Logo CEWEB.br Logo NIC.br Logo CGI.br
Home Sobre o projeto

Sites Pertecentes a (o) DF

Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 8 267 269 271 273 275 277 291 299
267 <![CDATA[<p linkname="txt_a95f262bafe245c6a241d788f4f43188" style="margin-left:50%; text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_a95f262bafe245c6a241d788f4f43188" name="txt_a95f262bafe245c6a241d788f4f43188"></a>Extingue e cria cargos, que especifica e dá outras providências. ]]>
269 <![CDATA[<p linkname="txt_51eab63803b2466ca00cae93e252fc78" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_51eab63803b2466ca00cae93e252fc78" name="txt_51eab63803b2466ca00cae93e252fc78"></a>O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: ]]>
271 <![CDATA[<p linkname="art1" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art1" name="art1"></a>Art. 1º Os Cargos em Comissão e de Natureza Especial constante no Anexo I ficam transformados no Cargo em Comissão e de Natureza Especial relacionados no Anexo II. ]]>
273 <![CDATA[<p linkname="art2" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art2" name="art2"></a>Art. 2º O saldo financeiro remanescente das transformações de que trata este Decreto passa a compor o Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança administrado pela Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, de que trata o art. 51, do <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d7b71f8fb3864fc0aec117bb1e0ea2ca/Decreto_39610_01_01_2019.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019</a>. ]]>
275 <![CDATA[<p linkname="art3" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art3" name="art3"></a>Art. 3º Compete às Secretarias supracitadas por este Decreto, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos de natureza especial e em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70800/Decreto_33564_09_03_2012.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Decreto nº 33.564/2012</a>, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto a inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/67258/Decreto_32751_04_02_2011.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Decreto nº 32.751/2011</a>, art. 14 a 16 da <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12_2011.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Lei Complementar nº 840/2011</a>, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Lei Orgânica do Distrito Federal</a> e do art. 37 da Constituição Federal. ]]>
277 <![CDATA[<p linkname="art4" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art4" name="art4"></a>Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ]]>
291 <![CDATA[<p linkname="txt_1c466d783bfa4bc512ed21665e846c81" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_1c466d783bfa4bc512ed21665e846c81" name="txt_1c466d783bfa4bc512ed21665e846c81"></a>ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE DO GOVERNADOR - CHEFIA DE GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 10001172); Assessor, DFA-16, 01(código SIGRH: 10001176) - CHEFIA DE GABINETE EXECUTIVA - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 10001158). ]]>
299 <![CDATA[<p linkname="txt_8a59f8cf928442e697e8e229991308cd" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_8a59f8cf928442e697e8e229991308cd" name="txt_8a59f8cf928442e697e8e229991308cd"></a>ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE DO GOVERNADOR - CHEFIA DE GABINETE - Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - PRESIDÊNCIA - Assessor Especial, CNE-04, 01. ]]>