Logo CEWEB.br Logo NIC.br Logo CGI.br
Home Sobre o projeto

Portal www.gov.br

Filtro para verificar os sites e serviços que migraram para o portal único do governo federal *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao
-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas/

 91.47 157 2.687
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 42 194 232 233 234 234 235 3101 3205 3206 3207 3208 3209 3210 3211 3212 3213 3214 3215 3216 3217 3218 3219 3225 3227 3228 3229 3230 3231 3232 3233 3234 3235 3236 3237 3238 3239 3240 3241 3242 3243 3244 5601
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 5 82 84 86 92 185
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 3150 3304
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 11 6 13 20 53 109 113 148 3085 3158 3312 5603
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 2500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

194 <![CDATA[<iframe src="https://www.googletagmanager.com/ns.html?id=GTM-NHZSKTD" height="0" width="0" style="display:none;visibility:hidden"></iframe>]]>
232 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
233 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
234 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
234 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
235 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
3101 <![CDATA[<dl class="portalMessage info" id="kssPortalMessage" style="display:none"> <dt>Info</dt> <dd></dd> </dl>]]>
3205 <![CDATA[<p style="text-align: right; "><a title="" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas/acordos-de-transferencia-de-pessoas-condenadas" class="internal-link" target="_self">Acordos Internacionais</a> | <a title="" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas/transferencia-de-estrangeiro" class="internal-link" target="_self">Solicitação de transferência de condenados estrangeiros</a><br /><a title="" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas/transferencia-de-brasileiro" class="internal-link" target="_self">Solicitação de transferência de brasileiros condenados no exterior</a>  | <a title="" href="resolveuid/9ee32f3b068a47b298631a9b654fac80" class="internal-link" target="_self">Manual TPC</a>  | <a title="" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/lavagem-de-dinheiro/institucional-2/legislacao/portaria-89-tpc" class="internal-link" target="_blank">Portaria nº 89/2018</a><br /><br /></p>]]>
3206 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><span>O instituto de Transferência de Pessoas Condenadas (TPC) para cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais em seus países de origem tem cunho essencialmente humanitário, pois visa à proximidade da família e de seu ambiente social e cultural, o que vem a ser importante apoio psicológico e emocional facilitando sua reabilitação após o cumprimento da pena.</span></p>]]>
3207 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">A Organização das Nações Unidas tem insistido quanto à imprescindibilidade de tal cooperação, dirigindo esforços no sentido de difundir a proposta da transferência de presos como método moderno de reeducação para fortalecer o alicerce de reconstrução pessoal do preso diante da perspectiva de futura vida livre no convívio social.</p>]]>
3208 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Classificação</b></p>]]>
3209 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">A transferência de presos pode ser analisada sob dois enfoques distintos:</p>]]>
3210 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Ativa:</b> ocorre quando um brasileiro preso em outro país, cumprindo pena, imposta por sentença estrangeira, já transitada em julgado solicita ser transferido para estabelecimento carcerário do Brasil, próximo de seus familiares, bem como de seu ambiente social.</p>]]>
3211 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Passiva:</b> ocorre quando um estrangeiro preso no Brasil requer o translado para seu país de origem, a fim de cumprir o restante da pena a ele imposta, por sentença firme, pela justiça brasileira.<b> </b></p>]]>
3212 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b> </b></p>]]>
3213 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Trâmite dos Processos</b></p>]]>
3214 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) é o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) responsável pelos trâmites de todos os processos administrativos para fins de transferência de pessoas condenadas e é ele quem  realiza a análise de admissibilidade do pedido.<span> </span></p>]]>
3215 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><span> </span></p>]]>
3216 <![CDATA[<p class="callout" style="text-align: justify; ">Informa-se que em 24 de maio de 2017 foi promulgada a nova <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm">Lei de Migração (Lei nº 445, de 24 de maio de 2017)</a> que, após <i>vacatio legis</i> de 180 dias, entrou em vigor em 21 de novembro de 2017. O Capítulo VIII, Seção III, trata da Transferência de Pessoa Condenada.</p>]]>
3217 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "> </p>]]>
3218 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Instrução dos processos de transferência de pessoas condenadas</b></p>]]>
3219 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><span>Os documentos necessários para formalizar um pedido de transferência podem variar de acordo com o Tratado. Via de regra, será composto de:</span></p>]]>
3225 <![CDATA[<span style="text-align: justify; "> </span>]]>
3227 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "> </p>]]>
3228 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Importante ressaltar que o país recebedor poderá requerer qualquer outro documento que julgue necessário para a análise do pleito.</p>]]>
3229 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Ao estrangeiro que deseja ser transferido para cumprir o restante da sua pena em seu país de origem, basta que encaminhe o pedido formal de transferência ao Ministério da Justiça, que irá entrar em contato com os órgãos necessários para recebimento do restante dos documentos.</p>]]>
3230 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O brasileiro que cumpre pena no exterior, além de fazer a solicitação ao país que se encontra, também pode encaminhar o pedido para ser transferido ao Brasil para o MJSP, que irá informar a vontade do brasileiro ao outro país.</p>]]>
3231 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "> </p>]]>
3232 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Da aceitação ou não do pedido de transferência</b></p>]]>
3233 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O pedido de transferência deve ser aprovado pelos dois países envolvidos, conforme determinado pelos tratados celebrados pelo Brasil. Em caso de negativa, deverá o Estado fundamentar a decisão.<span> </span></p>]]>
3234 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O brasileiro condenado no exterior que pede transferência para cumprir sua pena no Brasil terá seus documentos encaminhados ao Juiz da Vara de Execuções Penais onde residam os seus familiares, que providenciará vaga em estabelecimento prisional brasileiro.</p>]]>
3235 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "> </p>]]>
3236 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Despesas</b></p>]]>
3237 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">As despesas com a transferência correm por conta do Estado que irá receber o seu nacional que foi condenado no exterior.</p>]]>
3238 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "> </p>]]>
3239 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Execução da pena após a transferência</b></p>]]>
3240 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O Estado remetente – aquele que condenou o preso – mantém a competência exclusiva para as sentenças proferidas pelos seus tribunais, as condenações por ele impostas, e quaisquer processos destinados a rever, modificar ou revogar essas sentenças.</p>]]>
3241 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Por outro lado, os benefícios decorrentes da execução da pena tais como a progressão de regime e o livramento condicional deverão ser apreciados pelo Estado recebedor.</p>]]>
3242 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Extinguindo-se a pena a que o preso foi condenado, o país recebedor deverá informar o país sentenciador.</p>]]>
3243 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Acesse a <a title="" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/lavagem-de-dinheiro/institucional-2/legislacao/portaria-89-tpc" class="internal-link" target="_blank">Portaria nº 89, de 14 de fevereiro de 2018</a>, que estabelece os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos ativos e passivos de transferência de pessoas condenadas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Veja também o inciso III-a, do Art. 12, Seção II do Anexo I do<a class="external-link" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9662.htm#art11" target="_self" title=""> Decreto nº 9.662, <span>de 1° de janeiro de 2019 </span></a><span>.</span></p>]]>
3244 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "> </p>]]>
5601 <![CDATA[<div id="govbr-busca-input-data" style="display: none" data-autocomplete-api="https://portalunico.estaleiro.serpro.gov.br/api/" data-autocomplete-index="//www.gov.br/mj" data-autocomplete-orgao="ministerio-da-justica-e-seguranca-publica" data-autocomplete-search="https://www.gov.br/mj/pt-br" data-autocomplete-portal="https://www.gov.br" data-historico-title="Histórico de buscas" data-servicos-title="Serviços e Apps" data-sugestoes-title="Você quis dizer?" data-input-placeholder="O que você procura?"></div>]]>
82 <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(https://www.gov.br/mj/portal_css/Sunburst%20Theme/resourceplone.app.jquerytools.dateinput-cachekey-6596cc9b3351b115e0a94e87c0ee5598.css);</style>]]>
84 <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(https://www.gov.br/mj/portal_css/Sunburst%20Theme/jquery.autocomplete-cachekey-0e1d240d6211b48914f10b779208a2c2.css);</style>]]>
86 <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(https://www.gov.br/mj/portal_css/Sunburst%20Theme/resourcecollective.pollscsscollective.polls-cachekey-1566ea5d007c7ab3621fa6afdf705565.css);</style>]]>
92 <![CDATA[<style type="text/css" media="all">@import url(https://www.gov.br/mj/portal_css/Sunburst%20Theme/resourcepas.plugins.loginunicologinunico-cachekey-92e62cb54369d8399bdb849113277db9.css);</style>]]>
185 <![CDATA[<style> body.userrole-authenticated .btn.btn-success.fileinput-button span:after { content: "Adicionar Arquivos" !important; } </style>]]>
3150 <![CDATA[<a class="link-clipboard" onclick="event.preventDefault()" title="Copiar para área de transferência" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas/transferencia-de-pessoas-condenadas"> <span class="fas fa-link"></span> </a>]]>
3304 <![CDATA[<a class="link-clipboard" onclick="event.preventDefault()" title="Copiar para área de transferência" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas/transferencia-de-pessoas-condenadas"> <span class="fas fa-link"></span> </a>]]>
6 <![CDATA[<script>(function(w,d,s,l,i){w[l]=w[l]||[];w[l].push({'gtm.start': new Date().getTime(),event:'gtm.js'});var f=d.getElementsByTagName(s)[0], j=d.createElement(s),dl=l!='dataLayer'?'&l='+l:'';j.async=true;j.src= 'https://www.googletagmanager.com/gtm.js?id='+i+dl;f.parentNode.insertBefore(j,f); })(window,document,'script','dataLayer','GTM-NHZSKTD');</script>]]>
13 <![CDATA[<script type="application/ld+json"> { "@context": "https://schema.org", "@type": "Organization", "url": "https://www.gov.br/mj", "logo": "https://www.gov.br/mj/logo.png" }</script>]]>
20 <![CDATA[<script type="application/ld+json"> { "@context": "https://schema.org", "@type": "WebSite", "url": "https://www.gov.br/mj", "potentialAction": { "@type": "SearchAction", "target": "https://www.gov.br/mj/search?SearchableText={search_term_string}", "query-input": "required name=search_term_string" } }</script>]]>
53 <![CDATA[<script> (function() { var po = document.createElement('script'); po.async = true; po.src = document.location.protocol + '//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1'; var head = document.getElementsByTagName('head')[0]; head.appendChild(po); }()); </script>]]>
109 <![CDATA[<script type="text/javascript"> /* - ++resource++lgpd.plugin/lgpd-cookie-bar.js - */ !function(e){var o={};function a(n){if(o[n])return o[n].exports;var i=o[n]={i:n,l:!1,exports:{}};return e[n].call(i.exports,i,i.exports,a),i.l=!0,i.exports}a.m=e,a.c=o,a.d=function(e,o,n){a.o(e,o)||Object.defineProperty(e,o,{enumerable:!0,get:n})},a.r=function(e){"undefined"!=typeof Symbol&&Symbol.toStringTag&&Object.defineProperty(e,Symbol.toStringTag,{value:"Module"}),Object.defineProperty(e,"__esModule",{value:!0})},a.t=function(e,o){if(1&o&&(e=a(e)),8&o)return e;if(4&o&&"object"==typeof e&&e&&e.__esModule)return e;var n=Object.create(null);if(a.r(n),Object.defineProperty(n,"default",{enumerable:!0,value:e}),2&o&&"string"!=typeof e)for(var i in e)a.d(n,i,function(o){return e[o]}.bind(null,i));return n},a.n=function(e){var o=e&&e.__esModule?function(){return e.default}:function(){return e};return a.d(o,"a",o),o},a.o=function(e,o){return Object.prototype.hasOwnProperty.call(e,o)},a.p="",a(a.s=9)}([function(e,o,a){"use strict";e.exports=function(e){var o=[];return o.toString=function(){return this.map((function(o){var a=function(e,o){var a=e[1]||"",n=e[3];if(!n)return a;if(o&&"function"==typeof btoa){var i=(t=n,s=btoa(unescape(encodeURIComponent(JSON.stringify(t)))),c="sourceMappingURL=data:application/json;charset=utf-8;base64,".concat(s),"/*# ".concat(c," */")),r=n.sources.map((function(e){return"/*# sourceURL=".concat(n.sourceRoot||"").concat(e," */")}));return[a].concat(r).concat([i]).join("\n")}var t,s,c;return[a].join("\n")}(o,e);return o[2]?"@media ".concat(o[2]," {").concat(a,"}"):a})).join("")},o.i=function(e,a,n){"string"==typeof e&&(e=[[null,e,""]]);var i={};if(n)for(var r=0;r<this.length;r++){var t=this[r][0];null!=t&&(i[t]=!0)}for(var s=0;s<e.length;s++){var c=[].concat(e[s]);n&&i[c[0]]||(a&&(c[2]?c[2]="".concat(a," and ").concat(c[2]):c[2]=a),o.push(c))}},o}},function(e,o,a){"use strict";var n,i=function(){return void 0===n&&(n=Boolean(window&&document&&document.all&&!window.atob)),n},r=function(){var e={};return function(o){if(void 0===e[o]){var a=document.querySelector(o);if(window.HTMLIFrameElement&&a instanceof window.HTMLIFrameElement)try{a=a.contentDocument.head}catch(e){a=null}e[o]=a}return e[o]}}(),t=[];function s(e){for(var o=-1,a=0;a<t.length;a++)if(t[a].identifier===e){o=a;break}return o}function c(e,o){for(var a={},n=[],i=0;i<e.length;i++){var r=e[i],c=o.base?r[0]+o.base:r[0],l=a[c]||0,d="".concat(c," ").concat(l);a[c]=l+1;var p=s(d),u={css:r[1],media:r[2],sourceMap:r[3]};-1!==p?(t[p].references++,t[p].updater(u)):t.push({identifier:d,updater:m(u,o),references:1}),n.push(d)}return n}function l(e){var o=document.createElement("style"),n=e.attributes||{};if(void 0===n.nonce){var i=a.nc;i&&(n.nonce=i)}if(Object.keys(n).forEach((function(e){o.setAttribute(e,n[e])})),"function"==typeof e.insert)e.insert(o);else{var t=r(e.insert||"head");if(!t)throw new Error("Couldn't find a style target. This probably means that the value for the 'insert' parameter is invalid.");t.appendChild(o)}return o}var d,p=(d=[],function(e,o){return d[e]=o,d.filter(Boolean).join("\n")});function u(e,o,a,n){var i=a?"":n.media?"@media ".concat(n.media," {").concat(n.css,"}"):n.css;if(e.styleSheet)e.styleSheet.cssText=p(o,i);else{var r=document.createTextNode(i),t=e.childNodes;t[o]&&e.removeChild(t[o]),t.length?e.insertBefore(r,t[o]):e.appendChild(r)}}function b(e,o,a){var n=a.css,i=a.media,r=a.sourceMap;if(i?e.setAttribute("media",i):e.removeAttribute("media"),r&&btoa&&(n+="\n/*# sourceMappingURL=data:application/json;base64,".concat(btoa(unescape(encodeURIComponent(JSON.stringify(r))))," */")),e.styleSheet)e.styleSheet.cssText=n;else{for(;e.firstChild;)e.removeChild(e.firstChild);e.appendChild(document.createTextNode(n))}}var g=null,f=0;function m(e,o){var a,n,i;if(o.singleton){var r=f++;a=g||(g=l(o)),n=u.bind(null,a,r,!1),i=u.bind(null,a,r,!0)}else a=l(o),n=b.bind(null,a,o),i=function(){!function(e){if(null===e.parentNode)return!1;e.parentNode.removeChild(e)}(a)};return n(e),function(o){if(o){if(o.css===e.css&&o.media===e.media&&o.sourceMap===e.sourceMap)return;n(e=o)}else i()}}e.exports=function(e,o){(o=o||{}).singleton||"boolean"==typeof o.singleton||(o.singleton=i());var a=c(e=e||[],o);return function(e){if(e=e||[],"[object Array]"===Object.prototype.toString.call(e)){for(var n=0;n<a.length;n++){var i=s(a[n]);t[i].references--}for(var r=c(e,o),l=0;l<a.length;l++){var d=s(a[l]);0===t[d].references&&(t[d].updater(),t.splice(d,1))}a=r}}}},function(e,o){e.exports='<h2 class="lcb-barra-titulo">Definições dos Cookies</h2> <p class="lcb-barra-subtitulo">Lei Geral de Proteção de Dados</p> <h3>O que são cookies?</h3> <p> Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. </p> <p> Alguns cookies são classificados como <strong>necessários</strong> e permitem a funcionalidade central, como <strong>segurança</strong>, <strong>gerenciamento de rede</strong> e <strong>acessibilidade</strong>. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> Cookies Primários <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como <strong>cookies primários</strong>. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporários</h4> <p> Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p>Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p>Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site.</p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Cookies de Terceiros <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas <strong>por terceiros</strong>, como, por exemplo, os sistemas analíticos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporários</h4> <p> Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. </p> </div> </div> </div> </div> <p> Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, <strong>mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site</strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o){e.exports='<h2 class="lcb-barra-titulo">Cookie Settings</h2> <p class="lcb-barra-subtitulo">General Data Protection Law</p> <h3>What are cookies?</h3> <p> Cookies are files saved on your computer, tablet or phone when you visit a website. We use the necessary cookies to make the website work the best way possible and to always improve our services. </p> <p> Some cookies are classified as <strong>necessary</strong> and allow the central functionality, such as <strong>security</strong>, <strong>network management</strong> and <strong>accessibility</strong>. These cookies can be collected and stored as soon as you start your navigation or when you use a feature that requires them. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> First-Party Cookies <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Some cookies will be placed on your device directly by our website - known as <strong>first-party cookies</strong>. They are essential for you to browse the website and use its resources. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporary</h4> <p> We use session cookies. They are temporary and expire when you close the browser or when the session ends. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p>Establish language control and security to session time.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistent</h4> <p> We also use persistent cookies that remain on your hard drive until you or your browser delete them, depending on the expiration date of the cookie. All persistent cookies have an expiration date written in their code, but their duration can vary. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> Collect and store science about the use of cookies on the website. </p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Third-party Cookies <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Other cookies are placed on your device not by the website you are visiting, but <strong>by third parties</strong>, such as analytical systems, for example. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporary</h4> <p> We use session cookies. They are temporary and expire when you close the browser or when the session ends. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> They collect information about how you use the website, such as the pages you visited and the links you clicked on. None of this information can be used to identify you. Its sole purpose is to enable analysis and improve the functions of the website. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistent</h4> <p> We also use persistent cookies that remain on your hard drive until you or your browser delete them, depending on the expiration date of the cookie. All persistent cookies have an expiration date written in their code, but their duration can vary. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> They collect information about how you use the website, such as the pages you visited and the links you clicked on. None of this information can be used to identify you. Its sole purpose is to enable analysis and improve the functions of the website. </p> </div> </div> </div> </div> <p> You can disable them by changing the browser settings, <strong> but you should know that it can affect the functioning of the website </strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o){e.exports='<h2 class="lcb-barra-titulo">Definición de las cookies</h2> <p class="lcb-barra-subtitulo">Ley General de Protección de Datos</p> <h3>¿O qué son las cookies?</h3> <p> Las cookies son archivos que se almacenan en su ordenador, tableta o teléfono cuando usted visita un sitio web. Utilizamos las cookies necesarias para que el sitio web mantenga sus funcionalidades y siempre refinar nuestros servicios. </p> <p> Algunas cookies se clasifican como necesarias y permiten la funcionalidad principal, como seguridad, gestión de la red y la accesibilidad. </p> <p> Estas cookies pueden ser colectadas y almacenadas tan luego se inicia su navegación o cuando se utiliza algún recurso que lo necesite. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> Cookies Primarias <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Algunas cookies serán colocadas en su dispositivo directamente por nuestro sitio web - se consideran <strong>cookies primarias</strong>. Son esenciales para que usted navegue en el sitio web y utilice sus recursos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporales</h4> <p> Nosotros utilizamos cookies de sesión. Son temporales y caducan cuando se encierra el navegador o cuando finaliza su sesión. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p>Establecer control de idioma y seguridad durante la sesión.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> También utilizamos cookies persistentes que permanecen en su ordenador hasta que usted los borre o su navegador lo haga, dependiendo de la fecha de caducidad de la cookie. Todas las cookies persistentes tienen una fecha de caducidad establecida en su código, pero su duración puede variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan y almacenan el aceite sobre el uso de cookies en el sitio web. </p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Cookies de Terceros <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Otras cookies son puestas en su dispositivo no por el sitio web que está visitando, sino <strong>por terceros</strong>, como, por ejemplo, sistemas analíticos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporales</h4> <p> Utilizamos cookies de sesión. Son temporales y caducan cuando se cierra el navegador o cuando finaliza su sesión. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan informaciones sobre cómo usted usa el sitio web, como las páginas que visitou y los links que hice clic. Ninguna de estas informaciones pueden ser utilizadas para identificarlo. Su único propósito es habilitar el análisis y mejorar las funciones del sitio. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> También utilizamos cookies persistentes que permanecen en su ordenador hasta que usted los borre o su navegador lo haga, dependiendo de la fecha de caducidad de la cookie. Todas las cookies persistentes tienen una fecha de caducidad establecida en su código, pero su duración puede variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan informaciones sobre cómo usted usa el sitio web, como las páginas que visitou y los links que hice clic. Ninguna de estas informaciones pueden ser utilizadas para identificarlo. Su único propósito es habilitar el análisis y mejorar las funciones del sitio. </p> </div> </div> </div> </div> <p> Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, <strong>mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site</strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o,a){var n=a(1),i=a(7);"string"==typeof(i=i.__esModule?i.default:i)&&(i=[[e.i,i,""]]);var r,t=0,s={injectType:"lazySingletonStyleTag",attributes:{id:"lgpd-cookie-banner-styles"},insert:"head",singleton:!0},c={};c.locals=i.locals||{},c.use=function(){return t++||(r=n(i,s)),c},c.unuse=function(){t>0&&!--t&&(r(),r=null)},e.exports=c},function(e,o,a){var n=a(1),i=a(8);"string"==typeof(i=i.__esModule?i.default:i)&&(i=[[e.i,i,""]]);var r,t=0,s={injectType:"lazySingletonStyleTag",attributes:{id:"lgpd-cookie-banner-styles"},insert:"head",singleton:!0},c={};c.locals=i.locals||{},c.use=function(){return t++||(r=n(i,s)),c},c.unuse=function(){t>0&&!--t&&(r(),r=null)},e.exports=c},function(e,o,a){"use strict";a.r(o);var n=a(0),i=a.n(n)()(!1);i.push([e.i,"#lgpd-cookie-banner-barra-overlay{position:fixed;top:0;right:0;bottom:0;left:0;z-index:99999999;background-color:rgba(0,0,0,.3);opacity:1;animation-name:lcb-anim-fade-in;animation-duration:800ms;animation-timing-function:ease-in-out}#lgpd-cookie-banner-barra-overlay.close{opacity:0;transition:opacity 400ms ease-in-out}#lgpd-cookie-banner-barra{position:fixed;top:0;bottom:0;left:0;z-index:99999999;display:flex;flex-direction:column;box-sizing:border-box;width:100%;max-width:500px;font-size:14px;background-color:#fff;box-shadow:0 3px 6px 0 rgba(0,0,0,.16);transform-origin:center center;animation-name:lcb-anim-from-left;animation-duration:400ms;animation-timing-function:ease-in-out}#lgpd-cookie-banner-barra.close{transform:translateX(-200%);transition:transform 400ms ease-in-out}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-botao-fechar{position:absolute;top:0;right:0;z-index:2;width:60px;height:60px;background-color:transparent;padding:0;border:0 none;cursor:pointer}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-header{display:flex;padding:0 50px 0 20px;z-index:1;display:flex;align-items:center;box-sizing:border-box;box-shadow:0 3px 6px 0 rgba(0,0,0,.16);min-height:60px}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-header .lcb-titulo{color:#555;font-weight:500;font-size:16px}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-header .lcb-logo{max-height:48px}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-header .lcb-logo+.lcb-titulo{font-weight:400;font-size:14px;padding-left:12px;margin-left:12px;border-left:1px solid #ccc}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo{flex:1;padding:24px;overflow:auto}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-botoes{z-index:1;background-color:#fff;box-shadow:0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.16)}@keyframes lcb-anim-fade-in{0%{opacity:0}}@keyframes lcb-anim-from-left{0%{transform:translateX(-200%)}30%{transform:translateX(-200%)}50%{opacity:0}100%{transform:translateX(0);opacity:1}}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel{margin:32px 0;border-top:1px solid #ccc;border-bottom:1px solid #ccc}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-toggle{display:none}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-painel-titulo{display:flex;align-items:center;justify-content:space-between;padding:16px 0;color:#1351b4;font-weight:500;font-size:16px;cursor:pointer}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-painel-titulo .lcb-arrow-up{display:none}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-painel-conteudo{box-sizing:border-box;max-height:0px;overflow:hidden;transition:max-height .5s ease-out}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-toggle:checked+.lcb-painel-titulo{color:#0c326f}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-toggle:checked+.lcb-painel-titulo .lcb-arrow-down{display:none}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-toggle:checked+.lcb-painel-titulo .lcb-arrow-up{display:block}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel .lcb-toggle:checked+.lcb-painel-titulo+.lcb-painel-conteudo{max-height:140vh;padding-bottom:24px}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-painel+.lcb-painel{margin-top:-32px;border-top:0 none}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo .lcb-barra-titulo{margin:0 0 8px;font-weight:500;font-size:18px;text-align:center}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo .lcb-barra-subtitulo{margin-bottom:32px;padding-bottom:32px;font-size:14px;text-align:center;border-bottom:1px solid #ccc}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo h3{font-weight:500}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo h4,#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo h5{margin-bottom:8px;font-weight:500}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo .lcb-durabilidade{margin:32px 12px;padding-bottom:32px;border-bottom:1px solid #ccc}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo .lcb-durabilidade+.lcb-durabilidade{padding:0;border:0 none}#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-barra-conteudo .lcb-finalidade{padding:16px 16px 1px;background-color:#ededed}",""]),o.default=i},function(e,o,a){"use strict";a.r(o);var n=a(0),i=a.n(n)()(!1);i.push([e.i,'#lgpd-cookie-banner-janela,#lgpd-cookie-banner-barra{color:#333;font-size:16px}#lgpd-cookie-banner-janela p,#lgpd-cookie-banner-janela h2,#lgpd-cookie-banner-janela h3,#lgpd-cookie-banner-janela h4,#lgpd-cookie-banner-janela h5,#lgpd-cookie-banner-janela a,#lgpd-cookie-banner-janela label,#lgpd-cookie-banner-janela strong,#lgpd-cookie-banner-janela b,#lgpd-cookie-banner-barra p,#lgpd-cookie-banner-barra h2,#lgpd-cookie-banner-barra h3,#lgpd-cookie-banner-barra h4,#lgpd-cookie-banner-barra h5,#lgpd-cookie-banner-barra a,#lgpd-cookie-banner-barra label,#lgpd-cookie-banner-barra strong,#lgpd-cookie-banner-barra b{font-size:16px;line-height:1.4}#lgpd-cookie-banner-janela p,#lgpd-cookie-banner-janela h2,#lgpd-cookie-banner-janela h3,#lgpd-cookie-banner-janela h4,#lgpd-cookie-banner-janela h5,#lgpd-cookie-banner-barra p,#lgpd-cookie-banner-barra h2,#lgpd-cookie-banner-barra h3,#lgpd-cookie-banner-barra h4,#lgpd-cookie-banner-barra h5{margin:0 0 16px}#lgpd-cookie-banner-janela a,#lgpd-cookie-banner-barra a{color:#1351b4;text-decoration:none}#lgpd-cookie-banner-janela a:hover,#lgpd-cookie-banner-barra a:hover{text-decoration:underline}#lgpd-cookie-banner-janela .lcb-botoes,#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-botoes{display:flex;flex-wrap:wrap;align-items:center;justify-content:center;box-sizing:border-box;min-height:88px;padding:20px}#lgpd-cookie-banner-janela .lcb-botao,#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-botao{display:inline-block;width:auto;height:40px;margin:4px 8px;padding:0 32px;font-family:inherit;color:#fff;font-weight:600;white-space:nowrap;text-align:center;background-color:#1351b4;border:0 none;border-radius:20px;cursor:pointer}#lgpd-cookie-banner-janela .lcb-botao:hover,#lgpd-cookie-banner-barra .lcb-botao:hover{color:#1351b4;background-color:#dbe8fb}.lcb-fonte-padrao{font-family:-apple-system,BlinkMacSystemFont,"Segoe UI",Roboto,Oxygen,Ubuntu,Cantarell,"Open Sans","Helvetica Neue",sans-serif}#lgpd-cookie-banner-janela{position:fixed;right:20px;bottom:20px;left:20px;z-index:99999999;padding:24px 24px 0;background:#ccc;background:#f8f8f8;background:#ededed;box-shadow:0 3px 6px 0 rgba(0,0,0,.16);transform-origin:center center;animation-name:lcb-anim-from-bottom;animation-duration:400ms;animation-timing-function:ease-in-out}@media(max-width: 459px){#lgpd-cookie-banner-janela{right:0;bottom:0;left:0}}#lgpd-cookie-banner-janela.dismissed{transform:translateY(200%);transition:transform 400ms ease-in-out}#lgpd-cookie-banner-janela .lcb-titulo{margin-bottom:1em;color:#555;font-weight:500;font-size:16px}#lgpd-cookie-banner-janela .lcb-mensagem{color:#555;font-size:16px;line-height:1.4}@keyframes lcb-anim-from-bottom{0%{transform:translateY(200%)}30%{transform:translateY(200%)}50%{opacity:0}100%{transform:translateY(0);opacity:1}}',""]),o.default=i},function(e,o,a){"use strict";a.r(o);var n=function(e){var o=("; "+document.cookie).split("; "+e+"=");return o.length<2?void 0:o.pop().split(";").shift()},i=function(e,o,a,n,i,r){var t=new Date;t.setHours(t.getHours()+24*(a||365));var s=[e+"="+o,"expires="+t.toUTCString(),"path="+(i||"/")];n&&s.push("domain="+n),r&&s.push("secure"),document.cookie=s.join(";")};function r(e){return(r="function"==typeof Symbol&&"symbol"==typeof Symbol.iterator?function(e){return typeof e}:function(e){return e&&"function"==typeof Symbol&&e.constructor===Symbol&&e!==Symbol.prototype?"symbol":typeof e})(e)}var t=function(e){"loading"!=document.readyState?e():document.addEventListener("DOMContentLoaded",e)},s=function(e){document.body.appendChild(e)},c=function(e){return"object"===r(e)&&null!==e&&e.constructor==Object},l=function(e,o){var a=arguments.length>2&&void 0!==arguments[2]?arguments[2]:[],n=arguments.length>3&&void 0!==arguments[3]?arguments[3]:{},i=document.createElement(e);return i.innerHTML=o,a.forEach((function(e){return i.classList.add(e)})),Object.keys(n).forEach((function(e){return i[e]=n[e]})),i},d=a(2),p=a.n(d),u=a(3),b=a.n(u),g=a(4),f=a.n(g),m={idiomas:{"pt-br":{banner_titulo:"Política de uso de Cookies",banner_texto:'Usamos <a href="#" id="lcb-abre-barra">cookies</a> para armazenar informações\n sobre como você usa o nosso site e as páginas que visita. Tudo para tornar sua\n experiência a mais agradável possível. Para entender os tipos de cookies\n que utilizamos, clique em <strong>Definições dos cookies</strong>. Ao clicar em <strong>Eu concordo</strong>,\n você consente com a utilização de cookies.',botao_primario:"Eu concordo",botao_info:"Definições dos cookies",botao_fechar:"Fechar",info_titulo:"Lei Geral de Proteção de Dados",info_texto:p.a,info_url:"",info_url_elemento:"",info_rodape:""},en:{banner_titulo:"Cookie Policy",banner_texto:"\n We use cookies to store information about how you use\n our website and\n the pages you visit. We do this to make your experience as pleasant as\n possible. By clicking <strong>I Accept</strong>, you agree with our\n use of cookies. To understand the types of cookies we use, click on\n <strong>Cookie Settings</strong>.\n ",botao_primario:"Accept",botao_info:"Cookies Settings",botao_fechar:"Close",info_titulo:"Cookie Settings",info_texto:b.a,info_url:"",info_url_elemento:"",info_rodape:""},es:{banner_titulo:"Política de uso de las cookies",banner_texto:"\n Usamos cookies para almacenar información sobre cómo usa nuestro sitio web y las páginas que visita. \n Todo para que tu experiencia sea lo más agradable posible. \n Al hacer clic en <strong>Estoy consiento</strong>, usted conviene con el uso de las cookies. \n Para comprender los tipos de cookies que utilizamos, haga clic en <strong>Definición de cookies</strong>.",botao_primario:"Estoy consiento",botao_info:"Definición de cookies",botao_fechar:"Cerca",info_titulo:"Política de uso de las cookies",info_texto:f.a,info_url:"",info_url_elemento:"",info_rodape:""}},cookie:{name:"lgpd_cookie_status",path:"/",domain:"",expiryDays:365,secure:!1},marca:"",fonte:""};function h(e,o){return function(e){if(Array.isArray(e))return e}(e)||function(e,o){if("undefined"==typeof Symbol||!(Symbol.iterator in Object(e)))return;var a=[],n=!0,i=!1,r=void 0;try{for(var t,s=e[Symbol.iterator]();!(n=(t=s.next()).done)&&(a.push(t.value),!o||a.length!==o);n=!0);}catch(e){i=!0,r=e}finally{try{n||null==s.return||s.return()}finally{if(i)throw r}}return a}(e,o)||function(e,o){if(!e)return;if("string"==typeof e)return A(e,o);var a=Object.prototype.toString.call(e).slice(8,-1);"Object"===a&&e.constructor&&(a=e.constructor.name);if("Map"===a||"Set"===a)return Array.from(e);if("Arguments"===a||/^(?:Ui|I)nt(?:8|16|32)(?:Clamped)?Array$/.test(a))return A(e,o)}(e,o)||function(){throw new TypeError("Invalid attempt to destructure non-iterable instance.\nIn order to be iterable, non-array objects must have a [Symbol.iterator]() method.")}()}function A(e,o){(null==o||o>e.length)&&(o=e.length);for(var a=0,n=new Array(o);a<o;a++)n[a]=e[a];return n}var v,k=function(e){var o=function e(o,a){for(var n in a)a.hasOwnProperty(n)&&(n in o&&c(o[n])&&c(a[n])?e(o[n],a[n]):o[n]=a[n]);return o}(m,e);return Object.entries(o.idiomas).forEach((function(e){var o=h(e,2),a=o[0],n=o[1];n.banner_texto||n.banner_titulo||console.error('[Erro no idioma "'.concat(a,'"] Você deve fornecer pelo menos o título ou texto do banner')),n.botao_primario||console.error('[Erro no idioma "'.concat(a,'"] Você deve fornecer um label para o botão principal da janela')),n.info_url_elemento&&!n.info_url&&console.warn('[Erro no idioma "'.concat(a,'"] O parâmetro info_url_elemento será ignorado, pois info_url não é uma url válida'))})),o},y=function(){return'\n <img src="'.concat("data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAsElEQVRIS91VwQ2AIAwsjOAYuokffw7Jz4+b6BiOgAYjicFS7mE1ypfrXbheiyHlY5T56ccCVTfWy9DOiIUSlrUoFBjr3eptXxIpYS8CsYCIGiKaJBEEK75AEkHIg73ZFEkEKLkoEC45or3IeodYWBTgRI5UFfsT0wcNWvKSUCs2/xzt9wXSPtxqkWqTVWOK5BzBsDFFC3Nzku6u55ddzLDqukb+ABQDDRpKxuG+L7ABTybeGd+bmsMAAAAASUVORK5CYII=",'" aria-hidden="true" alt="" class="lcb-icone-fechar">\n')},x=function(e,o){var a=o.idiomas[e],n=a.info_texto,i=a.info_url,r=a.info_url_elemento,t=a.info_rodape,s=l("div",n,["lcb-barra-conteudo"],{});if(i&&function(e,o,a){var n=sessionStorage[e];if(a.innerHTML="<p>Carregando...</p>",o||(o="body"),n)return a.innerHTML=n;var i=new XMLHttpRequest;i.responseType="document",i.onload=function(){sessionStorage[e]=a.innerHTML=i.response.querySelector(o).innerHTML},i.open("GET",e,!0),i.send()}(i,r,s),t){var c=l("div",t,["lcb-barra-rodape"]);s.appendChild(c)}return s},w=a(5),E=a.n(w),C=function(e,o){var a=o.idiomas[e],n=a.info_titulo,i=a.botao_primario,r=a.botao_fechar;E.a.use();var t,c=((t=l("div",null,[],{id:"lgpd-cookie-banner-barra-overlay"})).addEventListener("click",(function(){I.destroySidebar()})),t),d=function(){var e=arguments.length>0&&void 0!==arguments[0]?arguments[0]:"",o=arguments.length>1&&void 0!==arguments[1]?arguments[1]:"",a="";return o&&(a+='<img class="lcb-logo" src="'.concat(o,'" alt="" aria-hidden="">')),e&&(a+='<div class="lcb-titulo">'.concat(e,"</div>")),l("div",a,["lcb-barra-header"])}(n,o.marca),p=function(){var e=arguments.length>0&&void 0!==arguments[0]?arguments[0]:"Fechar",o=l("button",y(),["lcb-botao-fechar"],{type:"button","aria-label":e});return o.addEventListener("click",(function(){I.destroySidebar()})),o}(r),u=x(e,o),b=S(i,o.cookie),g=function(){var e=arguments.length>0&&void 0!==arguments[0]?arguments[0]:[],o=arguments.length>1&&void 0!==arguments[1]?arguments[1]:"",a=[],n={role:"dialog","aria-live":"polite",id:"lgpd-cookie-banner-barra"};"padrao"===o?a.push("lcb-fonte-padrao"):o&&"parent"!==o&&(n.style="font-family: ".concat(o));var i=l("div",null,a,n);return e.forEach((function(e){e&&i.appendChild(e)})),i}([d,p,u,O([b])],o.fonte);s(c),s(g)},I={confirmarCiencia:function(e){return i(e.name,"dismissed",e.expiryDays,e.domain,e.path,e.secure)},abrirSidebar:function(e,o){C(e,o)},destroySidebar:function(){var e,o,a=document.getElementById("lgpd-cookie-banner-barra");if(a){if(o="close",(e=a).classList?e.classList.contains(o):new RegExp("(^| )"+o+"( |$)","gi").test(e.className))return;a.classList.add("close"),setTimeout((function(){a.parentNode.removeChild(a)}),600)}var n=document.getElementById("lgpd-cookie-banner-barra-overlay");n&&(n.classList.add("close"),setTimeout((function(){n.parentNode.removeChild(n)}),600))},destroy:function(){var e=document.getElementById("lgpd-cookie-banner-janela");e&&(e.classList.add("dismissed"),setTimeout((function(){e.parentNode.removeChild(e),css=document.getElementById("lgpd-cookie-banner-styles"),css&&css.parentNode.removeChild(css)}),2e3))}},S=function(e,o){if(!e)return null;var a=l("button",e,["lcb-botao","lcb-ciente"],{type:"button"});return a.addEventListener("click",(function(){I.confirmarCiencia(o),I.destroy(),I.destroySidebar()})),a},O=function(){var e=arguments.length>0&&void 0!==arguments[0]?arguments[0]:[];if(!e.length)return null;var o=l("div",null,["lcb-botoes"]);return e.forEach((function(e){e&&o.appendChild(e)})),o},B=a(6),T=a.n(B),R=function(e,o){var a=o.idiomas[e],n=a.banner_titulo,i=a.banner_texto,r=a.botao_primario,t=a.botao_info;T.a.use();var c,d=(c=n)?l("div",c,["lcb-titulo"]):null,p=function(e){return l("div",e,["lcb-mensagem"],{id:"lgpd-cookie-banner:desc"})}(i),u=S(r,o.cookie),b=function(e,o,a){if(!e)return null;var n=l("button",e,["lcb-botao","lcb-info"],{});return n.addEventListener("click",(function(){I.abrirSidebar(o,a)})),n}(t,e,o),g=function(){var e=arguments.length>0&&void 0!==arguments[0]?arguments[0]:[],o=arguments.length>1&&void 0!==arguments[1]?arguments[1]:"",a=["lcb-janela"],n={role:"dialog","aria-live":"polite","aria-label":"lgpd-cookie-banner","aria-describedby":"lgpd-cookie-banner:desc",id:"lgpd-cookie-banner-janela"};"padrao"===o?a.push("lcb-fonte-padrao"):o&&"parent"!==o&&(n.style="font-family: ".concat(o));var i=l("div",null,a,n);return e.forEach((function(e){e&&i.appendChild(e)})),i}([d,p,O([b,u])],o.fonte);s(g),function(e,o){var a=document.getElementById("lcb-abre-barra");a&&a.addEventListener("click",(function(){I.abrirSidebar(e,o)}))}(e,o)};(v=window.lgpd_cookie_banner||{}).inicializado||(v.init=function(){var e=arguments.length>0&&void 0!==arguments[0]?arguments[0]:"pt-br",o=arguments.length>1&&void 0!==arguments[1]?arguments[1]:{};v.options=k(o);var a=n(v.options.cookie.name);a&&void 0!==a||t((function(){R(e,v.options)}))},v.inicializado=!0,window.lgpd_cookie_banner=v)}]); </script>]]>
113 <![CDATA[<script type="text/javascript"> /* - cookie_banner.js - */ // https://www.gov.br/mj/portal_javascripts/cookie_banner.js?original=1 (function(L){L.init('pt-br',{idiomas:{"pt-br":{banner_titulo:"",banner_texto:"Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse \<a href='#' id='lcb-abre-barra' \>Política de cookies \</a \>. Se você concorda, clique em ACEITO.",botao_primario:"ACEITO",botao_info:"",botao_fechar:"Fechar",info_titulo:"Política de cookies",info_texto:" \<h3 \>O que são cookies? \</h3 \> \<p \> Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. \</p \> \<p \> Alguns cookies são classificados como \<strong \>necessários \</strong \> e permitem a funcionalidade central, como \<strong \>segurança \</strong \>, \<strong \>gerenciamento de rede \</strong \> e \<strong \>acessibilidade \</strong \>. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer. \</p \> \<div class='lcb-painel' \> \<input id='lcb-cookies-primarios' class='lcb-toggle' type='checkbox' / \> \<label for='lcb-cookies-primarios' class='lcb-painel-titulo' \> Cookies Primários \<img src='data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=' class='lcb-arrow-down' alt='' aria-hidden='true' / \> \<img src='data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=' class='lcb-arrow-up' alt='' aria-hidden='true' / \> \</label \> \<div class='lcb-painel-conteudo' \> \<p \> Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como \<strong \>cookies primários \</strong \>. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos. \</p \> \<div class='lcb-durabilidade' \> \<h3 \>Temporários \</h3 \> \<p \> Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. \</p \> \<div class='lcb-finalidade' \> \<h5 \>Finalidade \</h5 \> \<p \>Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão. \</p \> \</div \> \</div \> \<div class='lcb-durabilidade' \> \<h4 \>Persistentes \</h4 \> \<p \> Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. \</p \> \<div class='lcb-finalidade' \> \<h5 \>Finalidade \</h5 \> \<p \>Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site. \</p \> \</div \> \</div \> \</div \> \</div \> \<div class='lcb-painel' \> \<input id='lcb-cookies-terceiros' class='lcb-toggle' type='checkbox' / \> \<label for='lcb-cookies-terceiros' class='lcb-painel-titulo' \> Cookies de Terceiros \<img src='data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=' class='lcb-arrow-down' alt='' aria-hidden='true' / \> \<img src='data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=' class='lcb-arrow-up' alt='' aria-hidden='true' / \> \</label \> \<div class='lcb-painel-conteudo' \> \<p \> Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas \<strong \>por terceiros \</strong \>, como, por exemplo, os sistemas analíticos. \</p \> \<div class='lcb-durabilidade' \> \<h3 \>Temporários \</h3 \> \<p \> Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. \</p \> \<div class='lcb-finalidade' \> \<h5 \>Finalidade \</h5 \> \<p \> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. \</p \> \</div \> \</div \> \<div class='lcb-durabilidade' \> \<h4 \>Persistentes \</h4 \> \<p \> Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. \</p \> \<div class='lcb-finalidade' \> \<h5 \>Finalidade \</h5 \> \<p \> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. \</p \> \</div \> \</div \> \</div \> \</div \> \<p \> Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, \<strong \>mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site \</strong \>. \</p \> \<p \> \<a href='https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR' target='_blank' \>Chrome \</a \> \</p \> \<p \> \<a href='https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento' target='_blank' \>Firefox \</a \> \</p \> \<p \> \<a href='https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies' target='_blank' \>Microsoft Edge \</a \> \</p \> \<p \> \<a href='https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies' target='_blank' \>Internet Explorer \</a \> \</p \> "},"en":{},"es":{}},fonte:"",marca:"logo.png"})})(window.lgpd_cookie_banner); </script>]]>
148 <![CDATA[<script type="text/javascript"> jQuery(function($){ if (typeof($.datepicker) != "undefined"){ $.datepicker.setDefaults( jQuery.extend($.datepicker.regional['pt-BR'], {dateFormat: 'dd/mm/yy'})); } }); </script>]]>
3085 <![CDATA[<script type="application/ld+json">{"@context": "http://schema.org", "itemListElement": [{"position": 1, "@type": "ListItem", "item": "https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos", "name": "Assuntos"}, {"position": 2, "@type": "ListItem", "item": "https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao", "name": "Sua Prote\u00e7\u00e3o"}, {"position": 3, "@type": "ListItem", "item": "https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional", "name": "Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional"}, {"position": 4, "@type": "ListItem", "item": "https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas", "name": "Transfer\u00eancia de Pessoas Condenadas"}], "@type": "BreadcrumbList"}</script>]]>
3158 <![CDATA[<script> new ClipboardJS('.link-clipboard', { text: function(trigger) { return trigger.getAttribute('href'); } }); </script>]]>
3312 <![CDATA[<script> new ClipboardJS('.link-clipboard', { text: function(trigger) { return trigger.getAttribute('href'); } }); </script>]]>
5603 <![CDATA[<script> window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'UA-80181585-36', { 'linker': { 'domains': ['www.gov.br', 'vlibras.gov.br'], 'accept_incoming': true } }); </script>]]>
0 Não há código fonte a ser exibido.
0 Não há código fonte a ser exibido.
Iniciativa
Logo Ceweb Logo NIC Logo CGI

Esta aplicação é uma iniciativa do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web, uma área do NIC.br, que executa as determinações do Comitê Gestor da Internet com o apoio técnico do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (DCC/UFMG).

NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
CNPJ:05.506.560/0001-36