| 287
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 927/2021)</span>]]>
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| 289
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 890/2020)</span>]]>
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| 290
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 890/2020)</span>]]>
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| 291
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 890/2020)</span>]]>
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| 292
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 890/2020)</span>]]>
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| 293
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 890/2020)</span>]]>
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| 294
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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| 295
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Res365_2003-_-Altera-Res80.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 365, de 17 de setembro de 2003</a> – Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span></p>]]>
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| 295
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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| 296
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Res270_2001-_-Altera-Res80.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 270, de 26 de setembro de 2001</a> – Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span></p>]]>
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| 296
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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| 297
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Res262_2001-_-Altera-Res80.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 262, de 30 de março de 2001</a> – Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span></p>]]>
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| 297
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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| 298
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res244_2000-_-Capacitação-das-CEE.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 244, de 4 de outubro de 2000</a> – Autoriza a Secretaria Executiva a executar ações visando à capacitação das Comissões Estaduais de Emprego.</p>]]>
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| 299
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Res227_1999-_-Altera-Res80-e-revoga-parte-Res114.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 227, de 09 de dezembro de 1999</a> – Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995 e revoga parcialmente a Resolução nº 114, de 1º de agosto de 1996 (Retificado no DOU de 21/1/2000, pág. 11, Seção 1). <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span></p>]]>
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| 299
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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| 300
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Res138_1997-_-Integração-CEE-Combate-Trabalho-Infantil.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 138, de 03 de abril de 1997</a> – Integração das Comissões Estaduais e Municipais de Emprego no esforço Nacional de combate ao trabalho infantil. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 890/2020)</span></p>]]>
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| 300
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 890/2020)</span>]]>
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| 301
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Res114_1996-_-Altera-Res80.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 114, de 1º de agosto de 1996</a> – Altera a Resolução nº 80, de 19/04/1995, que alterou a Resolução nº 63, de 28/07/1994. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span></p>]]>
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| 301
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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| 302
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Res80_1995.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução Nº 80, de 19 de abril de 1995</a> – Altera a Resolução nº 63, de 28/07/1994, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span></p>]]>
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| 302
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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| 303
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Res63_1994.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 63, de 28 de julho de 1994</a> – Estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível estadual, do Distrito Federal e municipal, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span></p>]]>
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| 303
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 831/2019)</span>]]>
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