| 566
| <![CDATA[<a target="_blank" href="http://bigtheme.net/joomla">http://bigtheme.net/joomla</a>]]>
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| 618
| <![CDATA[<a style="color: #ffffff;" href="/home/images/leis/2013/2400.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portal da Transparência Municipal, regulamentado pela Lei Ordinária 2400 de 23 de maio de 2013.</a>]]>
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| 649
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Tabapuã e dá outras providências." href="/home/images/leis/2022/2845.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2845/2022</a>]]>
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| 650
| <![CDATA[<a title="Altera dispositivos da Lei nº. 2.331, de 24 de novembro de 2.011 e dá outras providências" href="/home/images/leis/2022/2846.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2846/2022</a>]]>
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| 651
| <![CDATA[<a title="Altera dispositivo da Lei nº. 2429/2013 de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências" href="/home/images/leis/2022/2847.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2847/2022</a>]]>
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| 652
| <![CDATA[<a title="Altera o art. 190 da Lei nº. 1.242, de 23 de outubro de 1.990." href="/home/images/leis/2022/2848.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2848/2022</a>]]>
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| 653
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de créditos adicional especial e suplementar no Orçamento do Município de Tabapuã do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Edificações com recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, a serem transferidos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional." href="/home/images/leis/2022/2849.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2849/2022</a>]]>
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| 654
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Infraestrutura com recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, a serem transferidos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional." href="/home/images/leis/2022/2850.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2850/2022</a>]]>
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| 655
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2022 e dá outras providências." href="/home/images/leis/2022/2851.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2851/2022</a>]]>
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| 656
| <![CDATA[<a title="Regulamenta o art.16, incisos I e II da Lei nº 2.823, de 12/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e autoriza o Poder Executivo a promover alterações orçamentárias por meio de Remanejamentos, Transposições e Transferências na execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Tabapuã para o exercício de 2022." href="/home/images/leis/2022/2852.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2852/2022</a>]]>
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| 657
| <![CDATA[<a title="Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas na área de saúde, conforme especifica." href="/home/images/leis/2022/2853.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2853/2022</a>]]>
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| 658
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Infraestrutura com recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, a serem transferidos pela Secretaria de Esportes." href="/home/images/leis/2022/2854.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2854/2022</a>]]>
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| 659
| <![CDATA[<a title="Inclui as alíneas “j” e “k” ao inciso II do artigo 3º da Lei nº 2.331, de 24 de novembro de 2.011." href="/home/images/leis/2022/2855.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2855/2022</a>]]>
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| 660
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre alteração do valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã no Exercício de 2022." href="/home/images/leis/2022/2856.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2856/2022</a>]]>
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| 661
| <![CDATA[<a title="Altera dispositivo da Lei nº. 2.736, de 04 de dezembro de 2.019 e dá outras providências." href="/home/images/leis/2022/2857.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2857/2022</a>]]>
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| 662
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a Aquisição de Máquinas Agrícolas oriundos do Governo Federal, a serem transferidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento." href="/home/images/leis/2022/2858.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2858/2022</a>]]>
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| 663
| <![CDATA[<a title="Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas na área de educação, com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2021." href="/home/images/leis/2022/2859.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2859/2022</a>]]>
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| 664
| <![CDATA[<a title="Institui o Programa “Farmácia Solidária” no município de Tabapuã-SP." href="/home/images/leis/2022/2860.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2860/2022</a>]]>
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| 665
| <![CDATA[<a title="Dispõe sobre a contratação de professores para substituições eventuais e dá providências correlatas." href="/home/images/leis/2022/2861.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Ordinária nº.2861/2022</a>]]>
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| 714
| <![CDATA[<a href="https://get2.adobe.com/br/reader/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">clicando aqui</a>]]>
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| 765
| <![CDATA[<a href="https://transparencia.camaratabapua.sp.gov.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portal da Transparência</a>]]>
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| 766
| <![CDATA[<a href="https://www.tabapua.sp.gov.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Prefeitura Municipal</a>]]>
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| 768
| <![CDATA[<a href="https://camaratabapua.sp.gov.br/webmail" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Webmail</a>]]>
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