| 1508
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal, de 1988 (art. 21, XII, c, d, e, f, XXI; art. 22, IX, X, XI e art. 30, V).</a>]]>
|
| 1509
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf" target="_blank">Constituição Estadual, de 1989 (art. 10, IX – c, d, e, f e art. 11, XII).</a>]]>
|
| 1510
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=13452&comp=&ano=2000&aba=js_textoAtualizado#texto" target="_blank">Lei 13.452, de 2000. Cria o Funtrans.</a>]]>
|
| 1511
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=23476&comp=&ano=1984&aba=js_textoOriginal#texto" target="_blank">Decreto 23.476, de 1984. Sistema Operacional de Transporte.</a>]]>
|
| 1512
| <![CDATA[<a href="http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-normaatualizada-pl.html" target="_blank">Lei Federal 9.503, de 1997. Código de Trânsito Brasileiro.</a>]]>
|
| 1517
| <![CDATA[<a href="http://www.transportes.mg.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.</a>]]>
|
| 1518
| <![CDATA[<a href="http://www.transportes.gov.br/" target="_blank">Ministério dos Transportes.</a>]]>
|
| 1519
| <![CDATA[<a href="http://www.minas-gerais.info/mapas/mapa-rodoviario.htm" target="_blank">Mapa rodoviário de Minas Gerais.</a>]]>
|
| 1520
| <![CDATA[<a href="http://www.cnt.org.br/Paginas/Pesquisas_Detalhes.aspx?p=3" target="_blank">Pesquisa CNT Rodovias.</a>]]>
|
| 2544
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/13_balanco_primeiro_semestre_direitos_da_mulher_plenario_educacao_legislativa" target="_blank">15/07/2022</a>]]>
|
| 2546
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/13_balanco_primeiro_semestre_direitos_da_mulher_plenario_educacao_legislativa" target="_blank">Projetos garantiram benefícios como prioridade em programas de qualificação profissional e acesso ao Fundo de Habitação.</a>]]>
|
| 2547
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/12_consumidor_cobra_servicos_detran_e_prodemge" target="_blank">12/07/2022</a>]]>
|
| 2549
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/12_consumidor_cobra_servicos_detran_e_prodemge" target="_blank">Prodemge, responsável pela prestação do serviço, aponta erros no link com o sistema nacional como um dos problemas.</a>]]>
|
| 2550
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/04_transporte_tecnologia_5g_recursos_detran" target="_blank">04/07/2022</a>]]>
|
| 2552
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/04_transporte_tecnologia_5g_recursos_detran" target="_blank">O texto traz diretrizes para a implementação da tecnologia e orienta municípios para regulação da infraestrutura.</a>]]>
|
| 2576
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1132&dia=22&mes=02&ano=2022&hr=15:00&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a interdição da BR-381, no Município de Nova Era, ocasionada pela movimentação de terra resultante das fortes chuvas que assolaram o Estado, tendo em vista os impactos para o município e a região, bem como para a população, sobretudo as mulheres, com vistas a averiguar soluções e encaminhamentos propostos." target="_blank">22/02/2022 15:00</a>]]>
|
| 2586
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1132&dia=22&mes=02&ano=2022&hr=15:00&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a interdição da BR-381, no Município de Nova Era, ocasionada pela movimentação de terra resultante das fortes chuvas que assolaram o Estado, tendo em vista os impactos para o município e a região, bem como para a população, sobretudo as mulheres, com vistas a averiguar soluções e encaminhamentos propostos." target="_blank">Debater a interdição da BR-381, no Município de Nova Era, ocasionada pela movimentação...</a>]]>
|
| 2591
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=12&dia=17&mes=08&ano=2021&hr=14:30&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana no Estado." target="_blank">17/08/2021 14:30</a>]]>
|
| 2601
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=12&dia=17&mes=08&ano=2021&hr=14:30&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana no Estado." target="_blank">Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para...</a>]]>
|
| 2606
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=508&dia=24&mes=09&ano=2019&hr=10:00&tpCom=1&aba=js_tabPauta" title="Debater a ação de educação para o trânsito, que completa 30 anos, promovida pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG considerando seu impacto na política de segurança pública do Estado, e proceder à entrega dos votos de congratulações com a Sra. Rosely Fantoni pela coordenação das ações de prevenção no trânsito do DEER-MG." target="_blank">24/09/2019 10:00</a>]]>
|
| 2616
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=508&dia=24&mes=09&ano=2019&hr=10:00&tpCom=1&aba=js_tabPauta" title="Debater a ação de educação para o trânsito, que completa 30 anos, promovida pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG considerando seu impacto na política de segurança pública do Estado, e proceder à entrega dos votos de congratulações com a Sra. Rosely Fantoni pela coordenação das ações de prevenção no trânsito do DEER-MG." target="_blank">Debater a ação de educação para o trânsito, que completa 30 anos, promovida pelo...</a>]]>
|
| 2653
| <![CDATA[<a href="https://www.facebook.com/assembleiademinas" target="_blank" title="ALMG no Facebook"><img src="/export/system/modules/br.gov.almg.site.politicaspublicas/resources/imagens/icones/comunidades/logo-face.gif" alt="ALMG no Facebook" /></a>]]>
|
| 2654
| <![CDATA[<a href="https://twitter.com/assembleiamg" target="_blank" title="ALMG no Twitter"><img src="/export/system/modules/br.gov.almg.site.politicaspublicas/resources/imagens/icones/comunidades/logo-twitter.gif" alt="ALMG no Twitter" /></a>]]>
|
| 2655
| <![CDATA[<a href="https://www.instagram.com/assembleiademinas/" target="_blank" title="ALMG no Instagram"><img src="/export/system/modules/br.gov.almg.site.politicaspublicas/resources/imagens/icones/comunidades/logo-instagram.png" alt="ALMG no Instagram" /></a>]]>
|
| 2656
| <![CDATA[<a href="https://www.youtube.com/assembleiamg" target="_blank" title="ALMG no You Tube"><img src="/export/system/modules/br.gov.almg.site.politicaspublicas/resources/imagens/icones/comunidades/logo-youtube.gif" alt="ALMG no YouTube" /></a>]]>
|
| 2657
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/sobre/rss.xml" target="_blank" title="RSS" class="rs"></a>]]>
|
| 2658
| <![CDATA[<a href="https://issuu.com/assembleia.mg" target="_blank" title="ALMG no Issuu"><img src="/export/system/modules/br.gov.almg.site.politicaspublicas/resources/imagens/icones/comunidades/logo-issuu.png" alt="ALMG no Issuu" /></a>]]>
|
| 2664
| <![CDATA[<a href="https://almg.gov.br/sobre/termos-de-uso.html" target="_blank" title="Política de Privacidade" class="last">Política de Privacidade</a>]]>
|
