| 271
| <![CDATA[<a href="http://www.camaraibirarema.sp.gov.br/">Câmara Municipal</a>]]>
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| 633
| <![CDATA[<a href="http://juliopre.com.br" target="_blank"><b>Julio Pre</b></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/">Atos Públicos</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/" target="_blank"><img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/portal-header.png" alt=""></a>]]>
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| <![CDATA[<a title="Turismo" href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">CONTUR</a>]]>
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| <![CDATA[<a title="Imprensa" href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/" class="menu-leis-active">
<img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-leis.png" alt="Leis"> Leis
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| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-o-poder-executivo-de-ibirarema-a-repassar-recursos-recebidos-da-uniao-para-cumprimento-da-assistencia-financeira-complementar-de-que-trata-a-emenda-constitucional-no-127-2022-e-da-outras-prov/" rel="bookmark" title="AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBIRAREMA A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÃNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS.">
<strong>Nº 2.564</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
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| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-o-poder-executivo-de-ibirarema-a-repassar-recursos-recebidos-da-uniao-para-cumprimento-da-assistencia-financeira-complementar-de-que-trata-a-emenda-constitucional-no-127-2022-e-da-outras-prov/" rel="bookmark" title="AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBIRAREMA A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÃNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS.">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBIRAREMA A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÃNC</a>]]>
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| 389
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-71/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.563</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 396
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-71/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
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| 410
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-70/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.562</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 417
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-70/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
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| 431
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-69/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.561</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
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| 438
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-69/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
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| 452
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/da-nova-destinacao-de-uso-e-denominacao-ao-predio-publico-localizado-na-rua-samuel-klepach-no-755-vila-leonel-de-oliveira-e-nova-denominacao-ao-cras-centro-de-referencia-da-assistencia-so/" rel="bookmark" title="Dà NOVA DESTINAÃÃO DE USO E DENOMINAÃÃO AO PRÃDIO PÃBLICO, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL KLEPACH, Nº 755, VILA LEONEL DE OLIVEIRA E NOVA DENOMINAÃÃO AO CRAS â CENTRO DE REFERÃNCIA DA ASSISTÃNCIA SOCIAL, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.560</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 459
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/da-nova-destinacao-de-uso-e-denominacao-ao-predio-publico-localizado-na-rua-samuel-klepach-no-755-vila-leonel-de-oliveira-e-nova-denominacao-ao-cras-centro-de-referencia-da-assistencia-so/" rel="bookmark" title="Dà NOVA DESTINAÃÃO DE USO E DENOMINAÃÃO AO PRÃDIO PÃBLICO, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL KLEPACH, Nº 755, VILA LEONEL DE OLIVEIRA E NOVA DENOMINAÃÃO AO CRAS â CENTRO DE REFERÃNCIA DA ASSISTÃNCIA SOCIAL, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">Dà NOVA DESTINAÃÃO DE USO E DENOMINAÃÃO AO PRÃDIO PÃBLICO, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL KLEPACH, Nº 755, V</a>]]>
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| 473
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-68/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.559</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 480
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-68/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
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| 494
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/assegura-a-aplicacao-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-o-disposto-na-lei-federal-no-13-431-de-4-de-abril-de-2017-que-estabelece-o-sistema-de-garantia-a-escuta-especializada-e-ao-depoimento-espec/" rel="bookmark" title="ASSEGURA A APLICAÃÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL à CRIANÃA E ADOLESCENTE, VÃTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÃNCIA E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.558</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 501
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/assegura-a-aplicacao-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-o-disposto-na-lei-federal-no-13-431-de-4-de-abril-de-2017-que-estabelece-o-sistema-de-garantia-a-escuta-especializada-e-ao-depoimento-espec/" rel="bookmark" title="ASSEGURA A APLICAÃÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL à CRIANÃA E ADOLESCENTE, VÃTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÃNCIA E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">ASSEGURA A APLICAÃÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE A</a>]]>
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| 515
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-67/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.557</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 522
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-67/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÃAMENTÃRIAS E ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÃÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
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| 536
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-por-meio-do-fundo-municipal-de-assistencia-social-repassar-recurso-financeiro-oriundo-do-ministerio-da-cidadania-ao-lar-padre-adolfo-emmerich-de-ibi/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÃNCIA SOCIAL, REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DO MINISTÃRIO DA CIDADANIA, AO LAR PADRE ADOLFO EMMERICH DE IBIRAREMA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ESTRUTURAÃÃO DA REDE DE SERVIÃOS DO SUAS â SERVIÃOS DE PROTEÃÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GND3 – CUSTEIO) E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.556</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 543
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-por-meio-do-fundo-municipal-de-assistencia-social-repassar-recurso-financeiro-oriundo-do-ministerio-da-cidadania-ao-lar-padre-adolfo-emmerich-de-ibi/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÃNCIA SOCIAL, REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DO MINISTÃRIO DA CIDADANIA, AO LAR PADRE ADOLFO EMMERICH DE IBIRAREMA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ESTRUTURAÃÃO DA REDE DE SERVIÃOS DO SUAS â SERVIÃOS DE PROTEÃÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GND3 – CUSTEIO) E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÃNCIA SOCIAL, REPASSAR</a>]]>
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| 557
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/promove-adequacao-orcamentaria-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-e-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orcamento-anual-de-2023-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="PROMOVE ADEQUAÃÃO ORÃAMENTÃRIA NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÃAMENTO ANUAL DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 2.555</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 564
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/promove-adequacao-orcamentaria-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-e-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orcamento-anual-de-2023-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="PROMOVE ADEQUAÃÃO ORÃAMENTÃRIA NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÃDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÃAMENTO ANUAL DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">PROMOVE ADEQUAÃÃO ORÃAMENTÃRIA NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÃDITO ADI</a>]]>
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| 576
| <![CDATA[<a class="page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/page/2/">2</a>]]>
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| 583
| <![CDATA[<a class="next page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/page/2/">→</a>]]>
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| 612
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/"><i class="fa fa-check" aria-hidden="true"></i>Imprensa Oficial</a>]]>
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| 613
| <![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/"><i class="fa fa-desktop" aria-hidden="true"></i>Portal da Transparência</a>]]>
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