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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.ipaam.am.gov.br/legislacao-online/

79.74 73 398
Recomendações Avaliadas
3.5 Descrever links clara e sucintamente.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.5.15 Links que remetem a páginas indisponíveis/inexistentes 125 145 332 335 367 373 376 387 390 393 396 430 695 773 784 793 794 807 809 811 812 813 814 815 816 817 819 820 823 824 825 826 828 830 833 834 835 838 840 842 843 844 845 846 848 860 862 864 869 871 872 875 876 877 878 879 880 882 885 886 904 905 906 913 918 924 927 943 944 945 950 957 958 959 960 964 965 970 973 976 982 983 984 985 987 992 993 994 995 996 997 998 999 1001 1002 1003 1004 1005 1010 1015 1016 1017 1019 1021 1022 1023 1024 1025 1027 1030 1033 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1092 1092 1092 182 714 762 1078 1147
3.5.10 Links com descrições diferentes que remetem ao mesmo local 2 608 1092
145 <![CDATA[<a href="http://www.amazonas.am.gov.br/nosso-governo/" title="Órgãos do Governo" target="_blank">Órgãos do Governo</a>]]>
332 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS.pdf" >Orientações Gerais</a>]]>
335 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/REQUERIMENTO-ÚNICO.pdf" >REQUERIMENTO ÚNICO</a>]]>
367 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS-DI.pdf" >ORIENTAÇÕES GERAIS</a>]]>
373 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/DECLARAÇÃO-DE-INEXIGIBILIDADE-IPAAM-22_10_20.pdf" >DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE</a>]]>
376 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/REQUERIMENTO-DE-DECLARAÇÃO-DE-INEXIGIBILIDADE-out-2020-1.pdf" >REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE</a>]]>
387 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS-SV.pdf" >ORIENTAÇÕES GERAIS</a>]]>
390 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Supressão-Vegetal_REQ-63-revisado-novembro-2020.pdf" >REQUISITOS PARA SUPRESSÃO VEGETAL</a>]]>
393 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/REQUISITOS-PARA-SUPRESSÃO-VEGETAL-DE-LOTES-ALPHAVILLE.pdf" >REQUISITOS PARA SUPRESSÃO VEGETAL DE LOTES ALPHAVILLE</a>]]>
396 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/TERMO-DE-RESPONSABILIDADE-DE-PROTEÇÃO-À-FAUNA.pdf" >TERMO DE RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO À FAUNA</a>]]>
430 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS-APAT.pdf" >ORIENTAÇÕES GERAIS</a>]]>
695 <![CDATA[<a href="http://www.amazonas.am.gov.br/nosso-governo/" class="nav-link text-white text-14" target="_blank">Órgãos do Governo</a>]]>
773 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolução-158-2010-Compilado-até-RA2018-0484-autorização-prévia-para-a-construção-de-aeródromos.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução 158-2010 &#8211; Autorização prévia para a construção de aeródromos</a>]]>
784 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/RANP-41-13-Requisitos-necessários-à-autorização-para-o-exercício-da-atividade-de-revenda-varejista-de-combustíveis-automotivos-e-a-sua-regulamentação.pdf" target="_blank" rel="noopener">RANP 41-13 &#8211; Requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação</a>]]>
793 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Res-CEMMAM-06-01-Comercilização-de-Árvores-mortas-e-cíaídas-Pg3.pdf" target="_blank" rel="noopener">Res CEMMAM 06-01 Comercialização de Árvores mortas e Caídas</a>]]>
794 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Res-CEMMAM-06-01-Comercilização-de-Árvores-mortas-e-cíaídas-Pg4.pdf" target="_blank" rel="noopener">Res CEMMAM 06-01 Comercialização de Árvores mortas e Caídas</a>]]>
807 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-003-90-Padrões-de-qualidade-do-ar.pdf">Conama 003-90 &#8211; Padrões de qualidade do ar</a>]]>
809 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-006-86-Modelos-para-publicação-de-licenças.pdf">Conama 006-86 &#8211; Modelos para publicação de licenças</a>]]>
811 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-008-90-Limites-máximos-de-poluentes-do-ar.pdf">Conama 008-90 &#8211; Limites máximos de poluentes do ar</a>]]>
812 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-009-87-Audiências-Públicas-no-processo-de-LA.pdf">Conama 009-87 &#8211; Audiências Públicas no processo de LA</a>]]>
813 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-011-Alterações-na-Conama-001-86.pdf">Conama 011 &#8211; Alterações na Conama 001-86</a>]]>
814 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-023-Extração-e-lavra-combustíveis-líquidos-e-gás-natural.pdf">Conama 023 &#8211; Extração e lavra combustíveis líquidos e gás natural</a>]]>
815 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-237-97-Licenciamento-ambiental-procedimentos-e-critérios.pdf">Conama 237-97 &#8211; Licenciamento ambiental &#8211; procedimentos e critérios</a>]]>
816 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-264-Co-processamento-de-residuo-para-fabricação-de-cimento.pdf">Conama 264 &#8211; Co-processamento de residuo para fabricação de cimento</a>]]>
817 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-275-Código-de-cores-para-resíduos.pdf">Conama 275 &#8211; Código de cores para resíduos</a>]]>
819 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-281-Publicação-de-pedidos-de-licenciamento.pdf">Conama 281 &#8211; Publicação de pedidos de licenciamento</a>]]>
820 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-283-Aterro-sanitário.pdf">Conama 283 &#8211; Aterro sanitário</a>]]>
823 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-313-02-Inventário-Nacional-de-Resíduos-Sólidos.pdf">Conama 313-02 &#8211; Inventário Nacional de Resíduos Sólidos</a>]]>
824 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-316-Sistemas-de-tratamento-térmico-de-resíduos.pdf">Conama 316 &#8211; Sistemas de tratamento térmico de resíduos</a>]]>
825 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-316-02-Tratamento-Térmico-de-Resíduos.pdf">Conama 316-02 &#8211; Tratamento Térmico de Resíduos</a>]]>
826 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-335-03-Cemitérios.pdf">Conama 335-03 &#8211; Cemitérios</a>]]>
828 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-357-Classificação-corpos-dágua.pdf">Conama 357 &#8211; Classificação corpos d&#8217;água</a>]]>
830 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-368-06-Altera-a-Conama-335-Cemitérios.pdf">Conama 368-06 &#8211; Altera a Conama 335 &#8211; Cemitérios</a>]]>
833 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-382-06-Limites-máximos-de-emissão-de-poluentes.pdf">Conama 382-06 &#8211; Limites máximos de emissão de poluentes</a>]]>
834 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-386-Tratamento-Térmico-de-Resíduos-Alterção.pdf">Conama 386 &#8211; Tratamento Térmico de Resíduos Alterção</a>]]>
835 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-396-Águas-subterrâneas.pdf">Conama 396 &#8211; Águas subterrâneas</a>]]>
838 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-406-09-Plano-de-Manejo-Florestal-Sustentável.pdf">Conama 406-09 &#8211; Plano de Manejo Florestal Sustentável</a>]]>
840 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-412-Construção-de-habitações-de-Interesse-social.pdf">Conama 412 &#8211; Construção de habitações de Interesse social</a>]]>
842 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-416-Destinação-de-pneus.pdf">Conama 416 &#8211; Destinação de pneus</a>]]>
843 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-428-Autorização-do-órgão-responsável-pela-UC.pdf">Conama 428 &#8211; Autorização do órgão responsável pela UC</a>]]>
844 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-428-10-Unidade-de-Conservação.pdf">Conama 428-10 &#8211; Unidade de Conservação</a>]]>
845 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-429-11-Recuperação-de-Áreas-Degradadas.pdf">Conama 429-11 &#8211; Recuperação de Áreas Degradadas</a>]]>
846 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-430-05-Padroes-de-lançamenros-de-efluentes.pdf">Conama 430-05 &#8211; Padroes de lançamenros de efluentes</a>]]>
848 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-436-11-Limites-máximos-de-emissões-de-poluentes-do-ar.pdf">Conama 436-11 &#8211; Limites máximos de emissões de poluentes do ar</a>]]>
860 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcE-22.747-02-Regulamenta-a-pesca-esportiva-recreativa-e-de-subsistência-no-estado-do-Amazonas..pdf" target="_blank" rel="noopener">DcE 22.747-02 &#8211; Regulamenta a pesca esportiva, recreativa e de subsistência.</a>]]>
862 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcE-28.678-09-Regulamnta-a-Lei-3.167-de-recursos-hhídricos.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcE 28.678-09 &#8211; Regulamenta a Lei 3.167 de Recursos Hídricos</a>]]>
864 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcE-Calamidade-Pública-180-dias.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcE Calamidade Pública &#8211; 180 dias</a>]]>
869 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-6.514-08-Sanções-administrativas-ao-meio-ambiente.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 6.514-08 &#8211; Sanções administrativas ao meio ambiente</a>]]>
871 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-6.848-09-Compensação-ambiental.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 6.848-09 &#8211; Compensação ambiental</a>]]>
872 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-7.404-10-Politica-Nacional-de-Resíduos-Sólidos.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 7.404-10 &#8211; Politica Nacional de Resíduos Sólidos</a>]]>
875 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-8.235-03-Programas-de-Regularização-Ambiental-dos-Estados-e-DF.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 8.235-03 &#8211; Programas de Regularização Ambiental dos Estados e DF</a>]]>
876 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-8.437-15-LA-de-Competência-da-União.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 8.437-15 &#8211; LA de Competência da União</a>]]>
877 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-76.623-75-Convenção-CITES-Anexo.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 76.623-75- Convenção CITES &#8211; Anexo</a>]]>
878 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-76.623-75-Convenção-CITES.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 76.623-75 &#8211; Convenção CITES</a>]]>
879 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-99.274-90-Estações-Ecológicas.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 99.274-90 &#8211; Estações Ecológicas</a>]]>
880 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-221-67-Proteção-e-Estimulo-a-Pesca.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 221-67 &#8211; -Proteção e Estimulo a Pesca</a>]]>
882 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DLF-9.085-46-Registro-civil-das-pessoas-jurídicas.pdf" target="_blank" rel="noopener">DLF 9.085-46 &#8211; Registro civil das pessoas jurídicas</a>]]>
885 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-3.607-00-Implementação-CITES.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF 3.607-00 &#8211; Implementação CITES</a>]]>
886 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DcF-Nº-5.098-04-Plano-Nacional-de-Prevenção-Preparação-e-Resposta-Rápida-a-Emergências-Ambientais-com-Produtos-Químicos-Perigosos.pdf" target="_blank" rel="noopener">DcF Nº 5.098-04 &#8211; Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos</a>]]>
904 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/IN-008-11-IBAMA-Compensação-ambiental.pdf" target="_blank" rel="noopener">IN 008-11 IBAMA &#8211; Compensação ambiental</a>]]>
905 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/IN-008-19-IBAMA-Atualização-competência.pdf" target="_blank" rel="noopener">IN 008-19 IBAMA &#8211; Atualização competência</a>]]>
906 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/IN-14.2009-IBAMA-Procedimentos-Infrações.pdf" target="_blank" rel="noopener">IN 14.2009 IBAMA &#8211; Procedimentos Infrações</a>]]>
913 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Pr-IBAMA-93-98-Importação-e-exportação-fauna-silvestre.pdf" target="_blank" rel="noopener">Pr IBAMA 93-98 &#8211; Importação e exportação fauna silvestre</a>]]>
918 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/IN-ICMBIO-11-14-Reucperação-de-área-degradada.pdf" target="_blank" rel="noopener">IN ICMBIO 11-14 &#8211; Recuperação de área degradada</a>]]>
924 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/IN-IPAAM-001-13-01-97-Classificação-de-fontes-poluidoras.pdf" target="_blank" rel="noopener">IN IPAAM 001 13-01-97 &#8211; Classificação de fontes poluidoras</a>]]>
927 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/IN-IPAAM-004-03-Preço-das-liç-ambientais.pdf" target="_blank" rel="noopener">IN IPAAM 004-03 &#8211; Preço das licenciamento ambientais</a>]]>
943 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LCF-95-98-consolidação-das-leis-Consolidação-das-leis-parágrafo-único-do-art.-59-CF.pdf" target="_blank" rel="noopener">LCF 95-98 &#8211; Consolidação das leis, Consolidação das leis, parágrafo único do art. 59 CF</a>]]>
944 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LCF-97-99-Normas-Gerias-Operação-Preparo-e-Emprego.pdf" target="_blank" rel="noopener">LCF 97-99 &#8211; Normas Gerias, Operação, Preparo e Emprego</a>]]>
945 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LCF-140-11-Cooperação-entre-a-União-os-Estados-o-DF-e-os-Municipios.pdf" target="_blank" rel="noopener">LCF 140-11 &#8211; Cooperação entre a União, os Estados, o DF e os Municípios</a>]]>
950 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LDE-1.532-82-Política-Estadual-da-Prevenção-e-Controle-da-Poluição.pdf" target="_blank" rel="noopener">LDE 1.532-82 &#8211; Política Estadual da Prevenção e Controle da Poluição</a>]]>
957 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-2.407-96-Sistema-Estadual-de-Meio-Ambiente-Ciência-e-Tecnologia.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 2.407-96 &#8211; Sistema Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia</a>]]>
958 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-2.416-96-Exploração-beneficiamento-e-industrialização-de-produtos-e-subprodutos-florestais.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 2.416-96 &#8211; Exploração, beneficiamento e industrialização de produtos e subprodutos florestais</a>]]>
959 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-2.713-01-Política-de-proteção-à-fauna-aquática-e-de-desenvolvimento-da-pesca-e-aqüicultura-sustentável-no-estado-do-AM.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 2.713-01 &#8211; Política de Proteção à Fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e aquicultura sustentável</a>]]>
960 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-2.794-03-Regula-o-processo-administrativo-no-âmbito-da-administração-pública-estadual.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 2.794-03 &#8211; Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual</a>]]>
964 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-3.094-06-Acrescenta-o-parágrafo-único-ao-artigo-15-a-LOE-1.532.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 3.094-06 &#8211; Acrescenta o parágrafo único ao artigo 15-a LOE 1.532</a>]]>
965 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-3.135-07-Mudanças-climáticas.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 3.135-07 &#8211; Mudanças climáticas</a>]]>
970 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-3.510-10-Plano-de-Cargos-Carreira-e-remuneração.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 3.510-10 &#8211; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração</a>]]>
973 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-3.789-12-Dispõe-sobre-a-reposição-florestal-no-estado-do-AM.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 3.789-12 &#8211; Dispõe sobre a reposição florestal no estado do AM</a>]]>
976 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOE-4222-15-Cadastro-Técnico-Estadual.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOE 4222-15 &#8211; Cadastro Técnico Estadual</a>]]>
982 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LEI-Nº-13.800-DE-4-DE-JANEIRO-DE-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener">LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019</a>]]>
983 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LO-6015-73-Registros-Públicos.pdf" target="_blank" rel="noopener">LO 6015-73 &#8211; Registros Públicos</a>]]>
984 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-12.725-12-Fauna-nas-imediações-de-aeródromos.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 12.725-12 &#8211; Fauna nas imediações de aeródromos</a>]]>
985 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-5.197-67-Proteção-a-Fauna.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 5.197-67 &#8211; Proteção a Fauna</a>]]>
987 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-6.902-81-Estações-ecológicas-Áreas-de-proteção-ambiental.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 6.902-81 &#8211; Estações ecológicas, Áreas de proteção ambiental</a>]]>
992 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-9.605-98-Sanções-penais-e-administrativas-Duplo.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 9.605-98 &#8211; Sanções penais e administrativas Duplo</a>]]>
993 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-9.605-98-Sanções-penais-e-administrativas.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 9.605-98 &#8211; Sanções penais e administrativas</a>]]>
994 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-9.795-99-Politica-Nacional-de-Educação-Ambiental.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 9.795-99 &#8211; Politica Nacional de Educação Ambiental</a>]]>
995 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-9.847-99-Fiscalização-das-atividades-relativas-ao-abastecimento-nacional-de-combustíveis.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 9.847-99 &#8211; Fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis</a>]]>
996 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-9.966-00-Prevenção-o-controle-e-a-fiscalização-da-poluição-causada-por-lançamento-de-óleo.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 9.966-00 &#8211; Prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo</a>]]>
997 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-9.985-00-Regulamenta-o-art.-225-§-1o-incisos-I-II-III-e-VII-da-CF.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 9.985-00 &#8211; Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da CF</a>]]>
998 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-11.445-07-Diretrizes-Saneamento-Básico.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 11.445-07- Diretrizes Saneamento Básico</a>]]>
999 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-11.959-09-Código-de-Pesca.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 11.959-09 &#8211; Código de Pesca</a>]]>
1001 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-12.334-10-Lei-de-Segurança-de-Barragens.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 12.334-10 &#8211; Lei de Segurança de Barragens</a>]]>
1002 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-12.651-12-Código-Florestal.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 12.651-12 &#8211; Código Florestal</a>]]>
1003 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-13.502-17-Organização-básica-orgãos-da-Presidencia.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 13.502-17 &#8211; Organização básica órgãos da Presidência</a>]]>
1004 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-13.874-19-Lei-da-Liberdade-Econômica.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 13.874-19 &#8211; Lei da Liberdade Econômica</a>]]>
1005 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOF-9636-98-Regularização-administração-aforamento-e-alienação-de-bens-imóveis-de-domínio-da-União.pdf" target="_blank" rel="noopener">LOF 9636-98 &#8211; Regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União</a>]]>
1010 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/MP-2152-2-2001-Câmara-de-Gestão-da-Crise-de-Energia-Elétrica.pdf" target="_blank" rel="noopener">MP 2152-2 2001 &#8211; Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica</a>]]>
1015 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-05410-05-Instalações-Elétricas-de-baixa-Tensão.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 05410-05 &#8211; Instalações Elétricas de baixa Tensão</a>]]>
1016 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-05419-01-Proteção-de-Estruturas-Contra-Descargas-Atmosféricas.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 05419-01 &#8211; Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas</a>]]>
1017 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-05626-98-Instalação-predial-de-água-fria.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 05626-98 &#8211; Instalação predial de água fria</a>]]>
1019 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-05681-80-Controle-tecnologico-execução-aterro-em-obras-de-edificações.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 05681-80 &#8211; Controle tecnológico execução aterro em obras de edificações</a>]]>
1021 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-05736-91-Cimento-Portland-Pozolânico.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 05736-91 &#8211; Cimento Portland Pozolânico</a>]]>
1022 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-05738-94-Modelagem-e-Cura-Corpos-de-Prova-Cilíndricos.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 05738-94 &#8211; Modelagem e Cura Corpos de Prova Cilíndricos</a>]]>
1023 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-05739-94-Ensaio-de-Compressão-de-Corpos-de-Prova-Cilíndricos-de-Concreto.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 05739-94 &#8211; Ensaio de Compressão de Corpos de Prova Cilíndricos de Concreto</a>]]>
1024 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-07229-93-Construção-e-Instalação-de-Fossa-Séptica-e-Disposição-de-Efluentes-Finais.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 07229-93 &#8211; Construção e Instalação de Fossa Séptica e Disposição de Efluentes Finais</a>]]>
1025 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-7480-96-Barras-e-fios-de-aço-para-armaduras-de-concreto.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 7480-96 &#8211; Barras e fios de aço para armaduras de concreto</a>]]>
1027 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-7505-00-Armazenagem-de-Líquidos-Inflamáveis-e-Combustiveis-Parte-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 7505-00 &#8211; Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis Parte 1</a>]]>
1030 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-9050-85-Adequação-Edificações-e-mobiliario-urbano-a-PD.pdf" target="_blank" rel="noopener">NBR 9050-85 &#8211; Adequação Edificações e mobiliário urbano a PD</a>]]>
1033 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/NBR-13969-97-TS-Unid-trat-complem-e-disposição-final.pdf">NBR 13969-97 &#8211; TS &#8211; Unid trat complem e disposição final</a>]]>
1046 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-132-19-Resíduos.pdf" target="_blank" rel="noopener">Portaria 132 &#8211; 19 &#8211; Aterro de Resíduos Sólidos</a>]]>
1047 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Port-149-Regularização-Cemitério.pdf" target="_blank" rel="noopener">Port 149 &#8211; Regularização Cemitério</a>]]>
1048 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Regularização-Cemitério-Anexo-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Regularização Cemitério Anexo 1</a>]]>
1049 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Regularização-Cemitério-Anexo-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">Regularização Cemitério Anexo 2</a>]]>
1050 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Regularização-Cemitério-Anexo-3.pdf" target="_blank" rel="noopener">Regularização Cemitério Anexo 3</a>]]>
1051 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Regularização-Cemitério-Anexo-4.pdf" target="_blank" rel="noopener">Regularização Cemitério Anexo 4</a>]]>
1052 <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Regularização-Cemitério-Anexo-5.pdf" target="_blank" rel="noopener">Regularização Cemitério Anexo 5</a>]]>
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