| 64
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
style="cursor: default;">CIDADE</a>]]>
|
| 72
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
style="cursor: default;">CÂMARA</a>]]>
|
| 76
| <![CDATA[<a target="_blank" href="javascript:void(0)" class="sub-menu3" style="cursor:default" >Mesa Diretora</a>]]>
|
| 84
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
style="cursor: default;">VEREADORES</a>]]>
|
| 92
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
style="cursor: default;">SERVIÇOS</a>]]>
|
| 151
| <![CDATA[<a target="_blank" href=" javascript:void(0)" class="sub-menu3" style="cursor:default" >Mesa Diretora</a>]]>
|
| 314
| <![CDATA[<div class="img"
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|
| 328
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>SEÇÃO III</strong></p>]]>
|
| 329
| <![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">DA PRESIDÊNCIA</h3>]]>
|
| 330
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 331
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Resolução n° 041/02,<strong> ;</strong>Art.31 - O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativa e diretiva das atividades ; internas, competindo-lhe privativamente, além do previsto na Lei Orgânica do Município, as seguintes atribuições:</p>]]>
|
| 332
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 333
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>I- quanto às sessões da Câmara:</strong></p>]]>
|
| 334
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) convocá-las e presidi-las;</p>]]>
|
| 335
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) convocar a cada vereador, por escrito, com antecedência mínima de três dias, para as sessões extraordinárias;</p>]]>
|
| 336
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) manter a ordem no recinto da Câmara;</p>]]>
|
| 337
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) conceder ou negar a palavra aos vereadores, nos termos deste Regimento Interno e não permitir divagações ou apartes estranhos ao assunto em discussão;</p>]]>
|
| 338
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">e) advertir o Orador ou o Aparteante quanto ao tempo que dispõe, não permitindo que ultrapasse o tempo regimental;</p>]]>
|
| 339
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">f) convidar o Orador a declarar, quando for o caso, se irá falar a favor da proposição ou contra ela;</p>]]>
|
| 340
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">g) interromper o Orador que se desviar da questão em debate, ou falar sem o respeito devido à Câmara ou a qualquer de seus membros, advertindo-o, chamando-o a ordem e, em caso de insistência, cassando-lhe a palavra, podendo ainda suspender a sessão quando não atendido e as circunstâncias exigirem;</p>]]>
|
| 341
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">h) convidar o vereador para retirar-se do recinto ou do Plenário, quando perturbar a ordem;</p>]]>
|
| 342
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">i) autorizar o Vereador a falar da bancada ou sentado;</p>]]>
|
| 343
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">j) suspender ou levantar a sessão quando necessário;</p>]]>
|
| 344
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">l) autorizar a publicação de informações ou documento de inteiro teor, em resumo ou apenas mediante referência na ata;</p>]]>
|
| 345
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">m) nomear os membros das comissões especiais indicados pelos Líderes partidários respeitando, tanto quanto possível a representação partidária e designar-lhes substitutos;</p>]]>
|
| 346
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">n) decidir as questões de ordem e as reclamações;</p>]]>
|
| 347
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">o) anunciar a Ordem do Dia e o número de Vereadores presentes em Plenário;</p>]]>
|
| 348
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">p) submeter à discussão e votação a matéria a esse fim destinada, bem como estabelecer o ponto da questão que será objeto da votação;</p>]]>
|
| 349
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">q) decidir sobre o impedimento de Vereador para votar;</p>]]>
|
| 350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">r) anunciar o resultado da votação e declarar a prejudicabilidade;</p>]]>
|
| 351
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">s) votar nos casos de exigência de maioria qualificada de dois terços, na eleição da Mesa e em escrutínio secreto;</p>]]>
|
| 352
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">t) desempatar as votações em caso de empate em qualquer votação no Plenário;</p>]]>
|
| 353
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">u) organizar a Ordem do Dia, pelo menos 24(vinte e quatro) horas antes da sessão respectiva, fazendo dela constar obrigatoriamente, com ou sem parecer das Comissões e antes do término do prazo, os projetos de lei com prazo de apreciação;</p>]]>
|
| 354
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">v) comunicar ao Plenário a perda ou extinção do mandato, fazer constar de ata a declaração e convocar imediatamente o respectivo Suplente, quando se tratar de mandato de Vereador;</p>]]>
|
| 355
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">x) presidir a sessão ou sessões de eleição da Mesa do período seguinte.</p>]]>
|
| 356
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 357
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>II- quanto às proposições:</strong></p>]]>
|
| 358
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) proceder à distribuição de matéria às Comissões Permanentes ou Especiais;</p>]]>
|
| 359
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) definir a retirada de proposição da Ordem do Dia;</p>]]>
|
| 360
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) determinar o seu arquivamento ou desarquivamento nos termos regimentais;</p>]]>
|
| 361
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) devolver ao autor a proposição que incorra no disposto do § 1° do artigo 176 deste Regimento Interno;</p>]]>
|
| 362
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">e) zelar pelos prazos do processo legislativo bem como dos concedidos às Comissões Permanentes e ao Prefeito;</p>]]>
|
| 363
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 364
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>III) quanto às Comissões:</strong></p>]]>
|
| 365
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) designar seus membros titulares conforme o artigo 25 deste Regimento Interno;</p>]]>
|
| 366
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) declarar a perda de lugar, por motivo de falta;</p>]]>
|
| 367
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) convidar o Relator ou outro membro da Comissão para esclarecimento de parecer;</p>]]>
|
| 368
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) julgar recurso contra decisão de Presidente de Comissão em questão de ordem;</p>]]>
|
| 369
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 370
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>IV - quanto à Mesa:</strong></p>]]>
|
| 371
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) convocar a Mesa da Câmara;</p>]]>
|
| 372
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) presidir suas reuniões;</p>]]>
|
| 373
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) tomar parte nas discussões e deliberações com direito a voto;</p>]]>
|
| 374
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) distribuir a matéria que dependa de parecer;</p>]]>
|
| 375
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">e) executar as suas decisões, quando tal incumbência não seja atribuída a outro membro;</p>]]>
|
| 376
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 377
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>V - quanto às publicações e à divulgação:</strong></p>]]>
|
| 378
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) determinar a publicação das matérias referentes à Câmara;</p>]]>
|
| 379
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) não permitir a publicação de pronunciamento ou expressões atentatórias do decoro parlamentar;</p>]]>
|
| 380
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) divulgar as decisões do Plenário, das reuniões da Mesa, das Comissões e dos Presidentes das Comissões;</p>]]>
|
| 381
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 382
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>VI - quanto à sua competência geral, dentre outras:</strong></p>]]>
|
| 383
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) substituir o Prefeito Municipal;</p>]]>
|
| 384
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) dar posse ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores que não forem empossados no primeiro dia da legislatura e aos Suplentes de Vereador, quando convocados pela primeira vez;</p>]]>
|
| 385
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) conceder licença a Vereador, após deliberação do Plenário;</p>]]>
|
| 386
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) declarar a vacância do mandato nos casos de falecimentos ou renúncia de Vereador;</p>]]>
|
| 387
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">e) zelar pelo prestígio e decoro da Câmara, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros, em todo território do Município;</p>]]>
|
| 388
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">f) encaminhar ao Ministério Público as conclusões de Comissão Parlamentar de Inquérito;</p>]]>
|
| 389
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">g) promulgar as resoluções e os decretos legislativos bem como as leis cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plenário e não tenha sido promulgada pelo Prefeito no prazo legal;</p>]]>
|
| 390
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">h) providenciar, no prazo máximo de quinze dias, a expedição de certidões que lhe forem solicitadas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações relativas a decisões, atos e contratos;</p>]]>
|
| 391
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">i) executar as deliberações do Plenário;</p>]]>
|
| 392
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">j) assinar a ata das sessões, os editais, as portarias e o expediente da Câmara;</p>]]>
|
| 393
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">l) assinar a correspondência destinada às autoridades;</p>]]>
|
| 394
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 395
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>VII - quanto à administração da Câmara:</strong></p>]]>
|
| 396
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara;</p>]]>
|
| 397
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) admitir, remover e readmitir servidor da Câmara, conceder-lhes férias e abono de faltas;</p>]]>
|
| 398
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) superintender o serviço da Secretaria da Câmara, autorizar, nos limites do orçamento as suas despesas e requisitar o numerário ao Executivo;</p>]]>
|
| 399
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) apresentar ao Plenário, até o dia vinte de cada mês, o balancete relativo às verbas recebidas e às despesas do mês anterior;</p>]]>
|
| 400
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">e) proceder às licitações para compras, obras e serviços da Câmara de acordo com a legislação pertinente;</p>]]>
|
| 401
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">f) rubricar os livros destinados aos serviços da Câmara e de sua Secretaria, exceto os livros destinados às Comissões Permanentes.</p>]]>
|
| 402
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 403
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>VIII - quanto às relações externas da Câmara:</strong></p>]]>
|
| 404
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) dar audiências públicas na Câmara em dias e horas prefixados;</p>]]>
|
| 405
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) manter, em nome da Câmara, todos os contatos com o Prefeito e demais autoridades;</p>]]>
|
| 406
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) encaminhar ao Prefeito os pedidos de informações formulados pela Câmara;</p>]]>
|
| 407
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) contratar advogado, mediante autorização do Plenário, para a propositura de ações judiciais e, independentemente de autorização, para defesa das ações que forem movidas contra a Câmara ou contra ato da Mesa ou da Presidência;</p>]]>
|
| 408
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 409
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>IX - quanto à polícia interna:</strong></p>]]>
|
| 410
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">a) policiar o recinto da Câmara com auxílio de seus servidores, podendo requisitar elementos de corporações civis ou militares para manter a ordem interna;</p>]]>
|
| 411
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">b) permitir que qualquer cidadão assista às sessões da Câmara, na parte do recinto que lhe é reservado, desde que:</p>]]>
|
| 412
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">1 - apresente-se decentemente trajado;</p>]]>
|
| 413
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">2 - não porte armas;</p>]]>
|
| 414
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">3 - conserve-se em silêncio durante os trabalhos;</p>]]>
|
| 415
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">4 - não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em Plenário;</p>]]>
|
| 416
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">5 - respeite os Vereadores;</p>]]>
|
| 417
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">6 - atenda às determinações da Presidência;</p>]]>
|
| 418
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">7 - não interpele os Vereadores;</p>]]>
|
| 419
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">c) obrigar a se retirar do recinto, sem prejuízo de outras medidas, os assistentes que não observarem esses deveres;</p>]]>
|
| 420
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">d) determinar a retirada de todos os assistentes, se a medida for julgada necessária;</p>]]>
|
| 421
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">e) se, no recinto da Câmara, for cometida qualquer infração penal, efetuar a prisão em flagrante, apresentando o infrator à autoridade competente, para lavratura do auto e instauração do processo-crime correspondente e se não houver flagrante comunicar o fato à autoridade policial competente, para a instauração de inquérito;</p>]]>
|
| 422
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">f) credenciar representantes, em número não superior a dois de cada órgão da imprensa escrita ou falada que o solicitar, para trabalhos correspondentes à cobertura jornalística das sessões.</p>]]>
|
| 423
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
| 425
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">1° - O Presidente poderá, na qualidade de membro da Mesa, oferecer proposição e votar em Plenário, nos casos de exigência de maioria qualificada de dois terços, na eleição da Mesa, em escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação.</li>]]>
|
| 426
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">2° - Para tomar parte em qualquer discussão, o Presidente transmitirá a Presidência ao seu substituto e não a reassumirá enquanto se debater a matéria a que se propôs discutir.</li>]]>
|
| 427
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">3° - O Presidente poderá, em qualquer momento, de sua cadeira, fazer ao Plenário comunicações de interesse da Câmara ou do Município.</li>]]>
|
| 445
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/7a163c3c0409047134681dbeefc1c36b.jpg?x=0&y=82.26221079691517&w=750&h=562.9820051413882') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 449
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/92690c1f3a90dd7ce81bf4a2348e6f1d.jpg?x=0&y=201.59151193633951&w=567&h=591.5119363395225') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 453
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/b28db779d8ac0fa4e67e628208eb9d0e.jpg?x=0&y=23.872679045092838&w=714&h=872.6790450928382') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 457
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/3682cb5de253b3ac396681973e2f44aa.jpg?x=0&y=154.24164524421593&w=750&h=562.9820051413882') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 461
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|
| 465
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/df5a56e7603f0b18c363fc791b20b76a.jpg?x=0&y=146.52956298200513&w=750&h=562.9820051413882') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 469
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/8b338734c41f8cfbb6309fbd3664d4c5.jpg?x=0&y=59.12596401028278&w=750&h=562.9820051413882') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 473
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/f6541a8c1aa5b6e4755dc46f81868515.jpg?x=0&y=0&w=729&h=1000') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 477
| <![CDATA[<i style="background: url('res/midias/img/76ba396a5405764776378bff25f761b0.jpg?x=0&y=18.56763925729443&w=714&h=909.814323607427') top / cover no-repeat"></i>]]>
|
| 64
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
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|
| 72
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
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|
| 84
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
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|
| 92
| <![CDATA[<a class="sub-mobile" href="javascript:void(0)" onclick="function(e){e.preventDefault()}"
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|
| 27
| <![CDATA[<script type="text/javascript" src="http://apis.google.com/js/plusone.js">{
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| 31
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| 37
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| 46
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