| 173
| <![CDATA[<div class="image-layer" style="border-top: 2px solid #F9B200; border-bottom: 2px solid #F9B200; background: #f8f2f2 url('http://files.easyweb.net.br/prefeituras/BannerSIC.png') 50% 50% no-repeat; background-size: cover;max-height: 340px;"></div>]]>
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| 206
| <![CDATA[<div class="right-column col-md-9 wrapper-n" style="background: #FFF">
<!-- RIGHT SIDEBAR : begin -->
<aside class="sidebar wrapper">
<div class="widget-list tab-content">
<!-- PÁGINA 01 -->
<div class="post-excerpt padder tab-pane active" id="1a">
<p style="text-align: justify;">Este é um serviço que permite o acesso de qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhamento de prazo e recebimento de respostas referente a solicitações direcionadas para órgãos e entidades da gestão pública.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Recursos e reclamações sem burocracia.</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Quando o pedido de acesso á informação é realizado, o serviço gera para cada atendimento, um protocolo codificado. A geração deste código corresponde a uma sequência numérica, que deve ser guardada como comprovação do pedido, servindo também, de referência para o acompanhamento da solicitação ao seu atendimento. ;</p>
<p style="text-align: justify;">O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Prefeura de Mãe'Dágua está disponível para atendimento ao público. ;</p>
<div style="text-align: justify;background: #fff;border: 1px solid #e8e8e8;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<h3 style="margin-bottom: 5px;font-size: 18px">SIC ;PRESENCIAL</h3>
<p>Dirija-se ao endereço abaixo da Prefeitura Municipal de Mãe'Dáguaa ;e solicite ;sua ;informação: ;</p>
<p>Prefeitura Municipal de Mãe D'Água</p>
<p><span style="color:#cc0000;"><strong>Localização:</strong></span><br />
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro | CEP: ; ;58720-000 ; ; ; Mãe'Dágua ;- Paraíba</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span><span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span> | ;<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>(83) ;Telefone: (83) 3428-1000 (Fixo)<br />
Segunda a sexta-feira das 08h às 14h ;</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color:#cc0000;">E-mail:</span><span style="color:#DAA520;"> ;</span></strong>atendimento@maedagua.pb.gov.br</p>
</div>
<div class="col-sm-12 m-b-lg m-t-md">
<div class="col-sm-4 col-xs-12">
<a href="#5a" data-toggle="tab" class="btn btn-lg btn-primary btn-block m-b-sm">Solicitar Informação</a>
</div>
<div class="col-sm-4 col-xs-12">
<a href="#2a" data-toggle="tab" class="btn btn-lg btn-primary btn-block m-b-sm">Consultar Protocolo</a>
</div>
<div class="col-sm-4 col-xs-12">
<a href="#4a" data-toggle="tab" class="btn btn-lg btn-primary btn-block m-b-sm">Estatísticas de Atendimento</a>
</div>
</div>
</div>
<!-- PÁGINA 01 -->
<!-- PÁGINA 02 -->
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<!-- PÁGINA 02 -->
<!-- PÁGINA 03 -->
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<div style="text-align: justify;background: #fff;border: 1px solid #e8e8e8;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<h3 style="margin-bottom: 5px;font-size: 18px">SIC ;PRESENCIAL</h3>
<p>Dirija-se ao endereço abaixo da Prefeitura Municipal de Mãe D'Água ;e solicite ;sua ;informação:</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Localização:</strong></span><br>
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro - Mãe D'água - PB - CEP 58.740-000</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span><span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span> | ;<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>(83) ;3428-1000<br>
Segunda a sexta-feira das 08h às 14h ;</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color:#cc0000;">E-mail:</span><span style="color:#DAA520;"> ;</span></strong>sic@maedagua.pb.gov.br</p>
</div>
</div>
<!-- PÁGINA 03 -->
<!-- PÁGINA 04 -->
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<!-- PÁGINA 04 -->
<!-- PÁGINA 05 -->
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<div style="text-align: justify;background: #fbfbfb;border: 1px solid #e8e8e8;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Campos obrigatórios?</strong></span></div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">São campos de preenchimento com informações obrigatórias, geralmente caracterizado pela descrição de nome, e-mail, documentos, assuntos e mensagem relacionada a solicitações. ;</div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Pedido de Acesso à Informação negado ou sem respostas sobre o acesso à informação solicitada?</strong></span></div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">Em caso de pedidos negados ou ausência de respostas sobre o acesso à informação solicitada, utilize a opção apresentação de recurso no prazo de 10 dias, a contar do conhecimento do acesso à informação negado. Nesta situação, o recurso é encaminhado para uma análise ;superior ao destinatário anterior, devendo ser apreciado sob prazo de cinco dias, a contar da sua data de apresentação, conforme determina ;o Art. 15 da Lei 12.645/13.</div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">Um novo recurso estimado no prazo de 10 dez dias, em casos da não obtenção de respostas, a ser contado do conhecimento da decisão, poderá ser enviado à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em cinco dias após o seu recebimento. Por fim, o solicitante receberá um e-mail com informações com o tipo de recurso a ser utilizado e os procedimentos para sua produção, de acordo com o seu pedido de acesso à informação em cumprimento ao Art. 15 da Lei 12.645/13.</div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Prazo expirado e o pedido de Acesso à Informação sem resposta?</strong></span></div>
<div style="padding: 5px 10px; text-align: justify;">Em caso de prazo expirado ou não resposta sobre o pedido de acesso à informação, o solicitante poderá apresentar reclamação durante o período de 10 ;dias, à autoridade de monitoramento, devendo receber resposta no prazo de cinco dias, a contar do registro.Por fim, o solicitante receberá um e-mail com informações do tipo de recurso.</div>
</div>
</div>
<!-- PÁGINA 05 -->
<!-- PÁGINA 06 -->
<div class="widget-list legislative tab-pane" id="6a">
<div style="text-align: justify;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<p style="text-align: justify;"><strong style=" color: #333; ">PARA ATENDIMENTO POR MEIO FÍSICO (PAPEL) - </strong><span>Os Modelos estão disponíveis em dois formatos PDF e ODT.</span></p>
<ul style=" list-style: square;background: #FBFBFb;padding: 10px 30px; ">
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-natural.pdf">Formulário para Reclamação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-natural.pdf">Formulário para Recurso - Pessoa Natural</a></li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><strong style=" color: #333; ">MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO ODT - ;</strong><span>Ideal para preenchimento digital, pois podem ser editados em processadores de textos, como o Microsoft Word ou OpenOffice.</span></p>
<ul style=" list-style: square;background: #FBFBFb;padding: 10px 30px; ">
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-juridica.odt">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-juridica.odt">Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-natural.odt">Formulário para Reclamação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-juridica.odt">Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-natural.odt">Formulário para Recurso - Pessoa Natural</a></li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Após o preenchimento, a solicitação deve ser entregue e protocolada na sede do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no endereço informado acima.</p>
</div>
</div>
<!-- PÁGINA 06 -->
</div>
</aside>
<!-- RIGHT SIDEBAR : end -->
</div>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Este é um serviço que permite o acesso de qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhamento de prazo e recebimento de respostas referente a solicitações direcionadas para órgãos e entidades da gestão pública.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Recursos e reclamações sem burocracia.</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Quando o pedido de acesso á informação é realizado, o serviço gera para cada atendimento, um protocolo codificado. A geração deste código corresponde a uma sequência numérica, que deve ser guardada como comprovação do pedido, servindo também, de referência para o acompanhamento da solicitação ao seu atendimento. ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Prefeura de Mãe'Dágua está disponível para atendimento ao público. ;</p>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify;background: #fff;border: 1px solid #e8e8e8;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<h3 style="margin-bottom: 5px;font-size: 18px">SIC ;PRESENCIAL</h3>
<p>Dirija-se ao endereço abaixo da Prefeitura Municipal de Mãe'Dáguaa ;e solicite ;sua ;informação: ;</p>
<p>Prefeitura Municipal de Mãe D'Água</p>
<p><span style="color:#cc0000;"><strong>Localização:</strong></span><br />
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro | CEP: ; ;58720-000 ; ; ; Mãe'Dágua ;- Paraíba</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span><span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span> | ;<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>(83) ;Telefone: (83) 3428-1000 (Fixo)<br />
Segunda a sexta-feira das 08h às 14h ;</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color:#cc0000;">E-mail:</span><span style="color:#DAA520;"> ;</span></strong>atendimento@maedagua.pb.gov.br</p>
</div>]]>
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| <![CDATA[<h3 style="margin-bottom: 5px;font-size: 18px">SIC ;PRESENCIAL</h3>]]>
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| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;"><strong>Localização:</strong></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span><span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span> | ;<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>(83) ;Telefone: (83) 3428-1000 (Fixo)<br />
Segunda a sexta-feira das 08h às 14h ;</p>]]>
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| 232
| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span>]]>
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| 232
| <![CDATA[<span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span>]]>
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| 232
| <![CDATA[<span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span>]]>
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| 232
| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color:#cc0000;">E-mail:</span><span style="color:#DAA520;"> ;</span></strong>atendimento@maedagua.pb.gov.br</p>]]>
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| 235
| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;">E-mail:</span>]]>
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| 235
| <![CDATA[<span style="color:#DAA520;"> ;</span>]]>
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| 264
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;background: #fff;border: 1px solid #e8e8e8;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<h3 style="margin-bottom: 5px;font-size: 18px">SIC ;PRESENCIAL</h3>
<p>Dirija-se ao endereço abaixo da Prefeitura Municipal de Mãe D'Água ;e solicite ;sua ;informação:</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Localização:</strong></span><br>
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro - Mãe D'água - PB - CEP 58.740-000</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span><span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span> | ;<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>(83) ;3428-1000<br>
Segunda a sexta-feira das 08h às 14h ;</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color:#cc0000;">E-mail:</span><span style="color:#DAA520;"> ;</span></strong>sic@maedagua.pb.gov.br</p>
</div>]]>
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| 265
| <![CDATA[<h3 style="margin-bottom: 5px;font-size: 18px">SIC ;PRESENCIAL</h3>]]>
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| 269
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Localização:</strong></span><br>
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro - Mãe D'água - PB - CEP 58.740-000</p>]]>
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| 269
| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;"><strong>Localização:</strong></span>]]>
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| 272
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span><span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span> | ;<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span><span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>(83) ;3428-1000<br>
Segunda a sexta-feira das 08h às 14h ;</p>]]>
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| 272
| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;"><strong>Horário de Atendimento: </strong></span>]]>
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| 272
| <![CDATA[<span style="color:#0000CD;"><strong> ; ; ;</strong></span>]]>
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| 272
| <![CDATA[<span style="color:#DAA520;"><strong> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</strong></span>]]>
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| 272
| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;"><strong>Telefone:</strong></span>]]>
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| 272
| <![CDATA[<span style="color:#0000CD;"><strong> ;</strong></span>]]>
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| 275
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color:#cc0000;">E-mail:</span><span style="color:#DAA520;"> ;</span></strong>sic@maedagua.pb.gov.br</p>]]>
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| 275
| <![CDATA[<span style="color:#cc0000;">E-mail:</span>]]>
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| 275
| <![CDATA[<span style="color:#DAA520;"> ;</span>]]>
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| 303
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;background: #fbfbfb;border: 1px solid #e8e8e8;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Campos obrigatórios?</strong></span></div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">São campos de preenchimento com informações obrigatórias, geralmente caracterizado pela descrição de nome, e-mail, documentos, assuntos e mensagem relacionada a solicitações. ;</div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Pedido de Acesso à Informação negado ou sem respostas sobre o acesso à informação solicitada?</strong></span></div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">Em caso de pedidos negados ou ausência de respostas sobre o acesso à informação solicitada, utilize a opção apresentação de recurso no prazo de 10 dias, a contar do conhecimento do acesso à informação negado. Nesta situação, o recurso é encaminhado para uma análise ;superior ao destinatário anterior, devendo ser apreciado sob prazo de cinco dias, a contar da sua data de apresentação, conforme determina ;o Art. 15 da Lei 12.645/13.</div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">Um novo recurso estimado no prazo de 10 dez dias, em casos da não obtenção de respostas, a ser contado do conhecimento da decisão, poderá ser enviado à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em cinco dias após o seu recebimento. Por fim, o solicitante receberá um e-mail com informações com o tipo de recurso a ser utilizado e os procedimentos para sua produção, de acordo com o seu pedido de acesso à informação em cumprimento ao Art. 15 da Lei 12.645/13.</div>
<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Prazo expirado e o pedido de Acesso à Informação sem resposta?</strong></span></div>
<div style="padding: 5px 10px; text-align: justify;">Em caso de prazo expirado ou não resposta sobre o pedido de acesso à informação, o solicitante poderá apresentar reclamação durante o período de 10 ;dias, à autoridade de monitoramento, devendo receber resposta no prazo de cinco dias, a contar do registro.Por fim, o solicitante receberá um e-mail com informações do tipo de recurso.</div>
</div>]]>
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| 304
| <![CDATA[<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Campos obrigatórios?</strong></span></div>]]>
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| 304
| <![CDATA[<span style="color:#B22222;"><strong>Campos obrigatórios?</strong></span>]]>
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| 306
| <![CDATA[<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">São campos de preenchimento com informações obrigatórias, geralmente caracterizado pela descrição de nome, e-mail, documentos, assuntos e mensagem relacionada a solicitações. ;</div>]]>
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| 308
| <![CDATA[<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Pedido de Acesso à Informação negado ou sem respostas sobre o acesso à informação solicitada?</strong></span></div>]]>
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| 308
| <![CDATA[<span style="color:#B22222;"><strong>Pedido de Acesso à Informação negado ou sem respostas sobre o acesso à informação solicitada?</strong></span>]]>
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| 310
| <![CDATA[<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">Em caso de pedidos negados ou ausência de respostas sobre o acesso à informação solicitada, utilize a opção apresentação de recurso no prazo de 10 dias, a contar do conhecimento do acesso à informação negado. Nesta situação, o recurso é encaminhado para uma análise ;superior ao destinatário anterior, devendo ser apreciado sob prazo de cinco dias, a contar da sua data de apresentação, conforme determina ;o Art. 15 da Lei 12.645/13.</div>]]>
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| 312
| <![CDATA[<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: justify;">Um novo recurso estimado no prazo de 10 dez dias, em casos da não obtenção de respostas, a ser contado do conhecimento da decisão, poderá ser enviado à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em cinco dias após o seu recebimento. Por fim, o solicitante receberá um e-mail com informações com o tipo de recurso a ser utilizado e os procedimentos para sua produção, de acordo com o seu pedido de acesso à informação em cumprimento ao Art. 15 da Lei 12.645/13.</div>]]>
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| 314
| <![CDATA[<div style="border-bottom: 1px solid #e8e8e8; padding: 5px 10px; text-align: right;"><span style="color:#B22222;"><strong>Prazo expirado e o pedido de Acesso à Informação sem resposta?</strong></span></div>]]>
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| 314
| <![CDATA[<span style="color:#B22222;"><strong>Prazo expirado e o pedido de Acesso à Informação sem resposta?</strong></span>]]>
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| 316
| <![CDATA[<div style="padding: 5px 10px; text-align: justify;">Em caso de prazo expirado ou não resposta sobre o pedido de acesso à informação, o solicitante poderá apresentar reclamação durante o período de 10 ;dias, à autoridade de monitoramento, devendo receber resposta no prazo de cinco dias, a contar do registro.Por fim, o solicitante receberá um e-mail com informações do tipo de recurso.</div>]]>
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| 326
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;padding: 10px;margin-bottom: 10px;">
<p style="text-align: justify;"><strong style=" color: #333; ">PARA ATENDIMENTO POR MEIO FÍSICO (PAPEL) - </strong><span>Os Modelos estão disponíveis em dois formatos PDF e ODT.</span></p>
<ul style=" list-style: square;background: #FBFBFb;padding: 10px 30px; ">
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-natural.pdf">Formulário para Reclamação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-natural.pdf">Formulário para Recurso - Pessoa Natural</a></li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><strong style=" color: #333; ">MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO ODT - ;</strong><span>Ideal para preenchimento digital, pois podem ser editados em processadores de textos, como o Microsoft Word ou OpenOffice.</span></p>
<ul style=" list-style: square;background: #FBFBFb;padding: 10px 30px; ">
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-juridica.odt">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-juridica.odt">Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-natural.odt">Formulário para Reclamação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-juridica.odt">Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-natural.odt">Formulário para Recurso - Pessoa Natural</a></li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Após o preenchimento, a solicitação deve ser entregue e protocolada na sede do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no endereço informado acima.</p>
</div>]]>
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| 328
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong style=" color: #333; ">PARA ATENDIMENTO POR MEIO FÍSICO (PAPEL) - </strong><span>Os Modelos estão disponíveis em dois formatos PDF e ODT.</span></p>]]>
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| 328
| <![CDATA[<strong style=" color: #333; ">PARA ATENDIMENTO POR MEIO FÍSICO (PAPEL) - </strong>]]>
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| 330
| <![CDATA[<ul style=" list-style: square;background: #FBFBFb;padding: 10px 30px; ">
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-natural.pdf">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-natural.pdf">Formulário para Reclamação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-juridica.pdf">Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.pdf" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-natural.pdf">Formulário para Recurso - Pessoa Natural</a></li>
</ul>]]>
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| 339
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong style=" color: #333; ">MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO ODT - ;</strong><span>Ideal para preenchimento digital, pois podem ser editados em processadores de textos, como o Microsoft Word ou OpenOffice.</span></p>]]>
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| 339
| <![CDATA[<strong style=" color: #333; ">MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO ODT - ;</strong>]]>
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| 341
| <![CDATA[<ul style=" list-style: square;background: #FBFBFb;padding: 10px 30px; ">
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-juridica.odt">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-pedido-informacao-pessoa-natural.odt">Formulário para Pedido de Informação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-juridica.odt">Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-reclamacao-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-reclamacao-pessoa-natural.odt">Formulário para Reclamação - Pessoa Natural</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-juridica.odt">Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica</a></li>
<li><a download="form-recurso-pessoa-natural.odt" href="http://apps.easyweb.net.br/prefeituras/formularios-sic/form-recurso-pessoa-natural.odt">Formulário para Recurso - Pessoa Natural</a></li>
</ul>]]>
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| 350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Após o preenchimento, a solicitação deve ser entregue e protocolada na sede do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no endereço informado acima.</p>]]>
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| 428
| <![CDATA[<ul class="common-list" style="margin-top: 15px">
<li><a href="http://maedagua.pb.gov.br/guias-e-manuais/mapa-do-site">Manual de Navegação</a></li>
<li><a href="http://maedagua.pb.gov.br/cidadao/leis-municipais">Legislação</a></li>
<li><a href="http://maedagua.pb.gov.br/guias-e-manuais/glossario">Glossário</a></li>
<li><a href="http://maedagua.pb.gov.br/guias-e-manuais/glossario_web">Glossário Web</a></li>
<li><a href="http://maedagua.pb.gov.br/acesso/perguntas_frequentes">FAQ</a></li>
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| 442
| <![CDATA[<div style="display: block;margin-top: 10px;padding-top: 10px;border-top: 1px solid rgba(51, 51, 51, 0.49); color: #6b6b6b;">
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro - Mãe D'água - PB - CEP 58.740-000<br/>
C.N.P.J. nº. 09.084.088/0001-41<br/>
Email: atendimento@maedagua.pb.gov.br
<br /><br />
<strong>Expediente:</strong><br />
Segunda à Sexta, das 08h00 às 13h00
</div>]]>
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| 462
| <![CDATA[<img src="http://files.easyweb.net.br/prefeituras/sic/images/governo-paraiba-logo-3.png" style="max-height: 55px;margin-right: 40px;">]]>
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