| 7649
| <![CDATA[<p align="justify"><span><span><span><span><span>Em 14 de julho, foi publicada a</span></span></span><span><span><span> </span></span></span><a href="http://sijut2consulta.receita.fazenda/sijut2consulta-interno/link.action?visao=anotado&idAto=84431"><span><span><span><span><b>Portaria RFB nº 2384/2017</b></span></span></span></span></a><span><span><span><b> </b></span></span></span><span><span><span>que estabeleceu as diretrizes sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA - por intermédio do módulo complementar OEA-Integrado.</span></span></span></span></span></p>]]>
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| 7650
| <![CDATA[<p align="justify"><span><span><span><span><span>O OEA-Integrado será composto de um módulo de certificação principal da RFB, com base nas modalidades do Programa OEA estabelecidas na IN RFB nº 1.598/2015, e de módulos complementares de cada órgão ou entidade da administração pública participante.</span></span></span></span></span></p>]]>
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| 7651
| <![CDATA[<p align="justify"><span><span><span><span><span>O módulo complementar OEA-Integrado emitirá certificados de segurança e conformidade a intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, relativamente aos controles exercidos por esses órgãos ou entidades.</span></span></span></span></span></p>]]>
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| 7652
| <![CDATA[<p align="justify"><span><span><span>A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) foi o primeiro órgão a firmar parceria com a Receita Federal, em dezembro de 2016, por meio da assinatura de uma portaria conjunta entre os dois órgãos. O documento dispôs sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto que ocorrerá ainda no segundo semestre de 2017.</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span><span><span>O Brasil responde por 6,9% do comércio agrícola internacional e a integração dos processos ao Programa OEA permitirá grande avanço no setor. "A defesa agropecuária trabalha fundamentalmente análise de risco. O conceito técnico de análise de risco é evitar que agentes nocivos à nossa agropecuária, que seriam danosos ao patrimônio nacional, tenham a probabilidade de entrar no País", explicou o secretário de Defesa Agropecuária, Luiz Eduardo Pacifi Rangel, durante o evento conjunto.</span></span></span></p>]]>
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| 7654
| <![CDATA[<p align="justify"><span><span><span>Leia mais em: </span></span></span><a class="external-link" href="http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea/assuntos/noticias/2016/seminario-internacional-sobre-programa-operador-economico-autorizado-oea-e-realizado-em-sao-paulo" target="_self" title=""><span><span><span><span><b>Assinatura da portaria conjunta RFB e SDA</b></span></span></span></span></a><span><span><span>.</span></span></span></p>]]>
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