| 271
| <![CDATA[<a href="http://www.camaraibirarema.sp.gov.br/">Câmara Municipal</a>]]>
|
| 154
| <![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
|
| 157
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/">Atos Públicos</a>]]>
|
| 156
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
|
| 180
| <![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/" target="_blank"><img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/portal-header.png" alt=""></a>]]>
|
| 273
| <![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">CONTUR</a>]]>
|
| 250
| <![CDATA[<a title="Turismo" href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
|
| 252
| <![CDATA[<a title="Imprensa" href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
|
| 311
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/">
<img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-leis.png" alt="Leis"> Leis
</a>]]>
|
| 362
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A ORGANIZAÃÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 113</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 369
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A ORGANIZAÃÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">DISPÃE SOBRE A ORGANIZAÃÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.</a>]]>
|
| 383
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-dos-subsidios-dos-agentes-politicos-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÃDIOS DOS AGENTES POLÃTICOS DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 112</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 390
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-dos-subsidios-dos-agentes-politicos-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÃDIOS DOS AGENTES POLÃTICOS DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">DISPÃE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÃDIOS DOS AGENTES POLÃTICOS DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E DÃ OU</a>]]>
|
| 404
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-da-remuneracao-dos-servidores-publicos-municipais-assegurada-pelo-inciso-x-do-art-37-da-constituicao-federal-lei-organica-municipal-e-lei-no-1-416-de-3-de-outu/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÃÃO DOS SERVIDORES PÃBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÃÃO FEDERAL, LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI Nº 1.416, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 2.328, DE 12 DE MARÃO DE 2020 E, Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 111</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 411
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-da-remuneracao-dos-servidores-publicos-municipais-assegurada-pelo-inciso-x-do-art-37-da-constituicao-federal-lei-organica-municipal-e-lei-no-1-416-de-3-de-outu/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÃÃO DOS SERVIDORES PÃBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÃÃO FEDERAL, LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI Nº 1.416, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 2.328, DE 12 DE MARÃO DE 2020 E, Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">DISPÃE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÃÃO DOS SERVIDORES PÃBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INC</a>]]>
|
| 425
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-2/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÃRIO PÃBLICO MUNICIPAL.">
<strong>Nº 110</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 432
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-2/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÃRIO PÃBLICO MUNICIPAL.">DISPÃE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÃRIO PÃBLICO MUNICIPAL.</a>]]>
|
| 446
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-dar-cumprimento-ao-%c2%a7-9o-do-art-198-da-constituicao-federal-acrescentado-pela-emenda-constitucional-no-120-de-5-de-maio-de-2022-no-que-se-ref/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, DAR CUMPRIMENTO AO § 9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÃÃO FEDERAL, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, NO QUE SE REFERE A SUA RESPONSABILIDADE, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 109</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 453
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-dar-cumprimento-ao-%c2%a7-9o-do-art-198-da-constituicao-federal-acrescentado-pela-emenda-constitucional-no-120-de-5-de-maio-de-2022-no-que-se-ref/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, DAR CUMPRIMENTO AO § 9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÃÃO FEDERAL, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, NO QUE SE REFERE A SUA RESPONSABILIDADE, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, DAR CUMPRIMENTO AO § 9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÃÃO FE</a>]]>
|
| 467
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-parcelamento-de-debitos-fiscais-em-atraso-estabelece-normas-para-sua-cobranca-e-da-outras-providencias-5/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE PARCELAMENTO DE DÃBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÃA E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 108</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 474
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-parcelamento-de-debitos-fiscais-em-atraso-estabelece-normas-para-sua-cobranca-e-da-outras-providencias-5/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE PARCELAMENTO DE DÃBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÃA E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">DISPÃE SOBRE PARCELAMENTO DE DÃBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÃA E DÃ OUTRAS PR</a>]]>
|
| 488
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-alteracao-de-dispositivos-da-lei-complementar-no-001-2002-que-versa-sobre-o-estatuto-plano-de-carreira-e-remuneracao-do-magisterio-publico-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providen/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A ALTERAÃÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÃÃO DO MAGISTÃRIO PÃBLICO MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 107</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 495
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-alteracao-de-dispositivos-da-lei-complementar-no-001-2002-que-versa-sobre-o-estatuto-plano-de-carreira-e-remuneracao-do-magisterio-publico-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providen/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A ALTERAÃÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÃÃO DO MAGISTÃRIO PÃBLICO MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">DISPÃE SOBRE A ALTERAÃÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLAN</a>]]>
|
| 509
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-e-regulamenta-o-sistema-de-controle-interno-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 106</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 516
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-e-regulamenta-o-sistema-de-controle-interno-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.</a>]]>
|
| 530
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-o-imposto-predial-e-territorial-urbano-sustentavel-iptu-verde-no-municipio-de-ibirarema/" rel="bookmark" title="INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÃVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA.">
<strong>Nº 105</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 537
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-o-imposto-predial-e-territorial-urbano-sustentavel-iptu-verde-no-municipio-de-ibirarema/" rel="bookmark" title="INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÃVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA.">INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÃVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA.</a>]]>
|
| 551
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-criacao-no-quadro-do-magisterio-publico-do-municipio-de-ibirarema-01-um-emprego-publico-de-professor-coordenador-de-educacao-especial-de-provimento-em-comissao-de-livre-nomeacao-e/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A CRIAÃÃO NO QUADRO DO MAGISTÃRIO PÃBLICO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÃBLICO DE PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÃÃO ESPECIAL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÃÃO E EXONERAÃÃO E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 104</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
|
| 558
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-criacao-no-quadro-do-magisterio-publico-do-municipio-de-ibirarema-01-um-emprego-publico-de-professor-coordenador-de-educacao-especial-de-provimento-em-comissao-de-livre-nomeacao-e/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A CRIAÃÃO NO QUADRO DO MAGISTÃRIO PÃBLICO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÃBLICO DE PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÃÃO ESPECIAL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÃÃO E EXONERAÃÃO E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">DISPÃE SOBRE A CRIAÃÃO NO QUADRO DO MAGISTÃRIO PÃBLICO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÃBLI</a>]]>
|
| 570
| <![CDATA[<a class="page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/page/2/">2</a>]]>
|
| 577
| <![CDATA[<a class="next page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/page/2/">→</a>]]>
|
| 606
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/"><i class="fa fa-check" aria-hidden="true"></i>Imprensa Oficial</a>]]>
|
| 607
| <![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/"><i class="fa fa-desktop" aria-hidden="true"></i>Portal da Transparência</a>]]>
|
