Lei n. 5282, de 30 de junho de 2008</a> - autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, na forma que menciona, junto Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/decreto_42.437.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Decreto n. 42.437, de 30 de abril de 2010</a> - dispõe sobre o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão, e cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade Gestora do Programa - UGP. <br><br> <br> <br><br> <h1 class="homes2">RIO METRÓPOLE / PRÓGESTÃO II</h1> <div align="justify" style="margin-top:20px; padding-right:20px; padding-bottom:25px;"> <b>Acordo de Empréstimo 8327-BR</b><br><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo_progestaoII_original.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Original </a><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo-progestaoII_portugues.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Português</a><br> - <a href="documentos_programa/PAD_II.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Documento Técnico do Programa (PAD)</a><br> - <a href="documentos_programa/carta-de-desembolso_bird-progestao-2.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Carta de Reembolso</a><br><br><br> <b>Normativas específicas do Rio Metrópole / PróGestão II</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/lei_6167.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Lei n. 6167, de 02 de março de 2012</a> - autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, na forma que menciona, junto Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/decreto_44.439.pdf" target="_blank" class="link">Decreto n. 44.439, de 30 de abril de 2010</a> - dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II, e cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Unidade Gestora do Programa – UGP/SEPLAG.<br><br><br> <b>Disposições normativas comuns aos Programas</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1210.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1210, de 207 de outubro de 2014</a> – institui a Comissão Permanente de Licitação para os fins do âmbito do Programa do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado- Rio Metrópole / Pró Gestão II.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1288.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1288, de 12 de março de 2015</a> - Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação para os fins do âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II. <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1319.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1319, de 18 de maio de 2015</a> - Regulamenta as atribuições e o arcabouço organizacional da Unidade Gestora do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública e da Unidade Gestora do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II (UGP).<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1320.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1320, de 18 de maio de 2015</a> - Designa membros para integrar a Unidade Gestora do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II.<br><br> <br> <strong>Salvaguardas</strong><br><br> Em atendimento às diretrizes do Banco Mundial, foi elaborado um Documento de Proteção e Garantias, destinado, fundamentalmente, a subsidiar o entendimento acerca das questões ambientais eventualmente intervenientes no Pró-Gestão.<br><br> Esse Documento destina-se tanto aos agentes internos das instituições partícipes, quanto ao público externo, de sorte a se conferir a maior transparência possível ao assunto.<br><br> Conheça o Documento de Proteção e Garantias e seus anexos clicando nos links abaixo:<br><br> <a href="salvaguardas_saude.asp" class="link">Salvaguardas da Saúde</a><br><br> <a href="salvaguardas_ambientais.asp" class="link">Salvaguardas - Marco de Gestão Ambiental e Social</a> <br><br> </div> </td>]]>
146 <![CDATA[<div align="justify" style="margin-top:20px; padding-right:20px; padding-bottom:25px;"> <b>Acordo de Empréstimo 7955-BR</b><br><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo_progestao_original.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Original</a><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo-progestao_portugues.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Português</a><br> - <a href="documentos_programa/PAD.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Documento Técnico do Programa (PAD)</a><br> - <a href="documentos_programa/MOP-progestao-rev_2015.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Manual Operacional do Pró-Gestão</a><br> - <a href="documentos_programa/disbursement_letter.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Carta de Desembolso</a><br><br><br> <b>Relatórios de Auditoria Externa Independente</b><br><br> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria-2010_2011_2012.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2010, 2011 e 2012 </a> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria_2013.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2013 </a> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria_2014.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2014 </a> <a href="documentos_programa/progestao-relat-auditoria_2015.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> 2015 </a> <br /><br /><br /> <b>Disposições Normativas específicas do Pró-Gestão</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/lei_5282.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Lei n. 5282, de 30 de junho de 2008</a> - autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, na forma que menciona, junto Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/decreto_42.437.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Decreto n. 42.437, de 30 de abril de 2010</a> - dispõe sobre o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão, e cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade Gestora do Programa - UGP. <br><br> <br> <br><br> <h1 class="homes2">RIO METRÓPOLE / PRÓGESTÃO II</h1> <div align="justify" style="margin-top:20px; padding-right:20px; padding-bottom:25px;"> <b>Acordo de Empréstimo 8327-BR</b><br><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo_progestaoII_original.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Original </a><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo-progestaoII_portugues.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Português</a><br> - <a href="documentos_programa/PAD_II.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Documento Técnico do Programa (PAD)</a><br> - <a href="documentos_programa/carta-de-desembolso_bird-progestao-2.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Carta de Reembolso</a><br><br><br> <b>Normativas específicas do Rio Metrópole / PróGestão II</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/lei_6167.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Lei n. 6167, de 02 de março de 2012</a> - autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, na forma que menciona, junto Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/decreto_44.439.pdf" target="_blank" class="link">Decreto n. 44.439, de 30 de abril de 2010</a> - dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II, e cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Unidade Gestora do Programa – UGP/SEPLAG.<br><br><br> <b>Disposições normativas comuns aos Programas</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1210.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1210, de 207 de outubro de 2014</a> – institui a Comissão Permanente de Licitação para os fins do âmbito do Programa do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado- Rio Metrópole / Pró Gestão II.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1288.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1288, de 12 de março de 2015</a> - Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação para os fins do âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II. <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1319.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1319, de 18 de maio de 2015</a> - Regulamenta as atribuições e o arcabouço organizacional da Unidade Gestora do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública e da Unidade Gestora do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II (UGP).<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1320.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1320, de 18 de maio de 2015</a> - Designa membros para integrar a Unidade Gestora do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II.<br><br> <br> <strong>Salvaguardas</strong><br><br> Em atendimento às diretrizes do Banco Mundial, foi elaborado um Documento de Proteção e Garantias, destinado, fundamentalmente, a subsidiar o entendimento acerca das questões ambientais eventualmente intervenientes no Pró-Gestão.<br><br> Esse Documento destina-se tanto aos agentes internos das instituições partícipes, quanto ao público externo, de sorte a se conferir a maior transparência possível ao assunto.<br><br> Conheça o Documento de Proteção e Garantias e seus anexos clicando nos links abaixo:<br><br> <a href="salvaguardas_saude.asp" class="link">Salvaguardas da Saúde</a><br><br> <a href="salvaguardas_ambientais.asp" class="link">Salvaguardas - Marco de Gestão Ambiental e Social</a> <br><br> </div> </td> <!-- <br> <p> <div id="programas"> <h1> RELACIONADAS </h1> <ul> <li><a href="http://www.planejamento.rj.gov.br/" target="_blank"><img src="images/banner_seplag.png" alt="SEPLAG" border="0" /></a></li> <li><a href="http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/" target="_blank"><img src="images/banner_rioprevidencia.png" alt="RioPrevidência" border="0" /></a></li> <li><a href="http://www.sefaz.rj.gov.br/" target="_blank"><img src="images/banner_sefaz.png" alt="SEFAZ" border="0" /></a></li> <li><a href="http://www.seeduc.rj.gov.br/" target="_blank"><img src="images/banner_seeduc.png" alt="SEEDUC" border="0" /></a></li> <li><a href="http://www.saude.rj.gov.br/" target="_blank"><img src="images/banner_ses.png" alt="SES" border="0" /></a></li> <li><a href="http://www.inea.rj.gov.br/" target="_blank"><img src="images/banner_inea.png" alt="INEA" border="0" /></a></li> <li><a href="http://www.bancomundial.org.br/" target="_blank"><img src="images/banner_banco_mundial.png" alt="Banco Mundial" border="0" /></a></li> <li><img src="images/branco.jpg" border="0" width="100" height="60" /></li> </ul> </div> </p> --> </tr> </table> </div>]]>
191 <![CDATA[<div align="justify" style="margin-top:20px; padding-right:20px; padding-bottom:25px;"> <b>Acordo de Empréstimo 8327-BR</b><br><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo_progestaoII_original.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Original </a><br> - <a href="documentos_programa/acordo_emprestimo-progestaoII_portugues.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Acordo de Empréstimo - Português</a><br> - <a href="documentos_programa/PAD_II.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Documento Técnico do Programa (PAD)</a><br> - <a href="documentos_programa/carta-de-desembolso_bird-progestao-2.pdf" target="_blank" class="link"><img src="images/pdf.gif" alt=""> Carta de Reembolso</a><br><br><br> <b>Normativas específicas do Rio Metrópole / PróGestão II</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/lei_6167.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Lei n. 6167, de 02 de março de 2012</a> - autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, na forma que menciona, junto Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/decreto_44.439.pdf" target="_blank" class="link">Decreto n. 44.439, de 30 de abril de 2010</a> - dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II, e cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Unidade Gestora do Programa – UGP/SEPLAG.<br><br><br> <b>Disposições normativas comuns aos Programas</b> <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1210.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1210, de 207 de outubro de 2014</a> – institui a Comissão Permanente de Licitação para os fins do âmbito do Programa do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado- Rio Metrópole / Pró Gestão II.<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1288.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1288, de 12 de março de 2015</a> - Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação para os fins do âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II. <br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1319.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1319, de 18 de maio de 2015</a> - Regulamenta as atribuições e o arcabouço organizacional da Unidade Gestora do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública e da Unidade Gestora do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II (UGP).<br><br> <a href="documentos_programa/legislacao/resolucao_1320.pdf" target="_blank" class="link"> <img src="images/pdf.gif" alt=""> Resolução n. 1320, de 18 de maio de 2015</a> - Designa membros para integrar a Unidade Gestora do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole / PróGestão II.<br><br> <br> <strong>Salvaguardas</strong><br><br> Em atendimento às diretrizes do Banco Mundial, foi elaborado um Documento de Proteção e Garantias, destinado, fundamentalmente, a subsidiar o entendimento acerca das questões ambientais eventualmente intervenientes no Pró-Gestão.<br><br> Esse Documento destina-se tanto aos agentes internos das instituições partícipes, quanto ao público externo, de sorte a se conferir a maior transparência possível ao assunto.<br><br> Conheça o Documento de Proteção e Garantias e seus anexos clicando nos links abaixo:<br><br> <a href="salvaguardas_saude.asp" class="link">Salvaguardas da Saúde</a><br><br> <a href="salvaguardas_ambientais.asp" class="link">Salvaguardas - Marco de Gestão Ambiental e Social</a> <br><br> </div>]]>
32 <![CDATA[<a href="default.asp" onclick="javascript:createCookie('menu',1,1);"> ;</a>]]>
34 <![CDATA[<a href="#" onclick="javascript:MudarTamanho(.2,'conteudo');return false;"> ;</a>]]>
36 <![CDATA[<a href="#" onclick="javascript:MudarTamanho(-.2,'conteudo');return false;"> ;</a>]]>
38 <![CDATA[<a href="#" onclick="javascript:normalizaTamanho('conteudo');return false;"> ;</a>]]>
42 <![CDATA[<a href="#" onclick="setActiveStyleSheet();"> ;</a>]]>
59 <![CDATA[<a href="default.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);">Principal</a>]]>
60 <![CDATA[<a href="default.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Principal</a>]]>
65 <![CDATA[<a href="ugp.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);">UGP</a>]]>
66 <![CDATA[<a href="ugp.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >UGP</a>]]>
71 <![CDATA[<a href="componentes.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);">Objetivos</a>]]>
72 <![CDATA[<a href="componentes.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Objetivos</a>]]>
77 <![CDATA[<a href="licitacoes.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);">Licita&ccedil;&otilde;es</a>]]>
78 <![CDATA[<a href="licitacoes.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >licita&ccedil;&otilde;es</a>]]>
83 <![CDATA[<a href="documentos_programa.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);">Documentos do Programa</a>]]>
84 <![CDATA[<a href="documentos_programa.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);" >Documentos do Programa</a>]]>
89 <![CDATA[<a href="biblioteca_virtual.asp" onclick="javascript:escondeDiv(1);">Not&iacute;cias e Artigos</a>]]>
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