| 268
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" width="451.847px" height="451.847px" viewBox="0 0 451.847 451.847" style="enable-background:new 0 0 451.847 451.847;" xml:space="preserve">
<path d="M225.923,354.706c-8.098,0-16.195-3.092-22.369-9.263L9.27,151.157c-12.359-12.359-12.359-32.397,0-44.751c12.354-12.354,32.388-12.354,44.748,0l171.905,171.915l171.906-171.909c12.359-12.354,32.391-12.354,44.744,0c12.365,12.354,12.365,32.392,0,44.751L248.292,345.449C242.115,351.621,234.018,354.706,225.923,354.706z" />
</svg>]]>
|
| 289
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" width="451.847px" height="451.847px" viewBox="0 0 451.847 451.847" style="enable-background:new 0 0 451.847 451.847;" xml:space="preserve">
<path d="M225.923,354.706c-8.098,0-16.195-3.092-22.369-9.263L9.27,151.157c-12.359-12.359-12.359-32.397,0-44.751c12.354-12.354,32.388-12.354,44.748,0l171.905,171.915l171.906-171.909c12.359-12.354,32.391-12.354,44.744,0c12.365,12.354,12.365,32.392,0,44.751L248.292,345.449C242.115,351.621,234.018,354.706,225.923,354.706z" />
</svg>]]>
|
| 303
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" width="451.847px" height="451.847px" viewBox="0 0 451.847 451.847" style="enable-background:new 0 0 451.847 451.847;" xml:space="preserve">
<path d="M225.923,354.706c-8.098,0-16.195-3.092-22.369-9.263L9.27,151.157c-12.359-12.359-12.359-32.397,0-44.751c12.354-12.354,32.388-12.354,44.748,0l171.905,171.915l171.906-171.909c12.359-12.354,32.391-12.354,44.744,0c12.365,12.354,12.365,32.392,0,44.751L248.292,345.449C242.115,351.621,234.018,354.706,225.923,354.706z" />
</svg>]]>
|
| 434
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">ATA DA <strong><u>9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA </u></strong>DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 30 DE MARÇO DE 2020, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. VERIFICADA A <strong>PRESENÇA DA MAIORIA </strong>DOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01) OFÍCIOS N° 046/2020 AO 049/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 095/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI N° 3.531, DE 07 DE MARÇO DE 2020, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 03) OFÍCIO N° 099/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI N° 008, 009 E 010/2020, TODOS COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA; 04) ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL; E 05) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2020. <strong><u>B) PROJETOS</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR JOSÉ DA SILVA”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”; 03) PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); 04) PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); E 05) PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 142/2020 AO N° 144/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO,O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI PARA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. <strong><u>B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 002/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <strong><u>C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 005/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: <strong>ERIVELTON LEMOS SANT'ANA</strong>PARA ELOGIAR O PODER EXECUTIVO PELAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. DISSE QUE CADA UM TEM QUE FAZER A SUA PARTE, QUE O MOMENTO É DE UNIÃO, PORQUE A CAUSA É A MESMA. <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>PARA AFIRMAR QUE O MOMENTO É DIFÍCIL, MAS QUE TODOS PODEM CONTRIBUIR; QUE O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE PASSOS ACATOU SUGESTÃO SUA NO SENTIDO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OS CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. <strong>ALINE GOMES MACEDO</strong>DE SOUZA PARA AFIRMAR QUE QUER SOMAR FORÇAS; QUE O AFASTAMENTO SOCIAL É IMPORTANTE; QUE A CRISE ECONÔMICA COM A PANDEMIA VAI ATINGIR OS MAIS CARENTES. DISSE QUE DIANTE DO QUADRO DEFENDE QUE A CÂMARA PODERIA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS AO PODER EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE, <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PARA AFIRMAR QUE REUNIU OS VEREADORES PARA DEBATER A QUESTÃO DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS; E QUE O PRIMEIRO PEDIDO NESSE SENTIDO PARTIU DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; QUE A CONTABILIDADE MANIFESTOU QUE, ANTE A SITUAÇÃO DE CRISE, NÃO ACHA SEGURA ESSA ANTECIPAÇÃO AGORA; QUE MESMO ASSIM ESTÁ ESTUDANDO O ASSUNTO, PARA QUE NÃO HAJA ILEGALIDADES. <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>PARA AFIRMAR QUE O BRASIL VIVE UM MOMENTO DIFÍCIL; QUE A PANDEMIA PEGOU TODOS DE SURPRESA, QUE É PRECISO RESPONSABILIDADE; QUE O MOMENTO NÃO É PARA CAMPANHA POLÍTICA. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>10ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 02) REQUERIMENTO N° 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA. FEITA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.</span></span></p>]]>
|
| 435
| <![CDATA[<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">ATA DA <strong><u>9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA </u></strong>DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 30 DE MARÇO DE 2020, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. VERIFICADA A <strong>PRESENÇA DA MAIORIA </strong>DOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01) OFÍCIOS N° 046/2020 AO 049/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 095/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI N° 3.531, DE 07 DE MARÇO DE 2020, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 03) OFÍCIO N° 099/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI N° 008, 009 E 010/2020, TODOS COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA; 04) ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL; E 05) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2020. <strong><u>B) PROJETOS</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR JOSÉ DA SILVA”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”; 03) PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); 04) PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); E 05) PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 142/2020 AO N° 144/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO,O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI PARA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. <strong><u>B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 002/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <strong><u>C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 005/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: <strong>ERIVELTON LEMOS SANT'ANA</strong>PARA ELOGIAR O PODER EXECUTIVO PELAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. DISSE QUE CADA UM TEM QUE FAZER A SUA PARTE, QUE O MOMENTO É DE UNIÃO, PORQUE A CAUSA É A MESMA. <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>PARA AFIRMAR QUE O MOMENTO É DIFÍCIL, MAS QUE TODOS PODEM CONTRIBUIR; QUE O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE PASSOS ACATOU SUGESTÃO SUA NO SENTIDO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OS CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. <strong>ALINE GOMES MACEDO</strong>DE SOUZA PARA AFIRMAR QUE QUER SOMAR FORÇAS; QUE O AFASTAMENTO SOCIAL É IMPORTANTE; QUE A CRISE ECONÔMICA COM A PANDEMIA VAI ATINGIR OS MAIS CARENTES. DISSE QUE DIANTE DO QUADRO DEFENDE QUE A CÂMARA PODERIA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS AO PODER EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE, <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PARA AFIRMAR QUE REUNIU OS VEREADORES PARA DEBATER A QUESTÃO DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS; E QUE O PRIMEIRO PEDIDO NESSE SENTIDO PARTIU DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; QUE A CONTABILIDADE MANIFESTOU QUE, ANTE A SITUAÇÃO DE CRISE, NÃO ACHA SEGURA ESSA ANTECIPAÇÃO AGORA; QUE MESMO ASSIM ESTÁ ESTUDANDO O ASSUNTO, PARA QUE NÃO HAJA ILEGALIDADES. <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>PARA AFIRMAR QUE O BRASIL VIVE UM MOMENTO DIFÍCIL; QUE A PANDEMIA PEGOU TODOS DE SURPRESA, QUE É PRECISO RESPONSABILIDADE; QUE O MOMENTO NÃO É PARA CAMPANHA POLÍTICA. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>10ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 02) REQUERIMENTO N° 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA. FEITA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.</span></span>]]>
|
| 435
| <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">ATA DA <strong><u>9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA </u></strong>DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 30 DE MARÇO DE 2020, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. VERIFICADA A <strong>PRESENÇA DA MAIORIA </strong>DOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01) OFÍCIOS N° 046/2020 AO 049/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 095/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI N° 3.531, DE 07 DE MARÇO DE 2020, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 03) OFÍCIO N° 099/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI N° 008, 009 E 010/2020, TODOS COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA; 04) ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL; E 05) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2020. <strong><u>B) PROJETOS</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR JOSÉ DA SILVA”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”; 03) PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); 04) PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); E 05) PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 142/2020 AO N° 144/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO,O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI PARA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. <strong><u>B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 002/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <strong><u>C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 005/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (SETE VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: <strong>ERIVELTON LEMOS SANT'ANA</strong>PARA ELOGIAR O PODER EXECUTIVO PELAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. DISSE QUE CADA UM TEM QUE FAZER A SUA PARTE, QUE O MOMENTO É DE UNIÃO, PORQUE A CAUSA É A MESMA. <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>PARA AFIRMAR QUE O MOMENTO É DIFÍCIL, MAS QUE TODOS PODEM CONTRIBUIR; QUE O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE PASSOS ACATOU SUGESTÃO SUA NO SENTIDO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OS CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. <strong>ALINE GOMES MACEDO</strong>DE SOUZA PARA AFIRMAR QUE QUER SOMAR FORÇAS; QUE O AFASTAMENTO SOCIAL É IMPORTANTE; QUE A CRISE ECONÔMICA COM A PANDEMIA VAI ATINGIR OS MAIS CARENTES. DISSE QUE DIANTE DO QUADRO DEFENDE QUE A CÂMARA PODERIA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS AO PODER EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE, <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PARA AFIRMAR QUE REUNIU OS VEREADORES PARA DEBATER A QUESTÃO DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS; E QUE O PRIMEIRO PEDIDO NESSE SENTIDO PARTIU DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; QUE A CONTABILIDADE MANIFESTOU QUE, ANTE A SITUAÇÃO DE CRISE, NÃO ACHA SEGURA ESSA ANTECIPAÇÃO AGORA; QUE MESMO ASSIM ESTÁ ESTUDANDO O ASSUNTO, PARA QUE NÃO HAJA ILEGALIDADES. <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>PARA AFIRMAR QUE O BRASIL VIVE UM MOMENTO DIFÍCIL; QUE A PANDEMIA PEGOU TODOS DE SURPRESA, QUE É PRECISO RESPONSABILIDADE; QUE O MOMENTO NÃO É PARA CAMPANHA POLÍTICA. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>10ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 02) REQUERIMENTO N° 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA. FEITA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.</span>]]>
|
| 436
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
</p>]]>
|
| 460
| <![CDATA[<a href="/radio" style="background-image: url(/includes/imgs/img04.jpg);">
<img src="/includes/imgs/audio.png" alt="">
<h2>
Áudios<br>
das Sessões
</h2>
</a>]]>
|
| 472
| <![CDATA[<a href="https://cmpassos-mg.portaltp.com.br/" target="_blank" style="background-image: url(/includes/imgs/img05.jpg);">
<img src="/includes/imgs/transparencia.png" alt="">
<h2>
Portal da <br>
Transparência
</h2>
</a>]]>
|
| 484
| <![CDATA[<a href="http://cmpassos.portalfacil.com.br/principal" target="_blank" style="background-image: url(/includes/imgs/img06.jpg);">
<img src="/includes/imgs/leis.png" alt="">
<h2>
Sistema<br>
de Leis
</h2>
</a>]]>
|
| 497
| <![CDATA[<a href="/informacoes" style="background-image: url(/includes/imgs/img07.jpg);">
<img src="/includes/imgs/telefone.png" alt="">
<h2>
Telefone<br>
Úteis
</h2>
</a>]]>
|
| 509
| <![CDATA[<a href="/procon" style="background-image: url(/includes/imgs/img08.jpg);">
<img src="/includes/imgs/pesquisa.png" alt="">
<h2>
Procon<br>
Câmara
</h2>
</a>]]>
|
| 597
| <![CDATA[<li style="display: none"><a href="#" class="email size-font-5">ouvidoria@camarapassos.mg.gov.br</a></li>]]>
|
| 621
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 629
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 661
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 669
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 699
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 707
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 731
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 739
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 370
| <![CDATA[<style>
#documentos #container-documentos #left-documentos ul li a {
font-size: 14px !important;
}
</style>]]>
|
| 409
| <![CDATA[<style>
#documentos #container-documentos #left-documentos ul li a {
font-size: 14px !important;
}
</style>]]>
|
| 65
| <![CDATA[<script>
function myFunction2(event) {
var x = event.touches[0].clientX;
var y = event.touches[0].clientY;
if (x > 50) {
//move_menu();
}
}
</script>]]>
|
| 146
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
var $obj = $('.sub-mobile');
$obj.click(function() {
if ($(this).attr('class') === 'sub-mobile') {
$('ul', this).css('height', $('div', this).height() + 25 + 'px');
$('ul', this).addClass('show');
$(this).addClass('open');
} else {
$('ul', this).css('height', '0px');
$('ul', this).removeClass('show');
$(this).removeClass('open');
}
});
})
</script>]]>
|
| 190
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
var controlSize = 0;
var sizeFont1 = 26;
var sizeFont2 = 20;
var sizeFont3 = 18;
var sizeFont4 = 16;
var sizeFont5 = 12;
var sizeFont6 = 14;
$('#acessibilidade').find('a').click(function() {
if ($(this).attr('id') === "aumentar") {
if (controlSize < 3) {
controlSize++;
sizeFont1++;
sizeFont2++;
sizeFont3++;
sizeFont4++;
sizeFont5++;
sizeFont6++;
}
} else {
if (controlSize > 0) {
controlSize--;
sizeFont1--;
sizeFont2--;
sizeFont3--;
sizeFont4--;
sizeFont5--;
sizeFont6--;
}
}
$('.size-font-1').css('font-size', sizeFont1 + 'px');
$('.size-font-2').css('font-size', sizeFont2 + 'px');
$('.size-font-3').css('font-size', sizeFont3 + 'px');
$('.size-font-4').css('font-size', sizeFont4 + 'px');
$('.size-font-5').css('font-size', sizeFont5 + 'px');
$('.size-font-6').css('font-size', sizeFont6 + 'px');
})
})
</script>]]>
|
| 391
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-menu-doc', {
slidesPerView: 'auto',
spaceBetween: 0,
paginationClickable: true,
loop: false,
});
</script>]]>
|
| 525
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-opcoes', {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 20,
paginationClickable: true,
loop: false,
breakpoints: {
640: {
slidesPerView: 2.5,
spaceBetween: 10
},
768: {
slidesPerView: 3.5,
spaceBetween: 10
},
1024: {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 15
}
}
});
</script>]]>
|
| 768
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function() {
$("#mp-footer-mobile .box-container .box-menu-container").slideUp(0);
$("#mp-footer-mobile .box-container h5").click(function() {
var c = $(this).attr('class');
if (c === 'select') {
$(this).removeClass('select');
$(this).parent().removeClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideUp(300);
} else {
$(this).addClass('select');
$(this).parent().addClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideDown(300);
}
});
})
</script>]]>
|
