| 289
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 970/2023)</span>]]>
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| 291
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 981/2023)</span>]]>
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| 293
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 970/2023)</span>]]>
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| 294
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 970/2023)</span>]]>
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| 295
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 941/2022)</span>]]>
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| 298
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 970/2023)</span>]]>
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| 301
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 940/2022)</span>]]>
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| 317
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Resolução-n.-803-de-27-de-dezembro-de-2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 803, de 27 de dezembro de 2017</a> – Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 318
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Resolução-n.-797-de-3-de-outubro-de-2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 797, de 3 de outubro de 2017</a> – Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 319
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Resolução-n.-794-de-2-de-agosto-de-2017_Qualifica-Brasil.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 794, de 2 de agosto de 2017</a> – Altera a Resolução n.º 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 320
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Resolução-n.-791-de-28-de-junho-de-2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 791, de 28 de junho de 2017</a> – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2017 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL.</p>]]>
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| 321
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Resolução-n.-783-de-26-de-abril-de-2017.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 783, de 26 de abril de 2017</a> – Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (<a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/NORMA-OPERACIONAL-MTb-N%C2%BA-1-2017-Projetos-de-Qualifica%C3%A7%C3%A3o.pdf" target="_blank" rel="noopener">Norma Operacional n. 1/2017</a>)</p>]]>
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| 322
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Res733_2014_Altera-a-Res679_2011-e-o-Termo-de-Referência.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 733, de 13 de agosto de 2014</a> – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span></p>]]>
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| 322
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span>]]>
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| 323
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Res726_2017_Altera-a-Res679_2011.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 726, de 12 de fevereiro de 2014</a> – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span></p>]]>
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| 323
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span>]]>
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| 324
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Res706.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 706, de 13 de dezembro de 2012</a> – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span></p>]]>
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| 324
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span>]]>
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| 325
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-700-de-30-de-agosto-de-2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 700, de 30 de agosto de 2012</a> – Estabelece o custo aluno hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ para 2012, e altera o Termo de Referência anexo à Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011.</p>]]>
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| 326
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Res696_2012-_-Altera-Res679_2011-e-aprova-novo-Termo-de-Referência.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 696, de 28 de junho de 2012</a> – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span></p>]]>
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| 326
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span>]]>
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| 327
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-693-de-29-de-maio-de-2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 693, de 29 de maio de 2012</a> – Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 700/2012)</span></p>]]>
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| 327
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 700/2012)</span>]]>
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| 328
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Res689_2012-_-Distribuição-de-recursos-para-2012-e-altera-Res679_2011-PNQ.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 689, de 25 de abril de 2012</a> – Aprova a distribuição de recursos para os Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs a serem pactuados em 2012 no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, e altera a Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011, e seu Termo de Referência. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span></p>]]>
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| 328
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span>]]>
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| 329
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Res679_2011-_-Critérios-PNQ-e-anexo-Termo-de-Referência.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 679, de 29 de setembro de 2011</a> – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span></p>]]>
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| 329
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução n. 783/2017)</span>]]>
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| 330
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-672-de-28-de-julho-de-2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 672, de 28 de julho de 2011</a> – odifica a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, e o Termo de Referência aprovado na Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011, bem como o Anexo da Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.</p>]]>
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| 331
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-670-de-28-de-junho-de-2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011</a> – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2011 no âmbito dos Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs, que consiste em modalidade de operacionalização do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.</p>]]>
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| 332
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-667-de-26-de-maio-de-2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011</a> – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, Distrito Federal, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span></p>]]>
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| 332
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span>]]>
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| 333
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-666-de-26-de-maio-de-2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 666, de 26 de maio de 2011</a> – Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.</p>]]>
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| 334
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-638-de-12-de-abril-de-2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 638, de 12 de abril de 2010</a> – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span></p>]]>
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| 334
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span>]]>
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| 335
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-634-de-25-de-março-de-2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 634, de 25 de março de 2010</a> – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo demparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span></p>]]>
|
| 335
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span>]]>
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| 336
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res633.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 633, de 25 de março de 2010</a> – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2010 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.</p>]]>
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| 337
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-Nº-621-de-5-de-novembro-de-2009.pdf">Resolução Nº 621, de 5 de novembro de 2009</a> – Autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego a remanejar os recursos do orçamento do FAT não transferidos aos convenentes, no exercício de 2009, para execução das ações do Sistema Público de Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e estabelece percentual para destinação de vagas de cursos de qualificação social e profissional para portadores de deficiências.</p>]]>
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| 338
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-604-de-27-de-maio-de-2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 604, de 27 de maio de 2009</a> – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2009 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.</p>]]>
|
| 339
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-591-de-11-de-fevereiro-de-2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 591, de 11 de fevereiro de 2009</a> – Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.</p>]]>
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| 340
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-583-de-6-de-novembro-de-2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 583, de 6 de novembro de 2008</a> – Altera a Resolução nº 560, de 28 de novembro de 2007, que estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 341
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-578-de-11-de-junho-de-2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 578, de 11 de junho de 2008</a> – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, para regular a execução de Planos Setoriais de Qualificação – PlanSeQs no atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família e na aplicação de recursos provenientes de emendas ao Orçamento Geral da União. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span></p>]]>
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| 341
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span>]]>
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| 342
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-577-de-11-de-junho-de-2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 577, de 11 de junho de 2008</a> – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2008 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.</p>]]>
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| 343
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-575-de-28-de-abril-de-2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008</a> – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span></p>]]>
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| 343
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 679/2011)</span>]]>
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| 344
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-570-de-16-de-abril-de-2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 570, de 16 de abril de 2008</a> – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a prorrogar a execução dos Planos de Trabalho dos Convênios Plurianuais Únicos.</p>]]>
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| 345
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-560-de-28-de-novembro-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 560, de 28 de novembro de 2007</a> – Estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 346
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-558-de-28-de-novembro-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 558, de 28 de novembro de 2007</a> – Autoriza a prorrogação da execução do Plano de Trabalho de 2007 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.</p>]]>
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| 347
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-557-de-26-de-setembro-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 557, de 26 de setembro de 2007</a> – Aprova Termo de Referência de Projetos Especiais com Recursos das Ações Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra e Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego.</p>]]>
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| 348
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-556-de-26-de-setembro-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 556, de 26 de setembro de 2007</a> – Recomenda ao MTE que realize estudos visando à elaboração de Termo de Referência para subsidiar a celebração de instrumento entre o MTE e instituição especializada com o objetivo de fazer avaliação externa das ações do Programa do Seguro-Desemprego, de forma integrada.</p>]]>
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| 349
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-532-de-27-de-abril-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 532, de 27 de abril de 2007</a> – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 de parte dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.</p>]]>
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| 350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-527-de-29-de-março-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 527, de 29 de março de 2007</a> – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.</p>]]>
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| 351
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-520-de-14-de-dezembro-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 520, de 14 de dezembro de 2006</a> – Altera a Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.</p>]]>
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| 352
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-518-de-12-de-dezembro-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006</a> – Estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.</p>]]>
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| 353
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-517-de-24-de-novembro-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 517, de 24 de novembro de 2006</a> – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e a prorrogação dos Convênios firmados em 2005 com o estado de Santa Catarina e municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.</p>]]>
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| 354
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-514-de-20-de-novembro-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 514, de 20 de novembro de 2006</a> – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução nº 492, de 8 de maio de 2006, para estabelecer novo prazo de entrega do plano de transição para que os municípios executores assumam integralmente a gestão em seus territórios de atuação.</p>]]>
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| 355
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-495-de-13-de-junho-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 495, de 13 de junho de 2006</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos das ações de ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’ e ‘Habilitação ao Seguro-desemprego’ ao Estado de Santa Catarina, aos Municípios de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, e às capitais que atualmente executam isoladamente as ações da Qualificação Social e Profissional, visando à integração das funções e ações do Sistema no território, conforme estabelecido pela Resolução CODEFAT nº 466, de 21 de dezembro de 2005.</p>]]>
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| 356
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-492-de-8-de-maio-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 492, de 8 de maio de 2006</a> – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.</p>]]>
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| 357
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-481-de-19-de-abril-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 481, de 19 de abril de 2006</a> – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.</p>]]>
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| 358
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-480-de-5-de-abril-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 480, de 5 de abril de 2006</a> – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.</p>]]>
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| 359
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-478-de-28-de-março-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 478, de 28 de março de 2006</a> – Altera a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 560/2007)</span></p>]]>
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| 359
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 560/2007)</span>]]>
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| 360
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-477-de-27-de-março-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 477, de 27 de março de 2006</a> – Aprovar o anexo Termo de Refe rência para a avaliação da qualificação técnica de entidades executoras a serem contratadas no âmbito dos Convênios Únicos do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, a serem celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os entes federativos, conforme previsto na Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005.</p>]]>
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| 361
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-475-de-13-de-fevereiro-de-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006</a> – Autoriza a excepcionalidade na assinatura de convênios plurianuais únicos com estados ou municípios, visando à execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR nas unidades de atendimento anteriormente de responsabilidade das entidades representativas de trabalhadores no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências.</p>]]>
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| 362
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-466-de-21-de-dezembro-de-2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005</a> – Institui, no âmbito do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o PLANO PLURIANUAL NACIONAL E ESTADUAL DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA e o CONVÊNIO ÚNICO, visando a integração das funções e ações do Sistema no território. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 560/2007)</span></p>]]>
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| 362
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 560/2007)</span>]]>
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| 363
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-461-de-3-de-novembro-de-2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 461, de 3 de novembro de 2005</a> – Prorroga o prazo de execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003.</p>]]>
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| 364
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-408-de-28-de-outubro-de-2004.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 408, de 28 de outubro de 2004</a> – Institui os Planos Setoriais de Qualificação – PlanSeQs no âmbito da Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 575/2008)</span></p>]]>
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| 364
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 575/2008)</span>]]>
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| 365
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-404-de-29-de-setembro-de-2004.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 404, de 29 de setembro de 2004</a> – Prorroga, excepcionalmente, os prazos de execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003.</p>]]>
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| 366
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-374-de-2-de-dezembro-de-2003.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 374, de 2 de dezembro de 2003</a> – Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação e execução de projetos especiais de qualificação, no exercício de 2003.</p>]]>
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| 367
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-368-de-6-de-novembro-de-2003.pdf">Resolução nº 368, de 6 de novembro de 2003</a> – Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências.</p>]]>
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| 368
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-333-de-10-de-julho-de-2003.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003</a> – Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ e estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT ao PNQ, implementado sob gestão do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – DEQ/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio de Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho ou de Arranjos Institucionais Municipais, e de Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs) de caráter nacional ou regional com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 575/2008)</span></p>]]>
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| 368
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 575/2008)</span>]]>
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| 369
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-285-de-23-de-julho-de-20021.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 285, de 23 de julho de 2002</a> – Autoriza a transferência de recursos, à Fundação Banco do Brasil – FBB, no âmbito do Programa “Trabalho e Cidadania”.</p>]]>
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| 370
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-258-de-21-de-dezembro-de-2000.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 258, de 21 de dezembro de 2000</a> – Estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador -PLANFOR, implementado sob gestão da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio de Planos Estaduais de Qualificação – PEQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho, e de Parcerias Nacionais e Regionais (PARCERIAS) com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 224/1999)</span></p>]]>
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| 370
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 224/1999)</span>]]>
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| 371
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-234-de-27-de-abril-de-2000.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 234, de 27 de abril de 2000</a> – Altera a Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998 e a Resolução nº 223, de 9 de dezembro de 1999. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 258/2000)</span></p>]]>
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| 371
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 258/2000)</span>]]>
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| 372
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-223-de-9-de-dezembro-de-1999.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 223, de 9 de dezembro de 1999</a> – Altera a Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 258/2000)</span></p>]]>
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| 372
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 258/2000)</span>]]>
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| 373
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-216-de-14-de-setembro-de-1999.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 216, de 14 de setembro de 1999</a> – Autoriza a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR, para continuidade de ações de qualificação profissional, no exercício de 1999.</p>]]>
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| 374
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-205-de-17-de-março-de-19991.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 205, de 17 de março de 1999</a> – Altera a Resolução nº 197, de 4 de novembro de 1998.</p>]]>
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| 375
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-204-de-11-de-março-de-1999.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 204, de 11 de março de 1999</a> – Define critérios para distribuição de programas dos PEQs em 1999.</p>]]>
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| 376
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-201-de-26-de-novembro-de-19981.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 201, de 26 de novembro de 1998</a> – Aprova modelo de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego e da Bolsa Qualificação de que trata a Medida Provisória nº 1.726, de 4 de novembro de 1998.</p>]]>
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| 377
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-200-de-4-de-novembro-de-19981.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 200, de 4 de novembro de 1998</a> – Dispõe sobre o pagamento da bolsa qualificação profissional. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 591/2009)</span></p>]]>
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| 377
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 591/2009)</span>]]>
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| 378
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Resolucao-no-196-de-27-de-outubro-de-1998-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 196, de 27 de outubro de 1998</a> – Altera a Resolução nº 194, de 23/09/1998. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 966/2022)</span></p>]]>
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| 378
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 966/2022)</span>]]>
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| 379
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-194-de-23-de-setembro-de-1998.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998</a> – Estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador -PLANFOR, implementado sob gestão da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR, do Ministério do Trabalho – MTb, por meio de Planos Estaduais de Qualificação – PEQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho, e de Parcerias Nacionais e Regionais (PARCERIAS) com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período 1999-2002. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 258/2000)</span></p>]]>
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| 379
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 258/2000)</span>]]>
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| 380
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-185-de-2-de-julho-de-1998.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 185, de 2 de julho de 1998</a> – Condiciona a efetiva execução dos recursos da rubrica “Qualificação Profissional”, constantes dos aditivos de convênios assinados com os governos dos Estados de SP, RJ, PE, RO, PR e SC, à expressa aprovação pelo CODEFAT dos Planos de Trabalho vinculados aos respectivos convênios.</p>]]>
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| 381
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-126-de-23-de-outubro-de-1996.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 126, de 23 de outubro de 1996</a> – Aprova critérios para a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pela Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR, com vistas à execução de ações de qualificação e requalificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período de 1997/1999.</p>]]>
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| 382
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-96-de-18-de-outubro-de-1995.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 96, de 18 de outubro de 1995</a> – Atribui a execução, a coordenação programática e a supervisão das ações de qualificação profissional à Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR.</p>]]>
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| 3
| <![CDATA[<style>img.lazy{min-height:1px}</style>]]>
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| 25
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