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| 250
| <![CDATA[<div style="text-align:center">
<div>ORDEM DO DIA<br />
<strong>3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA</strong><br />
<strong>DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2022</strong><br />
<strong>EM 14/03/2022</strong><strong> - 19h00</strong></div>
<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA </strong><br />
</div>
<div style="text-align: justify;">Palavra do Presidente (facultativo): “<em>Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos</em>”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>II) EXPEDIENTE:</strong><br />
<br />
<strong>1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS</strong><br />
</div>
<div style="text-align: justify;">Ata da <strong>2</strong><strong>ª Sessão Legislativa Ordinária </strong>do dia 21/02/2021. </div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Discussão da Ata</li>
<li style="text-align: justify;">Votação da Ata</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</strong><br />
</div>
<div style="text-align: justify;">Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.</div>
<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>3) INDICAÇÕES</strong><br />
</div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 030/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar esforços e recursos necessários para a construção de uma ponte sobre o Rio Guaxupé que ligue o Bairro Taboão ao Bairro Jardim Primavera”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 031/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar a limpeza e manutenção da praça localizada no Bairro Jardim Nova Guaxupé, promovendo a instalação de lixeiras, reparo e instalação de novos bancos, bem como, realizar a pavimentação da área ao redor dos bancos, além de realizar outras melhorias para garantir a boa qualidade de vida dos munícipes”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 032/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Doutor Nelson Elias, na Bairro Tabão, tais como melhorar a via pública, a sinalização e o visual da avenida em questão”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 033/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de CONSTRUÇÃO de um Posto de Saúde no Bairro Taboão”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 034/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura na quadra de esportes localizada no Bairro Parque dos Municípios”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 035/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Almiro A. de Almeida Cyrino, no Bairro Taboão”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 036/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>DANILO MARTINS DE OLIVEIRA</strong>, que dispõe sobre “Indica a referida providência quanto à limpeza do passeio (calçada) localizada na Rua João Damito, conforme fotos”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 037/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>MARCO AURÉLIO SARRASSINI</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de rampas de acesso (Guias rebaixadas) para cadeirantes no cruzamento das Rua Joaquim Costa com a Travessa João Cruvinel e também no cruzamento da Rua Pereira do Nascimento com a Dr. Antônio dos Santos Coragem conforme fotos anexas”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 038/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>MARCO AURÉLIO SARRASSINI</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de uma quadra de BOCHA e quadra de MALHA na praça de esportes do bairro Vila Campanha”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 039/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que sejam viabilizadas melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcides Baldini, instalação de redutor de velocidade, de faixas de pedestre em locais apropriados e instalação de placas de sinalização”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 040/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular no Bairro Bela Vista”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 041/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da operação tapa buracos EM REGIME DE URGÊNCIA na Rua Adélia Teixeira de Melo, em frente a empresa Qmobile, conforme fotos anexas”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 042/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da boca de lobo localizada na av. Paulo Ribeiro do Valle, em frente ao terreno da Prefeitura Municipal”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 043/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de construção de um “Muro de Contenção” em regime de urgência aos arredores e debaixo da Ponte do Campo da Esportiva”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 044/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que seja realizada sinalização de trânsito no Residencial Fazenda Planalto”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 045/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a instalação de coberturas tipo “Tenda” no ponto de estacionamento de TÁXI em frente à Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 046/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que sejam construídas rampas de acessibilidade nas calçadas de todas as praças, parque e escolas”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 047/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção nas rampas de acessibilidade existentes no município”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 048/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja intensificada a operação tapa-buracos com massa asfáltica CBUQ nos bairros Parque dos Municípios I e II, bem como no bairro Recreio dos Bandeirantes”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 049/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de contratação de Brigadistas Florestais para atuarem como apoio aos Bombeiros Militar de Guaxupé no período de seca em que são registradas grande quantidade de queimadas na zona urbana e rural”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 050/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja reforçada e dada manutenção na sinalização de trânsito no entorno das Escolas em nosso município”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 051/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção na estrada rural localizada na BR-491 (Rodovia do Café), sentido Trevo do Japy – Muzambinho no Km 04”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 052/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da criação de um canal direto de comunicação, como há para troca de lâmpadas, específico para solicitação de “Tapa-buracos””.</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>4) MOÇÕES</strong><br />
</div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 008/2022</strong> de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre<strong> “</strong><strong>CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SOCIEDADE ESPORTIVA GUAXUPÉ EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO</strong><strong>”.</strong></li>
<li style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 009/2022</strong> de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre<strong> “</strong><strong>CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE REGINALDO JOSÉ DA SILVA</strong><strong>”.</strong></li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"><strong>5) REQUERIMENTOS</strong><br />
</div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:598px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 253px; text-align: justify;"><strong>VEREADOR</strong></td>
<td style="width: 346px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 253px; text-align: justify;">Paulo Rogério Leite Ribeiro</td>
<td style="width:346px">
<ul>
<li style="text-align: justify;">Solicita informações ao Executivo sobre obras realizadas pela COPASA nas ruas do município.</li>
</ul>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Em DISCUSSÃO o requerimento</li>
<li style="text-align: justify;">Em VOTAÇÃO o requerimento</li>
</ul>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>III) PEQUENO EXPEDIENTE</strong><br />
<br />
<strong>1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO</strong><br />
</div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:605px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>CONVIDADO</strong></td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>
<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES</strong><br />
</div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:605px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>VEREADOR</strong></td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>
<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>IV) GRANDE EXPEDIENTE:</strong><br />
</div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Conceder a palavra na ordem das subscrições.</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>V) ORDEM DO DIA:</strong><br />
<br />
<strong>1) PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO:</strong><br />
</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2022 </strong>que dispõe sobre <strong>“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ 'EMURB GUAXUPÉ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong> </div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">2ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">2ª Votação do Projeto</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:</strong><br />
<br />
<strong>A) MATÉRIA DO EXECUTIVO</strong><br />
</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2022 </strong>que dispõe sobre <strong>“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE GUAXUPÉ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong> </div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO</strong><br />
</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022</strong> que dispõe sobre <strong>“DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ SEJA NOTIFICADA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </strong>Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula. </div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<div style="text-align: justify;"><strong>EMENDAS MODIFICATIVAS</strong><strong>:</strong></div>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<ul style="list-style-type: circle;">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA</strong><strong>. </strong>Altera o Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<ul style="list-style-type: circle;">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA</strong><strong>. </strong>Altera o Art. 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022</strong> que dispõe sobre <strong>“</strong><strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999</strong><strong>”</strong><strong>. </strong>Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira e Donizetti Luciano dos Santos. </div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<div style="text-align: justify;"><strong>EMENDAS ADITIVAS</strong><strong>:</strong></div>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 01 – ADITIVA</strong><strong>. </strong>Acrescenta o Art. 4º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 02 – ADITIVA</strong><strong>. </strong>Acrescenta o Art. 5º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<br />
<strong>VI) TRIBUNA POPULAR</strong><br />
</div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:605px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>CIDADÃO</strong></td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>
<div style="text-align: justify;">
<hr />
<hr /><strong>ENCERRADA A SESSÃO</strong>
<hr />
<hr /> <br />
<br />
<strong>DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS</strong><br />
Presidente<br />
Câmara Municipal de Guaxupé</div>
</div>]]>
|
| 256
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA </strong><br />
</div>]]>
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| 260
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">Palavra do Presidente (facultativo): “<em>Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos</em>”.</div>]]>
|
| 262
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>II) EXPEDIENTE:</strong><br />
<br />
<strong>1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS</strong><br />
</div>]]>
|
| 269
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">Ata da <strong>2</strong><strong>ª Sessão Legislativa Ordinária </strong>do dia 21/02/2021. </div>]]>
|
| 271
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Discussão da Ata</li>
<li style="text-align: justify;">Votação da Ata</li>
</ul>]]>
|
| 272
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Discussão da Ata</li>]]>
|
| 273
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Votação da Ata</li>]]>
|
| 276
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</strong><br />
</div>]]>
|
| 280
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.</div>]]>
|
| 282
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>3) INDICAÇÕES</strong><br />
</div>]]>
|
| 286
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 030/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar esforços e recursos necessários para a construção de uma ponte sobre o Rio Guaxupé que ligue o Bairro Taboão ao Bairro Jardim Primavera”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 031/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar a limpeza e manutenção da praça localizada no Bairro Jardim Nova Guaxupé, promovendo a instalação de lixeiras, reparo e instalação de novos bancos, bem como, realizar a pavimentação da área ao redor dos bancos, além de realizar outras melhorias para garantir a boa qualidade de vida dos munícipes”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 032/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Doutor Nelson Elias, na Bairro Tabão, tais como melhorar a via pública, a sinalização e o visual da avenida em questão”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 033/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de CONSTRUÇÃO de um Posto de Saúde no Bairro Taboão”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 034/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura na quadra de esportes localizada no Bairro Parque dos Municípios”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 035/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Almiro A. de Almeida Cyrino, no Bairro Taboão”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 036/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>DANILO MARTINS DE OLIVEIRA</strong>, que dispõe sobre “Indica a referida providência quanto à limpeza do passeio (calçada) localizada na Rua João Damito, conforme fotos”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 037/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>MARCO AURÉLIO SARRASSINI</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de rampas de acesso (Guias rebaixadas) para cadeirantes no cruzamento das Rua Joaquim Costa com a Travessa João Cruvinel e também no cruzamento da Rua Pereira do Nascimento com a Dr. Antônio dos Santos Coragem conforme fotos anexas”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 038/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>MARCO AURÉLIO SARRASSINI</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de uma quadra de BOCHA e quadra de MALHA na praça de esportes do bairro Vila Campanha”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 039/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que sejam viabilizadas melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcides Baldini, instalação de redutor de velocidade, de faixas de pedestre em locais apropriados e instalação de placas de sinalização”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 040/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular no Bairro Bela Vista”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 041/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da operação tapa buracos EM REGIME DE URGÊNCIA na Rua Adélia Teixeira de Melo, em frente a empresa Qmobile, conforme fotos anexas”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 042/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da boca de lobo localizada na av. Paulo Ribeiro do Valle, em frente ao terreno da Prefeitura Municipal”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 043/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de construção de um “Muro de Contenção” em regime de urgência aos arredores e debaixo da Ponte do Campo da Esportiva”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 044/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que seja realizada sinalização de trânsito no Residencial Fazenda Planalto”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 045/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a instalação de coberturas tipo “Tenda” no ponto de estacionamento de TÁXI em frente à Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 046/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que sejam construídas rampas de acessibilidade nas calçadas de todas as praças, parque e escolas”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 047/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção nas rampas de acessibilidade existentes no município”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 048/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja intensificada a operação tapa-buracos com massa asfáltica CBUQ nos bairros Parque dos Municípios I e II, bem como no bairro Recreio dos Bandeirantes”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 049/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de contratação de Brigadistas Florestais para atuarem como apoio aos Bombeiros Militar de Guaxupé no período de seca em que são registradas grande quantidade de queimadas na zona urbana e rural”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 050/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja reforçada e dada manutenção na sinalização de trânsito no entorno das Escolas em nosso município”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 051/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção na estrada rural localizada na BR-491 (Rodovia do Café), sentido Trevo do Japy – Muzambinho no Km 04”.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 052/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da criação de um canal direto de comunicação, como há para troca de lâmpadas, específico para solicitação de “Tapa-buracos””.</li>
</ul>]]>
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| 287
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 030/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar esforços e recursos necessários para a construção de uma ponte sobre o Rio Guaxupé que ligue o Bairro Taboão ao Bairro Jardim Primavera”.</li>]]>
|
| 288
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 031/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de viabilizar a limpeza e manutenção da praça localizada no Bairro Jardim Nova Guaxupé, promovendo a instalação de lixeiras, reparo e instalação de novos bancos, bem como, realizar a pavimentação da área ao redor dos bancos, além de realizar outras melhorias para garantir a boa qualidade de vida dos munícipes”.</li>]]>
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| 289
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 032/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Doutor Nelson Elias, na Bairro Tabão, tais como melhorar a via pública, a sinalização e o visual da avenida em questão”.</li>]]>
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| 290
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 033/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de CONSTRUÇÃO de um Posto de Saúde no Bairro Taboão”.</li>]]>
|
| 291
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 034/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura na quadra de esportes localizada no Bairro Parque dos Municípios”.</li>]]>
|
| 292
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 035/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>ADEMIR JUSTINO DE MORAIS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Almiro A. de Almeida Cyrino, no Bairro Taboão”.</li>]]>
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| 293
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 036/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>DANILO MARTINS DE OLIVEIRA</strong>, que dispõe sobre “Indica a referida providência quanto à limpeza do passeio (calçada) localizada na Rua João Damito, conforme fotos”.</li>]]>
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| 294
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 037/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>MARCO AURÉLIO SARRASSINI</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de rampas de acesso (Guias rebaixadas) para cadeirantes no cruzamento das Rua Joaquim Costa com a Travessa João Cruvinel e também no cruzamento da Rua Pereira do Nascimento com a Dr. Antônio dos Santos Coragem conforme fotos anexas”.</li>]]>
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| 295
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 038/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>MARCO AURÉLIO SARRASSINI</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de uma quadra de BOCHA e quadra de MALHA na praça de esportes do bairro Vila Campanha”.</li>]]>
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| 296
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 039/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que sejam viabilizadas melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcides Baldini, instalação de redutor de velocidade, de faixas de pedestre em locais apropriados e instalação de placas de sinalização”.</li>]]>
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| 297
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 040/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de uma academia popular no Bairro Bela Vista”.</li>]]>
|
| 298
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 041/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade da operação tapa buracos EM REGIME DE URGÊNCIA na Rua Adélia Teixeira de Melo, em frente a empresa Qmobile, conforme fotos anexas”.</li>]]>
|
| 299
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 042/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da boca de lobo localizada na av. Paulo Ribeiro do Valle, em frente ao terreno da Prefeitura Municipal”.</li>]]>
|
| 300
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 043/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a viabilidade de construção de um “Muro de Contenção” em regime de urgência aos arredores e debaixo da Ponte do Campo da Esportiva”.</li>]]>
|
| 301
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 044/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES</strong>, que dispõe sobre “Que seja realizada sinalização de trânsito no Residencial Fazenda Planalto”.</li>]]>
|
| 302
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 045/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>JOÃO FERNANDO DE SOUZA</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a instalação de coberturas tipo “Tenda” no ponto de estacionamento de TÁXI em frente à Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé”.</li>]]>
|
| 303
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 046/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que sejam construídas rampas de acessibilidade nas calçadas de todas as praças, parque e escolas”.</li>]]>
|
| 304
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 047/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção nas rampas de acessibilidade existentes no município”.</li>]]>
|
| 305
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 048/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja intensificada a operação tapa-buracos com massa asfáltica CBUQ nos bairros Parque dos Municípios I e II, bem como no bairro Recreio dos Bandeirantes”.</li>]]>
|
| 306
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 049/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja estudada a possibilidade de contratação de Brigadistas Florestais para atuarem como apoio aos Bombeiros Militar de Guaxupé no período de seca em que são registradas grande quantidade de queimadas na zona urbana e rural”.</li>]]>
|
| 307
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 050/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja reforçada e dada manutenção na sinalização de trânsito no entorno das Escolas em nosso município”.</li>]]>
|
| 308
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 051/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja dada devida manutenção na estrada rural localizada na BR-491 (Rodovia do Café), sentido Trevo do Japy – Muzambinho no Km 04”.</li>]]>
|
| 309
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÃO Nº 052/2021</strong>, de autoria do vereador <strong>PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO</strong>, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da criação de um canal direto de comunicação, como há para troca de lâmpadas, específico para solicitação de “Tapa-buracos””.</li>]]>
|
| 312
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>4) MOÇÕES</strong><br />
</div>]]>
|
| 316
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 008/2022</strong> de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre<strong> “</strong><strong>CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SOCIEDADE ESPORTIVA GUAXUPÉ EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO</strong><strong>”.</strong></li>
<li style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 009/2022</strong> de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre<strong> “</strong><strong>CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE REGINALDO JOSÉ DA SILVA</strong><strong>”.</strong></li>
</ul>]]>
|
| 317
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 008/2022</strong> de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre<strong> “</strong><strong>CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SOCIEDADE ESPORTIVA GUAXUPÉ EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO</strong><strong>”.</strong></li>]]>
|
| 318
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 009/2022</strong> de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre<strong> “</strong><strong>CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE REGINALDO JOSÉ DA SILVA</strong><strong>”.</strong></li>]]>
|
| 321
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>5) REQUERIMENTOS</strong><br />
</div>]]>
|
| 324
| <![CDATA[<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:598px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 253px; text-align: justify;"><strong>VEREADOR</strong></td>
<td style="width: 346px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 253px; text-align: justify;">Paulo Rogério Leite Ribeiro</td>
<td style="width:346px">
<ul>
<li style="text-align: justify;">Solicita informações ao Executivo sobre obras realizadas pela COPASA nas ruas do município.</li>
</ul>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Em DISCUSSÃO o requerimento</li>
<li style="text-align: justify;">Em VOTAÇÃO o requerimento</li>
</ul>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
| 327
| <![CDATA[<td style="width: 253px; text-align: justify;"><strong>VEREADOR</strong></td>]]>
|
| 328
| <![CDATA[<td style="width: 346px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>]]>
|
| 331
| <![CDATA[<td style="width: 253px; text-align: justify;">Paulo Rogério Leite Ribeiro</td>]]>
|
| 332
| <![CDATA[<td style="width:346px">
<ul>
<li style="text-align: justify;">Solicita informações ao Executivo sobre obras realizadas pela COPASA nas ruas do município.</li>
</ul>
<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Em DISCUSSÃO o requerimento</li>
<li style="text-align: justify;">Em VOTAÇÃO o requerimento</li>
</ul>
</td>]]>
|
| 334
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Solicita informações ao Executivo sobre obras realizadas pela COPASA nas ruas do município.</li>]]>
|
| 337
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Em DISCUSSÃO o requerimento</li>
<li style="text-align: justify;">Em VOTAÇÃO o requerimento</li>
</ul>]]>
|
| 338
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Em DISCUSSÃO o requerimento</li>]]>
|
| 339
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Em VOTAÇÃO o requerimento</li>]]>
|
| 346
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>III) PEQUENO EXPEDIENTE</strong><br />
<br />
<strong>1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO</strong><br />
</div>]]>
|
| 353
| <![CDATA[<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:605px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>CONVIDADO</strong></td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
| 356
| <![CDATA[<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>CONVIDADO</strong></td>]]>
|
| 357
| <![CDATA[<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>]]>
|
| 360
| <![CDATA[<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>]]>
|
| 361
| <![CDATA[<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>]]>
|
| 366
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES</strong><br />
</div>]]>
|
| 370
| <![CDATA[<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:605px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>VEREADOR</strong></td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
| 373
| <![CDATA[<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>VEREADOR</strong></td>]]>
|
| 374
| <![CDATA[<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>]]>
|
| 377
| <![CDATA[<td style="width: 255px; text-align: justify;"> </td>]]>
|
| 378
| <![CDATA[<td style="width: 350px; text-align: justify;"> </td>]]>
|
| 383
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>IV) GRANDE EXPEDIENTE:</strong><br />
</div>]]>
|
| 388
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">Conceder a palavra na ordem das subscrições.</li>
</ul>]]>
|
| 389
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Conceder a palavra na ordem das subscrições.</li>]]>
|
| 392
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<strong>V) ORDEM DO DIA:</strong><br />
<br />
<strong>1) PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO:</strong><br />
</div>]]>
|
| 399
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2022 </strong>que dispõe sobre <strong>“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ 'EMURB GUAXUPÉ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong> </div>]]>
|
| 401
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">2ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">2ª Votação do Projeto</li>
</ul>]]>
|
| 402
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">2ª Discussão do Projeto</li>]]>
|
| 403
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">2ª Votação do Projeto</li>]]>
|
| 406
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:</strong><br />
<br />
<strong>A) MATÉRIA DO EXECUTIVO</strong><br />
</div>]]>
|
| 412
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2022 </strong>que dispõe sobre <strong>“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE GUAXUPÉ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong> </div>]]>
|
| 414
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>
</ul>]]>
|
| 415
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>]]>
|
| 416
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>]]>
|
| 419
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> <br />
<strong>B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO</strong><br />
</div>]]>
|
| 423
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022</strong> que dispõe sobre <strong>“DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ SEJA NOTIFICADA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </strong>Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula. </div>]]>
|
| 425
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>
</ul>]]>
|
| 426
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>]]>
|
| 427
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>]]>
|
| 430
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
|
| 432
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>EMENDAS MODIFICATIVAS</strong><strong>:</strong></div>]]>
|
| 434
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
|
| 436
| <![CDATA[<ul style="list-style-type: circle;">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA</strong><strong>. </strong>Altera o Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>]]>
|
| 437
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA</strong><strong>. </strong>Altera o Art. 1º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>]]>
|
| 440
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 441
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 446
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
|
| 448
| <![CDATA[<ul style="list-style-type: circle;">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA</strong><strong>. </strong>Altera o Art. 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>]]>
|
| 449
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA</strong><strong>. </strong>Altera o Art. 2º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>]]>
|
| 452
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 453
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 458
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
|
| 460
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022</strong> que dispõe sobre <strong>“</strong><strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999</strong><strong>”</strong><strong>. </strong>Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira e Donizetti Luciano dos Santos. </div>]]>
|
| 462
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>
<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>
</ul>]]>
|
| 463
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">1ª Discussão do Projeto</li>]]>
|
| 464
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">1ª Votação do Projeto</li>]]>
|
| 467
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
|
| 469
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>EMENDAS ADITIVAS</strong><strong>:</strong></div>]]>
|
| 471
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
|
| 473
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 01 – ADITIVA</strong><strong>. </strong>Acrescenta o Art. 4º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>]]>
|
| 474
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 01 – ADITIVA</strong><strong>. </strong>Acrescenta o Art. 4º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>]]>
|
| 477
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 478
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 483
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
|
| 485
| <![CDATA[<ul style="list-style-type:circle">
<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 02 – ADITIVA</strong><strong>. </strong>Acrescenta o Art. 5º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>
</ul>]]>
|
| 486
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 02 – ADITIVA</strong><strong>. </strong>Acrescenta o Art. 5º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
<ul>
<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>
<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>
</ul>
</li>]]>
|
| 489
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Discussão ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 490
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">Votação ÚNICA da Emenda.</li>]]>
|
| 495
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">
<hr /><br />
<br />
<strong>VI) TRIBUNA POPULAR</strong><br />
</div>]]>
|
| 501
| <![CDATA[<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:605px">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>CIDADÃO</strong></td>
<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>
<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
| 504
| <![CDATA[<td style="width: 255px; text-align: justify;"><strong>CIDADÃO</strong></td>]]>
|
| 505
| <![CDATA[<td style="width: 350px; text-align: justify;"><strong>ASSUNTO</strong></td>]]>
|
| 508
| <![CDATA[<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>]]>
|
| 509
| <![CDATA[<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>]]>
|
| 512
| <![CDATA[<td style="height: 12px; width: 255px; text-align: justify;"> </td>]]>
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| 513
| <![CDATA[<td style="height: 12px; width: 350px; text-align: justify;"> </td>]]>
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| 518
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">
<hr />
<hr /><strong>ENCERRADA A SESSÃO</strong>
<hr />
<hr /> <br />
<br />
<strong>DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS</strong><br />
Presidente<br />
Câmara Municipal de Guaxupé</div>]]>
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| 38
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