| 337
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Secretaria de Orçamento, Gestão e Planejamento (SEMPLA) coordena o planejamento e a execução integrada das políticas, programas e ações da administração municipal.</p>]]>
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| 338
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Planejamento:</strong> cabe à SEMPLA a elaboração, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual da Prefeitura de Aracruz, bem como é responsável pela definição e consolidação da metodologia de gerenciamento dos programas e projetos.</p>]]>
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| 339
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Relações Comunitárias e Sociais: </strong>promove a integração da população ao processo de gestão pública municipal, garantindo acesso à informações e conhecimentos necessários ao exercício pleno da cidadania. Também promove as articulações com lideranças comunitárias em prol do interesse público e a redução de conflitos e problemas relacionados à implantação dos projetos, garantindo que se propicie uma convivência adequada entre munícipes e PMA.</p>]]>
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| 340
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Captação de recursos:</strong> subsidia a interface entre os agentes financeiros e as diversas secretarias, assessora o processo de negociação das operações de crédito nacional e internacional, avalia as políticas elegíveis para captação de recursos externos, com base na estratégia governamental, além de elaborar o Plano de Aquisições dos Programas/Projetos que envolvam recursos captados.</p>]]>
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| 341
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Responsável pela gestão financeira e tributária do município. Entre suas atribuições estão dirigir e executar as políticas e a administração tributária, fiscal, econômica e financeira do município; exercer a administração e cobrança da dívida ativa; promover o equilíbrio entre receita e a despesa para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação de serviços; controlar os investimentos públicos e a dívida pública e oferecer consultoria a assessoria financeira, orçamentária e contábil aos órgãos e entidades da administração direta e indireta.</p>]]>
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| 342
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Plano Diretor Municipal (PDM)</strong></p>]]>
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| 343
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano, que tem a função de organizar o crescimento físico, econômico e social da cidade, visando garantir bem-estar e qualidade de vida a toda a sua população. <a href="/pagina/plano-diretor-municipal-pdm-sempla-19">CLIQUE AQUI</a> e saiba mais. </p>]]>
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| 344
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Orçamento Cidadão</strong></p>]]>
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| 345
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Orçamento Cidadão é um importante instrumento de empoderamento e participação social, permitindo que cada cidadão do município participe diretamente da escolha e da priorização dos investimentos e dos serviços oferecidos pela Prefeitura. Além disso, é fundamental no estímulo à cidadania, pois torna a população corresponsável pela definição e pela gestão da agenda de intervenções públicas planejada para a cidade.</p>]]>
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| 346
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Lei Orçamentária Anual (LOA)</strong></p>]]>
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| 347
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Lei Orçamentária Anual, mais comumente chamada de orçamento ou de orçamento público, é a lei anual que estima as receitas e fixa as despesas que serão efetuadas pela administração em cada exercício financeiro. É por meio da LOA que o cidadão consegue acompanhar a destinação e o uso dos recursos públicos geridos pelo município.</p>]]>
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| 348
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Plano Plurianual (PPA)</strong></p>]]>
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| 349
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal. O PPA é elaborado no primeiro ano de governo, na forma de lei, e possui vigência de quatro anos, incluindo o primeiro ano de mandato da administração seguinte.</p>]]>
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| 350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Plano de Mobilidade</strong></p>]]>
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| 352
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">
<p><a href="/storage/23927/Plano_de_Mobilidade_de_Aracruz_(Resumo).pdf">Resumo – Plano de Mobilidade de Aracruz</a></p>
</li>]]>
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| 355
| <![CDATA[<li style="text-align: justify;">
<p><a href="/storage/23928/Plano_de_Mobilidade_de_Aracruz.pdf">Plano de Mobilidade de Aracruz </a></p>
</li>]]>
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| 464
| <![CDATA[<div class="bg-pma2" style="min-height: 1rem"></div>]]>
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| 509
| <![CDATA[<div class="bg-pma2" style="min-height: 1rem"></div>]]>
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| 54
| <![CDATA[<button type="button" id="" title="NVDA - Leitor de Tela" class="btn btn-acessibilidade btn-pma" accesskey="n"
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<i class="bi bi-ear"></i>
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| 58
| <![CDATA[<button type="button" id="" title="Aumentar a fonte" class="btn btn-acessibilidade btn-pma" accesskey=","
onclick="window.toggleFontUp()" onkeydown="window.toggleFontUp()">
A<i class="bi bi-plus"></i>
</button>]]>
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| 62
| <![CDATA[<button type="button" id="" title="Diminuir a fonte" class="btn btn-acessibilidade btn-pma" accesskey="."
onclick="window.toggleFontDown()" onkeydown="window.toggleFontDown()">
A<i class="bi bi-dash"></i>
</button>]]>
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| 66
| <![CDATA[<button type="button" id="" title="Alto Contraste" class="btn btn-acessibilidade btn-pma" accesskey="c"
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<i class="bi bi-circle-half"></i>
</button>]]>
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| 117
| <![CDATA[<a class="fw-light text-white me-2 d-block d-sm-none" href="#" title="Contraste" id="altocontraste" accesskey="3" onclick="window.toggleContrast()" onkeydown="window.toggleContrast()">
<i class="bi bi-circle-half"></i>
Contraste
</a>]]>
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| 20
| <![CDATA[<script type="application/ld+json">{"@context":"https://schema.org","@type":"WebPage","name":"SEMPLA","description":"Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Aracruz","url":"https://www.aracruz.es.gov.br","image":"https://www.aracruz.es.gov.br/img/aracruz_logo.jpg"}</script>]]>
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| 36
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| 45
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// When the user clicks on the button, scroll to the top of the document
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