| 304
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Resolução-n.-786-de-28-de-junho-de-2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 786, de 28 de junho de 2017</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2018.</p>]]>
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| 305
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/Res767.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 767, de 29 de junho de 2016</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2017.</p>]]>
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| 306
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-747-de-2-de-julho-de-2015.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 747, de 2 de julho de 2015</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2016.</p>]]>
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| 307
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-732-de-11-de-junho-de-2014.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 732, de 11 de junho de 2014</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2015.</p>]]>
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| 308
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-719-de-27-de-agosto-de-2013.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 719, de 27 de agosto de 2013</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2014.</p>]]>
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| 309
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-697-de-28-de-junho-de-2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 697, de 28 de junho de 2012</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2013.</p>]]>
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| 310
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-669-de-28-de-junho-de-2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 669, de 28 de junho de 2011</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2012.</p>]]>
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| 311
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-646-de-22-de-junho-de-2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 646, de 22 de junho de 2010</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2011.</p>]]>
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| 312
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-613-de-7-de-julho-de-2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 613, de 7 de julho de 2009</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2010.</p>]]>
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| 313
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-580-de-24-de-junho-de-2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 580, de 24 de junho de 2008</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2009.</p>]]>
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| 314
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-548-de-20-de-julho-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 548, de 20 de julho de 2007</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2008.</p>]]>
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| 315
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-88ª-Reunião-Ordinária-do-CODEFAT-de-18.07.-2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 88ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 18.07. 2006</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2007.</p>]]>
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| 316
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-43ª-Reunião-Extraordinária-do-CODEFAT-de-29.08.2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 43ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 29.08.2005</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2006</p>]]>
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| 317
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-81ª-Reunião-Ordinária-do-CODEFAT-de-31.08.2004.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 81ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 31.08.2004</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2005.</p>]]>
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| 318
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-40ª-Reunião-Extraordinária-do-CODEFAT-de-26.08.2003.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 40ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 26.08.2003</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2004.</p>]]>
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| 319
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-37ª-Reunião-Extraordinária-do-CODEFAT-de-9.8.2002.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 37ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 9.8.2002</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2003.</p>]]>
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| 320
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-67ª-Reunião-Ordinária-do-CODEFAT-de-31.07.2001.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 67ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 31.07.2001</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2002.</p>]]>
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| 321
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-62ª-Reunião-Ordinária-do-CODEFAT-de-05_07_2000.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 62ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 05_07_2000</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2001.</p>]]>
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| 322
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-35ª-Reunião-Extraordinária-do-CODEFAT-de-24_06_1999.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 35ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 24_06_1999</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2000.</p>]]>
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| 323
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-190-de-12-de-agosto-de-1998.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 190, de 12 de agosto de 1998</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1999.</p>]]>
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| 324
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Resolução-nº-158-de-17-de-fevereiro-de-1998.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 158, de 17 de fevereiro de 1998</a> – Sistematiza a execução orçamentária e financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 923/2021)</span></p>]]>
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| 324
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 923/2021)</span>]]>
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| 325
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-143-de-2-de-julho-de-1997.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 143, de 2 de julho de 1997</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1998.</p>]]>
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| 326
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-110-de-1º-de-julho-de-1996.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 110, de 1º de julho de 1996</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1997.</p>]]>
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| 327
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-87-de-4-de-agosto-de-1995.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 87, de 4 de agosto de 1995</a> – Aprova a proposta orçamentária do FAT para 1996.</p>]]>
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| 328
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-69-de-26-de-outubro-de-1994.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 69, de 26 de outubro de 1994</a> – Sistematiza a execução orçamentária e financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 158/1998)</span></p>]]>
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| 328
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 158/1998)</span>]]>
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| 329
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Ata-da-17ª-RO-CODEFAT-de-11-de-agosto-de-1993.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ata da 17ª RO-CODEFAT, de 11 de agosto de 1993</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1994.</p>]]>
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| 330
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-34-de-26-de-agosto-de-1992.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 34, de 26 de agosto de 1992</a> – Aprova a Proposta Orçamentária do FAT para 1993.</p>]]>
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| 331
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Res27.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 27, de 11 de março de 1992</a>– Estabelece a metodologia de cálculo da reserva mínima de liquidez, instituída pela Lei Nº 8.352, de 28/12/1991. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 923/2021)</span></p>]]>
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| 331
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução CODEFAT nº 923/2021)</span>]]>
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| 332
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-23-de-9-de-outubro-de-1991.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 23, de 9 de outubro de 1991</a> – Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para 1992.</p>]]>
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| 333
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> <a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-02-de-21-de-junho-de-1990.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 02, de 21 de junho de 1990</a> – Aprovar a Proposta de Orçamento Consolidado do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.</p>]]>
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| 3
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| 25
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