| 1115
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O ProUni oferece, aos estudantes selecionados pelo programa, bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica realizados em instituições de ensino superior privadas, oferecendo, em contrapartida, isenção de tributos àquelas instituições que aderem ao Programa.</p>]]>
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| 1155
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Você irá se inscrever na seleção do programa preenchendo as informações pedidas em formulário próprio no site do MEC.</p>]]>
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| 1222
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Você deverá verificar as chamadas divulgadas no Portal do Programa e nas Instituições de Ensino escolhidas, em datas definidas no Edital, e verificar se foi selecionado para receber a bolsa.</p>]]>
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| 1291
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Você deverá comparecer, em data divulgada no Edital, na Instituição de Ensino no qual foi aceito com a bolsa do ProUni para levar a documentação que comprova as informações por você disponibilizadas e participar de eventual processo seletivo, se for o caso.</p>]]>
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| 1414
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p>]]>
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| 1419
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p>]]>
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| 1424
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p>]]>
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