| 286
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res649_2010-_-Formas-de-envio-de-informações.pdf" target="_blank">Resolução Nº 649, de 26 de agosto de 2010</a> – Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras.</p>]]>
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| 287
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res555_2007-_-Proposta-de-Avaliação-Externa-dos-Programas-de-Crédito-com-Depósitos-Especiais-do-FAT.pdf" target="_blank">Resolução Nº 555, de 26 de setembro de 2007</a> – Aprova Proposta de Avaliação Externa dos Programas de Crédito com Depósitos Especiais do FAT.</p>]]>
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| 288
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res544_2007-_-Formas-de-envio-de-informações.pdf" target="_blank">Resolução Nº 544, de 11 de julho de 2007</a> – Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras.<span style="color: #ff0000;"> (Revogada pela Resolução nº 649/2010)</span></p>]]>
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| 288
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;"> (Revogada pela Resolução nº 649/2010)</span>]]>
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| 289
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res433_2005-_-Altera-Res159.pdf" target="_blank">Resolução Nº 433, de 2 de junho de 2005</a> – Altera a Resolução nº 159, de 18 de fevereiro de 1998, estabelecendo novo prazo para envio de relatórios por parte dos Agentes Financeiros. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span></p>]]>
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| 289
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span>]]>
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| 290
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res363_2003-_-Atribuições-GAP-Grupos.pdf" target="_blank">Resolução Nº 363, de 17 de setembro de 2003</a> – Atribui ao GAP/CODEFAT a competência de acompanhamento dos Programas FAT-Habitação, Trabalho e Cidadania, Proemprego III, e FAT – Revitalização.</p>]]>
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| 291
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res343_2003-_-Relatórios-trimestrais-do-FAT.pdf" target="_blank">Resolução Nº 343, de 10 de julho de 2003</a> – Estabelece forma de avaliação da execução das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados aos Programas de Geração de Emprego e Renda. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span></p>]]>
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| 291
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span>]]>
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| 292
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res159_1998-_-Acompanhamento-das-aplicações-de-recursos-do-FAT.pdf" target="_blank">Resolução Nº 159, de 17 de fevereiro de 1998 </a>– Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, PROGER RURAL e PRONAF. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span></p>]]>
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| 292
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span>]]>
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| 293
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res90_1995.pdf" target="_blank">Resolução Nº 90, de 4 de agosto de 1995 </a>– Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados no Banco do Brasil S.A e no Banco do Nordeste do Brasil, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span></p>]]>
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| 293
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 544/2007)</span>]]>
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| 294
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res85_1995.pdf" target="_blank">Resolução Nº 85, de 19 de maio de 1995</a> – Estabelece procedimentos para aplicação de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados na FINEP.</p>]]>
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| 3
| <![CDATA[<style>img.lazy{min-height:1px}</style>]]>
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| 25
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